21/01/2003 08h34 – Atualizado em 21/01/2003 08h34

Além de dificultar o tráfego de veículos na MS-164, no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao município de Antônio João (MS-384) e a Fazenda Itamarati, com a instalação de pelo menos dez obstáculos de terra sobre a rodovia, outros tipos de abusos também vêm sendo cometidos pelos acampados do MST ao longo da rodovia. Só os que não conhecem o trecho ainda estão passando pela rodovia, o que acaba provocando acidentes.

Os acampados “encaram” todo e qualquer veículo que passa pelo local, ameaçam os motoristas que não “obedecem” a velocidade “permitida” pelos líderes do acampamento e circulam na maior tranqüilidade sobre a rodovia, obrigando os condutores e realizarem manobras bruscas. Trata-se de um segmento que não reconhece a lei e ameaça com linchamento quem ousa desafiá-los na rodovia. Segundo constam, no final de semana mais um atropelamento teria sido registrado, por conta da “folga” dos acampados na pista. Para piorar ainda mais, os acampados passaram a derrubar árvores de eucalipto na beira da rodovia, sem se importarem com o tráfego.

Na semana passada, eles foram flagrados “trabalhando” sobre a pista, na derrubada de mais um eucalipto. Os motoristas tiveram que esperar a “boa vontade” dos acampados, até que eles completassem o “serviço”, o que demorou quase uma hora. Nenhum órgão do governo – muito menos da Secretaria de Segurança Pública – ousa colocar um fim na pouca vergonha, permanecendo omisso e submisso à desordem e desrespeito à lei.

Fonte: Dourados News

21/01/2003 08h29 – Atualizado em 21/01/2003 08h29

Frigoríficos e pecuaristas estão vivendo uma queda-de-braço em relação ao preço da carne. Os frigoríficos de Mato Grosso do Sul consideram elevado o preço da arroba de boi a R$ 56,00 e justificam que esse valor dificulta as exportações. Para eles, o ideal seria que a arroba estivesse em R$ 51,00. Já os pecuaristas lembram que os donos de frigoríficos falavam em paridade com dólar, argumento agora esquecido. O fato é que houve quedas nas exportações de carne: em 2001 foram vendidos US$ 120 milhões, contra apenas US$ 44 milhões no ano passado.

Fonte: MS Notícias

21/01/2003 08h28 – Atualizado em 21/01/2003 08h28

O adolescente Maicon Rodrigues Santana, de 17 anos, morreu eletrocutado, ontem, dentro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antonio Checchia, em Pirituba, zona oeste de São Paulo.

O rapaz estava jogando futebol na quadra da escola e subiu em um poste para pegar a bola que tinha caído no telhado. Segundo os outros garotos que estavam presentes, Maicon não tocou em nenhum fio e o choque aconteceu devido ao contato com a parte metálica do poste. Quando os bombeiros chegaram, já encontraram o adolescente morto.

Moradores do bairro ficaram revoltados com o acidente e jogaram pedras na escola, ferindo a diretora, Marli Aparecida Marcomini Piloto. Apesar da escola ainda estar em período de férias, a Secretraria Municipal de Educação autoriza as pessoas da região a utilizarem a quadra, pois não há outras áreas de lazer nas redondezas.

Não havia fios expostos no poste ou sinais de que alguém estava puxando energia elétrica por lá. Só uma perícia poderá explicar as causas do choque que vitimou o rapaz.

Como o acidente aconteceu dentro da escola, a Eletropaulo se eximiu de culpa, mas mandou uma equipe de técnicos para ajudar os peritos a descobrirem o que pode ter causado a morte de Maicon.

Fonte: Terra

21/01/2003 08h26 – Atualizado em 21/01/2003 08h26

Pelo menos oito esquiadores norte-americanos morreram ontem em uma avalanche numa geleira das Montanhas Rochosas canadenses. As vítimas faziam parte de um grupo de 20 esquiadores que chegaram à geleira Durand de helicóptero, disse Bob Pearce, porta-voz do Serviço de Ambulâncias da província de British Columbia.

Os outros 13 foram resgatados sãos e salvos. “Um teve de ser hospitalizado”, acrescentou. “É um grupo de 20 esquiadores americanos que foram para lá de dia”, afirmou o assessor. “Oito corpos foram recuperados, uma pessoa está hospitalizada e o resto, os outros 12, está salvo”, disse. As identidades das vítimas ainda não foram divulgadas.

Fonte: AFP

20/01/2003 19h13 – Atualizado em 20/01/2003 19h13

Topógrafo descobre controvérsias no mapa da cidade

O topógrafo Ovídio Lopes de Oliveira iniciou recentemente um trabalho de levantamento do mapa da cidade e percebeu inúmeras controvérsias nos nomes de ruas, em Três Lagoas.

Com o objetivo inicial de fazer uma pesquisa sobre os nomes das ruas e a história dessas pessoas, que deram nome aos logradouros públicos, o topógrafo se surpreendeu ao verificar, principalmente, a duplicação e até triplicação de nomes, na mesma rua.

Com o mapa da cidade em mãos, Ovídio deu como exemplo a rua, onde se localiza a empresa Formulários Rimoli, conhecida nacionalmente. Segundo consta no endereçamento postal, a gráfica Rímoli está localizada na rua Tiradentes. Na verdade, o nome oficial dessa localidade é rua José Carlos de Queiroz.

MESMA RUA TEM TRÊS NOMES

O maior absurdo, já constatado até agora, está localizado numa rua do bairro Jardim Novo Aeroporto, informou Lopes. Segundo o levantamento inicial do topógrafo, a antiga rua B, possui outras três diferentes denominações. Na esquina que faz com a avenida Antônio Trajano, foi afixada uma placa, há pouco mais de dois anos, denominado-a como sendo rua Manoel Ferreira Leal. Este nome não existe para os Correios. A placa foi colocada no local pelos familiares do homenageado, depois da aprovação de um projeto de lei, da então vereadora Sônia Prado.

Por outro lado, segundo consta no mapa, esta mesma rua é denominada como rua Maria Cândida Costa Lopes e como rua Rui José da Costa. Neste caso, os próprios moradores, quando questionados, sentem-se inseguros quando precisam informar seu endereço.

“Nem Elektro, nem Sanesul e nem Prefeitura chegam a um acordo. Nas contas da Elektro meu endereço é um, nas contas da Sanesul é outro e no IPTU o nome da rua onde moro é um outro, diferente dos outros”, disse o proprietário de uma residência da antiga rua B, no Jardim Novo Aeroporto, que outros também dizem chamar-se de Jardim Paulista.

Quanto à denominação dos bairros, o problema também é confuso, porque não existe uma clara definição, até no próprio mapa da cidade, disse Lopes.

“A prefeitura precisava tornar oficial os nomes das ruas, identificando-as com placas apropriadas para não gerar este tipo de confusão”, disse o topógrafo, dando também como exemplo a rua Barão do Rio Branco, onde está localizada a Sucursal do Diário MS.

No mapa, consta que o nome da referida localidade é rua Dr. Oreste Prata Tibery. No entanto, todas as placas de identificação, ainda conservam o nome de rua Barão do Rio Branco. Maioria da população desconhece que houve alteração na denominação desta importante via pública do centro.

Concluído o trabalho, feito por iniciativa própria, o topógrafo pretende apresentar os erros do mapa à Prefeitura, à agência local dos Correios e a uma gráfica, no intuito de conseguir as devidas correções.

20/01/2003 19h07 – Atualizado em 20/01/2003 19h07

As fortes chuvas que caíram na tarde de ontem, durante aproximadamente 40 minutos, em Três Lagoas, voltaram a causar sérios transtornos, provocando avaria em vários veículos e invadindo estabelecimentos comerciais do centro.

Nos bairros, o maior problema continuou sendo o dos moradores do bairro Jardim Novo Aeroporto, que se sentem prejudicados com a paralisação das obras de asfaltamento da avenida Antônio Trajano.

O leito de algumas ruas que cruzam a avenida, como o da rua Benedito Soares da Mota, ficou completamente tomado pelas águas da chuva, invadindo residências.

Mesmo durante a chuva, moradores tomavam as providências imediatas de impedir o acesso das águas, improvisando barreiras com tábuas e blocos de construção.

Fábio Maciel de Oliveira, residente na avenida Antônio Trajano, nada pode fazer para impedir que as águas invadissem por completo o seu quintal, porque a pista de asfalto foi construída acima do nível de seu terreno.

“É um absurdo e uma falta de respeito para com o povo, asfaltar uma avenida sem a construção de bocas de lobo e sem um levantamento topográfico dos terrenos”, reclamava Oliveira.

Ao que parece o projeto de pavimentação da avenida não levou em conta a necessidade prévia de construção de galerias pluviais e de esgoto, segundo reclamavam os moradores, no momento das fortes chuvas.

As obras ficaram paralisadas durante quase 10 dias, devido a uma ação cautelar da Prefeitura, com pedido de liminar contra a Agesul. A liminar foi cassada na tarde de sexta-feira (17), mas as obras ainda não haviam recomeçado até ontem.

As obras de pavimentação da avenida Antônio Trajano estão sendo realizadas sob a fiscalização da Agesul, com recursos da Cesp – Companhia Energética de São Paulo, como uma das obras compensatórias pela formação do lago de Porto Primavera. Por enquanto, apenas uma das pistas está parcialmente asfaltada.

20/01/2003 17h09 – Atualizado em 20/01/2003 17h09

A partir de hoje, a venda de leite in natura, uma atividade muito comum no interior do estado do Mato Grosso do Sul e em alguns bairros da capital, começou a ser fiscalizada pelos técnicos da Vigilância Sanitária e da Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal. Todos que comercializarem esse tipo de leite podem ser multados e ter o produto apreendido.

O Ministério Público promete agir com rigor para fazer cumprir a lei estadual instituída em 1999, que proíbe a venda do leite in natura. Os promotores afirmam que a lei não foi feita para prejudicar os produtores de leite mas para preservar a saúde da população e garantir o trabalho dos pequenos produtores.

Segundo o promotor de direitos do consumidor, Paulo César Zeni, “a lei ajuda a melhorar a qualidade do produto fornecido ao consumidor mas isso não quer dizer que os produtores de leite ficarão sem emprego. Estamos organizando um grupo de técnicos que analisarão, junto com a Promotoria do Consumidor, uma forma de instalar câmaras de refrigeração nos assentamentos e nas regiões produtoras de leite, para que os produtores possam vender o produto aos laticíneos”.

Fonte: Agência Brasil

20/01/2003 17h06 – Atualizado em 20/01/2003 17h06

BAGDÁ – O presidente do Iraque Saddam Hussein disse hoje que não está document.write Chr(39)perdendo o sonodocument.write Chr(39) por causa da possível invasão do país pelos EUA.

Os americanos estão agrupando forças no Golfo para uma possível guerra contra o suposto programa de armas de destruição em massa do Iraque. O país árabe nega ter essas armas.

• Posso garanti-los e tranquilizá-los de que não estou tendo dificuldades para dormir. Caio no sono assim que coloco a cabeça no travesseiro. Não preciso de remédios para dormir, ao contrário de alguns oficiais, e não tenho insômia como algumas pessoas – disse Saddam para os líderes do Exército iraquiano.

Fonte: Reuters

20/01/2003 17h01 – Atualizado em 20/01/2003 17h01

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baixou Resolução para proibir a oferta e a venda de cigarros pela Internet. A intenção é restringir a publicidade do tabaco, reduzir a experimentação de cigarros por crianças e adolescentes e alertar sobre os riscos para a saúde. Segundo a Resolução, a Internet não é local de venda de produtos derivados de tabaco, sendo, portanto, vedada a oferta e venda de quaisquer destes produtos por este meio. O ato foi publicado na Seção 1 do DOU de 20/1, no espaço do Ministério da Saúde. Leia a íntegra: Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO-RDC Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2003 Regulamenta disposições dadas pela Lei n.º 9.294 de 15 de julho de 1996. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 15 de janeiro de 2003, considerando o disposto na Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que determina a regulamentação, o controle e a fiscalização dos produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública; considerando o disposto na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que proíbe vender, fornecer ou entregar à criança ou ao adolescente produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica; considerando a Internet um sistema global de rede computadores, que possibilita um intercâmbio de informações sem precedentes na história, de forma rápida, eficiente e sem limitação de fronteiras e que o público jovem a utiliza amplamente como fonte de informações e aquisição de produtos; considerando que o objetivo de se restringir a publicidade do tabaco é reduzir a crescente experimentação de cigarros por crianças e adolescentes e o impacto do adoecimento e mortalidade que o consumo do tabaco causa; considerando o aumento expressivo do tabagismo, que acarretou, no mundo, a perda de pelo menos 3,5 milhões de vidas em 1998, estimando-se em 10 milhões a cada ano até o ano de 2030, sendo 70% delas em países em desenvolvimento; adotou a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor Presidente-Substituto, determino a sua publicação: Art. 1º Para cumprimento do artigo 3º da Lei n.º 9.294 de 15 de julho de 1996, com as alterações dadas pela Lei n.º 10.167, de 27 de dezembro de 2000, considera-se: I – propaganda de produtos derivados do tabaco: qualquer forma de divulgação, seja por meio eletrônico, inclusive internet, por meio impresso, ou qualquer outra forma de comunicação ao público, consumidor ou não dos produtos, que promova, propague ou dissemine o produto derivado do tabaco, direta ou indiretamente, realizada pela empresa responsável pelo produto ou outra por ela contratada; Parágrafo único. Consideram-se, inclusive, abrangidas na definição acima a divulgação de catálogos ou mostruários de produtos derivados do tabaco, tanto na forma impressa como por meio eletrônico; a divulgação do nome de marca e elementos de marca de produto derivado do tabaco ou da empresa fabricante em produtos diferentes dos derivados do tabaco; a associação do nome de marca e elementos de marca do produto ou da empresa fabricante a nomes de marcas de produtos diferentes dos derivados do tabaco, a nomes de outras empresas ou de estabelecimentos comerciais; bem como qualquer outra forma de comunicação ou ação que promova os produtos derivados do tabaco, atraindo a atenção e o interesse da população, seja ela consumidora ou não dos produtos, e possa estimular o consumo ou a iniciação do uso. II – parte interna do local de venda: área fisicamente delimitada localizada no interior do estabelecimento comercial e destinada à venda de produtos derivados do tabaco e seus acessórios. III – a rede mundial de computadores (internet) não é local de venda de produtos derivados de tabaco, sendo, portanto, vedada a oferta e venda de quaisquer destes produtos por este meio. Art. 2º A rede mundial de computadores (internet) não é considerada local de venda de produtos derivados de tabaco, sendo, portanto, vedada a oferta e venda de quaisquer destes produtos por este meio em todo o território nacional. Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta dias), a contar da data da publicação, para o cumprimento do disposto nesta Resolução. Art. 4º O não cumprimento aos termos desta Resolução constitui infração sanitária, sujeitando os infratores às penalidades da Lei n 6.437, de 20 de agosto de 1977 e demais disposições aplicáveis. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Dourados News / Consultor Jurídico