Recursos serão destinados também a projetos que atendam pessoas com deficiência
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (14) o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência. Em Mato Grosso do Sul, seis instituições foram selecionadas para integrar o Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o Pronas/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência), com autorização para captação de até R$ 22.062.993,41 em doações.
Do total de instituições sul-mato-grossenses contempladas, duas tiveram projetos aprovados no âmbito do Pronon e quatro no Pronas/PCD. As iniciativas estão distribuídas entre os municípios de Campo Grande, Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Corumbá e Aquidauana, alcançando diferentes regiões do estado. Entre as selecionadas está o Hospital do Câncer Alfredo Abrão, localizado na capital.
Em todo o país, 184 instituições foram selecionadas em 22 estados e no Distrito Federal, com autorização para captação de até R$ 652 milhões. Os projetos fazem parte de uma das estratégias do programa Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como área prioritária para a redução do tempo de espera e a ampliação do atendimento especializado no SUS (Sistema Único de Saúde).
Projetos aprovados em Mato Grosso do Sul
No Pronon, os dois projetos aprovados em Mato Grosso do Sul somam R$ 16.147.768,00 em valores autorizados para captação. O Hospital do Câncer Alfredo Abrão, mantido pela Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul, teve aprovado o projeto de ampliação do atendimento oncológico por meio da aquisição de um equipamento de ressonância magnética de 1,5 tesla. O investimento autorizado é de R$ 5.489.276,00, com prazo de execução de 24 meses.
A proposta está alinhada às diretrizes da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer e tem como foco o fortalecimento da capacidade diagnóstica, considerada essencial para a detecção precoce, o estadiamento e o monitoramento clínico dos pacientes. A unidade é referência para 35 municípios.
Já em Três Lagoas, a Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora teve aprovado o projeto “Horizontes da Cura – Radioterapia Regional na Costa Leste do Mato Grosso do Sul”, com valor autorizado de R$ 10.658.492,00. A iniciativa prevê a implantação de um serviço de radioterapia com acelerador linear habilitado, com o objetivo de assegurar o acesso regionalizado ao tratamento oncológico. O prazo de execução também é de 24 meses.
No Pronas/PCD, os quatro projetos aprovados em Mato Grosso do Sul totalizam R$ 5.915.225,41 em valores para captação. Em Aparecida do Taboado, a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ) teve aprovado o projeto “Reabilitar e Incluir”, com R$ 849.050,09. A proposta busca promover a reabilitação e a habilitação biopsicossocial de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e psicossocial, com foco em ações intersetoriais nas áreas de educação, assistência social e esporte, além do empoderamento das famílias.
Em Corumbá, a APAE local teve aprovado o projeto “Tekoporã – resgatando o Bem Viver das pessoas com deficiência pela Reabilitação”, no valor de R$ 1.094.129,94, com prazo de execução de 21 meses. A iniciativa tem como objetivo otimizar as ações de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual em todas as fases da vida.
Na capital, o Cotolengo Sul-Mato-Grossense teve aprovado o projeto “Reabilita Cotolengo”, com valor de R$ 879.546,36 e prazo de 18 meses. A proposta prevê a ampliação das ações de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e física, desde a primeira infância até a terceira idade.
Já em Aquidauana, a Associação Pestalozzi teve aprovado o projeto “Ver, Ouvir e Mover: Tecnologia e Inclusão na Reabilitação”, com valor autorizado de R$ 3.092.499,02. O projeto tem como foco a implementação e ampliação de ações de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e, sobretudo, visual, também contemplando todas as etapas do ciclo de vida.
Panorama nacional e financiamento
As 184 instituições selecionadas em todo o país tiveram 188 projetos aprovados, sendo 85 no Pronon e 103 no Pronas/PCD. Do total, 163 projetos são voltados à prestação de serviços médico-assistenciais, 17 à formação e capacitação de recursos humanos e oito à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas nos dois programas.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o Pronon e o Pronas/PCD vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, em alinhamento com a estratégia do Agora Tem Especialistas.
No caso do Pronon, os projetos priorizam a ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, além do fomento à pesquisa e à capacitação dos profissionais de saúde. Já o Pronas/PCD responde a demandas emergentes da sociedade, incluindo o aumento de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista.
O financiamento dos projetos ocorre por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, que podem destinar até 1% do imposto de renda devido para cada um dos programas, como incentivo fiscal. Para o período de doações entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, os limites anuais estabelecidos são de R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD.
Os recursos arrecadados são direcionados exclusivamente para os projetos previamente aprovados pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e para ações que promovem a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Fonte: Campo Grande News (por Jhefferson Gamarra)
