14/04/2003 07h53 – Atualizado em 14/04/2003 07h53

Cerca de 1,3 milhão de trabalhadores autônomos no país, que hoje estão fora da cobertura previdenciária, serão beneficiados pela determinação de que empresas tomadoras de serviços recolham ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a contribuição de 11% devida por essas pessoas. A regra começou a valer em 1º de abril – quando entrou em vigor a Instrução Normativa 87 do INSS, que regulamenta a medida provisória 83, editada em dezembro do ano passado – e refletirá nas contribuições que vencem em maio.

Além do aumento da proteção social, a arrecadação do INSS poderá ser incrementada em R$ 500 milhões por ano, segundo estimativas dos técnicos do Ministério da Previdência Social.

O projeto de conversão da MP 83 – que trata desse tema e também da criação de aposentadoria especial para trabalhadores ligados a cooperativas de trabalho e de produção – está na pauta de votações do plenário da Câmara desta quarta-feira (9). Ontem, o Senado aprovou o texto com modificações e, por isso, os deputados precisarão reexaminá-lo.

Os dados declarados mensalmente pelas empresas ao INSS, sobre os valores por elas repassados ao sistema previdenciário, mostram que existem hoje atuando como prestadores de serviços um universo de pelo menos 2,4 milhões de trabalhadores. No entanto, um pouco menos da metade dessas pessoas têm inscrição e pagam a Previdência como contribuinte individual.

Com isso, essas pessoas acabam perdendo a condição de segurados do INSS e a possibilidade de requer benefícios que podem protegê-las, ou às suas famílias, em caso de perda temporária ou permanente da capacidade de trabalho.

Fonte: Agência Brasil

14/04/2003 07h49 – Atualizado em 14/04/2003 07h49

O Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e a Secretaria de Estado de Saúde vão assinar hoje, às 8h, um Termo de Cooperação Mútua, para melhorar a qualidade no atendimento do usuário das unidades de saúde conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde).

O Termo visa coibir abusos contra usuários SUS no Estado e nos municípios, quando envolver lesão ou perigo de lesão ao patrimônio público, buscando o ressarcimento dos prejuízos causados por agentes públicos, dirigentes de unidades de saúde, gestores de saúde, profissionais da saúde e prestadores de serviço, bem como realizar intercâmbio de informações e outras ações conjuntas.

14/04/2003 07h47 – Atualizado em 14/04/2003 07h47

A Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Funcesp) retoma hoje o Projeto “Palco em Movimento”. A partir das 20 horas, o grupo Urato se apresenta na Escola Municipal Lenita de Sena Nachif, no Jardim Centro Oeste com o espetáculo “A Saga do Mane Boi”.

No segundo ano de realização do projeto, cerca de quatro mil pessoas entre alunos, professores e comunidade em geral tiveram a oportunidade de assistir aos espetáculos dos Grupos Unicórnio, GUTAC, Senta Que o Leão é Manso, Republica Cênica, Grupo Curumins e Teatral Grupo de Risco entre outros, que foram apresentados em centros comunitários, escolas e salões paroquiais, com entradas gratuitas.

14/04/2003 07h46 – Atualizado em 14/04/2003 07h46

Com o intuito de orientar empresários e pessoas interessadas em como conduzir seu próprio empreendimento, o Sebrae/MS oferece, a partir de hoje, dois treinamentos com os temas: Recrutamento e Seleção e Telemarketing.

O primeiro quer aprofundar o conhecimento e a prática das técnicas de recrutamento, seleção, treinamento e desenvolvimento pessoal que levam as empresas a atingirem seus objetivos.

Telemarketing tem como objetivo capacitar pessoas para o atendimento a fim de proporcionar satisfação do mercado consumidor. As capacitações vão de 14 a 16 de abril, das 18h30 às 22h30. O investimento é de 45 reais.

14/04/2003 07h42 – Atualizado em 14/04/2003 07h42

O Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, formaliza convênio com o governo estadual no valor de R$ 5 milhões para beneficiar mais de 11 mil famílias indígenas do estado, que serão atendidas pelo programa.

A solenidade será nesta segunda-feira, em Dourados, às 14h. A escolha do Mato Grosso do Sul para iniciar o programa de atendimento à essa população se deu com base em estudos da Fundação Nacional de Saúde de 2002 (Funasa) e do IBGE (2001), segundo os quais concentram-se no estado os maiores índices de mortalidade infantil e de desnutrição entre comunidades indígenas e ainda porque o estado possui a segunda maior população indígena do país.

O Programa Fome Zero tem como objetivo erradicar a fome e implementar uma política de segurança alimentar e nutricional a milhões de brasileiros. O evento será no teatro Municipal de Dourados.

14/04/2003 07h41 – Atualizado em 14/04/2003 07h41

O formulário de pedido de isenção ou redução da taxa de inscrição do Vestibular de Inverno 2003 da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) começa a ser distribuído hoje.

A taxa de inscrição para o vestibular da UFMS é de R$ 75. A UFMS concede descontos que variam de 25% a 75% para os candidatos que comprovarem carência.

Os interessados devem procurar o quiosque da COPEVE (Comissão Permanente de Vestibular), no corredor central do campus da UFMS – Campo Grande, das 12 às 19 horas, até quinta-feira, dia 17 de abril.

No interior do Estado o formulário estará à disposição dos interessados nas secretarias acadêmicas dos cursos.

13/04/2003 17h54 – Atualizado em 13/04/2003 17h54

A cidade de Três Lagoas já conhece a representante da beleza máxima. No concurso realizado na sábado, 12 no Comercial Esporte Clube, Leandra Prado, de 20 anos, conquistou a faixa Miss Três Lagoas 2003 que disputou com outras 29 concorrentes. Além de ficar com o título, ela levou também os quesitos “revelação passarela e originalidade”, que consistia em desfilar em trajes jeans, cabendo a cada participante adornar com criatividade a roupa. Em segundo lugar ficou Bárbara Carolina Loiola Leal Camargo de apenas 15 anos, enquanto Catarina Paganelli Silveira conquistou a terceira colocação. Já quem ficou com a faixa de Miss Simpatia, foi Amanda Carla Antunes de Carvalho, 18 anos e Catarina Paganelli Silveira recebendo a faixa de Miss Elegância.

MISS TEEN

A Cia de Eventos, da empresária Gisella Perón, a exemplo de anos anteriores também promoveu o “Miss Teen” que só garotas da idade de 10 a 14 anos podem participar. Concorreram ao título 26 candidatas, sendo a grande vencedora, Sarah Aline Clemente, 13 anos. Ela, além de ficar com a faixa, ganhou também os quesitos: elegância, revelação passarela e fotogenia. Débora Fregulha Alves ficou em segundo lugar, enquanto Heloísa Vieira da Silva em terceiro.

EMOÇÃO

Muita emoção proporcionada pelas candidatas e seus familiares que torciam freneticamente no salão do Comercial Esporte Clube. O salão ficou pequeno para acomodar as torcidas das candidatas. Um júri eclético, formado por 32 pessoas avaliaram as concorrentes nos quesitos de beleza, simpatia, desenvoltura, elegância, fotogenia e originalidade. Para fazer a avaliação foram necessárias mais de três horas de desfiles, intercalados por uma apresentação de um transformista e desfile de moda da boutique Pura Mania, que mostrou a coleção outono/inverno. Os modelos foram aplaudidos ao iniciar o desfile com uma coreografia simbolizando a paz. As concorrentes ao miss teen entraram com roupas brancas, jogando folhas secas nos modelos que estavam deitados, fingindo-se de mortos, numa referência à guerra. A apresentação ganhou elogios do corpo de jurados e do público presente através de incessantes aplausos.

13/04/2003 17h01 – Atualizado em 13/04/2003 17h01

Paranaíba -O ministro do Transporte, Anderson Adauto, afirmou ontem que a retomada da obra da ponte do porto Alencastro, sobre o rio Paranaíba, é a primeira do país a ter os recursos liberados pelo Governo Federal. “O presidente Lula determinou que essa fosse a primeira obra a ser concluída em seu governo principalmente pelo ótimo relacionamento com o governador Zeca do PT”, afirmou.

Segundo o ministro, os principais programas a serem desenvolvidos pelo Ministério do Tranporte é a recuperação das rodovias federais, sendo que dois terços das BRs em todo país necessitam de obras; além do projeto de conclusão de obras viárias inacabadas. “O governo anterior deixou uma dívida na área de transportes de R$ 1 bilhão. Como estes projetos são prioritários para o Presidente, vamos negociar a dívida com empreiteiras e concluir as obras”, explicou.

O ministro confirmou a data de inauguração da ponte no dia 4 de julho, quando se comemora o aniversário de Paranaíba. “Juntamente com o presidente Lula e o governador Zeca, estaremos entregando a obra”, afirmou Anderson Adauto durante visita à ponte, anunciando que na próxima semana será feita a negociação para o acerto do pagamento da dívida e retomada da obra pela empreiteira Queiros&Galvão.

Segundo o Ministério dos Transportes, já foram investidos cerca de R$ 100 milhões na construção e serão necessários mais R$ 15 milhões para concluí-la. A obra foi iniciada em junho de 1994 sendo interrompida cinco veze nos últimos nove anos.

Segundo o engenheiro Paulo Celestino, da construtora Queiroz&Galvão, para ser concluída, a ponte estaiada necessita de pavimentaçcão asfáltica, aterros de cabeceira e guarda-rodas. Com cerca de 680 metros de extensão, a ponte vai diminuir a distância de Paranaíba a São José do Rio Preto (SP) em 80 quilômetros, via Minas Gerais.

Durante seu discurso na visita à obra da ponte sobre o rio Paranaíba que liga Mato Grosso do Sul a Minas Gerais, sábado de manhã, Zeca do PT lembrou do caráter essencial de integração dos Estados, principalmente no aspecto econômico e de desenvolvimento. “A ponte também tem importância no sentido de fazer com que populações de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais que sempre sonharam com a construção da ponte se abracem”, afirmou.

Participaram também da visita à ponte Alencastro os senadores Delcídio do Amaral (PT); Aelton de Freitas (PL) de Minas Gerais; deputados federais Vander Loubet (PT) e João Grandão (PT); deputado estadual Semy Ferraz (PT); prefeito de Paranaíba Diogo Robalinho de Queiróz, o Tita (PMDB) e o prefeito de Carneirinho (MG) Joao Tiago de Queiróz (PMDB).

13/04/2003 16h26 – Atualizado em 13/04/2003 16h26

O deputado federal Geraldo Resende (PPS) está propondo a formação de uma caravana para manter audiência com o ministro da Saúde, Humberto Costa, a fim de levar ao conhecimento dele a situação em que se encontra o Hospital Universitário (HU) de Dourados e formalizar convite para que o ministro faça uma visita a Dourados e ao HU.
A comitiva, sugere Resende, deve ser encabeçada pelo governador José Orcírio dos Santos e composta pelos oito deputados federais e três senadores de MS; prefeito Laerte Tetila; um representante dos universitários dos cursos de Medicina e Enfermagem; um membro da Câmara de Vereadores de Dourados; um representante dos prefeitos da região e de entidades civis.
Segundo Geraldo Resende, a comitiva deverá também cobrar do ministro a liberação de recursos alocados no Orçamento Geral da União de 2002 pela bancada sul-matogrossense, para a compra de todo o equipamento necessário à ativação do hospital. Além disso, deverá mostrar a Humberto Costa a necessidade de aumento do teto financeiro do Município de Dourados, para pagamento dos procedimentos realizados no HU.
O deputado entende que o Hospital Universitário precisa entrar imediatamente em funcionamento, mas é contrário à desestruturação da rede básica (postos de saúde e PAM), como o secretário municipal de Saúde, Dr. Takeshi Matsubara, vem fazendo. Segundo Resende, o Município vem desviando equipamentos importantes e servidores, transferindo-os para o Hospital Universitário, porém não tem conseguido ativá-lo como unidade hospitalar.
“Temos que conseguir dinheiro no Governo Federal para colocar o Hospital Universitário em funcionamento sem, no entanto, dinamitar a estrutura atual”, diz Geraldo Resende. “O Município não tem condições de assumir uma missão que não é sua, como a de administrar uma estrutura como a Santa Casa de Dourados. Essa missão é do Estado ou do Governo Federal”.
Segundo Resende, com sua visita, o ministro Humberto Costa poderá tomar conhecimento dos problemas enfrentados para a ativação da Santa Casa e, além de viabilizar recursos para a compra de equipamentos poderá destinar técnicos especializados em assistência hospitalar que poderão ajudar o Município a definir a melhor forma de gestão daquela unidade.

12/04/2003 11h18 – Atualizado em 12/04/2003 11h18

Pelo menos 1,2 mil trabalhadores em educação, que estão participando do Congresso da Fetems (Federação dos Trabalhadores em educação de Mato Grosso do Sul) realizarão às 12h, uma passeata pelas ruas da cidade de Bonito. Segundo a assessoria de imprensa da Fetems, o manifesto será para reivindicação da reposição salarial da categoria, contra a guerra do Iraque e contra a proposta da reforma da Previdência do Governo Federal.

No período da tarde, os trabalhadores irão se reunir com o Governo do Estado para tentar uma negociação antes da assembléia deste domingo, em que será deliberada a decisão se haverá ou não greve e quando ela deverá começar. A resultado da reunião deverá ser seguido pelos 77 municípios

O indicativo de greve dos professores da rede estadual de ensino estava aprovado até ontem por 38 municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo informações da assessoria de imprensa da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), 10 municípios já votaram contra o indicativo de paralisação e oito estão indecisos. O restante dos municípios ainda não foi analisado no levantamento ou preferem aguardar a assembléia que vai decidir a greve no domingo.

Os professores da rede estadual de Campo Grande votaram a favor da paralisação na última quarta-feira em plenária realizada no Sindicato Campo-grandense de Educação Pública (ACP). Segundo a presidente da Fetems, Mara Carrara até agora os trabalhadores não receberam qualquer proposta clara sobre o reajuste emergencial. Ela afirma que foi apresentada uma proposta de discussão da política salarial da categoria a médio e longo prazo, mas não houve medida emergencial, que poderia suspender o movimento. A Fetems tenta conseguir um reajuste salarial de 35% para os professores e 45% para os funcionários administrativos. Em Campo Grande existem 114 escolas estaduais. Em todo o Estado esse número salta para 402, além de 331.000 alunos da rede.

12/04/2003 11h07 – Atualizado em 12/04/2003 11h07

O governador Zeca do PT sugeriu ao ministro dos Trabsportes, Anderson Adauto, que participe junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do lançamento da reforma da BR-262 e do primeiro embarque de açúcar e carne boniva para o Chile, através da hidrovia. “Já que o ministro e o Presidente estarão aqui em Paranaíba no dia quatro de julho para a inauguração da ponte de Alencastro, vamos dar uma esticadinha até Corumbá”, disse. Durante seu discurso na visita à obra da ponte sobre o rio Paranaíba, o governador considerou que a ponte tem caráter de integração entre as populações de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Com informações da Agência Popular.

12/04/2003 11h03 – Atualizado em 12/04/2003 11h03

O coordenador regional da Funasa/MS, Gaspar Francisco Hickmann, participa no dia 14 de abril, em Dourados/MS, do lançamento do Programa Fome Zero do Governo Federal, que beneficia comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul.

O lançamento será feito pelo Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, que formaliza convênio com o governo estadual no valor de R$ 5 milhões para beneficiar mais de 11 mil famílias indígenas do estado.

A escolha do Mato Grosso do Sul para iniciar o programa de atendimento à essa população se deu com base em estudos da Fundação Nacional de Saúde de 2002 (Funasa) e do IBGE (2001), segundo os quais concentram-se no estado os maiores índices de mortalidade infantil e de desnutrição entre comunidades indígenas e ainda porque o estado possui a segunda maior população indígena do país.

O Programa Fome Zero tem como objetivo erradicar a fome e implementar uma política de segurança alimentar e nutricional a milhões de brasileiros. O evento de lançamento do Programa será realizado às 14h, no Teatro Municipal de Dourados.