10/04/2003 16h56 – Atualizado em 10/04/2003 16h56

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais determinou a 42 postos de gasolina de Uberaba que passem a praticar de imediato preços diferenciados na revenda de gasolina comum, sob pena de multa diária de 1.000 UFIR´s. A decisão foi proferida em julgamento conjunto de três agravos de instrumento em que os postos de gasolina de Uberaba, acusados de formação de cartel, pretendiam suspender os efeitos de liminar concedida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Uberaba em medida cautelar e ação civil pública ajuizadas pelos Ministério Público.

No julgamento dos agravos 316.012-3, 316.368-0 e 354.641-8, a turma julgadora entendeu que a conduta dos postos feriu o princípio jurídico da livre concorrência. O relator, Juiz Nepomuceno Silva, destacou em seu voto que “a ampla documentação juntada pelo Ministério Público demonstra nitidamente a formação de cartel dos proprietários dos postos de gasolina para o aumento dos combustíveis, o que não é permitido pelo nosso ordenamento jurídico, inscrevendo-se como um dos princípios constitucionais o da livre concorrência”.

Ainda segundo o relator, “a conduta dos agravantes implica no falseamento da concorrência, pela adoção de conduta comercial uniforme e concertada, entendidas estas como uma prática comum, previamente ajustada, identificadas pela deliberação em aumentar os preços dos combustíveis. Em verdade, os postos que participaram do acordo tornaram-se sócios eventuais, falseando a livre concorrência.”

Contudo, a turma julgadora acolheu em parte os recursos, ao excluir da decisão a aplicação de percentual máxima bruta de 16% sobre o valor atual pago na compra do produto, por entender que “não pode o Judiciário limitar o que a lei não limita, nem medida governamental administrativa estabelece como limite”.

O voto do relator foi acompanhado pelos juízes Gouvêa Rios e Vanessa Verdolim Andrade.

Os postos em questão são: Almap Fuel Service Ltda, Auto Posto Bola Sete Ltda., Auto Posto Cortez Ltda., Auto Posto Dakar Ltda., Auto Posto Fenix Ltda, Auto Posto Morada Ltda, Auto Posto Pirajuba Ltda, Auto Posto Space Ltda, Auto Posto Tangará II Ltda, Auto Posto Tangará III Ltda, Auto Posto 500 Milhas Ltda, Cia Magnabosco de Automóveis, Freire & Freire Ltda, Mini Porto Santa Marta Ltda, Nélson César Freire “Posto Box”, Paris Auto Posto Ltda, Posto Automan Ltda “Matriz”, Automan 1, Automan 2, Automan 3, Posto Boa Vista Ltda, Posto Brasil Ltda, Posto Igreja-Ana Beatriz Decina Salge, Posto Jóia-Auto Sérvice Jóia Ltda, Posto da Saudade Ltda, Posto Frei Eugênico-Almeida & Cia Ltda, Posto Gameleira-Posto Medalha Milagrosa Ltda, Posto Mega I-Mega Union Logistic Systems Ltda, Posto Nossa Senhora Aparecida Ltda., Posto Pepe-José Puertas Jimenez & Filhos Ltda, Posto Rio Branco Ltda, Posto São João-Irmãos Mardegan Ltda, Posto Scala-Auto Posto Granero Ltda., Posto Shop & Stop-Plácido Morelli Jr., Posto Star-Claisson Rodrigues da Cunha e Cia Ltda, Posto Texas-Oliveira Jr. Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Posto Universitário – CBB Comercial Bichuette e Bóscolo Ltda., Posto Vera Cruz Ltda, Posto Via Azul-Widson Prata Madeira, Rede 600 de Abastecimento e Serviços Ltda, Ricardo José Frange “Posto Azaléia” e Sociedade de Postos Assunção Ltda.

10/04/2003 16h55 – Atualizado em 10/04/2003 16h55

Ronney Campos Minella

A Escola Ativa Max assinou Termo de Adesão junto ao Pacto de Ações pela Infância (uma das iniciativas do projeto Sem Medo de Aprender). O protocolo de intenções foi assinado pela diretora da escola, Maria Elizabette Cardoso, na presença do prefeito Edson Vieira – Eid, Assessora de Assistência Social, primeira da Rose Mari Vieira, e Coordenadora do Pacto em Itaquiraí, Cristina Ferreira da Silva.

PROPOSTA DE AÇÕES

As ações previstas no Termo de Adesão são três para este semestre. Na primeira ação a escola confirma a realização de uma gincana entre alunos da escola que arrecade roupas de inverno para, posteriormente, repassar em doação. A Segunda ação será promover uma outra gincana entre alunos da escola que arrecade brinquedos para posteriormente repassar em doação.

A última ação prevista é apresentar um teatro para os alunos da escola Ativa com o objetivo de trabalhar entre os alunos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Todas essas ações serão realizadas dentro da Escola Ativa Max, sendo que a primeira ação será no próximo dia 24 de abril, a segunda dia será realizada no dia 26 de abril e, a última ação, no dia 25 de julho”, informa Bete.

Durante a assinatura do Termo de Adesão o prefeito Eid e a primeira dama Tia Rose elogiaram a iniciativa da direção da escola Ativa Max e agradeceram o apoio oferecido ao Pacto pela Infância. A coordenadora do Pacto Cristina Ferreira considera a postura do colégio como exemplo a ser seguido “pois somente unidos, com o apoio de instituições, escolas, empresas e sociedade poderemos cumprir nossa proposta de garantir o direito das crianças e adolescentes e, sobretudo, promover a informação em torno do ECA”.

10/04/2003 16h52 – Atualizado em 10/04/2003 16h52

Ronney Campos Minella

O Núcleo de Esportes, Cultura e Lazer da Gerência de Educação marcou para hoje a 6ª rodada do Jogos de Futebol Suíço de Itaquiraí. Esta competição e a II Copa Interglebas (suíço rural) reúnem no seu total 75 equipes e aproximadamente 900 atletas, divididos nas categorias: aberto, masters, faixas etárias e rural.

Para hoje estão programados: às 17h30 Nova Esperança x Juventus (87/88), às 18h10 Auto Peças Fernandes x Jardim Primavera (87/88), 18h50 Juventude x Nova Esperança (85/86), 19h30 Agropecuária Ferreira x Supermercado Santos (aberto), 20h30 Mercado Vitória x Nossa Senhora de Fátima (masters), e às 21h30 Frandelle x Cristo Rei (aberto).

Resultados da

rodada anterior

Na rodada anterior disputada dia 5/04, categoria 89/90 foi registrado empate de 1 a 1 entre o Arsenal e Cristo Rei. Na categoria 87/88 Os Anjos venceram o Jardim Primavera por 3 a 2. Na categoria 85/86 o Posto Pagé não passou pela forte equipe da Olifer, perdendo a partida por 4 a zero. Na categoria aberto o Questão de Estilo também conquistou sua segunda vitória vendendo o Abaixadão pelo placar de 2 a zero. Na categoria masters, em jogo sem lances de perigo aconteceu o empate de entre a Câmara de Vereadores e a Livraria Aquarela. O Mercado Santos marcou o encerramento da rodada com uma vitória de 4 a 3 em cima da Fazenda Maragogipe.

10/04/2003 16h32 – Atualizado em 10/04/2003 16h32

RIO DE JANEIRO (CNN) — Pela segunda madrugada consecutiva, grupos de supostos traficantes de drogas levaram o pânico a várias áreas do Rio de Janeiro, atacando nesta quinta-feira o bairro do Leblon, na zona sul da cidade, onde lançaram pelo menos duas bombas de fabricação caseira, e em Bonsucesso, na zona norte, onde abriram fogo contra uma patrulha, ferindo um policial.

Os atentados no Leblon ocorreram em frente a prédios da Rua João Lira e na esquina da General Artigas com General San Martín. Não houve vítimas, segundo as autoridades.

De acordo com a Polícia, os ataques ocorreram por volta das 4h da manhã e causaram danos materiais em uma pizzaria, além de destruir a fachada de um laboratório de análises clínicas.

Dois homens que estavam em uma moto foram perseguidos por soldados do Batalhão da Polícia Militar do Leblon, mas conseguiram escapar, na direção da Favela do Vidigal, no caminho para o bairro vizinho de São Conrado.

Outros dois jovens suspeitos foram detidos e levados para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Já em Bonsucesso, um soldado do Batalhão de Polícia e Vias Especiais (BPVE) foi baleado e ferido na mão esquerda enquanto patrulhava a Linha Amarela – via expressa que liga as zonas oestes e norte.

A Polícia Militar informou que bandidos fortemente armados passaram em uma camionete branca e atiraram contra a patrulha.

Na véspera, bandidos realizaram ações quase simultâneas em vários bairros da cidade, incendiando ônibus e carros e trocando tiros com a Polícia.

A Polinter anunciou que uma interceptação de ligação telefônica, autorizada pela Justiça, indicou que a onda de violência estaria sendo realizada devido à insatisfação de chefes do narcotráfico com a restrição de visitas de advogados a presos.

E na manhã desta quinta-feira, houve notícias sobre traficantes intimidando comerciantes nas cidades vizinhas de Niterói e São Gonçalo.

Em Niterói, comerciantes do bairro de Badu, em Pendotiba, foram obrigados a fechar suas portas e acionaram a Polícia.

A ordem teria partido de traficantes de drogas que agem na região. Situação similar ocorreu no bairro Paraíso, em São Gonçalo, levando a Polícia a iniciar uma operação no Morro do Feijão.

(Com informações da Agência RBS)

10/04/2003 16h31 – Atualizado em 10/04/2003 16h31

LONDRES (CNN) — A reconstrução do Iraque dá à Síria a chance de “romper decisivamente” com as políticas do passado, de apoio ao governo do presidente do Iraque Saddam Hussein, incluindo possivelmente a ocultação de armas de destruição em massa ou o abrigo para integrantes do regime, declarou nesta quinta-feira o secretário das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Jack Straw.

“Nós pedimos ao governo sírio que desista de qualquer ação já tomada, seja dando abrigo a figuras desse regime ou outro tipo de ajuda”, afirmou. “É muito do interesse da Síria, como vizinho do Iraque, cooperar plenamente com a coalizão”.

Os outros vizinhos do Iraque – Turquia, Jordânia e Irã – têm também interesse e uma importante contribuição a dar na reconstrução do país, ressaltou, acrescentando que visitará várias nações do Golfo Pérsico na próxima semana.

Straw acaba de realizar viagens a Berlim, Bruxelas, Paris e Madrid, a fim de discutir a visão da coalizão para o pós-guerra no Iraque.

Apesar de não poder fornecer cronogramas “explícitos” sobre a transição para um governo liderado por iraquianos, o secretário afirmou esperar que esse processo transcorra com relativa rapidez.

Com relação ao papel das Nações Unidas no país, a história julgará se a organização exercerá uma função “vital”, conforme declarou o presidente norte-americano, George W. Bush, disse Straw. Mas a ONU deve se envolver na assistência humanitária e na reconstrução do Iraque.

E a busca por armas de destruição em massa no Iraque continuará, observou.

10/04/2003 16h29 – Atualizado em 10/04/2003 16h29

Cumprindo programa de campanha, o prefeito Geraldo Marques (PPS) acompanhou esta semana os trabalhos iniciais de terraplanagem no terreno localizado anexo às casas do Che Roga Mi, onde serão construídas as primeiras casas em regime de mutirão do programa “Bonito de Morar, Bonito de Viver”. O programa faz parte de mais um projeto social da atual administração, que implanta um curso de construção civil aos candidatos a receber posteriormente a sua casa própria. O projeto foi iniciado pela primeira-dama do município, Linei Jacques Teixeira, que juntamente com o chefe do Executivo cumpre fielmente o propósito de assistir aos menos favorecidos. As casas serão edificadas com tijolos ecológicos (composto de 95% de argila e 5% de cimento). A construção das moradias terá início ainda esta semana, começando assim a prática da segunda parte do curso a construção civil, onde os próprios alunos são provenientes de famílias de baixa renda e que não possuem sua própria moradia. O prefeito Geraldo Marques pousou para fotografia ao lado do chefe de gabinete, Edison Leite Espinosa, secretário de Administração e Finanças, Paulo Ronda, secretária de Assistência e Integração Social, Vanja do Prado Ronda, e o instrutor e mestre em construção civil Ataíde Reis, no local onde serão construídas as primeiras casas e os alunos receberão as instruções do curso de construção civil na prática. Geraldo falou da alegria em estar realizando mais um compromisso de campanha. “Antes tínhamos um tijolinho como marca e hoje podemos estar no local onde o nosso tijolinho estará sendo assentado, se transformando na realização de sonhos de muitas famílias bonitenses que passaram toda sua vida morando de aluguel”, observou o prefeito, concluindo que “em breve estas famílias poderão saborear o gosto de estar debaixo do seu próprio teto”. A prefeitura de Bonito adquiriu várias máquinas de operação manual por meio da Secretaria de Assistência Social e está promovendo a confecção dos tijolos desde o início de março.

10/04/2003 16h28 – Atualizado em 10/04/2003 16h28

A cidade Aquidauana vai sediar em abril o I Workshop de Ecoturismo. O evento será realizado no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CEUA/UFMS), nos próximos dias 26 e 27.

Várias entidades são parceiras do evento, entre elas a Embrapa Pantanal, WWF, Sebrae/MS, Conservation International, USP/SP, UCDB e pousadas pantaneiras. Durante o workshop serão realizadas palestras, mesa redonda e mini cursos.

As inscrições podem ser feitas no campus da UFMS em Aquidauana. Outras informações podem ser obtidas no Comtur, Secretaria de Turismo de Aquidauana, Departamento de Biociências da UFMS e na empresa HW Informática, ou ainda através do e-mail: [email protected].

O Workshop é uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo de Aquidauana (Comtur), UFMS e Prefeitura Municipal de Aquidauana.

10/04/2003 16h25 – Atualizado em 10/04/2003 16h25

Quem chega ao estado de Mato Grosso do Sul, vindo pela rodovia Marechal Rondon (SP 300), ao ultrapassar a barreira fiscal de Jupiá, percebe de imediato a situação de abandono em que se encontra a BR 262, que liga Três Lagoas a Campo Grande.

Os buracos já começam a ser problema para os motoristas, quando se inicia a trajetória da passagem sobre a usina hidrelétrica de Jupíá. O problema se agrava nos primeiros 10 km da rodovia, no trecho em que ela recebe a denominação de avenida Ranulpho Marques Leal.

Nas proximidades do monumento do Cristo Redentor, formaram-se enormes crateras, colocando em risco a segurança dos motoristas e a conservação dos veículos.

Além dos buracos, os terrenos, que fazem frente com a rodovia, estão abandonados e o mato começa a invadir a pista.

O problema maior é que, neste trecho, o empurra-empurra da responsabilidade de conservação é sempre o mesmo. Cabe à Prefeitura ou ao competente órgão federal a conservação e a limpeza deste trecho?…

Recentemente, a Prefeitura realizou o trabalho de caiação das guias, mas a sujeira da terra, misturada às chuvas de ontem, acabou prejudicando todo o serviço.

No início do mês, a Prefeitura mobilizou uma equipe de trabalho com a finalidade de levar adiante um mutirão de obras para modificar o visual urbano da cidade. No entanto, segundo se percebe, apesar do serviço ser lento, muitas vezes a culpa do abandono de muitos locais não pode ser atribuída somente à Prefeitura.

EXEMPLO

Um exemplo negativo de desleixo e de abandono é a calçada que pertence à área de preservação ambiental do quartel do Exército Brasileiro, na avenida Capitão Olinto Mancini.

Em recente matéria no Diário MS, mostrou o mato tomando conta da extensa calçada. Segundo o Código de Posturas do Município, cabe ao proprietário do imóvel zelar pela conservação das respectivas calçadas, mantendo-as sempre limpas e desobstruídas.

No entanto, a realidade é bem outra. Se a avenida ostenta um visual urbano nada agradável, nem tudo é culpa da Prefeitura, mas é responsabilidade de todos os proprietários dos imóveis daquela avenida.

De um lado, é louvável o Exército possuir uma extensa área de preservação ambiental, mas sua conservação também deve ser prioridade, segundo comentários de um transeunte que passava pelo local, quando nossa reportagem registrava o abandono das calçadas.

Para completar a já “poluição visual” da avenida, o Exército também locou espaço, dentro da área de preservação ambiental, para uma série de enormes painéis publicitários.

10/04/2003 16h20 – Atualizado em 10/04/2003 16h20

A Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis (Faecc) da UFMT está oferecendo duas vagas para professores na área financeira e de administração da produção. O candidato deve ter graduação e especialização em Administração e disponibilidade para trabalhar em regime de 20 horas semanais, nos períodos matutino e noturno.

Os interessados devem levar no ato da inscrição, a cópia do diploma, documentos pessoais, curriculum – vitae e declaração de não ter sido contratado por nenhuma instituição federal de ensino superior, nos últimos 24 meses.

As inscrições devem ser feitas na Secretaria do Departamento de Administração, no bloco C da Faecc, nos dias 9,10 e 11 de abril, das 7h30 às 11h30 e das 15h às 17h.

A seleção será realizada nos dias 14 e 16 de abril, por uma comissão de avaliação, através de análise do curriculum, entrevista de prova didática.

Mais informações pelo telefone (65) 615-8502.

Fonte: RMT Online/MT

10/04/2003 16h19 – Atualizado em 10/04/2003 16h19

Ao visitar a Fundação de Rádio e TV Educativa, nesta quinta-feira, o secretário de Cultura, Sílvio Nucci, sugeriu a mudança de nome da emissora de rádio mantida pelo governo. Alegando que muitos confudem a Rádio Educativa com Rádio Educação Rural, ele citou como nomes possíveis o de rádio Guairucu ou Guarani que, segundo argumentou, teria mais haver com a identidade cultural do Estado.

Anunciada compra de equipamentos para a rádio e TVE:

O secretário de Coordenação Geral de Governo, Paulo Duarte, e o de Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Nucci, visitaram nesta quinta-feira a Fundação de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul, onde se reuniram com o Diretor-Presidente a emissora, Bosco Martins.

Eles visitaram as dependências e determinaram a Martins a abertura de licitação para aquisição de um transmissor mais potente para a FM 104,7, que passará a operar com 10 kw de potência. Também foi anunciada a compra de uma placa para aumentar a potência do transmissor da emissora de TV, para operar com a potência de 10 kw, melhorando o sinal da emissora em Campo Grande. Outra novidade é a instalação de retransmissoras da emissora de TV para 4 cidades do interior – Aquidauana, Jardim, Miranda e Ponta Porã, devendo atingir posteriormente outros 16 municípios.

As notícias forma recevidas com entusiasmo por Bosco Martins. “É o primeiro passo para que possamos definitivamente colocar as emissoras públicas do estado como veículos de resgate da nossa identidade cultural. Paralelamente, já estamos reformulando a programação regional da TV, com base em pesquisas qualitativas e quantitativas, que apontam que o caminho é mesmo a regionalização”, declarou.

10/04/2003 16h14 – Atualizado em 10/04/2003 16h14

LITTLE ROCK, EUA — Um assaltante tentou roubar um banco, na cidade norte-americana de Pine Bluff, no estado de Arkansas, mas os funcionários fizeram troça dele, levando-o a ser detido pela Polícia.

As autoridades informaram que Julius Kearney, de 23 anos, arrancou risos de um caixa ao anunciar o assalto, na segunda-feira passada.

Outro caixa, mantendo a calma, informou a Kearney que o banco estava sem dinheiro e estendeu uma ficha de depósito ao assaltante, dizendo que ele teria que depositar algum se quisesse ser “bem-sucedido” em sua ação.

Ambos os caixas também duvidaram que o assaltante tivesse uma arma em seu bolso, como alegava.

Kearney manteve o tempo todo uma das mãos num bolso. Irritado com as piadas, ele sacou uma arma de brinquedo e a jogou no chão e, em seguida, saiu da agência.

O assaltante trapalhão foi detido minutos depois, a quatro blocos do banco, por policiais acionados pelos dois caixas.

O sargento da Polícia Bob Rawlinson disse que Kearney será acusado de tentativa de assalto e, se condenado, poderá ser condenado a uma pena de até 10 anos de prisão.

(Com informações da Reuters)