10/12/2002 16h47 – Atualizado em 10/12/2002 16h47
Em menos de 72 horas, sete assassinos serão mortos nos Estados Unidos em uma série de execuções que começará hoje. Como dia 10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, várias entidades contrárias à pena de morte organizarão vários protestos.
Entre hoje e quinta-feira, se os governadores de cada estado ou o Tribunal Supremo não intervierem, serão mortos com uma injeção letal dois assassinos em Oklahoma e outros cinco na Carolina do Norte, no Texas, no Missouri, na Pensilvânia e no Alabama (um em cada estado). As autoridades de Kentucky haviam marcado para hoje a execução do assassino Robert K. Woodall, mas a pena foi adiada para segunda-feira devido a uma apelação apresentada no último minuto.
Na verdade, a série de execuções sem precedentes nos EUA começou na segunda-feira, quando as autoridades penitenciárias do estado da Flórida aplicaram a injeção letal em um condenado que por três vezes conseguira suspender a aplicação da pena. Linroy Bottoson, condenado por ter seqüestrado e assassinado uma mulher em 1979, foi executado depois de ser declarado mentalmente são por uma junta de psiquiatras e de o Tribunal Supremo da Flórida ter rejeitado as apelações apresentadas por seus advogados.
Hoje, Jerry Lynn McCracken será executado em Oklahoma pelo assassinato de quatro pessoas em um bar da cidade de Tulsa, em 1991. Caso não haja um adiamento ou não seja concedido um perdão, a série terminará na quinta-feira no Alabama, com a execução por meio de uma injeção letal de Anthony Keith Johnson, condenado pelo assassinato, em 11 de março de 1984, do dono de uma joalheria na localidade de Hartselle.
Em uma referência às execuções previstas para hoje em Oklahoma e na Carolina do Norte, a Anistia Internacional (AI) lembrou que, ao proclamar o Dia dos Direitos Humanos em 2001, o presidente George W. Bush insistiu para que esses direitos fossem promovidos em todo o mundo e falou no compromisso de seu país com a justiça e a dignidade humana. “Ao completarem um ano, essas palavras soam vazias e os carrascos continuam com suas tarefas, como sempre”, disse a AI.
A AI lembrou que a pena de morte foi abolida em quase todo o mundo tanto por ser considerada incompatível com a dignidade humana e por não ter efeito dissuasivo quanto pela possibilidade de erros no veredicto. “Os Estados Unidos, que freqüentemente afirmam ser a potência mais progressista em matéria de direitos humanos, executaram mais de 600 pessoas nos últimos dez anos”, afirmou a AI.
A organização acrescentou entre as vítimas executadas haviam doentes mentais, pessoas com representação legal inadequada, prisioneiros cuja culpa estava em dúvida, um mexicano que teve negado seus direitos consulares e um paquistanês seqüestrado em seu país por agentes norte-americanos. A AI disse que nesse período também foram executados três homens declarados culpados por crimes cometidos quando eram adolescentes. Essas execuções “violam a lei internacional e foram taxativamente condenadas pela comunidade internacional”, lembrou .
Apesar de ainda contar com o apoio da maioria da população (62%), o debate a respeito da pena de morte ganhou intensidade nos EUA, especialmente depois que soube-se que a condenação é aplicada de modo racista e, em alguns casos, em inocentes. “Com mais freqüência do que queremos reconhecer, alguns inocentes foram declarados culpados e condenados à morte”, disse a juíza do Tribunal Supremo dos EUA, Sandra Day Odocument.write Chr(39)Connor. Em palestras em faculdades de Direito dos EUA, a juíza admitiu que muitos dos acusados foram prejudicados pela falta de uma defesa legal competente. “Talvez seja o momento de pedir níveis mínimos para os advogados designados para casos de pena de morte”, disse.
Na semana passada, o estado do Texas, que mais aplica a pena, executou o latino Leonard Rojas, cujo advogado reconheceu que estava mentalmente doente para defendê-lo no julgamento. Rojas foi declarado culpado por assassinar, em 1994, a mulher com a qual vivia e seu próprio irmão, porque estariam tendo um caso. O advogado David Chapman, disse que sua doença mental, de certo modo, afetou seu trabalho, “incluindo minha capacidade para representar o senhor Rojas”.
Fonte: Agência EFE


