27/01/2003 16h01 – Atualizado em 27/01/2003 16h01

A dirigente colombiana da Assembléia da Sociedade Civil pela Paz, Norma Henriquez, sugeriu hoje no Fórum Social Mundial que seja criado um eixo de países formado por Cuba, Brasil, Equador e Venezuela, que têm governos de esquerda e democráticos, para lutar pela solução dos problemas da América Latina, entre eles o conflito armado que se dá atualmente na Colômbia.

“Temos que somar nossa voz ao apelo de Vittorio Agnoletto contra a guerra no Oriente Médio e na África e peço que incluamos neste apelo também os países latino-americanos”, sugeriu referindo-se à intervenção do médico italiano, representante do Fórum Social da Itália.

Norma aproveitou para informar sobre a decisão do movimento sindical internacional de declarar o dia 20 de julho como Dia da Mobilização contra o Plano Colômbia, de intervenção norte-americana de combate ao narcotráfico. A data foi escolhida por ser o dia da independência da Colômbia.

Fonte: Agência Brasil

27/01/2003 15h43 – Atualizado em 27/01/2003 15h43

O governo federal quer implementar no final de fevereiro um programa de expropriação de terras dos fazendeiros que reincidam no ato de manter trabalhadores em situação análoga à de escravidão para “erradicar” essa prática no Brasil “a curto e médio prazo, não a longo”.

Será montada uma força-tarefa incluindo diversos ministérios, com apoio do Judiciário e utilização da Polícia Federal como polícia judiciária nos Estados.

Haverá, também, a abertura de concurso público para o aumento no número de auditores fiscais com a finalidade de manter um cerco permanente aos trabalhos escravo e infantil, especialmente no Maranhão e no Piauí.

As medidas foram anunciadas pelo secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que diz ter números segundo os quais há pelo menos 25 mil trabalhadores escravos no Brasil apenas na região Nordeste.

Nilmário participou do painel “Trabalho Escravo – Uma Chaga Aberta”, no Fórum Social Mundial, que se iniciou na última quinta e se encerra amanhã em Porto Alegre. “Temos projetos a curto e médio prazo, não a longo. Vai ser a curto prazo, porque isso pode ocorrer se há vontade política, e o governo tem essa vontade. Será uma ação sistemática e coordenada para erradicar os trabalhos escravo e infantil no Brasil. Isso vai ocorrer a curto e médio prazos”, afirmou.

O governo, segundo Nilmário, já conta com uma lista de fazendeiros, “em dados armazenados, bastante consistentes”, que se utilizam dos trabalhos escravo e infantil. Caso os fazendeiros reincidam nessa prática, haverá a expropriação sumária dos bens.

Para tanto, será enviado ao Congresso um projeto de emenda constitucional “prevendo a expropriação de imóveis dos escravizadores” -talvez o governo recorra a uma medida provisória.

O trabalho escravo será regulamentado como crime hediondo, para “aumentar o prazo da reclusão e estabelecer prisão temporária de 30 dias”.

Paralelamente a isso, serão implementadas políticas sociais em municípios do Maranhão e do Piauí, de onde se originam cerca de 90% dos trabalhadores nessa situação, de acordo com o secretário de Direitos Humanos, que fala em “estabelecer um torniquete em torno do trabalho escravo”.

Coordenação e Fome Zero

A Polícia Federal já está orientada a atuar como polícia judiciária. O Ministério do Meio Ambiente colaborará utilizando os fiscais do Ibama para esses fins. O da Ação social fará um mapeamento para identificar a origem dos trabalhadores escravos e estabelecer programas nas cidades de origem.

“O programa Fome Zero vai priorizar os municípios de onde saem os escravos”, declarou Nilmário, dizendo que já foi estabelecido um acordo com o governo petista do Piauí para o estabelecimento de um mapa do trabalhador escravo e que o mesmo será feito nos próximos dias com o governo do Maranhão.

Dentro de um mês, haverá uma reunião em que o governo vai “bater o martelo” quanto à forma de implementação do programa. “Faremos um trabalho contínuo com juízes federais -incluindo os trabalhistas- para generalizar o processo e penalizar os fazendeiros”, diz Nilmário.

Fonte: 24horasnews

27/01/2003 15h33 – Atualizado em 27/01/2003 15h33

Os municípios que desejam receber o ICMS Ecológico do Estado de Mato Grosso do Sul precisam fazer um cadastro das unidades ambientais que existem em suas respectivas regiões. Depois de receber o documento, técnicos do Instituto do Meio Ambiente Pantanal visitam os municípios e fazem uma vistoria para avaliar a proposta. Dos 77 municípios do Estado, 49 já são beneficiados. Desses, os que mais recebem repasse do ICMS ecológico são Jateí, Alcinópolis, Porto Murtinho, Taguarussu e Bodoquena.

A partir do ano que vem haverá um novo aumento no repasse do ICMS ecológico. A alíquota vai passar de 3,5 para 5% e isso significa que os municípios com área de preservação ambiental receberão mais recursos do que os demais. Este ano, o governo do Estado aumentou a porcentagem do imposto que repassa para as prefeituras. A alíquota, que em 2002 era de 2%, este ano passou para 3,5%. Para receber as verbas o município precisa ter parques estaduais, terras indígenas ou qualquer outra unidade de proteção ambiental.

Fonte: Agência Brasil

27/01/2003 15h14 – Atualizado em 27/01/2003 15h14

Aplaudida de pé efusivamente em vários momentos, a médica Aleida Guevara, filha do revolucionário e ex-ministro cubano Ernesto Che Guevara, fez, hoje no Fórum, um discurso com mensagens dirigidas aos jovens, alertando sobre a necessidade de se manter resistência à manipulação do modelo capitalista.

Aleida classificou o modelo capitalista como uma “ação que oprime os povos da América Latina”. Aleida observou que, mesmo diante de grandes dificuldades, Cuba conseguiu reagir à política neoliberal e citou estatísticas que demonstram a evolução do povo cubano.

Ao encerrar a sua fala, Aleida referiu-se ao pai dizendo que, mais que a vida, deve-lhe a herança que ele deixou, de viver com alegria. Mais de 1.500 pessoas assistiram à conferência da médica Aleida Guevara, no prédio da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Fonte: Agência Brasil

27/01/2003 14h59 – Atualizado em 27/01/2003 14h59

Uma fuga em massa foi registrada nesta madrugada na Cadeia Pública de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Conforme a Polícia Militar, pelo menos 20 presos conseguiram escapar, por volta das 6h de hoje.

De acordo com a polícia, os presos escaparam através de um túnel com cerca de 20 metros de comprimento e 70 centímetros de largura. Até o momento, nenhum foragido foi recapturado.

A fuga chegou a ser percebida por um carcereiro. Um dos guardas que trabalha nas muralhas atirou contra o grupo, na tentativa de impedir que os presos escapassem, mas pelo menos vinte homens já tinham fugido.

Várias equipes da Polícia Militar estão trabalhando na captura dos foragidos. A polícia acredita que os homens ainda estejam nas proximidades do presídio, que fica ao lado de um mangue.

Um helicóptero da Polícia Militar, várias viaturas e uma equipe de patrulha aquaviária, além do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil , auxiliam nos trabalhos para recapturar os detentos.

A Cadeia Pública de Praia Grande, também conhecida como Dacar 10, opera acima de sua capacidade. O local abriga atualmente 972 presos, mas foi construído para apenas 512.

No último dia 21, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou a desativação da cadeia, que será reformada e dará lugar a um Centro de Detenção Provisória (CDP). O processo de remoção dos presos para outras cadeias do Estado deve começar esta semana, com conclusão prevista para 30 dias.

Fonte: JB Online

27/01/2003 14h54 – Atualizado em 27/01/2003 14h54

Até o dia 31 de janeiro, a operadora Brasil Telecom seleciona estudantes brasileiros que estejam cursando MBAs no exterior para a segunda edição do Summer Internship Program.

O projeto traz os estudantes para uma temporada de dez a doze semanas na Brasil Telecom, em Brasília (DF), onde são desenvolvidos trabalhos relacionados à estratégia da operadora e ao interesse do participante, em áreas como negócios corporativos, análise de investimentos, desenvolvimento de canais, planejamento estratégico e marketing.

Os interessados poderão encaminhar seus currículos, em inglês e português, para [email protected]. O processo seletivo deverá ser concluído em março, e os trabalhos começarão no mês de junho, durante as férias de verão no hemisfério Norte.

Em sua primeira edição, o programa recebeu 58 inscrições, e selecionou seis estudantes – três de escolas norte-americanas (Wharton, Thunderbird e Universidade da Carolina do Norte) e os outros três da London Business School.

Fonte: IDG Now!

27/01/2003 14h49 – Atualizado em 27/01/2003 14h49

As mulheres sentem os efeitos de um derrame de forma diferente dos homens e isso pode interferir no tipo de tratamento que elas recebem, informaram pesquisadores na sexta-feira.

As mulheres que sofrem um derrame são mais propensas a relatar dor na cabeça, rosto e membros, desorientação e outros sintomas de derrame não tradicionais. Este quadro poderia atrasar o tratamento, informaram os cientistas em Annals of Emergency Medicine.

O derrame é a terceira causa de morte nos Estados Unidos e a rapidez do tratamento é vital. As células cerebrais começam a morrer nas primeiras horas após o derrame, mas uma terapia imediata pode minimizar os danos.

Os médicos são treinados para identificar sintomas que incluem alterações súbitas na sensação, marcha, equilíbrio, funções motoras — incluindo paralisia de uma lado do corpo — fala, visão e tontura.

Os sintomas “não tradicionais” das mulheres poderiam ser negligenciados nas primeiras horas, momento em que a terapia funcionaria melhor, de acordo com a equipe da Universidade de Michigan e da Universidade do Texas, em Houston.

“Nossas conclusões têm consequências importantes para o diagnóstico e o tratamento do derrame”, declarou o coordenador da equipe, Lewis Morgenstern, da Universidade de Michigan.

“Estas diferenças são biologicamente interessantes e têm consequências sociais”, disse o especialista. “Elas são importantes para o ensino médico, pois geralmente os estudantes de medicina e cursos relacionados recebem a informação de que o derrame é uma doença masculina. E não é”.

Para Lise Labiche, da Universidade do Texas, as conclusões demonstram que é fundamental incluir mulheres em testes clínicos.

Fonte: Terra

27/01/2003 14h47 – Atualizado em 27/01/2003 14h47

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do México elaborou uma cartilha sobre os direitos sexuais, dirigida à população entre 12 e 19 anos. O documento, com 13 pontos diferentes, tem dicas sobre como prevenir uma gravidez indesejada a informações de como diminuir o número de casos de aids entre os jovens.

Fonte: Jornal da Tarde

27/01/2003 14h39 – Atualizado em 27/01/2003 14h39

Cães treinados vão farejar, ao acaso e sem aviso prévio, alunos de um colégio de Balsall Common, dentro de um plano antidrogas do Ministério britânico do Interior britânico, anunciaram hoje fontes oficiais.

A diretora do colégio Heart of England, Annette Croft, explicou que o objetivo é “enviar aos estudantes uma clara mensagem de que as drogas não serão toleradas nas escolas, como parte do compromisso de garantir um ambiente seguro para os jovens”. Croft esclareceu que a iniciativa faz parte de um dos programas de educação sobre drogas do governo britânico e que, “em nenhum momento, foi uma resposta a um incidente em particular”.

Os cães, treinados por especialistas da empresa de segurança Grosvenor International Services, que colabora com a polícia britânica, serão levados para a entrada do colégio várias vezes ao longo do dia. Para John Franklin-Webb, diretor da Grosvenor, “a iniciativa é um primeiro exemplo do compromisso do governo em adotar uma postura ativa diante de um problema que não vai desaparecer”.

Fonte: Agência EFE

27/01/2003 14h33 – Atualizado em 27/01/2003 14h33

Um jornal saudita comparou hoje o presidente norte-americano George W. Bush a Adolf Hitler e Nero. O premiê israelense Ariel Sharon também foi associado ao líder da Alemanha nazista e ao imperador romano. “Quando o poderio se soma à incultura e à falta de consciência, isto não faz senão reeditar os atos dos barões da guerra através da história, de Nero a Hitler até Sharon e Bush”, publicou o Al Riyadh.

O jornal, que no geral expressa o ponto de vista das autoridades, critica também o primeiro-ministro israelense Ariel Sharon por sua política em relação aos palestinos. Este é um dos raros comentários violentos contra o presidente Bush feitos na Arábia Saudita, país em que as relações com os EUA experimentaram uma certa distensão depois dos atentados de 11 de setembro de 2001. Dos 19 terroristas que cometeram os atentados, 15 eram sauditas.

“Entendemos os profundos sentimentos de rancor depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, mas o extermínio do povo iraquiano, a destruição de sua infra-estrutura e a exploração de sua riqueza nacional são ainda mais repugnantes que tudo o que é feito por (presidente iraquiano) Saddam Hussein”, acrescenta o jornal.

“Esta situação é ainda pior que a criada por todos os governos de ocupação e opressão que o Iraque conheceu ao longo de sua história”, concluiu o jornal Al Riyadh.

Fonte: AFP

27/01/2003 14h30 – Atualizado em 27/01/2003 14h30

O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Ecológico) no estado de Mato do Sul garante recursos para investir na preservação ambiental. O governo do estado aumentou a porcentagem do imposto que repassa para as prefeituras.

O Parque Estadual do Prosa faz de Campo Grande um dos 49 municípios do estado beneficiados pelo ICMS Ecológico. Esses municípios recebem uma fatia maior da arrecadação como incentivo pelas ações de preservação do meio ambiente. A alíquota que, em 2002, era de 2%, este ano passou para 3,5%. O Instituto do Meio Ambiente Pantanal é o responsável pelo rateio dos recursos.

Fonte: Agência Brasil

27/01/2003 14h27 – Atualizado em 27/01/2003 14h27

A tuberculose continuará estendendo-se a menos que se encontre um fármaco que reduza o tempo e a dificuldade de seu tratamento, alertou nesta sexta-feira a diretora da Aliança Global para o Desenvolvimento de Remédios contra a Tuberculose (TB Alliance), María Freire.

Mais de 2 bilhões de pessoas -um terço da população mundial- abrigam em seus pulmões o bacilo que causa a tuberculose, embora somente 10 por cento desenvolve a doença, pela qual morrem cerca de 5.000 pessoas por dia.

Os tratamentos atuais são antigos, difíceis e duram entre seis e nove meses, o que leva a seu abandono e ao surgimento de mutações e resistências.

Freire, que durante dois dias presidiu o seminário sobre tuberculose do recém-inaugurado Instituto Novartis de Doenças Tropicais (NITD), em Cingapura, ressaltou que nos países em desenvolvimento, onde está a maioria dos doentes, a pesquisa sofre grandes impedimentos por falta de orçamento.

Com o fim de pesquisar sobre novos remédios, a TB Alliance conta com um orçamento de cerca de 45 milhões de dólares procedente de doações de organizações privadas como a Fundação Bill e Melinda Gates e outras instituições e governos “com consciência social”, comentou Freire.

Entre outras coisas, a equipe de cientistas da Aliança se dedica a buscar em laboratórios de todo o mundo informação sobre descobertas de compostos arquivados na fase básica ou pré-clínica por falta de investimento para avançar no processo até o fármaco.

A “TB Alliance investe sem fins lucrativos; nós insistimos no registro e patente do produto para que a Organização Mundial da Saúde, que o distribuirá através de seus mecanismos, vigie os padrões de fabricação”, afirmou.

Em maio próximo, a cientista visitará laboratórios instalados na localidade de Três Cantos (Madri) para verificar se contam com algum descobrimento em fase inicial, mesmo que esteja arquivado, ao qual a Aliança possa ajudar a desenvolver.

Fonte: Terra

27/01/2003 14h10 – Atualizado em 27/01/2003 14h10

Termina na sexta-feira (31) o prazo para a quitação de débitos com o INSS, com redução de multas e juros. De acordo com a lei nº 10.637, publicada no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2002, empresários, domésticos e contribuintes individuais podem pagar suas dívidas com redução de 50% de multas e com dispensa dos juros de mora devidos até janeiro de 1999.

A dívida deve ser paga à vista. Os contribuintes com contestação do débito na Justiça devem desistir da ação judicial para se beneficiar da Lei. Os devedores precisam procurar uma agência da Previdência Social ou uma Unidade de Atendimento Avançado do INSS ou, ainda, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, para obter informações, calcular o valor e solicitar a Guia da Previdência Social (GPS) para o pagamento.

Os contribuintes que pagaram seus débitos com os valores impressos nas Guias da Previdência Social enviadas por correspondência pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), em novembro do ano passado, devem procurar novamente uma Agência da Previdência Social, pois o valor informado na correspondência era inferior ao realmente devido. Com isso, os devedores não liquidaram suas dívidas, mas poderão quitá-las com as mesmas vantagens até dia 31 deste mês.

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Fonte: Agência Brasil