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Vietnamita é presa por tráfico de mulheres

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24/01/2003 08h59 – Atualizado em 24/01/2003 08h59

Uma vietnamita foi condenada a 26 anos de prisão no sul do Vietnã por fornecer mulheres às redes estrangeiras de prostituição. Tran My Dung, de 47 anos, foi declarada culpada de tráfico de brancas para prostituição graças ao testemunho de duas mulheres que a denunciaram à polícia da província de Dong Nai depois de conseguir escapar de uma rede de prostituição.

As mulheres, às quais Dung prometeu um trabalho em Taiwan em troca de US$ 300, foram enviadas ao Camboja, de onde foram vendidas aos donos de prostíbulos de Macau, Taiwan, Malásia e Hong Kong. O juiz também sentenciou com penas de quatro e seis anos de prisão dois cúmplices de Dung.

Fonte: Agência EFE

Frases & Citaçoes do dia

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24/01/2003 08h56 – Atualizado em 24/01/2003 08h56

Frases & Citaçoes do dia

“Se queres sentir a felicidade de amar,

esquece a tua alma,

A alma é que estraga o amor.

Só em Deus ela pode encontrar satisfação.

Não noutra alma.

Só em Deus – ou fora do mundo.

As almas são incomunicáveis.

Deixa o teu corpo entender-se com outro corpo.

Porque os corpos se entendem, mas as almas não.

(Manuel Bandeira)

Estado negocia com prefeitura da Capital acordo fundiário

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24/01/2003 08h48 – Atualizado em 24/01/2003 08h48

Um acordo entre a prefeitura da Capital e o Estado deve pôr fim às pendências fundiárias no Jardim Veraneio, no loteamento Água Bonita e numa área do bairro Monte Castelo. O termo de compromisso, segundo o diretor-presidente da Agência Estadual de Habitação, Amarildo Cruz, deve ser assinado na próxima segunda-feira, às oito horas. “O Estado tem todo o interesse em resolver o mais rápido possível essa situação”, argumentou Cruz. As três áreas são destinadas pelo governo estadual à construção de moradias.

O assunto foi discutido ontem em reunião de Amarildo Cruz com o secretário municipal de Controle Urbanístico e Ambiental, José Marcos da Fonseca, e o prefeito de Campo Grande, André Puccinelli (PMDB). A audiência aconteceu no gabinete do procurador-geral do Estado, José Wanderlei Bezerra Alves.

A situação no Jardim Veraneio, explica o diretor-presidente da Agência Estadual de Habitação, é de dupla desapropriação. O município desapropriou a área e o Estado também.

No Água Bonita a meta do governo do Estado é construir 600 casas, mas a prefeitura ainda não fez a regularização dos lotes do perímetro urbano. Também é prioridade do Estado a construção de 180 habitações nos lotes localizados no bairro Monte Castelo. As moradias serão destinadas aos servidores públicos.

A proposta da Agência de Habitação do Estado é de que a prefeitura abra mão da cobrança da taxa de infra-estrutura, cobrada pelo município quando o número de casas é superior a 50 unidades.

Fonte: Apn

REFLEXÃO: Amigos

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24/01/2003 08h47 – Atualizado em 24/01/2003 08h47

“Tenho amigos que não sabem o quanto são meus amigos. Não percebem o amor que lhes devoto e a absoluta necessidade que tenho deles. A amizade é um sentimento mais nobre do que o amor, eis que permite que o objeto dela se divida em outros afetos, enquanto o amor tem intrínseco o ciúme, que não admite a rivalidade.

E eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos! Até mesmo aqueles que não percebem o quanto são meus amigos e o quanto minha vida depende de suas existências …

A alguns deles não procuro, basta-me saber que eles existem. Esta mera condição me encoraja a seguir em frente pela vida. Mas, porque não os procuro com assiduidade, não posso lhes dizer o quanto gosto deles. Eles não iriam acreditar.

Muitos deles estão lendo esta crônica e não sabem que estão incluídos na sagrada relação de meus amigos.

Mas é delicioso que eu saiba e sinta que os adoro, embora não declare e não os procure. E às vezes, quando os procuro, noto que eles não tem noção de como me são necessários, de como são indispensáveis ao meu equilíbrio vital, porque eles fazem parte do mundo que eu, tremulamente, construí e se tornaram alicerces do meu encanto pela vida. Se um deles morrer, eu ficarei torto para um lado. Se todos eles morrerem, eu desabo!

Por isso é que, sem que eles saibam, eu rezo pela vida deles. E me envergonho, porque essa minha prece é, em síntese, dirigida ao meu bem estar. Ela é, talvez, fruto do meu egoísmo.

Por vezes, mergulho em pensamentos sobre alguns deles. Quando viajo e fico diante de lugares maravilhosos, cai-me alguma lágrima por não estarem junto de mim, compartilhando daquele prazer … Se alguma coisa me consome e me envelhece é que a roda furiosa da vida não me permite ter sempre ao meu lado, morando comigo, andando comigo, falando comigo, vivendo comigo, todos os meus amigos, e, principalmente os que só desconfiam ou talvez nunca vão saber que são meus amigos! A gente não faz amigos, reconhece-os.”

(Vinícius de Moraes)

Antônio Braga filia-se às 10 horas ao PDT no gabinete de Rigo

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24/01/2003 08h44 – Atualizado em 24/01/2003 08h44

O deputado estadual Antônio Braga deixa o PPS e assina às 10 horas a ficha de filiação no PDT, no gabinete do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ary Rigo. A ficha será abonada por João Leite Schimidt, presidente regional do PDT. Com isso o PPS fica sem representação na Assembléia. Já o PDT passa a ter agora quatro deputados, esperando uma quinta filiação, a do deputado eleito Ary Artuzzi Sucupira.

Fonte:MS Notícias

Frases & Citações do dia

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24/01/2003 08h42 – Atualizado em 24/01/2003 08h42

Frases & Citações do dia

O jornal é a verdadeira forma de república do pensamento. É a locomotiva intelectual em viagem para mundos desconhecidos, é a literatura comum, universal, democrática, reproduzida todos os dias, levando em si a frescura das idéias e o jogo das convicções.”

(Machado de Assis)

Brasil e China discutem pauta de exportações agrícolas

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24/01/2003 08h37 – Atualizado em 24/01/2003 08h37

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, recebe, às 15h, em seu gabinete, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang. Eles vão conversar sobre a exportação de produtos agrícolas brasileiros para a China.

Fonte: Agência Brasil

Fundo de Investimentos Esportivos será ampliado em 2003

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24/01/2003 08h36 – Atualizado em 24/01/2003 08h36

A ampliação do número de projetos aprovados pelo Fundo de Investimentos Esportivos é uma das principais metas do Governo Popular e da Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte) na área do esporte e lazer em Mato Grosso do Sul. Criado em 2001, para substituir a Lei de Incentivo ao Esporte, o FIE alcançou grande sucesso junto à comunidade esportiva do Estado ao financiar projetos propostos por federações, ligas esportivas, associações de moradores, organizações não-governamentais, universidades e prefeituras.

Em 2002, cerca de 210 projetos foram beneficiados pelo Fundo, abrangendo um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões. Este ano o FIE deve oferecer a mesma média de valores. No entanto, ocorreram algumas mudanças substanciais no decreto que regulamenta a lei 2281/2001, que vão desde a previsão de teto por projeto até o limite de atuação para cada entidade proponente, em que o principal objetivo é ampliar o número de atendimentos.

“Através das mudanças, o governo terá mais condições de distribuir a verba prevista, de modo que atenda maior número de projetos e, conseqüentemente, o maior número de pessoas”, comenta Rodrigo Terra, presidente da Fundesporte.

De acordo com Terra, no decreto também foram criadas linhas de incentivo que estabelecem uma política capaz de identificar a função de cada entidade interessada em receber tais benefícios. Ele enfatiza dizendo que o FIE é um instrumento eficaz para o fomento do desenvolvimento do esporte e lazer em MS.

“Ao contemplar as mais diversas modalidades e manifestações, permitimos a estruturação e concretização de valorosas ações voltadas para a capacitação e treinamento de profissionais e acadêmicos, realização de campeonatos e torneios, construção e reforma de espaços esportivos e de lazer, bem como, incentivo a jovens atletas de destaque e realização de eventos de lazer”, finaliza.

Fonte: Apn

Meteorologia prevê continuidade de chuvas hoje em MS

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24/01/2003 08h31 – Atualizado em 24/01/2003 08h31

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê a continuidade das chuvas em Mato Grosso do Sul. O tempo deverá oscilar entre parcialmente nublado, nublado e pancadas de chuvas. A temperatura deverá oscilar entre 21.º e 33.º.

Fonte: MS Notícias

NOVA ANDRADINA: Fugitivo da PHAC é preso

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24/01/2003 08h31 – Atualizado em 24/01/2003 08h31

A polícia de Nova Andradina prendeu na tarde de ontem, Antonio Martins Filho, de 31 anos, que estava foragido da Penitenciária Harry Amorim Costa, em Dourados. O fugitivo foi preso quando furtava uma motocicleta na avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade. Antonio está preso no 1º Distrito Policial de Nova Andradina e deve ser transferido para o presídio de Dourados.

Fonte:Dourados News

BR-163: Mulher perder controle de Gol e capota

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24/01/2003 08h26 – Atualizado em 24/01/2003 08h26

Ontem, por volta de 18 horas, na BR-163, perto de Campo Grande, Maria José da Silva, de 22 anos, perdeu o controle do Gol, placa HRT 6727, e capotou. A mulher foi encaminhada para atendimento médico na Santa Casa, com possível fratura nas costas.

Fonte: MS Notícias

BR-163: Apreendidos 222 pacotes de cigarros e 450 CDs

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24/01/2003 08h24 – Atualizado em 24/01/2003 08h24

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu São Gabriel do Oeste (Km 610 da BR 163), ontem, às 19h, e encaminhou à Receita Federal de Campo Grande 222 pacotes de cigarros de diversas marcas, de reintrodução proibida no País. Não foi identificado o dono da mercadoria. Também foi apreendido 450 CDs piratas, de diversos tipos, em poder da passageira Maria Ferreira da Silva. Os cigarros e os CDs encontravam-se no interior do ônibus de Turismo placas ABQ-4994, de Poxoréo (MT), de propriedade de Pedro Minoru Morimoto.

Fonte: MS Notícias

Planejamento ambiental é tema de palestra hoje na Capital

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24/01/2003 08h22 – Atualizado em 24/01/2003 08h22

“Estudos sobre Impactos e Planejamento Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari” é o tema da palestra a ser proferida pelos pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Pantanal), João Vila e Miriam de Moura Abdon. O evento acontece daqui a pouco, no auditório da Seplanct (Secretaria de Estado de Planejamento, Ciência e Tecnologia). A capacitação é voltada para técnicos do governo e de outras instituições. O conteúdo faz parte de um trabalho de levantamento da situação ambiental das bacias hidrográficas do Estado, encabeçado por Vila e Abdon. Os pesquisadores são doutorandos, respectivamente, da USP (Universidade de São Paulo) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). O auditório da Seplanct fica no piso térreo do Bloco III do Parque dos Poderes, em Campo Grande.

Fonte:Dourados News

Diretores do INSS divulgam balanço das atividades de 2002

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24/01/2003 08h19 – Atualizado em 24/01/2003 08h19

Dirigentes da Superintendência do INSS em Santa Catarina divulgam o balanço das atividades do Instituto em 2002, a partir das 9h, na sede da superintência, em Florianópolis.

Font: Agência Brasil

Carlos Viacava, presidente da ACNB, empossará a diretoria definitiva da entidade goiana em fevereiro

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24/01/2003 05h31 – Atualizado em 24/01/2003 05h31

Desde o dia 14 de dezembro, os criadores de gado da raça nelore em Goiás têm nova entidade: a Associação Goiana do Nelore. A AGN é o resultado da união da Sociedade Goiana do Nelore ­ SGN e da grande maioria dos criadores que estavam na AGCN ­ Associação Goiana dos Criadores de Nelore.

A reunião que consolidou a união desses criadores e a criação da nova entidade ocorreu no Parque de Exposições Agropecuárias de Goiânia.

Toda a mediação do processo de união da classe foi conduzida pela AGCZ (Associação Goiana dos Criadores de Zebu) e SGPA, com o aval da ACNB (Associação dos Criadores de Nelore do Brasil) e da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu). Segundo Sílvio Marques, presidente da AGCZ (Associação Goiana dos Criadores de Zebu). ³Com a criação desta nova entidade, abrem-se novos horizontes para a melhoria da raça nelore em Goiás, ganhando em credibilidade, melhoramento genético e comercialização dos animais aqui produzidos², comentou.

A ACNB (Associação de Criadores de Nelore do Brasil) reconheceu a nova entidade enviando seu representante, Eduardo Pedroso, para participar do 1º LeiloFest, leilão de prenhezes realizado dia 17 de dezembro em Goiânia. Na oportunidade, Eduardo Pedroso destacou a importância da união da classe nelorista em Goiás e apresentou as propostas de trabalho em parceria com a ACNB.

Para comandar os destinos da AGN até as próximas eleições, em fevereiro de 2003, foi eleito como presidente o pecuarista Ricardo Yano, ex-diretor da SGN, tendo como vice-presidente o médico pecuarista Leonardo Martins Normanha, ex-diretor da AGCN. A diretoria provisória da AGN (Associação Goiana do Nelore) terá um mandato ³tampão² de 60 dias, período para a convocação de novas eleições para o final do mês de fevereiro de 2003, quando o presidente da ACNB, Carlos Viacava estará empossando a diretoria definitiva da entidade goiana. Conheça os membros da diretoria Provisória da AGN:

Presidente : Ricardo Yano

1º Vice-Presidente: Leonardo Martins Normanha

2º Vice-Presidente: Fausto Rodrigues da Cunha

1º Secretário: José Américo de Souza

2º Secretário: Silvio Marques Júnior

1º Tesoureiro: Clarismino Luiz Pereira Júnior

2º Tesoureiro: Alcyr Mendonça Júnior

Diretor Administrativo: Marcos Antônio Astolphi Gracia

Diretor de Promoções: Eurípedes Barsanulfo da Fonseca

Diretor Técnico: Alexandre Spirandelli

Leilo Fest marca confraternização de neloristas goianos

A AGCZ (Associação Goiana dos Criadores de Zebu) realizou no último dia 17 de dezembro, no recinto de eventos Le Jardin, em Goiânia, a festa de confraternização de seus associados. O evento, denominado Leilo Fest, teve como ponto alto um leilão de prenhezes da raça nelore. O remate ofertou 25 prenhezes, a maioria não sexada, de 25 associados da entidade, que foram todos comercializados a uma média de R$ 6.380,00 cada.

O lote de maior valor de venda foi ofertado pela Araguarina Agropastoril e adquirido por Júlio Bernardes que pagou R$ 15.400,00 pela prenhez sexada de fêmea da vaca Lani TE da Fortaleza VR acasalada com o touro Panagpur AL da Paulicéia.

Sílvio Marques Júnior, presidente da AGCZ, já confirmou o 2º Leilo Fest para 2003. ³O sucesso do primeiro garantiu a realização do segundo leilão, que deverá ser uma tradição dos criadores de zebu de Goiás², ele comentou.

ITAQUIRAÍ:Ligueira assume o Núcleo de Esportes

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23/01/2003 22h42 – Atualizado em 23/01/2003 22h42

O desportista, João Leite (Ligueira), teve seu nome confirmado como gerente do Núcleo de Esportes da prefeitura de Itaquiraí. O retorno de Ligueira, que dirigiu o departamento de esportes durante a gestão anterior, segundo o assessor de Gabinete, Rui Felipe Kopper, faz parte do processo de reestruturação do setor. “O convite para o João Leite integrar essa gestão partiu do próprio prefeito Eid, que reconhece a boa atuação de Ligueira nesta área”, observa Felipe.

Antes de assumir o Núcleo, Ligueira esteve reunido com os demais integrantes da área esportiva do Município e obteve bastante receptividade, principalmente do desportista, Wilson Barbosa Torres (Tim), que nos últimos dois anos esteve à frente do Núcleo de Esportes, e mesmo com poucos investimentos desenvolveu um ótimo trabalho. “Pra nós é motivo de satisfação ter o Ligueira de volta. Com certeza, vamos desenvolver e alavancar os esportes apoiando as mais variadas atividades, conforme quer o prefeito Eid”, comentou Tim.

ITAQUIdocument.write Chr(39)RAI: Eid discute cobrança de taxa de

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23/01/2003 22h40 – Atualizado em 23/01/2003 22h40

Já dura três horas a reunião entre o prefeito de Itaquiraí, Edson Vieira – Eid (PDT), e os vereadores, Justino dos Reis Santin (Ito Santin), Edilson Luiz Pereira e o presidente do Legislativo, Antônio Francisco da Silva (Zuza). Da reunião também participam os advogados do Município, Nelson de Miranda e Fabrícia Scorcin. O assunto é a cobrança da taxa de iluminação pública feita pela Enersul (empresa promete ressarcir por cobrança indevida), além da fixação do valor da taxa, e quem serão os beneficiados pela isenção por menor consumo de energia. O prefeito Eid está sugerindo que o assunto continue sendo discutido amanhã.

ITAQUIRAÍ:Quadras de futebol suíço e de futsal foram reformadas pela prefeitura

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23/01/2003 22h36 – Atualizado em 23/01/2003 22h36

Os desportistas, João Leite – Ligueira (gerente do Núcleo de Esportes), Wilson Barbosa Torres (Tim) e outros desportistas ligados diretamente ao Núcleo de Esportes estão desde o início desta semana definindo os detalhes do calendário esportivo para o ano de 2003. O pré-projeto já está pronto mas poderá receber modificações para atender toda a comunidade esportiva itaquiraiense. Ligueira deverá divulgar para a imprensa, amanhã, o calendário oficial esportivo.

O prefeito Edson Vieira (Eid), afirma que este ano o setor de esportes vai receber total apoio do Executivo Municipal. “Vamos ficar atentos para que desde nossas crianças, jovens e os veteranos recebam todo incentivo e a devida atenção de nossa gestão. Aliás, através do esporte estaremos garantindo mais educação, lazer, entretenimento e saúde para nosso povo, ao mesmo tempo que estaremos buscando descobrir novos valores nas diversas modalidades esportivas”, garante o prefeito Eid.

Geraldo diz que Prefeitura comprova morosidade na aplicação de recursos

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23/01/2003 18h23 – Atualizado em 23/01/2003 18h23

Geraldo diz que Prefeitura comprova morosidade na aplicação de recursos

Matéria publicada pela Prefeitura de Dourados confirma, de uma maneira clara, a morosidade e a letargia com que a saúde pública é tratada no Município. A afirmação é do deputado Geraldo Resende, ao ler a resposta a um questionamento que o mesmo fez, acerca da não aquisição de vários equipamentos para o PAM, que viabilizariam um novo e moderno laboratório de análises clínicas, substituindo equipamentos obsoletos e ultrapassados por aparelhos modernos e automatizados e que fariam exames com mais rapidez e precisão, ao lado de instrumentais de outros setores daquela unidade, muito embora os convênios tivessem sido assinados em março, e os recursos, liberados em 6 de maio do ano passado.

“A matéria mostra que estávamos certos, pois até agora a Prefeitura não adquiriu muitos dos equipamentos que poderiam modernizar o atendimento do PAM, muito embora o dinheiro tivesse sido depositado na conta do Município há mais de oito meses”, afirma o parlamentar, explicando que em nenhum momento acusou a Prefeitura de desvio de recursos, mas sim a demora na compra dos aparelhos.
Além de confirmar que vários equipamentos previstos nos convênios 041/02, no valor de R$ 80 mil e de número 039/02, no valor de R$ 50 mil ainda não foram comprados, a matéria da Prefeitura “usa a inexperiência do ex-secretário municipal de Saúde, engenheiro Paulo Figueiredo, para justificar a demora na execução dos convênios, com argumentação frágil e que carece de substância, na tentativa de diminuir nossa atuação parlamentar, que sempre foi no sentido de cobrar maior agilidade na aplicação de convênios que nós ofertamos generosamente ao Município de Dourados, com apoio do Governo Popular, no período em que ocupamos a Secretaria Estadual de Saúde”, afirma o deputado.
Geraldo Resende diz que não é de hoje que questiona a morosidade na aplicação de recursos na área de saúde. Ele cita, como exemplo, equipamentos para o Centro de Referência Saúde da Mulher, que demoraram um ano para serem adquiridos, após várias cobranças que ele fez na imprensa, alguns dos quais, estão funcionando precariamente, não foram comprados ou ainda não entraram em funcionamento, como é o caso do aparelho de densitometria óssea, entregue no Centro em 8 de março do ano passado e que ainda não está disponibilizando os exames para a população.
Outro processo moroso foi a compra de três ambulâncias com os recursos da ordem de R$ 80 mil que ele, enquanto secretário estadual de Saúde, repassou em dezembro de 2001 para a conta da Prefeitura de Dourados e que demorou mais de seis meses para serem entregues à população.
Resende também citou a demora em relação aos gabinetes odontológicos entregues em 12 de abril às escolas Alicio Araújo e Celso Muller do Amaral e que até o final do ano passado não tinham sido ativados. A implantação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) é outra medida que a Prefeitura está demorando para implementar, apesar de inúmeras cobranças do deputado. O convênio foi assinado em 9 de agosto de 2001 entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura de Dourados, mas as obras somente começaram em janeiro do ano passado, com previsão de entrega em cinco meses. Concluída a três meses, até agora a obra não foi inaugurada.

O deputado também citou a reforma de 17 postos de saúde do Município, cuja primeira parcela (R$ 225 mil de um total de R$ 450 mil) foi depositada pelo Estado em 5 de junho do ano passado na conta da Prefeitura, mas não há, até agora, notícia de que essas reformas foram concluídas.

“Estamos fazendo esse alerta no sentido de colaborar criticamente com o Município, para que tenha mais agilidade na aplicação de recursos em um setor primordial, que é o da saúde, e no qual não podemos perder um minuto sequer, sob pena de agravarmos ainda mais a saúde das pessoas e de corrermos risco de perdermos vidas valiosas”.
Segundo Geraldo, a posição que ele tem tornado pública, após várias tentativas de resolvê-las institucionalmente, é a mesma que sempre adotou, desde a época em que exercia o mandato de vereador. “Certamente seria a mesma cobrança que os atuais mandatários do Município fariam se não estivessem no poder”, diz o parlamentar.

O deputado questiona, ainda, a omissão de organismos de controle social, como o Conselho Municipal de Saúde, que deveria fiscalizar a aplicação desses recursos, ao lado do arrefecimento de entidades que no passado tiveram atuação exemplar na luta por melhores condições de saúde, como o Movimento Popular de Mulheres.

DOURADOS:Geraldo defende manutenção de

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23/01/2003 18h21 – Atualizado em 23/01/2003 18h21

Possível revogação do decreto 10.675 trará retrocesso e se contrapõe à política do Governo Federal, diz deputado

O deputado estadual e deputado federal eleito Geraldo Resende (PPS) disse ontem que está preocupado com as informações extra-oficiais de que o Governo do Estado pretende extinguir o incentivo financeiro instituído em 26 de fevereiro de 2002, através do decreto 10.675, assinado pelo governador José Orcírio e por Geraldo Resende na época em que ocupava a Secretaria de Estado de Saúde, instituindo o repasse de R$ 1.100,00 para cada agente, por ano, perfazendo R$ 91,66 ao mês.

O repasse, de acordo com o decreto, deve ser feito fundo a fundo, acrescido ao montante que a União repassa, no valor de R$ 2.200,00/ano. Além disso, algumas prefeituras também dão um incentivo financeiro aos agentes. Com isso, nenhum dos 2.801 agentes de saúde em Mato Grosso do Sul deve receber menos que R$ 273,00.

Essa semana, Geraldo Resende recebeu vários agentes comunitários de saúde, preocupados com a possibilidade de extinção do incentivo previsto no decreto. Além disso, informaram que o Estado não vem fazendo o repasse regular desses recursos e que algumas Prefeituras, após a publicação do Decreto 10.675, retiraram os incentivos que até então repassavam a esses profissionais.

A possível revogação do decreto estadual, segundo Geraldo Resende, vai na contramão da proposta do Governo Federal, que se propõe a valorizar a categoria e incentivar o Programa Saúde da Família, inclusive dobrando o número de equipe existentes hoje no país, das atuais 17 mil para 34 mil até o final do governo Lula. A medida, afirma o parlamentar, inclusive foi copiada por outros Estados como Mato Grosso, Tocantins e Rio Grande do Sul, devido o seu pioneirismo e importância.

“Seria um retrocesso, pois com a revogação do incentivo, alguns agentes poderão, inclusive, receber até menos do que percebiam em fevereiro do ano passado, já que algumas prefeituras retiraram o incentivo próprio que tinham até então”, afirma Geraldo Resende, propondo uma mobilização das entidades do setor, como os organismos de controle social, caso do Conselho Estadual de Saúde e os componentes da Comissão Intergestores Bipartite – CIB e as demais entidades do setor, como as associações municipais e a Federação das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde de MS.

“Esperamos que o governador José Orcírio dos Santos e o secretário estadual de Saúde, João Paulo Esteves, façam uma reflexão sobre o assunto e decidam manter o incentivo, para que os avanços obtidos nos últimos anos na saúde pública em MS, com base na ampliação do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) – já implantado em todos os municípios do Estado e o Programa Agente de Saúde (PSF) – não sofram um processo de retração e para que possamos, de fato, fazer a tão propalada reversão do atual modelo de atenção básica à saúde.

Segundo o parlamentar, o apoio a esses programas foi responsável pela melhoria em vários índices de saúde, sendo o principal deles o de mortalidade infantil, no qual Mato Grosso do Sul, que se situava na incômoda posição de 14.º colocado, hoje está na 5.ª posição. “Os agentes comunitários têm sido o grande baluarte dessas conquistas e precisam ser valorizados para continuarem esse maravilhoso trabalho”, conclui Geraldo Resende.

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