22/11/2002 09h26 – Atualizado em 22/11/2002 09h26
O núcleo da Educação do PT ameaça revogar as autorizações de abertura de novos cursos universitários dadas durante a transição, alegando que o governo não controla bem a qualidade do ensino nas faculdades privadas.
Além disso, o partido pretende tirar do CNE (Conselho Nacional de Educação) -órgão deliberativo do Ministério da Educação- a atribuição de analisar os pedidos de criação de cursos e instituições. O PT considera que o órgão, que tem representantes de donos de faculdades, deve cuidar apenas de política educacional.
Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), um dos organizadores do programa de Educação do partido, o governo está deixando “uma bomba” pronta para janeiro. Entre os problemas principais estaria a possibilidade de uma avalanche de abertura de cursos. Machado quer que a tramitação dos pedidos seja paralisada.
Segundo o ministério, foram autorizados 818 novos cursos em 2002. Estão em tramitação outros 6.131 pedidos. Esse processo se refere apenas às faculdades. Universidades e centros universitários têm autonomia para abrir cursos e aumentar vagas. “Se não congelarem a tramitação dos pedidos, vamos suspender e revogar essas autorizações”, disse.
De acordo com o Censo do Ensino Superior divulgado anteontem, o número de cursos praticamente dobrou entre 1995 e 2001, chegando a 12.155. A grande maioria é da rede privada.
Para o ministro Paulo Renato Souza, essa é a forma de garantir a ampliação do ensino superior e o acesso a quem conclui o ensino médio. Anteontem ele afirmou que a qualidade é mantida pelas avaliações das condições de ensino e pelo Provão (Exame Nacional de Cursos). Até hoje, nenhum curso mal avaliado foi fechado.
O deputado não quis comentar as chances de Cristovam Buarque, ex-governador do DF e senador eleito do PT, ser o novo ministro da Educação. Cristovam havia dito que pretende assumir a vaga de senador. É possível que ele assuma a pasta só depois de superar um período de desgaste por reivindicações não-atendidas na greve das federais de 2001.
Fonte: Folha de São Paulo
