02/01/2003 17h06 – Atualizado em 02/01/2003 17h06

Os 91 novos deputados do PT reúnem-se daqui a pouco, a partir das 18h, no auditório do espaço cultural da Câmara, para definir a composição do partido nas comissões técnicas da Câmara, para uma análise do momento político e também para escolher o novo líder do partido na Câmara. Disputam o cargo os deputados Nelson Pelegrino (SP) e Henrique Fontana (RS).

Segundo a assessoria de imprensa da liderança, está previsto o comparecimento à reunião do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do presidente do PT, deputado José Genoíno.

Fonte: Agência Brasil

02/01/2003 17h04 – Atualizado em 02/01/2003 17h04

O dólar comercial fechou em alta de 0,19% no mercado de câmbio do Rio de Janeiro, comprado a R$ 3,535 e vendido a R$ 3,540. No mercado paralelo, a moeda norte-americana fechou em baixa de 0,83%, comprada a R$ 3,47 e vendida a R$ 3,57.

Na Bolsa Mercantil de Futuros, o ouro fechou estável, cotado a R$ 38,90 o grama.

A taxa over-DI girou em torno de 24,81% ao ano, acumulando 0,09% no mês.

No mercado de renda fixa, os CDBs prefixados em 22 dias foram negociados em torno de 25,40% ao ano, com 2% de taxa efetiva no período.

As cadernetas de poupança com vencimento nessa sexta-feira (3) rendem 0,8051%.

Fonte: Agência Brasil

02/01/2003 16h59 – Atualizado em 02/01/2003 16h59

O novo chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro José Dirceu, afirmou hoje, em discurso na solenidade em que recebeu o cargo do ministro Pedro Parente, que o pacto social proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva será implementado em duas direções, privilegiando igualmente o desenvolvimento econômico e o combate às desigualdades sociais no país.

“Nós, um partido de esquerda e socialista, e é sempre bom lembrar isso, estendemos a mão para o empresariado brasileiro e propusemos um pacto, mas é preciso que se deixe claro que esse pacto tem duas direções: é preciso defender o interesse nacional, a produção e o desenvolvimento do país, mas a contrapartida é a distribuição de renda, a justiça social, a eliminação da pobreza e da miséria”, afirmou José Dirceu, que foi muito aplaudido pelos cerca de 500 convidados que assistiram à cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o novo ministro, que será o articulador político do Governo Lula, “não pode haver uma estrada só e uma direção só”. Ele disse que “não é aceitável” que o país resolva seus problemas econômicos, se desenvolva, e que o crescimento econômico não se transforme em maior

participação do trabalho na renda nacional, porque essa participação caiu pela metade nos últimos 20 anos.

“E sem uma distribuição de renda, uma revolução na educação, sem o combate à pobreza, também não haverá desenvolvimento duradouro e sustentável. Todos nós sabemos que a atual concentração de renda e as desigualdades sociais levarão o país ao impasse social, cultural e institucional, e que não é possível viabilizar o desenvolvimento econômico do país sem uma ampla

distribuição de renda, porque essa concentração de renda é impeditiva do crescimento eonômico”.

José Dirceu afirmou que o novo governo considera possível garantir o desenvolvimento econômico do Brasil combatendo simultaneamente as diferenças sociais. “Povo educado,

povo alimentado, é povo soberano que exerce o poder, além de delegá-lo”. O ministro fez também um apelo à sociedade para que participe, de uma forma geral, da implementação dos projetos de Lula para a área social.

Ele ressaltou que o Brasil vive momentos difíceis, devido às ameaças de guerra e aos problemas da economia e das finanças mundiais, mas disse que será mais fácil o governo brasileiro superar as dificuldades decorrentes desse clima adverso, se houver uma ampla participação popular.

O ministro disse que a responsabilidade do governo é maior, mas que superar esse momento difícil depende da participação popular, de uma mobilização nacional.

José Dirceu lembrou que o presidente Lula deixou bem claro esse compromisso no pronunciamento que fez ontem e afirmou: “Somente com um novo contrato social, somente com um pacto social, somente com a mobilização popular, o Brasil enfrentará seus problemas

neste início de milênio”.

O novo ministro disse que fará um trabalho “discreto e humilde”, ressaltando que a orientação de Lula é para que a Casa Civil trabalhe em equipe, sem considerar e lamentar erros de governos anteriores, a fim de que o governo trabalhe afinado para enfrentar os problemas que terá de enfrentar nos próximos quatro anos. José Dirceu, inclusive, assinalou que o novo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, poderá contar com seu apoio no que considerar necessário, já que terá um trabalho muito árduo na condução da economia brasileira.

Após a cerimônia, realizada no final da manhã no Salão Leste, no Palácio do Planalto, José

Dirceu recebeu cumprimentos, por cerca de uma hora, de várias autoridades, entre elas do

ex-presidente e ex-governador de Minas Gerais Itamar Franco, do ex-presidente e senador

José Sarney (PMDB-AP), do presidente do Congresso Nacional, senador Ramez Tebet

(PMDB-MS). Também o cumprimentaram presidentes de partidos aliados, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci, o secretário de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix; os secretários especiais do Conselho de Desenvolvimento Econômico e

Social, Tarso Genro, e da Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, além do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf.

Deigma Turazi

Fonte: Agência Brasil

02/01/2003 16h11 – Atualizado em 02/01/2003 16h11

O novo governo vai preservar a estabilidade fiscal, a contenção da inflação, o câmbio livre e honrar os contratos, reafirmou hoje o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, em seu discurso de transmissão de cargo. Ele informou que nas próximas semanas anunciará as metas econômicas da sua administração. Palocci afirmou, também, que o governo brasileiro incentivará a produção interna e imprimirá uma política de desenvolvimento sustentado.

Palocci citou a redução das taxas de juros como uma das metas do governo para facilitar o financiamento da produção local e a reforma tributária como uma das ações mais imediata. Ele voltou a dizer que a proposta de crescimento não abrirá brechas para a inflação. “Temos um compromisso inegociável com a retomada do crescimento. Entretanto, como dissemos no relatório da transição, não vamos provocar bolhas de crescimento econômico a partir de uma permissividade perigosa com a inflação”, enfatizou. Ele adiantou que uma das metas é o ajuste definitivo das contas públicas para garantir à sociedade que o governo tem condições de honrar seus compromissos, e acrescentou que será feito o superávit primário (que não inclui despesas com juros) que for necessário para garantir a sustentabilidade da dívida pública. Até agora, a meta de superávit primário para 2003 é de 3,75%.0

Para Palocci, o ajuste das contas públicas tem que ser focado no longo prazo para que seja possível construir um Estado moderno e eficiente. Nesse sentido, ele defendeu como inadiáveis, reformas como a da Previdência Social. Somente assim, ele entende ser possível investir em saúde, educação e saneamento. O novo ministro destacou que o país não admite mais surpresas na condução da política econômica, que na sua opinião, precisa de regras claras, credibilidade e responsabilidade. Ele defendeu uma política econômica com um orçamento ajustado, regras transparentes que são contrapartidas na gestão da coisa pública. Como médico, Palocci afirmou que prevenir sempre e remediar quando necessário exige um pouco de arte que vale para a medicina e para a economia.

Ao transmitir o cargo, o ex-ministro Pedro Malan citou pontos que foram criticados no último ano e que em sua opinião o governo superou: o contexto internacional adverso, que prejudicou a economia nacional brasileira; os exageros de interpretações com relação às contas externas –

o país encerrou o ano com défícit em conta corrente inferior a dois pontos percentuais do PIB; a manutenção de superávit primário, que, na sua opinião, foi contestada pela oposição e que hoje há mudança de pensamento na nova equipe econômica, e, por último, as incertezas associadas ao debate eleitoral, que ao longo do ano passado colocou o mercado financeiro em situação de desconfiança.

“O Brasil chegou ao nível de maturidade política e econômica que não encontra paralelo em épocas passadas e que nos permitiu ao longo desse período um discurso em que os principais partidos de oposição afirmavam seu direito de divergir, mas reafirmaram o compromisso com questões que não estão sujeitas ao debate de natureza política e ideológica”, disse o ex-ministro, referindo-se à manutenção do superávit e combate à inflação.

Fonte: Agência Brasil

02/01/2003 16h08 – Atualizado em 02/01/2003 16h08

O dólar comercial fechou em queda de 0,28% no primeiro dia de negócios com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A moeda abriu em baixa de 0,47%, oscilou um pouco no meio da tarde, chegando a ser negociada a R$ 3,561 (alta de 0,45%), mas retomou o movimento negativo, encerrando o dia a R$ 3,535. A cotação mínima foi de R$ 3,506 (queda de 1,10%). Os dados de fechamento ainda são preliminares.

Na avaliação de Mário Battistel, diretor de câmbio da corretora Novação, a alta registrada no meio da tarde refletiu uma operação de hedge (proteção contra oscilações do dólar) realizada no mercado. Com volume de negócios fraco, qualquer operação diferenciada já causa grandes oscilações na moeda.

Marco Antonio Azevedo, da corretora Brascan, disse que a tendência ainda é de queda da moeda. Maurício Zanella, do Lloyds TSB, acredita que o mercado deve voltar ao normal somente a partir da próxima segunda-feira.

Os nomes que formam a equipe econômica do ministro Antonio Palocci (Fazenda) foram bem recebidos pelo mercado. As expectativas agora giram em torno das futuras ações do Banco Central em relação à trajetória da taxa básica de juro, que está atualmente em 25% ao ano.

No final da tarde, o risco-país brasileiro registrava queda de 4,08%, para 1.387 pontos básicos. No último dia útil de 2002, o risco-país fechou a 1.446 pontos, apontando um avanço de quase 70% em relação ao fechamento de 2001, quando encerrou o ano com 854 pontos.

O risco-país funciona como uma medida da confiança do mercado na capacidade do país de honrar seus compromissos externos. Quanto maior a probabilidade de não pagamento que o mercado atribui a esse país, maior o risco. Assim, quando o indicador brasileiro sobe, ele dá uma sinalização numérica da desconfiança crescente do mercado e quando cai demonstra o inverso.

Fonte: Folha Online

02/01/2003 16h05 – Atualizado em 02/01/2003 16h05

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de hábeas-corpus de João Cláudio Nigro e José Renilson Bezerra de Lima, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Rio de Janeiro, acusados por peculato, formação de quadrilha e de cometerem fraudes contra a Previdência.

De acordo com informações do STF, em julho deste ano, Nigro e Renilson, além de cinco outros funcionários, foram presos pela Polícia Federal, na operação batizada de “Esquema Planilha”. Ambos são acusados de vender aposentadorias fraudulentas a partir da agência de Irajá, na zona norte do Rio, onde Nigro trabalhou como gerente-executivo Norte do INSS, e Renilson era funcionário.

O vice-presidente do STF, ministro Ilmar Galvão, exercendo interinamente a presidência, deu despacho no processo solicitando informações ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Fonte: Globonews