18/12/2002 08h55 – Atualizado em 18/12/2002 08h55

Nove dias depois, mais uma morte aconteceu na carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública – Disep em Vitória da Conquista. O assaltante Gustavo Martins, 23 anos, foi assassinado da socos e pontapés por dez presos, aontem à noite, dentro de uma cela. No dia 8 passado, o mesmo grupo teria matado o ajudante de pedreiro José dos Santos, que se encontrava na cadeia sob a acusação de tentativa de estupro.

Conforme o coordenador da Polícia Civil de Vitória da Conquista, delegado Humberto Mattos, Gustavo estaria jurado de morte por seu comparsa Márcio Jônatas da Cruz, que o acusava de ser dedo-duro. Os dois foram presos há um mês por assaltos a taxistas, mas o segundo foi libertado a mando da Justiça. Entretanto, outros companheiros de Márcio que se encontravam no xadrez continuaram com as ameaças, por isso o assaltante foi colocado sozinho numa cela.

Com a soltura de Márcio, Gustavo teria solicitado para voltar à outra cela, acreditando que não haveria mais perigo. Ontem, por volta das 20h, dez presos o arrastaram para um canto e o mataram a socos e pontapés. De acordo com Mattos, todos foram autuados em flagrante e vão responder a processo por homicídio.

Fonte: Correio da Bahia

18/12/2002 08h51 – Atualizado em 18/12/2002 08h51

CARACAS – A Venezuela vive hoje mais um dia de tensão devido ao bloqueio das principais estradas, em meio à greve geral deflagrada pela oposição para pressionar o presidente Hugo Chávez a renunciar à presidência ou antecipar as eleições.

O líder sindical e porta-voz da aliança opositora Coordenadora Democrática, Carlos Ortega, convocou, ontem à noite, um novo bloqueio das “ruas, avenidas e estradas”, dentro da greve geral que completa hoje 17 dias.

Em entrevista coletiva transmitida pelas televisões privadas do país, Ortega ordenou que obstruam o livre trânsito que garantam “a passagem ao pessoal diplomata, ambulâncias e jornalistas”.

O bloqueio das estradas faz parte do “estreitamento do cerco civil nesta semana crucial, com o objetivo de conseguir resultados”, segundo anúncio feito no domingo passado pelo porta-voz opositor, Agustín Berríos.

Fonte: Agência EFE

18/12/2002 08h49 – Atualizado em 18/12/2002 08h49

RECIFE – Mulheres pernambucanas vítimas de violência doméstica já podem ser abrigadas, juntamente com seus filhos menores de 14 anos, em um centro de atendimento municipal.

O espaço Casa Abrigo Sempre Viva, instalado pela prefeitura da capital em endereço sigiloso, foi inaugurado hoje. De acordo com Karla Menezes, coordenadora do programa municipal de assistência e prevenção à violência contra a mulher, pretende garantir a integridade física, psicossocial e jurídica de mães e crianças que corram riscos em decorrência de agressões por parte dos maridos pais, padastros ou outros pacientes.

As vítimas serão atendidas por uma equipe 17 profissionais, incluindo assistentes sociais, enfermeiros, educadoras, psicólogos e advogados. O abrigo tem capacidade para atender 50 pessoas por dia. Somente no primeiro semestre deste ano, a 1ª Delegacia de Recife, especializada, registrou 2.969 casos de agressões contra mulheres.

Fonte: Agência Brasil

18/12/2002 08h40 – Atualizado em 18/12/2002 08h40

Por determinação do juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, 350 máquinas caça-níqueis apreendidas em abril de 2001 que se encontram no depósito da Receita Federal, em Cuiabá, serão destruídas. A decisão do juiz está num despacho do dia último dia 16, e tem como base o pedido do Ministério Público Federal. Ele usou como argumento um despacho do Superior Tribunal Federal (STF), que considera os equipamentos “autênticos jogos de azar, na açepção teleológica da legislação penal”, como depois concluiu laudos periciais divulgados recentemente. A cópia da decisão foi distribuída durante a audiência de ontem no prédio da Justiça Federal.

Julier argumentou que as máquinas são compostas por equipamentos contrabandeados, sendo somente montadas em caixas de madeira no Brasil. “Assim, já periciadas, não há a menor dúvida que, em se tratando de contrabando, não poderiam ser devolvidas ou leiloadas, devendo ser destruídas de imediato”, diz o magistrado. Mas antes da destruição pela Polícia Federal, Julier Sebastião quer que amostras das placas eletrônicas e dos monitores sejam retirados e guardados para que possam, eventualmente, serem submetidos a novas perícias. A data e os meios usados para a destruição serão definidos pela Polícia Federal, mas juiz exigiu que seja comunicado com antecedência.

Ao lado do jogo do bicho, as operações com caça-níqueis eram uma das principais atividades de João Arcanjo Ribeiro nos últimos anos em todo o Estado. Para administrá-la, Arcanjo “loteou” o Estado e concedia licenças mediante o pagamento de taxas de R$ 400 mensal por cada máquina, conforme aponta denúncia apresentada à justiça pelo Ministério Público Federal. Rivelino Jacques Brunini e o sargento José Jesus de Freitas, mortos a tiros, estavam entre os concessionários de Arcanjo. Jesus, por exemplo, teria 240 máquinas instaladas em municípios da região de Cáceres.

Mas a maioria dos equipamentos agora sob ordem de destruição estavam sob o poder de Júlio Bachs Mayada, numa casa no bairro Santa Rosa, onde foram apreendidas em 12 de abril deste ano numa mega-operação desencadeada por determinação da justiça em atendimento a pedido do Ministério Público. Júlio, que agora está foragido da justiça ¿ tem prisão preventiva decretada -, era uma espécie de coordenador dos jogos eletrônicos no estado para Arcanjo, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Fonte: Diário de Cuiabá

18/12/2002 08h39 – Atualizado em 18/12/2002 08h39

CURITIBA – O Procon paranaense, o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Paraná (Sipcep) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) já definiram, em Curitiba, como será a venda por quilo do pão francês, ou de sal, no Estado. A medida começa a valer a partir desta quinta-feira, dia 19.

“Cada pão francês deve ter 50 gramas. No entanto, diversos estabelecimentos vendem o produto com peso bem inferior, prejudicando o consumidor. Com o termo de compromisso, o consumidor vai continuar pedindo o pão francês por unidade, mas saberá o peso exato do que está comprando e pagará o preço justo”, explicou o coordenador do Procon, Naim Akel.

Segundo Naim, o documento a ser assinado na quinta-feira, denominado Termo de Ajustamento de Conduta, está previsto no Código de Defesa do Consumidor e visa regularizar e ajustar práticas de mercado.

Para o presidente do Sipcep, Joaquim Gonçalves, há muitos estabelecimentos atuando de forma ilegal. “Por isso, tomamos a decisão de buscar um mecanismo que estabeleça procedimentos para que o consumidor possa fiscalizar”, disse Gonçalves.

Em novembro, o Ipem realizou 198 verificações sobre o peso do pãozinho. Em 23 casos, comerciantes estavam vendendo o produto com peso inferior a 50 gramas.

Curitiba e Região Metropolitana têm hoje cerca de 1.300 panificadoras, das quais cerca de 140 já utilizam o sistema de pesagem para a comercialização do pão francês.

Akel salientou que os estabelecimentos deverão colocar à disposição balanças eletrônicas, para que o consumidor possa verificar o peso do pão. Além disso, o termo de ajustamento também prevê que o consumidor tenha todas as informações necessárias relativas ao produto.

“É comum a venda de pão terceirizada, sem que se saiba onde e quem o produz, o que infringe o Código de Defesa do Consumidor”, disse Akel. O fornecedor deverá ser identificado, e fornecer dados relativos à composição do produto, como a indicação do tipo de farinha utilizado.

Fonte: JB Online

18/12/2002 08h22 – Atualizado em 18/12/2002 08h22

SÃO PAULO – A jornalista Sueli Jacinto, de 42 anos, foi encontrada ontem morta a pauladas em uma casa alugada em Praia Grande, na Baixada Santista. Sueli, que é da capital, havia se casado no último domingo com o taxista Claudionor Almeida Souza e passava lua-de-mel na cidade.

Segundo depoimento de Claudionor à polícia, ele não teria passado a noite de núpcias com Sueli. O marido foi a São Paulo buscar o documento do carro que havia esquecido. Quando chegou a Praia Grande, encontrou Sueli amarrada e morta com pancadas na cabeça.

O casal vivia junto havia três anos. Ainda de acordo com a polícia, Claudionor apresentou na delegacia os bilhetes das passagens de ônibus de ida e volta para capital. O taxista será investigado.

Fonte: Tribuna Digital

18/12/2002 08h18 – Atualizado em 18/12/2002 08h18

O piloto de um bimotor e seus dois filhos morreram na queda do aparelho, a cerca de 170 quilômetros de Wellington, capital da Nova Zelândia, minutos após decolar do aeroporto de Taonui na noite de ontem. Inspetores da Direção de Aviação Civil continuam analisando os restos do aparelho para esclarecer o fato, nos arredores de Fielding, ao norte de Wellington.

O piloto, um conhecido cirurgião da região, com muitas horas de vôo, e seus dois filhos, de cinco e sete anos de idade, eram as únicas pessoas que viajavam no avião. Até o momento a causa do acidente é desconhecida, mas os peritos acreditam que foi falha técnica em um dos motores.

Fonte: JB Online

18/12/2002 08h17 – Atualizado em 18/12/2002 08h17

RECIFE – Um acidente grave na Avenida Norte, região metropolitana do Recife, por volta das 5h30m, deixou uma pessoa morta e outra ferida. Uma Kombi, de placa KIE 8371, e um ônibus da empresa Globo, de placa KSP 1898, que fazia a linha 611, causou a morte de Amélia José de Arruda, 50 anos. O filho de Amélia, Cristiano Ferreira de Lima, 26 anos, que conduzia a Kombi, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital da Restauração com escoriações pelo corpo.

Fonte: PE360graus.com

17/12/2002 17h02 – Atualizado em 17/12/2002 17h02

Campo Grande (MS) – Parceria foi a palavra mais citada nos discursos de hoje do lançamento do Iagronline, novo sistema de informatização que vai interligar os 80 escritórios do Iagro a um custo total de R$ 931,7 mil, em solenidade no Parque de Exposições Laucídio Coelho. A solenidade contou com a presença do governador Zeca do PT, que acompanhou a explanação sobre o sistema. O secretário de Produção, José Felício, falando em nome do governador, destacou que o governo Zeca do PT e a sua capacidade de estabelecer parcerias com o governo federal e os produtores está contribuindo para transformar o Iagro em um órgão ágil, não concentrado nas ações burocráticas, mas voltado para a prestação de serviço.

Para o delegado federal de agricultura, José Antônio Roldão, devido ao constante estímulo à parceria no governo Zeca do PT, é “muito difícil” perceber onde começa o Iagro e termina a Delegacia Federal de Agricultura. Ele citou exemplos contundentes e eficazes de atuação conjunta entre os governos federal e estadual na área de sanidade animal. “Quando o senhor assumiu, havia um foco grande de contaminação de febre aftosa e conseguimos reverter, atuando juntos, este quadro, a tal ponto de podermos afirmar hoje que Mato Grosso do Sul é um dos melhores estados do planeta em termos de controle na sanidade animal”, elogiou Roldão. O sistema de informatização do Iagro, que também é uma parceria com a delegacia, foi outro exemplo citado. “Mantendo esta parceria profícua, vamos continuar saindo na frente em outras áreas, como a da rastreabilidade, por exemplo”, concluiu.

Futuro – José Felício centrou o seu discurso nas perspectivas para o futuro do Iagro. Uma das próximas iniciativas será a de interligar os laboratórios de sanidade animal das universidades particulares e Federal e da Embrapa com o Iagro, promovendo um trabalho integrado de pesquisa e monitoramento. “Vamos discutir também com o novo ministro da agricultura a possibilidade da emissão de um documento único de sanidade animal, para tornar menos burocrática a prestação de serviço aos produtores”, explicou Felício. Ele lembrou que Mato Grosso do Sul e a Delegacia Federal de Agricultura devem articular uma consultoria internacional para antever as principais exigências do mercado de exportação. “A União Européia deve cobrar a rastreabilidade do frango até 2005 e temos de nos preparar antecipadamente”, afirmou Felício.

Na visão do secretário, cuja permanência no cargo foi confirmada ontem pelo governador Zeca do PT, o Iagro tem de buscar formas de aumentar a sua receita sem onerar o Tesouro. Um dos mecanismos viáveis seria o recolhimento do dinheiro da rastreabilidade, o que ainda necessita de um amparo legal. “Vamos buscar uma consultoria para que o Iagro torne-se o primeiro órgão público do Estado a ter ISO“, argumentou José Felício.

Sistema – O sistema de informatização do Iagro é um grande banco de dados onde pode ser encontrado o cadastro de todos os pecuaristas de Mato Grosso do Sul, bem como o registro de suas propriedades, incluindo o número de animais vacinados existentes. A informatização vai permitir, da mesma forma, uma emissão mais segura e rápida do GTA (Guia de Trânsito Animal).

Para o presidente do Iagro, Alexandre Kraab, a instalação do sistema de informatização é mais uma facilidade para o produtor. Ele aproveitou a presença do deputado estadual Paulo Corrêa para cobrar a aprovação de um projeto que destina R$ 500 mil para atender assentamentos e aldeias indígenas na área de sanidade animal.

Fonte: APN