19/11/2002 17h23 – Atualizado em 19/11/2002 17h23

O governo estadual acumula uma dívida de R$ 24 milhões pelo não pagamento de precatórios, segundo a procuradora Sara Filgueiras. “A receita tem aumentado, mas como sua aplicação está vinculada sobram poucos recursos para o pagamento das dívidas judiciais”, afirmou. Ela representou o governo hoje de manhã durante a audiência pública sobre o não pagamento dos precatórios realizada pela OAB/MS.

Para tentar solucionar o problema da falta de recursos, destacou a procuradora, o governo irá adotar um cronograma de pagamentos a partir de janeiro do ano que vem. Inicialmente serão pagos os precatórios requisitados pela Justiça do Trabalho, com desembolso programado na seguinte ordem: em janeiro, R$ 385 mil; em fevereiro, R$ 387 mil; em março, R$ 208 mil; e em abril mais R$ 208 mil. Somente a Agesul tem um precatório de R$ 4,6 milhões com os seus servidores, explicou.

Fonte: MS Notícias

19/11/2002 17h22 – Atualizado em 19/11/2002 17h22

O governador Zeca do PT será homenageado amanhã, dia Nacional da Consciência Negra, com o prêmio ”Guerreiro Zumbi” durante o evento “Consciência Negra: da Reflexão às Ações Conquistadas” a ser realizada no auditório da Associação Comercial de Campo Grande a partir das 19h.

A entrega do prêmio, realizada pelo Fórum de Entidades do Movimento Negro do Mato Grosso do Sul para pessoas que desenvolvem ações ligadas à questões raciais, também será feita à empresária Irani Caovila; educadora da escola estadual Antônio Delfino Pereira (Comunidade São Benedito) Cleidevana Chagas; professor Edson Silva da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e o deputado estadual Pedro Kemp.

Após a cerimônia de homenagens, será realizada na praça Ary Coelho, a Festa Quizomba Quilombos, com apresentação de rodas de capoeira; grupos de Hip Hop e da banda Afro-Pantanal. Esse ano, o Mês da Consciência Negra, organizada pelo fórum em parceria com o Governo do Estado, conta com programação que se estende até o dia 7 de dezembro com palestras sobre temas ligados à questões raciais e apresentações culturais.

Fonte: MS Notícias

19/11/2002 17h19 – Atualizado em 19/11/2002 17h19

Rio – O presidente Fernando Henrique Cardoso estará no Rio amanhã, feriado de Zumbi, para inaugurar, no início da noite, as obras de restauração do Arquivo Nacional, que funciona no antigo conjunto arquitetônico da Casa da Moeda. As obras de restauração levaram cerca de 18 meses e custaram R$ 28,5 milhões, captados sob a coordenação do ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Parente, junto a empresas como a Petrobras, Eletrobrás, Correios, Furnas e a Companhia Distribuidora de Gás, e instituições financeiras como o Banco NAcional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Itaú Social. Parente participa da solenidade.

Ao longo de 18 meses, cerca de 60 restauradores, engenheiros e arquitetos trabalharam na recuperação do prédio, uma edificação de estilo neoclássico, com as colunas esculpidas em rochas únicas de gnaisse, escadas de granito, com beirais de mármore de Carrara. As novas instalações só serão abertas ao público a partir de março do próximo ano.

Os pesquisadores e visitantes encontrarão no Arquivo Nacional inovações que facilitarão o acesso aos arquivos, agora disponibilizados com maior rapidez e eficiência, em razão da informatização. O acervo contém documentos do final do século XVI aos dias de hoje.

Fonte: Agência Brasil

19/11/2002 17h11 – Atualizado em 19/11/2002 17h11

O governador Zeca do PT ressaltou hoje durante reunião com o cônsul-geral alemão, Deiter Zeisler ocorrida hoje na governadoria, a importância de estabelecer parcerias com a Alemanha, principalmente nas áreas de infra-estrutura, agrobusiness e ecoturismo. “Mato Grosso do Sul tem localização estratégica e enormes potencialidades econômicas, e temos grande interesse em intensificar relações e projetos com o país em áreas como a revitalização do transporte ferroviário; investimentos para a preservação do Pantanal e exportação de produtos”, afirmou.

A comitiva alemã, formada também pelo vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Thomas Timm e o representante do Centro de Informações para o Comércio Exterior na Alemanha, Alexander Hieschle, chegou hoje à Campo Grande e vai permanecer até quinta-feira no Estado onde se reúne com autoridades e visita empresas com o objetivo de identificar possibilidades de cooperação, intercâmbios e parcerias principalmente nas áreas de ecoturismo e agrobussiness entre Mato Grosso do Sul e a Alemanha.

“Iniciamos a cooperação há dois anos, mas agora pretendemos desenvolver e revitalizar as relações , principalmente no sentido de desenvolvermos estudos para detectar produtos de valor agregado e a viabilidade de serem vendidos na Alemanha. Isso deve ser feito através da Câmara e do Centro de Informações que são a plataforma de negócios no relacionamento entre os governos”, afirmou o cônsul.

Segundo o vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil/Alemanha, as primeiras parcerias entre o Estado e a república alemã devem ser iniciadas no primeiro trimestre do próximo ano, quando será realizado um encontro entre empresários brasileiros e alemães onde o principal assunto será infra-estrutura. “Temos boas expectativas e acreditamos que avançaremos rapidamente para que Mato Grosso do Sul possa exportar produtos de valor agregado para a Alemanha”, ressaltou Timm.

Fonte: MS Notícias

19/11/2002 16h55 – Atualizado em 19/11/2002 16h55

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), irá se encontrar com os governadores eleitos pelo PSDB na próxima segunda-feira (25), em Araxá (MG), em uma reunião organizada pelo governador eleito de Minas, Aécio Neves (PSDB).

Segundo o porta-voz do presidente eleito, André Singer, que confirmou o encontro, Lula deve reafirmar aos governadores tucanos que em seu governo não haverá “discriminação partidária”.

O PSDB elegeu sete governadores na eleição deste ano. Além de Aécio, forma eleitos Geraldo Alckmin (SP), Lúcio Alcântara (CE), Cássio Cunha Lima (PB), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA) e Ivo Cassol (RO).

Amanhã presidente eleito se encontra com a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB-RN), em Brasília.

Desde que foi eleito, Lula tem se reunido com os futuros governadores dos Estado para montagem de uma base de apoio às reformas que pretende pôr em prática em seu governo como a reforma tributária e fiscal, reforma da Previdência e reforma Agrária.

Singer confirmou também que Lula irá se encontrar na quinta-feira com o secretário-adjunto de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, Otto Reich. Segundo o porta-voz será um encontro protocolar em que Reich irá cumprimentar o presidente eleito.

Amanhã, Lula participa de um café da manhã em Brasília com Aécio Neves, atual presidente da Câmara dos Deputado, e os presidentes dos parlamentos de 35 países que participam da Cúpula Parlamentar de Integração Continental, em Brasília, para discutir questões sobre a Alca (Área de Livre Comércio das Américas).

Na sexta-feira, Lula estará em Recife, onde deve se encontrar com o presidente nacional do PSB, Miguel Arraes, para fortalecer os laços entre o partido e seu futuro governo no Congresso Nacional. A reunião entre os dois havia sido agendada para a sexta-feira passada, mas acabou adiada.

No mesmo dia, se encontra com o governador reeleito de Pernambuco, Jarbas Vasconcellos (PMDB).

Fonte: Folha Online

19/11/2002 16h51 – Atualizado em 19/11/2002 16h51

O prefeito de Dourados, Laerte Tetila (PT) estará na quinta-feira, às 9 horas, participando de uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, em Brasília. O convite ao prefeito foi feito pelo presidente da comissão, deputado João Sampaio.

De acordo com informações da presidência da comissão, a audiência pública está marcada para às 9h, no plenário 14 da Câmara dos Deputados. O evento contará com a presença do ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique, Pedro Parente, que fará explanação aos presentes sobre o programa Habitar/Bid.

O programa Habitar/Bid é um dos grandes projetos que o prefeito Laerte Tetila está negociando em Brasília e que vai beneficiar milhares de pessoas de Dourados, com a construção de habitações populares.

De acordo com informações repassadas pelo deputado João Sampaio ao prefeito Laerte Tetila, o Programa Habitar Bid conta com um montante de recursos orçado em cerca de R$ 225 milhões para este ano de 2002, sendo que apenas R$ 106 milhões foram empenhados até este mês de novembro.

Do valor empenhado, apenas 1,82% já foi liquidado, segundo Sampaio. Tais valores representam a contrapartida do Governo Federal para o financiamento contraído junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), pelo qual o governo está pagando juros, sem a correspectiva aplicação das verbas.

A audiência pública também deverá contar com a participação de vários convidados, entre eles, a Associação Brasileira de Cohabs.

O prefeito de Dourados está convidado para o evento porque é um dos poucos municípios brasileiros que elaborou devidamente os projetos e que está reivindicando a liberação dos recursos em Brasília.

Fonte:Dourados News

19/11/2002 16h49 – Atualizado em 19/11/2002 16h49

O diretor-assistente do hemisfério ocidental do FMI (Fundo Monetário Internacional), Lorenzo Perez, afirmou hoje que qualquer mudança a ser feita no atual acordo com o Brasil deverá ser discutida com o próximo governo durante a segunda revisão do tratado, marcada para fevereiro.

Perez disse que a meta de superávit primário das contas do governo não será alterada neste momento. “É muito cedo para falar disso [em aumento da meta]. Essa conversa mais concreta de política econômica será discutida na próxima missão”, afirmou.

O ex-chefe da missão, que veio acompanhando a atual equipe de negociação com o governo brasileiro, explicou que se deve esperar “uma melhora da economia” e “uma melhora das expectativas” para se avaliar possíveis mudanças nos termos do acordo.

Na opinião de Perez, os fatos na economia brasileira nos últimos dias “dão esperanças de que essa melhora tenha ocorrido”.

Fonte: Folha Online

19/11/2002 16h46 – Atualizado em 19/11/2002 16h46

O PT vai defender para o reajuste do salário mínimo um valor de cerca de R$ 230 como saída política para evitar o desgaste com os demais partidos, inclusive seus aliados, que querem definir já uma correção de 20% sobre os atuais R$ 200. A idéia é buscar um número intermediário entre os R$ 220 necessários para cobrir apenas a inflação dos doze meses que antecedem abril próximo e os R$ 240 defendidos por ampla maioria no Congresso.

O novo valor do mínimo começa a ser definido amanhã na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, com base na reestimativa de receitas que estava para ser concluída ontem à noite pelo relator-geral, senador Sérgio Machado (PMDB-CE). Ele chamará os parlamentares que estão envolvidos diretamente no processo de transição deste para o próximo governo para participar da decisão. O reajuste do mínimo está na pauta do encontro entre o presidente eleito Luiz Inácio da Silva se reunirá neste dia 26 com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício.

Com R$ 230, o PT tentará ganhar tempo entre a votação do Orçamento da União do ano que vem, que será finalizado no Congresso até 15 de dezembro, até a data do novo reajuste, no início de abril. A idéia é que depois de três meses no cargo, o governo eleito proponha um complemento para alcançar os R$ 240 almejados a partir de primeiro de abril, data do reajuste. Dessa forma, a decisão dos congressistas será revista com base em um critério seguro, que é o comportamento da arrecadação.

A proposta orçamentária de 2003 foi enviada ao Congresso pelo governo atual prevendo um novo salário mínimo de R$ 211, valor suficiente para cobrir apenas a inflação dos doze meses anteriores a abril próximo. Em meados deste ano, quando elaborou a proposta orçamentária, essa taxa de inflação era estimada em 5,5%. Como a inflação subiu nos últimos meses, indicando que o acumulado no período ficará em 10%, seriam necessários R$ 220 apenas para manter o poder aquisitivo do mínimo.

O novo valor será definido na Comissão Mista de Orçamento, com base na reestimativa de receitas que resultou em cerca de R$ 9 bilhões de recursos extras para ampliar despesas da União no ano que vem. Esse dinheiro foi obtido com a atualização da inflação deste ano embutida nas projeções de arrecadação. Os 8,8% do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado em 2002 ficaram defasados perante a nova taxa esperada de 12,8% neste ano.

Fonte: Jornal da Tarde

19/11/2002 16h45 – Atualizado em 19/11/2002 16h45

O Banco Central anunciou que interveio hoje no mercado de câmbio vendendo dólares à vista, como haviam adiantado operadores à Folha Online. O montante não foi revelado.

O BC teria entrado no mercado depois que o dólar, que hoje operou com muita volatilidade o dia todo, superou R$ 3,60 e registrou a cotação máxima do dia. A medida, entretanto, reverteu a alta por poucos minutos.

Com o o vencimento de uma dívida cambial amanhã, o dólar fechouhoje com alta de 0,28%, a R$ 3,57 para venda.

Fonte: Folha Online