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PT não quer Marisa vinculando seu nome ao nome de Lula

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17/10/2002 14h59 – Atualizado em 17/10/2002 14h59

O PT decidiu ingressar com ação na Justiça Eleitoral para vetar a vinculação entre as candidaturas de Marisa Serrano (PSDB) e o presidenciável petista Luís Inácio Lula da Silva. Como José Serra (PSDB) tem poucas chances de ser eleito presidente, a tucana já aderiu, extra oficialmente, a campanha do petista para a presidência da República.

Segundo o advogado do PT, Valeriano Fontoura, a ação aguarda decisão do juiz eleitoral Dorival Renato Pavan. O principal argumento é a verticalização da lei eleitoral, decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que veta a desvinculação entre os candidatos a presidente e governador.

Fonte: MS Notícias

Senado quer um sistema financeiro transparente e mais controlado

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17/10/2002 14h55 – Atualizado em 17/10/2002 14h55

As propostas criam ainda restrições à remessa de recursos para o exterior, limitam operações do Banco Central, estabelecem novas normas para companhias limitadas e criam uma nova comissão permanente no Senado, a exemplo da que existe no Senado norte-americano, para acompanhar com rigor o sistema financeiro em todo o país.

Seguro – O projeto de lei do Senado nº 681, que integra o pacote de propostas de aperfeiçoamento do sistema financeiro nacional, estabelece a criação de um seguro-garantia, obrigatório nos casos de venda de imóveis que ainda não estejam concluídos ou sem condições de ocupação imediata pelo comprador. Caberia à empresa que vendeu o imóvel a responsabilidade pelo estabelecimento do seguro, a ser bancado metade pela empresa e metade pelo adquirente. Ao justificarem a medida, os senadores que assinaram o relatório final da CPI ressaltam a importância de se ?evitar a repetição do caso Encol, que lesou 42 mil investidores em todo o país?.

CC-5 – Integra também o pacote de medidas sugeridas pela CPI do Sistema Financeiro o estabelecimento de restrições ao uso da Carta Circular nº5 do Banco Central (CC-5), limitando em seis o número de instituições que vão poder operar essa modalidade (que permite a transferência de recursos para o exterior por parte de não residentes no Brasil).

Cotas – Outra medida do pacote obriga as sociedades por cotas, de responsabilidade limitada, a publicarem suas demonstrações financeiras, incluindo balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos, resultado do exercício e demonstração das origens dos recursos. Atualmente tal obrigação é imposta somente às companhias de capital aberto (sociedades anônimas).

Debêntures – Também com o objetivo de assegurar maior transparência e segurança nas negociações realizadas no mercado de capitais, outra proposta da CPI estabelece limites à emissão de debêntures pelas empresas. Pela proposta, elas não poderão ultrapassar 80% do valor dos seus bens ou 100% do seu patrimônio líquido (a debênture é um título que uma empresa lança no mercado, de modo a captar recursos para seus investimentos, comprometendo-se a pagá-los de volta com juros, em dinheiro ou em ações da companhia).

Risco – Outra medida constante do pacote sugerido pela CPI do Sistema Financeiro regulamenta a prestação de informações ao Banco Central para a instrumentalização do Sistema Central de Risco de Crédito, obrigando as instituições financeiras à prestação de informações vitais para que se reduza, em todo o sistema, os riscos de abalos financeiros, muitas vezes praticados por um mesmo cliente em várias instituições.

Bacen – Constam ainda do pacote que será examinado pela Câmara duas medidas que limitam as operações do Banco Central do Brasil (Bacen), vedando à instituição a realização de operações ?atípicas? como as que foram feitas nos casos dos bancos Marka e FonteCindam (operações cambiais fora da cotação do mercado, realizadas para cobrir prejuízos nas carteiras daquelas instituições, que foram surpreendidas com as mudanças na política cambial). A segunda medida confere ao Senado o poder de rejeitar a programação monetária traçada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e executada pelo Bacen.

Dívidas – No pacote está prevista também uma medida que obriga estados e municípios a colocarem à disposição do público, na Internet, detalhes dos seus dados financeiros e orçamentários, com os relatórios dos Tribunais de Contas. Sem essa prestação de contas a unidade federativa não poderia contrair nenhum débito novo.

Comissão – A última proposta prevista no pacote da CPI a ser analisada pela Câmara diz respeito à criação, no âmbito do Senado, da Comissão Permanente de Acompanhamento do Sistema Financeiro.

O pacote de sugestões de mudanças no sistema financeiro encaminhado à Câmara foi subscrito pelos senadores João Alberto Souza (PMDB-MA), Bello Parga (PMDB-MA), Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), José Alencar (PL-MG), Romero Jucá (PSDB-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Roberto Saturnino (PT-RJ), Pedro Simon (PMDB-RS), Romeu Tuma (PFL-SP), Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e pelo ex-senador Jader Barbalho.

Fonte: ABN

Segurança é reforçada para saída de Serra da ABI

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17/10/2002 14h53 – Atualizado em 17/10/2002 14h53

RIO – Cerca de 30 homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar estavam aguardando a saída do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para evitar uma maior aglomeração de mata-mosquitos que aguardavam o candidato. Cinco homens do Exército estavam também nas imediações, além de vários soldados da Polícia Militar. Os agentes do Batalhão de Choque fizeram um cordão de isolamento para que a comitiva de Serra conseguisse sair da garagem do prédio, que fica no centro do Rio.

Mais cedo, ex-funcionários da Fundação Nacional de Saúde invadiram o auditório da ABI onde Serra estava reunido com vários políticos que o apóiam, como o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves; o vice-presidente da República, Marco Maciel; o prefeito do Rio, César Maia; e o presidente nacional do PSDB, José Aníbal, entre outros. Os manifestantes foram expulsos a socos e pontapés do auditório, lotado por 200 pessoas, a maioria militantes do candidato ao Senado Sérgio Cabral Filho.

Após o ocorrido, os presentes atribuíram a autoria do tumulto a militantes do adversário de José Serra, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. O deputado Moreira Franco classificou o episódio como “violento e fascista”. “Os nossos adversários têm outros métodos. Nós queremos constituir uma vida democrática, com respeito ao direito da pessoa se manifestar seu ponto de vista”.

José Serra atribuiu a manifestação à CUT, que, segundo ele, vem servindo como braço partidário do PT. Na opinião de Serra, isso não faz bem ao partido, à entidade e nem aos movimentos sindicais do Brasil.O candidato está neste momento na Associação Brasileira de Metrologia, onde assina um documento no qual se compromete a intensificar o combate à corrupção.

Fonte: Agência JB

Acidente envolvendo carreta deixa vítima fatal próximo a Rio Verde

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17/10/2002 14h47 – Atualizado em 17/10/2002 14h47

A Polícia Rodoviária Federal atende neste momento um acidente na BR-163 envolvendo uma carreta, próximo da cidade de Rio Verde.

De acordo com a PRF, o motorista da carreta morreu na batida. Ainda não há maiores informações.

Fonte: RMT ONLINE

Médicos são condenados por iludir paciente

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17/10/2002 14h42 – Atualizado em 17/10/2002 14h42

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dois médicos paulistas a indenizar uma paciente, por terem alimentado nela falsas esperanças de cura. O valor fixado para indenizar os danos materiais e morais foi de R$ 147 mil.

Depois de ter perdido a visão em 1980 e de ter sido desenganada por vários profissionais, a paciente foi convencida por um médico a realizar tratamento e a se submeter a uma cirurgia, realizada por outro colega. Mesmo com a cirurgia, a visão não foi recuperada. Na ação que ela moveu, argumentou ter vendido imóveis e veículos para pagar as despesas, tudo em vão, e pediu indenização de R$ 500 mil.

O juízo de 1º grau entendeu que os médicos foram negligentes e imprudentes e os condenou ao pagamento de danos materiais no valor gasto pela paciente com o tratamento e a cirurgia (R$ 67.054), mais danos morais na quantia equivalente a cem salários mínimos (R$ 20 mil). Mas tanto a paciente quanto o médico que fez a cirurgia recorreram ao 2º grau.

O Tribunal de Alçada Civil de São Paulo decidiu aumentar a indenização de danos morais para R$ 134.108, o dobro do valor gasto pela paciente.

O cirurgião recorreu novamente, mas não teve êxito.

O relator do processo no STJ, ministro Ruy Rosado de Aguiar, afirmou que não poderia reexaminar a questão da culpa, devido à Sumúla 7, que proíbe o reexame de provas. Mas concluiu que o médico que realizou a operação não agiu “sob o compromisso da medicina”, por não ter advertido que a cirurgia não restituiria a visão à paciente.

Apesar de confirmar a condenação, os ministros da Quarta Turma decidiram reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 80 mil, conforme precedentes da Turma, valor a ser dividido entre os dois médicos. O STJ também decidiu excluir o cirurgião dos danos materiais, por ele ter sido remunerado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e não pela paciente.

Com isso, a responsabilidade por esses danos ficou integralmente com o médico que realizou o tratamento.

Fonte: DiárioNete

ITAQUIRAÍ: Assentados poderão produzir leite orgânico

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17/10/2002 14h39 – Atualizado em 17/10/2002 14h39

Agricultores familiares de Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul e Itaquiraí, participam de capacitação na produção orgânica de leite, sem utilização de produtos químicos. O trabalho é resultado de parceria firmada entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia, por meio do Programa de Apoio Científico e Tecnológico aos Assentamentos da Reforma Agrária no Mato Grosso do Sul (Pacto-MS).

A idéia é garantir ao agricultor familiar uma fonte segura de renda e oferecer ao consumidor produtos livres de substâncias nocivas ao organismo. O primeiro assentamento assistido pelos técnicos foi Capão Bonito I, em Sidrolândia. A próxima etapa do programa atenderá as famílias de Tamakavi, em Itaquiraí, e nos assentamentos PAM e Pana, em Nova Alvorada do Sul.

Os agricultores estão produzindo insumos naturais, biofertilizantes, potencializadores e vermífugos, a base de elementos encontrados na natureza, no próprio assentamento. Os treinamentos terminam em seis meses e a expectativa dos técnicos é que a produção de leite ecológico esteja consolidada na região em três anos.

 Fonte: Agência Brasil

TSE julga amanhã pedidos de direito de resposta

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17/10/2002 14h32 – Atualizado em 17/10/2002 14h32

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar amanhã sessão extraordinária, às 16h, para julgar os pedidos de direito de resposta dos candidatos que concorrem ao segundo turno das eleições à Presidência da República e aos governos estaduais. O TSE realizará também sessões, na próxima semana, todos os dias, de segunda a sábado.

Fonte: Agência Brasil

MG: bebês com um único corpo correm risco de morrer

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17/10/2002 14h30 – Atualizado em 17/10/2002 14h30

BELO HORIZONTE – É delicado o estado de saúde da criança que nasceu com duas colunas vertebrais, duas cabeças e apenas um corpo, na cidade de Ataléia, Vale do Mucuri, no norte de Minas Gerais. A criança – ou as crianças, porque os médicos ainda não estão certos de como referir-se ao caso – é do sexo masculino, está no CTI do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo a equipe médica, ainda não foi possível diagnósticar se trata-se de dois bebês ou um.

De acordo com o boletim médico, assinado pelo coordenador do CTI pediátrico do Hospital, José Sabino de Oliveira, houve uma piora no estado de saúde dos recém-nascidos, que precisaram ser assistidos por respiradores artificiais. Os bebês estão recebendo alimentação intravenosa.

Hoje, os bebês foram submetidos a exames de sangue e urina e foi constatado que os dois rins funcionam perfeitamente.

Foi descartada a possibilidade de uma cirurgia para separar os dois bebês, pois alguns órgãos (como o coração e os pulmões) são individuais. Segundo o médico, a existência de apenas um coração dificulta a estabilidade das crianças, pois o órgão estará sobrecarregado fazendo o bombeamento de sangue para os dois organismos.

José Sabino afirmou que a sobrevida das crianças vai depender da reserva, da capacidade e da reação delas.

Fonte: Globo Minas

Bruno e Marrone animam comício de Marisa hoje em Dourados

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17/10/2002 14h27 – Atualizado em 17/10/2002 14h27

A tucana Marisa Serrano (PSDB), da coligação Pra Frente MS, também realizará comício em Dourados. O evento acontecerá hoje à noite e terá a animação da dupla sertaneja Bruno e Marrone.

Fonte: MS Notícias

Zezé di Camargo e Luciano animam comício de Zeca em Dourados

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17/10/2002 14h26 – Atualizado em 17/10/2002 14h26

A dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano será a atração amanhã do comício do governador Zeca do PT, da coligação O Novo MS, em Dourados. O evento também contará com a presença do presidente nacional do PT e deputado federal eleito por São Paulo, José Dirceu. O shomicio acontecerá a partir das 19h no Jardim Água Boa.

Fonte: MS NOTÍCIAS

Depoimento da atriz Paloma Duarte foi resposta incisiva de Lula

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17/10/2002 14h23 – Atualizado em 17/10/2002 14h23

O depoimento da atriz Regina Duarte no programa eleitoral do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi o estopim de uma fase mais agressiva das campanhas do tucano e do petista Luiz Inácio Lula da Silva, com mais ataques entre os dois candidatos. No programa desta quarta-feira à noite, um depoimento da atriz Paloma Duarte dizendo-se “revoltada” com o “uso do terrorismo eleitoral” foi a resposta incisiva da campanha de Lula à estratégia tucana.

Sem citar o nome de Regina, Paloma criticou o uso do “medo” como arma para se vencer uma eleição, e disse que um candidato que concorda com isso não merece o seu respeito nem a sua confiança. “Eu me sinto desrespeitada e violentada como cidadã brasileira”, disse.

O contraponto ao discurso da filha da atriz Débora Duarte (ambas sem qualquer parentesco com Regina) no programa do PT foi uma declaração da candidata a vice-presidente na chapa de José Serra, a deputada federal Rita Camata (PMDB-ES). Rita disse que compreende o “medo” a que Regina Duarte se referiu.

A deputada afirmou que Regina apenas expressou o que estava sentindo e que, por isso, tem sofrido ataques e patrulhamento: “Foi só ela dar a sua opinião, como qualquer um de nós pode fazer, para ser acusada pelo PT e pela CUT de terrorismo. Isso que é assustador”.

Enquanto que o programa de Serra foi praticamente todo utilizado para criticar governos e propostas petistas, o do PT tratou com destaque da questão do desemprego e criticou o que classificou como “falta de vontade política” dos governantes brasileiros a respeito do assunto.

Fonte: Terra

Japão quer enfrentar Brasil em março de 2003

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17/10/2002 14h16 – Atualizado em 17/10/2002 14h16

TÓQUIO – A Federação Japonesa quer marcar um amistoso da seleção do Japão contra o Brasil para março de 2003. A entidade pretende que a equipe comandada por Zico faça dois jogos na América do Sul em março e um total de 14 a 16 jogos no próximo ano.

Em 2003, o Japão participará da Copa das Confederações, na Fança, e da Copa Kirin, em casa, entre outros torneios.

Na quarta-feira, a equipe empatou com a Jamaica em 1 a 1, na primeira partida da seleção após a Copa do Mundo 2002. O jogo marcou a estréia de Zico como treinador da equipe.

Fonte: GloboNews

Vaticano vai criticar maneira dos EUA em lidar com supostos pedófilos

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17/10/2002 14h12 – Atualizado em 17/10/2002 14h12

O Vaticano dirá aos bispos dos EUA que há ilegalidades na proposta deles para lidar com os padres acusados de pedofilia e recomendará que eles mudem seus planos de ação para não ferir as leis da Igreja Católica, disseram hoje integrantes da Santa Sé.

Duas pessoas que leram a resposta do Vaticano, a ser divulgada amanhã de manhã, afirmaram que a crítica às propostas dos bispos norte-americanos pede pela continuação do diálogo a fim de que as diferenças sejam resolvidas.

O Vaticano mostrou-se preocupado com a possibilidade de os padres acusados serem punidos antes de a culpa deles ter sido provada. Mas, ao mesmo tempo, a Igreja Católica tem consciência do clamor público nos EUA por medidas concretas depois do estouro de um grande escândalo envolvendo o abuso de crianças.

O bispo Wilton Gregory, presidente da Conferência de Bispos Católicos dos EUA, concederá uma entrevista coletiva sobre o documento amanhã.

O papa João Paulo 2º recebeu hoje Wilton Gregory, o bispo William Skylstad, vice-presidente da conferência, e o monsenhor William Fay, secretário-geral da entidade. Eles conversaram sobre a questão com autoridades dos cinco departamentos da Santa Sé.

Os bispos norte-americanos, que enfrentam a pior crise da Igreja Católica no país, aprovaram diretrizes em junho em um encontro de emergência realizado sob grande pressão popular e dos meios de comunicação. Apenas nos EUA, 300 padres foram expulsos da Igreja devido a acusações de abuso sexual de menores.

Segundo uma pessoa que viu a resposta do Vaticano, o tom do documento é de que novas discussões devem ser travadas antes de as diretrizes norte-americanas entrarem em vigor.

Há boatos de que a Igreja Católica pode criar uma nova agência dentro de seus quadros para lidar exclusivamente com o problema dos padres pedófilos.

Fonte: Reuters

PF de Ponta Porã apreende 26 kg de cocaína

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17/10/2002 14h10 – Atualizado em 17/10/2002 14h10

A Polícia Federal apreendeu ontem a noite, próximo de ponta Porã, 26 quilos de cocaína que estavam sendo levadas em dois veículos. 14 quilos da droga estava no Gol, com placas CEJ-9591, conduzido por Celso Ferreira Borges e outros 12 quilos estavam no Pálio, com placas CFK–3460, conduzido por Alessandro Dantas. Os dois acusados estão sendo ouvidos pelo delegado Bráulio Galloni.

Fonte: Douradosnews

UEMS promove seminário de educação a distância

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17/10/2002 14h08 – Atualizado em 17/10/2002 14h08

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul promove no dia 25 de outubro, o “Seminário de Educação à distância: Desenhando Novos Caminhos”.

O evento visa disseminar a cultura da Educação a Distância – EAD, apresentando propostas e políticas públicas, instrumentos e recursos tecnológicos que podem ser usados tanto na educação a distância como na educação presencial.

Podem participar docentes, acadêmicos e profissionais que tenham interesse na área de educação e ensino a distância, bem como na utilização de tecnologias da informação e comunicação.

Fonte: RMT ONLINE

Homem morde cachorro na Alemanha

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17/10/2002 14h06 – Atualizado em 17/10/2002 14h06

Um alemão foi repreendido por morder o nariz de seu cão de estimação, disse hoje a polícia.

O homem de 36 anos gritou e chutou repetidas vezes o animal que chorava antes de pegá-lo pela cabeça e morder o nariz dele, disse um porta-voz da polícia na cidade alemã de Braunschweig, no norte do país.

A polícia precisou dominar o homem para levá-lo sob custódia. “Ele estava tão perturbado que era impossível argumentar com ele”, disse o porta-voz.

O cão, um husky híbrido preto e branco, foi colocado em um abrigo animal onde vai esperar por um novo dono.

Fonte: Reuters

Cinco irmãos são assassinados no interior de Pernambuco

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17/10/2002 14h04 – Atualizado em 17/10/2002 14h04

RIO – Conhecida por causa de uma briga de clãs, a cidade sertaneja de Belém do São Francisco – localizada a 480 quilômetros do Recife – foi palco de mais uma tragédia: cinco irmãos foram assassinados na madrugada de hoje. Três foram amarrados e executados e dois, barbaramente torturados. A polícia ainda não tem pista dos assassinos. A chacina ocorreu na casa das próprias vítimas.

Fonte: Jornal O Globo

BELA VISTA: Bela Vista e BB criam núcleos de combate ao analfabetismo

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17/10/2002 14h03 – Atualizado em 17/10/2002 14h03

A Prefeitura de Bela Vista e o Banco do Brasil, através do BB educar, estão incentivando no município na fronteira com o Paraguai o funcionamento de núcleos de alfabetização de adultos.

Segundo a secretaria de Assistência Social, Letizia Murano, a partir desse projeto “diminuiu consideravelmente o analfabetismo no município”. A participação dos voluntários e do Banco do Brasil, segundo ela, tem sido valioso. “Somente com gestos de solidariedade estaremos contribuindo para a erradicação do analfabetismo e o exercício pleno da cidadania”, afirmou.

As aulas inaugurais do BB educar em Bela Vista começaram dia 16 nos bairros Jardim Boa Vista na Igreja Metodista e Parque das Primaveras na escola Enoly Loureiro Assis. No dia 21, às 19h, será a vez da aula inaugural nos bairros Serradinho na escola Clóvis Marcelino de Oliveira e no Centro Comunitário da Baixada Corinthiana. Já no dia 22, no mesmo horário, o BB educar começa suas atividades no bairro Espirito Santo na escola Clotilde de Castro Pinto.

Os locais de funcionamento são o Projeto Conviver no centro de Bela Vista às 2ª , 4ª e 6ª feiras das 13h às 15 h; no Centro Comunitário da Baixada Corinthiana, Escola Municipal Enoly Loureiro Assis (Primavera), Igreja Metodista (Jardim Boa Vista), às 2ª e 6ª feiras das 18h às 20h. No bairro Espirito Santo a alfabetização de adultos acontece na Escola Municipal Clotilde de Castro Pinto às 3ª e 5ª feiras das 18h às 20 h; os moradores do Serradinho estudam na escola municipal Clóvis Marcelino de Oliveira na 2ª e 4ª feiras das 17h30 às 19h30; no bairro Água Doce as aulas são no Projeto Santa Clara às 2ª e 4ª feiras das 18h às 20 h e na Escola municipal Pedro Ajala às 2ª, 4ª e 6ª feiras das 18h às 19 horas.

Fonte: MS notícias

“Como cidadão tenho direito de escolher meus candidatos”, diz reitor da UFMS

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17/10/2002 13h59 – Atualizado em 17/10/2002 13h59

O reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Manoel Peró, afirmou que “como cidadão tenho direito de escolher meus candidatos, e como reitor abro o debate para que eles possam expor suas idéias”. A afirmação é em resposta à declaração feita pelo governador Zeca do PT de que a pesquisa realizada pela Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Cultura) “não é confiável porque o reitor é cabo eleitoral da Marisa”.

O reitor disse que nunca escondeu sua preferência pela candidata Marisa Serrano (PSDB) e que não “aceita que desrespeitem os alunos e professores que realizam a pesquisa”. Peró comentou ainda que o governador não compareceu ao debate promovido pela universidade e afirmou que nunca teve atitudes de campanha.

Fonte: Campo Grande News

DOURADOS: Buscando a efetivação política para a 3ª idade

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17/10/2002 13h52 – Atualizado em 17/10/2002 13h52

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania (Semashc), entregou esta manhã carteirinhas para os idosos do distrito de Vila São Pedro. A ação é desenvolvida através de um plano intersetorial, que visa a efetivação da política da terceira idade, no município de Dourados.

No Centro Comunitário da Vila São Pedro, a Semashc já atende cerca de 60 idosos que residem no distrito e também em Vila Vargas e Indápolis. No local os idosos recebem orientações sobre saúde e atendimento psicológico e social, além de participarem de várias atividades de lazer e de baile uma vez por semana.

Fonte: CBN News

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