Para aprimorar o trabalho de fiscalização da energia elétrica em Mato Grosso do Sul, a Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) apresentou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugestões e demandas.

Com as demais conveniadas de todo o Brasil, a Agems participou de reunião promovida pela Diretoria da agência federal, com o objetivo de pontuar questões organizacionais, e melhorar a relação e padronização entre as agências.

Além da agência sul-mato-grossense, participaram a Ager (MT), Agergs (RS), AGR (GO), Agrese (SE), ARPB (PB), Arpe (PE), Arsal (AL), Arsep (RN) e Arsesp (SP).

“É um momento importante para ajustar as mudanças ocorridas na estrutura da Aneel ao trabalho que é feito pela nossa equipe aqui no Estado”, conta a coordenadora do convênio de descentralização, Rosirene Caldas, representante da Agems no encontro.

“Além disso, reforçamos demanda que nossa Direção já vem tratando com a Aneel sobre uma nova metodologia de pagamento pelos serviços executados, que valorize a disponibilidade altamente qualificada dos profissionais”.

Representando a Aneel, estavam presentes o diretor-geral, Sandoval Feitosa e o diretor Ricardo Tili; as lideranças das superintendências das áreas econômica e financeira, técnica, contratos, administrativa, e de mediação e relações de consumo.

Gestão e aperfeiçoamento

Analista de Regulação do quadro efetivo da Agems, a economista Rosirene Reggiori Caldas assumiu há um ano a coordenação do convênio existente com a Aneel que permite ao Estado executar parte das atividades de fiscalização dos serviços de energia. “Tem sido um grande aprendizado esse trabalho articulado com as equipes técnicas e com a Direção, para garantir o equilíbrio financeiro do convênio e as condições da Agência prestar o melhor serviço possível aos consumidores de Mato Grosso do Sul”, conta.  

Enquanto atua por melhorias, a Agems já acumula conquistas e reconhecimento. Para 2023, os Contratos de Metas, que detalham as atividades, tiveram incremento de 20% nos valores a serem repassados. O diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva, explica que isso reflete não apenas o ajuste natural na remuneração, mas principalmente a ampliação do trabalho que a Agência vem fazendo.

A Agems fortaleceu atividades como o acompanhamento dos Planos de Resultados das duas distribuidoras que atendem ao Estado, a fiscalização da qualidade do serviço de maneira geral, e o atendimento aos consumidores.

O diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, lembra que um importante avanço aconteceu exatamente na melhoria do sistema de atendimento aos consumidores da Neoenergia Elektro, na região leste do Estado. As fiscalizações também foram incrementadas no campo da geração, com mais ações nas Pequenas Centrais Hidrelétricas, usinas termelétricas, na segurança de barragens de hidrelétricas, que têm agora um acompanhamento mais próximo.

Fotos: Assessoria Aneel

A implantação de práticas de ESG (governança ambiental, social e corporativa) no Sistema Fiems é o tema de uma rodada de palestras e oficinas que acontecem ao longo desta semana no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande. O evento conta com dois convidados do Sistema Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará): a coordenadora do Núcleo ESG, Alcileia Sena de Farias, e o consultor para as áreas de comunicação e ESG, Francílio Dourado Filho. Ambos compartilham experiências bem-sucedidas de sustentabilidade junto à indústria cearense.

Segundo a coordenadora do Núcleo de ESG da Fiems, Cláudia Borges, um dos resultados esperados do encontro é a estruturação de um programa de certificação em ESG para Mato Grosso do Sul, como já existe no Ceará. Além disso, está prevista a criação de um comitê interno de sustentabilidade, para que as novas ações sejam construídas em linha com o planejamento estratégico da Fiems.

“A criação do comitê será importante para iniciarmos esse processo de construção de políticas, programas, levantamento de indicadores, com objetivo de formarmos a estratégia de ESG do Sistema Fiems, envolvendo a alta gestão e todos os colaboradores para alinhar iniciativas entre todas as casas”, disse Cláudia.

Esta é a segunda vez que Alcileia Sena de Farias vem a Mato Grosso do Sul para falar sobre ESG. Em março, a coordenadora do Núcleo ESG da Fiec palestrou sobre o tema durante a Convenção Fiems 2023. Alcileia reconhece que a Fiems está totalmente comprometida com a implementação da agenda de sustentabilidade no setor industrial, e destacou o potencial sustentável da indústria no Estado.

“Aqui na Fiems temos uma equipe de ESG bastante integrada e comprometida com a obtenção de resultados. Precisamos entender que o Brasil é um celeiro de práticas de sustentabilidade em várias frentes, com cada região trabalhando ao seu modo, dentro de sua cultura e com sua expertise. Não tenho dúvidas de que Mato Grosso do Sul vai fazer a diferença dentro da agenda ESG no país”, disse Alcileia.

Francílio Dourado Filho elogiou a iniciativa da Fiems em trabalhar para a implantação da cultura de sustentabilidade internamente e junto às indústrias sul-mato-grossenses.

“Vivemos um momento em que a economia mundial passa por um processo de descarbonização, e isso não significa apenas parar de usar petróleo em nossos processos produtivos e logísticos. Significa direcionar toda uma cultura para a sustentabilidade. Nada é sustentável se não for economicamente viável, ecologicamente correto e socialmente justo”, pontuou Francílio.

Uma mulher morta a cada seis horas no Brasil em 2022. Foram 1,4 mil mulheres, o maior dado registrado no País desde que a Lei de Feminicídio entrou em vigor em 2015.

Os números foram extraídos do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que apontaram a triste realidade em Mato Grosso do Sul. O Estado teve a maior taxa de feminicídio do Brasil, 3,5 a cada 100 mil mulheres; e lidera o ranking nacional com a maior taxa de assassinatos, 8,3 a cada 100 mil mulheres.

O Dossiê Feminicídio do Ministério Público Estadual mostra que, no ano passado, 161 mulheres foram vítimas de feminicídio, sendo que 37 resultaram em morte e 124 foram tentados. O que chama atenção: em 66,7% dos casos, houve descumprimento de medida protetiva após intimação do autor e 37,1% das vítimas tinham idade entre 20 e 29 anos. Em apenas 4 meses de 2023, já foram registrados 59 casos, sete deles com vítimas fatais.

Os altos índices de casos de feminicídio reforçam que as mulheres ainda estão vulneráveis e expostas a diferentes formas de violência. Elas lutam pelo direito à vida e pela liberdade de fazerem suas próprias escolhas, como, por exemplo, romper um relacionamento abusivo sem que o parceiro a mate ou a ameace por não aceitar o término da relação.

Saber identificar os sinais de abusos e controle disfarçado de cuidado, ter apoio para denunciar e sair dessas relações conflituosas são primordiais para romper esse ciclo de violência e evitar a perda de uma vida.

Neste sentido, o MPMS, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), lança, no dia 1º de junho, a campanha “Seu silêncio pode matar você”, alusiva ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

Neste dia, o MPMS fará uma ação coordenada com os Promotores de Justiça atuantes na violência doméstica, além da presença do ator e produtor, Raul Gazolla, que já vivenciou a triste experiência de perder uma pessoa para o feminicídio. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube da Instituição. 

A iniciativa busca sensibilizar e provocar uma reflexão junto à sociedade sobre os altos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado e no País, principalmente no aumento dos casos de feminicídios. Capitaneada pelo Ministério Público Estadual, a ação quer dialogar com todos sobre a necessidade de união de esforços entre poder público e sociedade civil, para construir uma relação de confiança entre a mulher e as inúmeras redes de apoio.

A campanha, feita com parcerias, será divulgada em outdoors, busdoors, rádio, televisão, painel eletrônico, e-mail marketing, aplicativo de transporte, aplicativo de relacionamentos e redes sociais.

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS