21.3 C
Três Lagoas
quarta-feira, 29 de abril de 2026
Início Site Página 1556

Servidores públicos municipais participam de capacitação sobre nova lei de licitações e contratos administrativos

0

Servidores públicos da Prefeitura de Bataguassu vinculados á área de compras e licitação dentro das Secretarias Municipais e que também desempenham a função de fiscais de contratos participaram na quinta-feira, dia 30 de março, de uma capacitação a respeito da Nova Lei de Licitações (Lei nª 14.133/21). A atividade foi realizada na sede do Clube da Melhor Idade.

As orientações foram repassadas pelo assessor Marcio Lolli Ghetti, da Lolli Ghetti Advocacia, que presta Assessoria Jurídica para o município. A carga horária foi de três horas.

“Estamos prosseguindo com um ciclo de capacitações a fim de orientar passo a passo os servidores sobre a nova lei de licitações. No curso, apresentamos as obrigações, regulamentos, orientações à respeito do estudo técnico preliminar (ETP), elaboração de relatório para cada tipo de contratos, fizemos uma introdução da nova lei”, comentou.

A Lei nº 14.133, de abril de 2021, estabelece novas normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A nova legislação irá substituir a Lei nº 8.666/93, utilizada para os atos da administração pública nos últimos 30 anos.

Servidores públicos municipais participam de capacitação sobre nova lei de licitações e contratos administrativos
Foto Assecom Prefeitura de Bataguassu

Segundo o assessor, essa Nova Lei de Licitações (Lei nª 14.133/21) entraria em vigor dia 1º de abril, mas por meio de uma Medida Provisória editada pelo Governo Federal, a validade da Lei 8.666/91 será até o dia 1º de abril de 2024 visando a adequação dos municípios.

Bataguassu, no entanto, já estava implantando a Nova Lei Federal, inclusive, a regulamentação municipal estava sendo aplicada em procedimentos de dispensas de licitação desde o dia primeiro de janeiro de 2023.

Além dos servidores, estiveram presentes na capacitação, o procurador jurídico do município, Nelson Moacir Barroso e o secretário municipal de Administração e Fazenda, José Carlos Zanardo.

9ª Conferência Municipal de Saúde, um debate entre os segmentos da sociedade, visando propor diretrizes para um modelo aprimorado de atenção à saúde

0

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), junto com o Conselho Municipal de Saúde promoveram nos dias 31 de março e 01 de abril, a 9ª Conferência Municipal de Saúde, um debate entre os segmentos da sociedade, visando propor diretrizes para um modelo aprimorado de atenção à saúde para os próximos anos.

O evento é uma etapa de debate entre todos os segmentos da sociedade com o objetivo de avaliar a situação de saúde do município e estabelecer as proposições para subsidiar a elaboração dos Planos Plurianuais de Saúde nas esferas estaduais e nacional com vigência de 2024 a 2027.

Neste ano o tema da Conferência que aconteceu no auditório da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS Campus II foi “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

Primeira a dar boas-vindas e discursar, a secretária municipal de Saúde, Elaine Furio, ressaltou que estar naquele momento, no auditório onde formou, aprendeu a enfermagem e a importância de uma Conferência, e hoje estar como secretária é muito emocionante e salientou, “São dois dias valiosos para o Sistema Único de Saúde (SUS), é preciso resgatar e reconhecer as lutas dos movimentos populares, reforma sanitária e o próprio processo de redemocratização do Brasil que nos trouxe até aqui, um  momento que nos faz refletir o processo histórico de construção do SUS”, disse.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Milton Gomes Silveira, explicou que “o SUS tem como premissa a participação popular na formulação e fiscalização das políticas públicas das três esferas do governo, denominado controle social do SUS, e as Conferências e Conselhos Municipais fazem parte desse controle” enfatizou.

Cassiano Maia, representando a Câmara Municipal, o vereador e Presidente do Legislativo Municipal, cumprimentou todos presentes e em especial a equipe da SMS pela organização do evento e comentou “É fundamental a participação da população nesses dois dias, como papel fundamental, em representar o SUS, o Município, o Estado e a nação brasileira” expressou o presidente.

PALESTRANTES

No dia 31 (sexta-feira), logo após a fala das autoridades o primeiro que iniciou a serie de palestras foi Felipe Proenço de Oliveira, médico de Família e Comunidade, secretário adjunto de Atenção Primaria à Saúde do Ministério da Saúde, logo após a educadora e administradora, mestre em desenvolvimento local, especialista em Gestão Hospitalar, Gestão Clínica e em Assessoramento e Consultoria na área de Gestão Pública e Saúde Coletiva, Dinaci Vieira Marques Ranzi.

Já no sábado (1º), ministraram palestra o defensor público estadual, especialista em Direito Público, especialista em Coaching Linguagem Eriksoniana, Olavo Colli Junior, o autor do livro “Tratado de Atenção Domiciliar”, o médico da Família  e Comunidade, doutor em Educação e Saúdem membro do Grupo de Pesquisa Togheter Trial,  Leonardo C. Monteiro Savassi, seguido por Edirlei M dos Santos, professor associado a UFMS, atua nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade. E por fim, o médico da família e comunidade e da Vigilância Epidemiológica (VIGEP) da SMS, Vinícius de Jesus Rodrigues.

Após as discussões, foi formulado o Relatório Final da Etapa Municipal, com as diretrizes do Plano Plurianual. O documento será enviado à Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul, no próximo mês.

A etapa nacional, que será a 17ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrerá em Brasília, de 2 a 5 de julho de 2023, onde o Relatório Nacional Consolidado, elaborado pela Comissão de Relatoria, com base nos Relatórios das Conferências Estaduais, será analisado e votado.

Atletas de Três Lagoas participam de circuito estadual de beach tennis em Chapadão do Sul

0

Pelo menos 16 atletas de Três Lagoas participaram da 1ª etapa do circuito estadual de beach tennis em Chapadão do Sul pela Federação Estadual de Tênis (FTMS). O encontro aconteceu entre os dias 20 e 2 de abril.

No total, evento reuniu 170 atletas de várias cidades de Mato Grosso do Sul. Participantes de Três Lagoas, Anaurilândia, Dourados, Chapadão do Sul, Nova Andradina, Campo Grande, Ponta Porã, Cassilândia, Aquidauana, Bonito e Paranaíba, estiveram em Chapadão do Sul.

Os 16 atletas de Três Lagoas conseguiram bons resultados atingindo pódios em várias categorias.

Na categoria sub 18, a atleta três-lagoense Luiza ficou em 1° lugar junto com a sua parceira Maria Júlia de Campo Grande.

Na categoria mista C, harry e Mel também de Três lagoas ficaram em 3° lugar.

Na categoria +40 feminino, Simone e Fabiana também de Três lagoas ficaram em 1° lugar.

Na categoria mista B, Marcus e Mary tambem da nossa cidade, faturaram o 2° lugar.

Na categoria +40, pódio também três-lagoense com Fernando e Harry em 2° lugar.

Na categoria +50 o atleta três-lagoense Caique faturou o 3° lugar com o seu parceiro Laércio de Campo Grande.

Na categoria Feminina A, a cidade ganhou o 2° lugar com as atletas Simone e Luiza.

A etapa teve o apoio da secretária de esportes (SEJUVEL), Playlounge, Nippon e Nakatenis. A 2° etapa será realizada nos dias de 5 a 7 de maio em Campo Grande. A cidade de Três Lagoas estará sediando a 4° etapa na Arena Playlounge.

Por Redação

Durante o final de semana, Polícia Militar prende quatro condutores alcoolizados em Três Lagoas

0

Policiais Militares prenderam quatro condutores por conduzirem veículo automotor alcoolizados em Três Lagoas, sendo que três deles, foram detidos neste último domingo (2).

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 00h49, quando uma guarnição do Pelotão de Trânsito foi solicitada para atender um acidente de trânsito, na Rua Coronel João Filgueiras, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, onde o condutor do veículo GM/Vectra em visível embriaguez alcoólica, segundo a polícia, teria invadido a faixa contraria e colidido em um veículo GM/Celta que trafegava na via.

No local foi realizado o teste do etilômetro aos condutores, tendo como resultado o teste do condutor do veículo Vectra, o valor de 0,83 mg/l de sopro alveolar, sendo o limite de 0,33 Mg/l, sendo detido em flagrante.

A segunda prisão ocorreu às 17h40, durante abordagem de um veículo GM/Astra na Rua Irmãos Cameschi, no Bairro Jardim Carioca, tendo em vista que o condutor ao desembarcar apresentou desequilíbrio, fala alterada e forte odor etílico.

Durante o teste do bafômetro, foi apresentado o resultado de 0,61 mg/l.

A terceira detenção, ocorreu por volta das 21h05, quando os policiais abordaram o veículo GM/Kadett, em que o condutor, de acordo com os militares, estaria trafegando com o veículo em marcha ré pela Rua Manoel de Faria Duque, por aproximadamente 200 metros, momento em que foi parado e ao desembarcar do automóvel , a polícia notou que o condutor apresentava dificuldade de equilíbrio, forte odor etílico e sonolência, sendo realizado o teste de alcoolemia obtendo como resultado 0,64 mg/l.

A última ocorrência foi na madrugada desta segunda-feira (3), por volta das 01h10, durante patrulhamento ostensivo e preventivo pela região central, na Avenida Capitão Olinto Mancini.

No local, os policiais visualizaram uma motocicleta Honda/XR Tornado em que a passageira não estava utilizando capacete de segurança, sendo realizada abordagem policial e conforme os militares, o condutor da moto apresentava forte odor etílico e olhos avermelhados, sendo realizado o teste de alcoolemia que teve como resultado o valor 0,52 mg/l.

Em todos casos, ainda segundo a polícia, ficou configurado o crime de trânsito, por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

Os envolvidos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para às providências.

Brasilândia participa de Encontro Estadual de Gestoras “Somas e Somamos”

0

O prefeito Dr. Antonio Thiago ao lado de sua esposa, a psicóloga Cibele Thiago e diversas lideranças femininas estiveram na últimas sexta-feira (31/03), em Campo Grande, onde participaram do Encontro Estadual de Gestoras “Somas e Somamos”.

A ação fez parte do Encerramento da Campanha “O protagonismo das Mulheres Sul-Mato-Grossenses”, onde diversas lideranças dos 79 municípios estiveram no Aquário do Bioparque Pantanal para acompanhar as futuras ações de políticas públicas para as mulheres.

O Município de Brasilândia encaminhou para a capital do Estado, uma caravana com mulheres de diversos segmentos da sociedade civil e instituições públicas, dentre elas, as vereadoras Selma Alquaz, Neia Halsback; a secretária municipal de Saúde, Adeliza Abrami;  a secretária municipal de Assistência Social, Emília Vichete, a adjunta, Patrícia Lopes; a diretora do Hospital Júlio César Paulino Maia, Marcilene Rodrigues Lopes; e representantes da Associação Mulheres Empreendedoras, Francismara Leite, Tania Cardoso, Angélica Penha e Keity Oliveira Nepumoceno e Rose Chieragato.

O evento também teve a presença do Governador do Estado, Eduardo Riedel, ao lado de sua esposa,  Mônica Riedel; a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; além de demais autoridades do Estado.  

Veja como foi o Projeto “Vida na Praça” no Nova Três Lagoas

0

Os moradores da região do bairro Nova Três Lagoas tiveram lazer garantido com atividades esportivas, culturais e apresentações artísticas promovidas pelo projeto “Vida na Praça” realizado no último sábado (01 de abril), proporcionando animação e bom aproveitamento do local para toda a família.

A ação é realizada pelas Secretarias Municipais de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), Desenvolvimento Econômico (SEDECT) e Diretoria de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC), e tem o objetivo de levar os projetos culturais, incentivo às competições esportivas e abrir espaço para artistas locais, valorizando a utilização das praças na Cidade.

O projeto também fortalece a gastronomia e o artesanato três-lagoense, com praça de alimentação, barracas de exposição e vendas de diversas peças produzidas por nossos artesãos.

PRF apreende 497,7 quilos de cocaína em Água Clara

0

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu neste último sábado (1), 497,7 quilos de cocaína em Água Clara (MS). 

Os policiais rodoviários federais fiscalizavam na Unidade Operacional da PRF, quando abordaram um caminhão Scania/R124 que seguia no sentido Ribas do Rio Pardo (MS) a Água Clara (MS).

Durante a entrevista, os policiais desconfiaram das contradições presentes nas respostas do condutor da carreta. 

Foi realizada busca minuciosa no veículo, sendo encontrados 450 tabletes de cocaína no cavalo trator e no semirreboque do caminhão, totalizando 497,7 quilos da droga.

O preso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Água Clara.

PRF apreende 497,7 quilos de cocaína em Água Clara

Abril Azul: nova técnica auxilia pais no desenvolvimento de crianças que convivem com autismo em MS

0

A ONU (Organização das Nações Unidas) definiu o 2 de abril como sendo o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day). Por tanto, durante todo o mês é realizada Campanha Abril Azul a fim de conscientizar a população sobre a inclusão de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). No Estado, por meio da Lei nº 5.842, de 24 de março de 2022, estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com TEA, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em Mato Grosso do Sul, a Saúde estadual financia o custeio para esta linha de cuidado, assim, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), em parceria com o Centro Médico e de Reabilitação da Apae (Associação de Pais e Amidos dos Excepcionais) Campo Grande, oferecem capacitação sobre o método ABA – Análise do Comportamento Aplicada – aos pais e/ou cuidadores de crianças que convivem com o transtorno.

O treinamento, que teve início no dia 29 de março, visa disponibilizar e ampliar aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) o acesso a terapia ABA. Com carga horária de 40 horas, a capacitação tem como objetivo ensinar aos pais ou cuidadores a realizarem atividades e registros para intensificar o tempo de estimulação oferecido à criança, ou seja, onde o desenvolvimento da criança não ficaria restrito à sessão de terapia feita no centro de reabilitação.

Segundo a psicóloga e especialista em Análise do Comportamento Aplicada, Cíntia Nishikawa, o método ABA é o que possui melhores resultados na terapia de crianças que convivem com o TEA.

“À medida que desenvolvemos a criança e que ela começa imitar algo que ensinamos, nós passamos atividades para casa, para que a família comece a realizar o atendimento no lar. Então conseguimos estender o atendimento e fazer com que fiquem intensivos. Deste modo, constatamos que o método tem efetividade, a criança começa a apresentar um desenvolvimento típico, como outra criança da mesma idade, ou em outros casos, crianças que necessitam de pouco suporte”, afirma a psicóloga.

Mãe atípica, Ana Paula da Silva Castro participa do treinamento e está satisfeita com o que o método já proporcionou à sua família. “Eu tenho uma menina de oito anos, a Beatriz, assim que ela iniciou aqui na Apae, aos quatro anos de idade, ela começou com o tratamento ABA. Desde então, ela teve uma evolução absurda, hoje tem um comportamento adequado em relação a crianças típicas, faz um mês que está sem o acompanhamento, o apoio escolar, então consegue ficar na escola sozinha, consegue ter o mesmo comportamento das outras crianças através desse tratamento”.

Além da Beatriz, Ana Paula é mãe de Tomaz, de 14 anos, e Felipo, de um ano e oito meses. Tomaz já possui o diagnóstico fechado para TEA, mas Ana Paula só descobriu quando Beatriz iniciou seu tratamento na Apae. Já Felipo começou recentemente o tratamento e ainda se encontra em fase de avaliação.

Em um futuro próximo, a SES e o centro de reabilitação da Apae pretendem oferecer a capacitação para os professores auxiliares da rede estadual de educação. Ao mesmo tempo, o Estado planeja melhorar a oferta de serviços para as pessoas que convivem com o TEA com a criação de quatro centros de referência a fim de ampliar o atendimento para diagnóstico e tratamento multidisciplinar.

Para a gerente da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da SES, Juliana Medeiros, a implementação de políticas públicas para pessoas que convivem com o TEA é de extrema importância, não apenas para as pessoas com o transtorno, mas também para seus familiares e todos que as cercam.

“O acesso aos tratamentos adequados, ao sistema de saúde e à educação possui um custo muito elevado, já que são ações de necessidade contínua e frequente. Por isso, o papel do Estado não é apenas garantir esse acesso, mas de garantir, essencialmente, a qualidade desses serviços, a fim de que os autistas e seus familiares possam atingir uma qualidade de vida digna”, declara a gerente.

Autismo

O autismo ou TEA (Transtorno do Espectro Autista) é um distúrbio do neurodesenvolvimento e pode ser caracterizado por algum grau de alteração no desenvolvimento. Estima-se que uma em cada 160 crianças tenha o transtorno. No mundo, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), acredita-se que mais de 70 milhões de pessoas convivam com o autismo. O diagnóstico e intervenção precoce podem oferecer mais qualidade de vida às pessoas com autismo.

Os primeiros sinais podem ser notados ainda na infância e persistir na adolescência e idade adulta. Cada indivíduo dentro do espectro desenvolve um conjunto de sintomas e características bastante particulares, afetando como se relaciona, expressa e comporta. Pode apresentar dificuldade para interagir socialmente, manter o contato visual, fazer amizade, dificuldade na comunicação e alterações comportamentais como o apego à rotina, interesse em assuntos específicos, sensibilidade sensorial, manias e padrões fixos de comportamento, entre outros sintomas. Nenhuma pessoa com autismo é igual a outra.

O diagnóstico do autismo é fundamentalmente clínico, realizado por meio de observação direta do comportamento do paciente e de uma entrevista com os pais ou cuidadores. O tratamento do TEA envolve diversos profissionais como médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, pedagogos, entre outros.

Abril Azul

Criado em 2007 pela ONU, o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é comemorado no dia dois de abril e tem por objetivo conscientizar as pessoas a respeito do autismo e ajudar a promover o diagnóstico precoce. Para o ano de 2023, a campanha ‘Abril Azul’ traz à discussão o tema “Mais informação, menos preconceito”, em busca de sensibilizar a sociedade para maior aceitação e inclusão de autistas em todos os âmbitos.

O debate sobre o assunto é essencial para a construção de uma sociedade democrática em que seus membros possam se relacionar e participar de forma atuante e em igualdade de condições, fortalecendo cada vez mais a integração e o respeito às diferenças.

“O dia da conscientização do autismo é muito importante, pois não há possibilidade de desenvolvimento desse indivíduo sem uma mudança atitudinal da sociedade. Nesse sentido, colocar o tema em pauta é um dos caminhos para que as pessoas iniciem seu processo de entendimento sobre o tema”, finaliza Juliana.

Símbolos do TEA

Cor Azul
Conforme dados de OMS (Organização Mundial da Saúde), do total de crianças diagnosticadas com TEA, a incidência de casos no sexo masculino é de 80%, por isso a cor azul.

Quebra-cabeça
Representa a complexidade dos transtornos que formam o espectro autista, a ideia de que pessoas autistas são difíceis de compreender.

Fita de conscientização
A fita do quebra-cabeça foi adotada em 1999 como o sinal universal da conscientização sobre do autismo. As peças em diferentes cores representam a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o TEA.

Logotipo da neurodiversidade
O sinal do infinito nas cores do arco-íris foi colocado como uma alternativa para o quebra-cabeça. O logotipo celebra a diversidade de expressões dentro do espectro.

Prefeitura inicia revisão do Plano Diretor e suspende por 180 dias algumas modalidades de parcelamentos e ocupações de solo

0

O Plano Diretor é uma das principais leis municipais, onde é definido um conjunto de diretrizes e propostas com o objetivo de garantir o desenvolvimento socioeconômico, a preservação do meio ambiente e a organização territorial em curto, médio e longo prazo para o município. Previsto na Constituição Federal, devendo ser elaborado com base no Estatuto da Cidade e revisado, no mínimo, a cada 10 anos.

Em 2006, Três Lagoas promulgou a lei nº 2.083, que institui o primeiro Plano Diretor do município, revisado em 2016. Agora, a Prefeitura Municipal iniciou o novo processo de revisão do Plano Diretor, considerando as transformações ocorridas nos últimos anos e as demandas de sua população.

Diante do cenário de revisão do Plano Diretor, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul do dia 27 de março de 2023, o Decreto nº 482/2023 suspendendo por 180 dias a aprovação de projetos de ALGUMAS modalidades de parcelamento e ocupação de solo. Veja quais:

• Loteamentos Sociais: sejam fechados ou abertos, sendo que nesse período somente o Município poderá propor tal empreendimento. Importante ressaltar que todas as outras modalidades de loteamentos não foram afetadas e podem ser requeridas e aprovadas, cumprindo os critérios do Plano Diretor Vigente.
• Desmembramento, desdobro e unificação de lotes que possam interromper o prolongamento de vias existentes: a Prefeitura esclarece que, caso tais ações não interfiram num futuro prolongamento de rua existente, não há impedimento algum à análise e aprovação do parcelamento proposto desde que se cumpra o Plano Diretor vigente quanto ao tamanho mínimo de lote resultante.
• Residenciais multifamiliares em imóveis que não pertençam a loteamento oficial existente: no caso dos multifamiliares, a suspensão se aplica a todas as modalidades, tanto aos verticais como horizontais, fechados ou abertos. Porém é muito importante frisar que os mesmos somente estão suspensos em imóveis que ainda não foram loteados, sendo que em lotes e quadras que pertençam a qualquer loteamento legalmente criado, tal tipo de empreendimento imobiliário está liberado, devendo-se cumprir a legislação vigente – Código de Obras e Plano Diretor vigente.
• No caso das renovações para os empreendimentos que estão suspensos: nos casos em que as obras já tiverem iniciadas, as renovações ocorrerão normalmente.

A suspensão perdurará por 180 dias, e foi proposta pelo grupo gestor da revisão do Plano Diretor como medida preventiva, de forma a evitar conflitos com a expansão da malha urbana e com as melhorias de mobilidade urbana, que serão definidas no processo de revisão.

OFICINAS

A Prefeitura ressalta que todo processo de revisão será realizado com participação popular e que está organizando oficinas para coletar propostas, sugestões e demandas da população em geral e da sociedade civil organizada.

As oficinas ocorrerão nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril, inclusive, em breve, será iniciada a divulgação dos locais e horários. Ainda será realizada audiência pública para apresentação das propostas de alteração.

O Plano Diretor é uma das principais leis municipais, onde é definido um conjunto de diretrizes e propostas com o objetivo de garantir o desenvolvimento socioeconômico, a preservação do meio ambiente e a organização territorial em curto, médio e longo prazo para o município. Previsto na Constituição Federal, devendo ser elaborado com base no Estatuto da Cidade e revisado, no mínimo, a cada 10 anos.

Em 2006, Três Lagoas promulgou a lei nº 2.083, que institui o primeiro Plano Diretor do município, revisado em 2016. Agora, a Prefeitura Municipal iniciou o novo processo de revisão do Plano Diretor, considerando as transformações ocorridas nos últimos anos e as demandas de sua população.

Diante do cenário de revisão do Plano Diretor, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul do dia 27 de março de 2023, o Decreto nº 482/2023 suspendendo por 180 dias a aprovação de projetos de ALGUMAS modalidades de parcelamento e ocupação de solo. Veja quais:

• Loteamentos Sociais: sejam fechados ou abertos, sendo que nesse período somente o Município poderá propor tal empreendimento. Importante ressaltar que todas as outras modalidades de loteamentos não foram afetadas e podem ser requeridas e aprovadas, cumprindo os critérios do Plano Diretor Vigente.
• Desmembramento, desdobro e unificação de lotes que possam interromper o prolongamento de vias existentes: a Prefeitura esclarece que, caso tais ações não interfiram num futuro prolongamento de rua existente, não há impedimento algum à análise e aprovação do parcelamento proposto desde que se cumpra o Plano Diretor vigente quanto ao tamanho mínimo de lote resultante.
• Residenciais multifamiliares em imóveis que não pertençam a loteamento oficial existente: no caso dos multifamiliares, a suspensão se aplica a todas as modalidades, tanto aos verticais como horizontais, fechados ou abertos. Porém é muito importante frisar que eles somente estão suspensos em imóveis que ainda não foram loteados, sendo que em lotes e quadras que pertençam a qualquer loteamento legalmente criado, tal tipo de empreendimento imobiliário está liberado, devendo-se cumprir a legislação vigente – Código de Obras e Plano Diretor vigente.
• No caso das renovações para os empreendimentos que estão suspensos: nos casos em que as obras já tiverem iniciadas, as renovações ocorrerão normalmente.

A suspensão perdurará por 180 dias, e foi proposta pelo grupo gestor da revisão do Plano Diretor como medida preventiva, de forma a evitar conflitos com a expansão da malha urbana e com as melhorias de mobilidade urbana, que serão definidas no processo de revisão.

OFICINAS

A Prefeitura ressalta que todo processo de revisão será realizado com participação popular e que está organizando oficinas para coletar propostas, sugestões e demandas da população em geral e da sociedade civil organizada.

As oficinas ocorrerão nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril, inclusive, em breve, será iniciada a divulgação dos locais e horários. Ainda será realizada audiência pública para apresentação das propostas de alteração.

LER DECRETO NA INTEGRA AQUI

Homem que venderia maconha em Dourados é preso pelo DOF com 20 quilos do entorpecente

0

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), prenderam na manhã de domingo (2), um homem de 41 anos, por tráfico de drogas.

Os militares realizavam um patrulhamento rural da Operação Hórus, no município de Laguna Carapã, quando abordaram o condutor do veículo Fiat Uno de cor branca. Durante a checagem de rotina, dos dados pessoais para averiguação, localizaram-se dois registros criminais por tráfico de drogas.

Durante a vistoria veicular, os policiais descobriram um compartimento oculto onde estavam 20 volumes prensados da droga, que somaram 20 quilos. O homem disse que pegou o entorpecente em Ponta Porã e pretendia revendê-lo em Dourados.

A ocorrência foi registrada e entregue na Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira) e o prejuízo estimado ao crime foi de R$ 52 mil reais.

Homem que venderia maconha em Dourados é preso pelo DOF com 20 quilos do entorpecente

UTILIDADE PÚBLICA

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

PM flgra homem pulando o muro da casa da ex-mulher e prende acusado por descumprir medida protetiva de urgência em Três Lagoas

0

Policiais Militares prenderam neste último domingo (2), um homem, acusado de violência doméstica por descumprir medida protetiva de urgência em Três Lagoas.

De acordo com o boletim de ocorrência, os militares foram acionados às 00h30, para comparecerem na Avenida Filinto Muller, no Bairro Lapa, para apoiar a um policial militar lotado no 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que estava de folga e surpreendeu o acusado pulando o muro de uma residência.

No local, em contato com a moradora, os policiais constataram que ela possuía uma medida protetiva de urgência em desfavor de seu ex-convivente, e mesmo tendo conhecimento da medida protetiva ele vinha frequentemente pulando o muro da residência, descumprindo a ordem judicial.

Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para às providências.

Prefeito Guerreiro inaugura iluminação do estacionamento da Feira Central e anuncia licitação para a climatização

0

O prefeito Angelo Guerreiro entregou na sexta-feira (31 de março) mais uma etapa das obras da Feira Central Turística. Dessa vez, foi a instalação da iluminação em LED do recém-inaugurado estacionamento que possui 354 vagas, sendo 245 para carros, 49 para motocicletas e 60 para bicicletas.

No total, foram investidos mais de R$370 mil de recursos próprios da Prefeitura de Três Lagoas, na instalação de 20 postes metálicos com suporte para quatro luminárias cada, totalizando 80 luminárias que garantem ainda mais beleza, comodidade e segurança para quem visita o local.

Além disso, a iluminação viária de vapor de sódio da Rua José P. Carriço, bem como nos acessos à Rua Noroeste, tanto pela Avenida Rosário Congro quanto pela Rua João Dantas Filgueiras, foi substituída por LED, deixando todos os acessos à Feira Central Turística iluminados.

Em seu discurso, o secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Osmar Dias, relembrou que há 40 dias era inaugurado o estacionamento e, agora, a iluminação. “Agradecer a empresa contratada pela agilidade em executar o serviço. A Feira, assim como a cidade toda, está cada dia mais bonita e vem se tornando um ponto turístico e de encontro”, comentou.

Representando a Câmara Municipal, o vereador e Presidente do Legislativo Municipal, Cassiano Maia, destacou que “temos que lembrar como era esse local antes dessa obra: escuro, perigoso e dividia a cidade. Agora, foi transformado e vai ganhar ainda mais melhorias, como por exemplo, o Shopping Popular. E essas obras não estão apenas aqui, estão por toda parte na cidade, pois o prefeito tem um cuidado com toda a cidade, sem distinção e é isso que faz uma boa gestão.”

O presidente da Associação dos Feirantes de Três Lagoas (FeiraTrês), Alessandro Carneiro de Campos, disse que é um prazer receber a obra e que é uma satisfação trabalhar na Feira Central. “Hoje temos uma condição para trabalhar que nunca sonhamos em ter. Em meu nome, da associação e de todos os feirantes, agradecemos mais essa melhoria.”

Angelo Guerreiro, por sua vez, enalteceu que em complemento a essa obra e para deixar a cidade ainda mais bonita, “estamos tendo a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Rosário Congro e Antônio Trajano. São várias obras pela cidade e sempre com empresas responsáveis que cumprem com o seu papel. Agradeço a todos os envolvidos.”

Guerreiro destacou ainda que as melhorias na Feira Central não param na iluminação do estacionamento, pois já está em licitação a instalação dos ventiladores e exaustores que darão conforto térmico aos feirantes e visitantes nos períodos mais quentes.

Expedição Novos Sorrisos está com agenda completa para novos pacientes, mas segue com as portas abertas para dentistas voluntários em Três Lagoas

0

Os três-lagoenses não perderam tempo e já garantiram um horário de atendimento gratuito na Expedição Novos Sorrisos. As 300 vagas disponíveis já foram preenchidas, segundo informou a empresa Neodent, responsável pela ação.

A carreta estruturada com dois consultórios odontológicos está localizada na Praça Senador Ramez Tebet onde realizará os atendimentos já agendados com a população até o dia 24 de abril.

Ao todo foram oferecidas 300 vagas de atendimento para os procedimentos de avaliação odontológica, profilaxia, raspagem (remoção) de tártaro, aplicação de flúor, exame de prevenção do câncer bucal e orientações de higiene, para quem realizou a inscrição no site ou no local.

VAGAS PARA TRABALHO VOLUNTÁRIO

A Expedição também tem como foco a participação de profissionais voluntários, como dentistas, e profissionais da área de saúde bucal interessados em participar. Ainda restam vagas para quem quer participar e são bem-vindos pelo time da Neodent, que realiza a ação em conjunto com estes profissionais volutários.

O cadastro do profissional deve ser feito na página do programa CLICANDO AQUI. As vagas estão abertas e seguem disponíveis durante o período de permanência da Expedição na cidade ou até serem preenchidas todas as vagas para voluntariado. Para participar, o interessado deve estar ativo no Conselho Regional de Odontologia (CRO) do Mato Grosso do Sul e assinar o termo de voluntariado. Após a inscrição, basta comparecer ao local durante o período escolhido.

A EXPEDIÇÃO

A Expedição Novos Sorrisos é realizada desde 2016 pela empresa Neodent, e percorre o Brasil para levar conhecimento sobre saúde bucal para a população em parceria com profissionais voluntários das cidades visitadas.
Ao todo, mais de 6 mil pacientes e 300 voluntários já participaram da ação, que percorreu mais de 15 mil quilômetros, passando por mais de 30 cidades de norte a sul do país.

Obras de drenagem e pavimentação do Bairro Quinta da Lagoa estão 85% concluídas

0

As obras de drenagem de água pluviais e pavimentação asfáltica do Bairro Quinta da Lagoa avança mais uma etapa e está melhorando a qualidade de vida da população local e adjacente que antes sofria com ruas de terra e poças de lama.

Na primeira etapa, foram executadas as obras de drenagem, bocas de lobos, poços de visita, meio-fio, passeio com acessibilidade, sinalização e pavimentação de trecho da Avenida Rosário Congro e das ruas Bruno Garcia, Paranaíba, Munir Thomé, Orestes Prata Tibery, Evaristo de Almeida, rua dos Maçons e Rayldo de Oliveira Gomes, somando mais de 36 mil metros quadrados de novos asfaltos.

Agora, na segunda etapa da obra, os mesmos serviços da primeira (exceto drenagem) serão executados em novos trechos da Avenida Rosário Congro e das ruas Paranaíba e Bruno Garcia, e amplia para às ruas Alaor Pimenta, rua Manoel Custódio de Queiroz e Argentina e para as travessas Um, Dois, Três e Quatro somando um total de quase 19 mil metros quadrados de novos asfaltos.

No total, a obra que hoje se encontra com 85% concluída, vai contabilizar mais de 55 mil metros quadrados de pavimentação e 6 mil metros de drenagem, além de outras benfeitorias viárias, que somam um investimento de recursos próprios municipais que superam R$ 15 milhões.

AVISO

Como há maquinários, pessoas e escavações, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) alerta a população para redobrar a atenção ao circular pelo local e não entrar em nenhuma hipótese no canteiro de obra.

Polícia Militar cumpre mandado de prisão em Três Lagoas

0

A Polícia Militar prendeu neste último sábado (01), um homem de 37 anos devido a um mandado de prisão em Três Lagoas.

Conforme o boletim de ocorrência, por volta da 00h48, policiais do Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM) realizavam rondas ostensivas no Bairro Guanabara, quando avistaram o suspeito na Rua Otavio Luiz da Silva.

Durante abordagem e checagem foi constatado haver contra o homem um mandado de prisão a cumprir.

Diante dos fatos, o abordado foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para às providências.

Saúde inicia campanha de vacinação contra vírus Influenza em Bataguassu

0

A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta segunda-feira, dia 3 de abril, a campanha de vacinação contra o vírus Influenza, acompanhando a mobilização nacional.

Todas as unidades de saúde do município estarão oferecendo as doses, para os grupos prioritários, em horário normal de funcionamento: das 7 às 11 horas; e das 13 às 17 horas (horário de Brasília), conforme a disponibilidade de doses distribuídas pelo Estado.

Fazem parte do público-alvo: idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, professores, povos indígenas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros.

Também fazem parte do grupo trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; população privada de liberdade com mais de 18 anos, funcionários do sistema de privação de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

“Todos esses públicos poderão procurar as unidades de saúde para se imunizar durante todo o período da campanha. Esse ano, a campanha não será dividida por etapas, portanto, a qualquer momento, os grupos prioritários poderão se vacinar, conforme a disponibilidade de doses recebidas do Estado e distribuídas entre as unidades de saúde”, explica o secretário municipal de Saúde, Helder Augusto Lopes Pereira Lousa Júnior.

Júnior informa que o município já entrou em contato com o Instituto Butantã, em São Paulo, solicitando doses extras da vacina para imunizar toda a população de Bataguassu como em anos anteriores. “No entanto, inicialmente, pedimos para que a população que faz parte desses grupos prioritários que procurem as unidades de saúde para atualizarem suas cadernetas”.

GRUPOS PRIORITÁRIOS

Idosos com 60 anos ou mais
Trabalhadores da saúde
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)
Gestantes
Puérperas
Povos indígenas
Professores
Comorbidades
Pessoas com deficiência permanente
Caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso
Trabalhadores portuários
Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento
Profissionais das Forças Armadas
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
População privada de liberdade com mais de 18 anos
Funcionários do sistema de privação de liberdade
Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas

Família Atípica promove caminhada em Brasilândia pela Conscientização do Autismo

0

O prefeito Dr. Antonio Thiago participou na manhã deste sábado (01º/04) de uma caminhada pelo o centro da Cidade com o grupo “Família Atípica”. Esta atividade é em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que será celebrado no domingo, dia 02 de abril. Participaram também da caminhada os vereadores Nivaldo Nunes e Edinho do Master. 

A caminhada é uma das programações deste grupo organizado, que visa dar visibilidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como outros transtornos do neurodesenvolvimento.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento e pode impactar na vida de uma pessoa na interação social e nas habilidades de comunicação.

O grupo ainda pretende realizar no domingo (02), um piquenique no Parque Akira Otsubo e na noite de segunda-feira (03), uma palestra no Anfiteatro Ramez Tebet, na qual é aberta a todos os interessados pelo o tema.

Homem é detido pela Polícia Militar por receptação e direção perigosa em Três Lagoas

0

Policiais Militares prenderam neste último final de semana, um homem de 33 anos, por receptação e direção perigosa em Três Lagoas.

Conforme o boletim de ocorrência, uma guarnição do Pelotão de Trânsito realizava patrulhamento na avenida Clodoaldo Garcia, quando avistou uma motocicleta em alta velocidade avançando vários sinais vermelhos dos semáforos, colocando em risco transeuntes e demais veículos que trafegavam na via.

De imediato, começou um acompanhamento tático até o local da abordagem, onde ao ser solicitado a documentação, o condutor declarou não ser habilitado, e que a moto não tinha documentos.

Durante consulta nos sistemas, os policiais constataram que o veículo era produto de furto/roubo, na cidade de Mirandópolis (SP), desde o dia 11 de fevereiro deste ano.

Questionado sobre os fatos, o acusado teria apresentado várias versões, segundo a polícia, dizendo primeiramente que a moto era de leilão, depois que era de um tio, e ainda que havia comprado a motocicleta pela internet (facebook).

Diante os fatos, o homem, que encontrava-se em livramento condicional, foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para às providências.

Homem é detido pela Polícia Militar por receptação e direção perigosa em Três Lagoas

Brasilândia lança Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista

0

O prefeito Dr. Antonio Thiago apresentou na manhã deste sábado (01), a Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) de Brasilândia. A apresentação oficial do documento foi no plenário da Câmara Municipal, na capacitação Autismo e Intervenção no Contexto Escolar e Familiar.

O documento será emitido pela secretaria municipal de Assistência Social e nos próximos dias será divulgado como ter o acesso à carteira.

Sobre o encontro

O encontro teve presença da coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Cristina Dameão, dos vereadores Nivaldo Nunes, Edinho do Master e José Quintino de Souza, dos profissionais da educação, familiares e interessados sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

As palestras foram ministradas pela a equipe da ABA EVOLUÊ, de  Três Lagoas: Adriana Matos, Vanessa Silva (Analistas de comportamento), Janaina Lara Peres (Fonoaudióloga), Kellen Nunes (Terapeuta ocupacional) e Celemar de Barros (Psicomotricista).

O encontro foi em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que será celebrado amanhã (02/04) e foi promovido pela Prefeitura de Brasilândia por meio da Secretaria Municipal de Educação.

O objetivo foi levar acesso ao conhecimento sobre o tema de âmbito familiar e escolar, na qual também cumpre com a Lei Municipal 2.970/2022, que visa a qualificação profissional de pessoal das áreas de saúde e educação, tendo como iniciativa de disseminar informações gerais a comunidade a respeito das principais questões envolvidas na conveniência e trato das pessoas com autismo.

Foragido é detido acusado de furtar motocicleta em Três Lagoas; Veículo é recuperado pela PM

0

Policiais Militares prenderam neste último final de semana um jovem de 26 anos, foragido do sistema preisional e acusado de furtar um veículo em Três Lagoas.

Conforme o boletim de ocorrência, os militares foram acionados a comparecerem na Rua Dalvino Alves Mariano, no Bairro Vila Terezinha, onde segundo denúncias via 190, havia um veículo com suspeita de furto.

No local, os militares constataram a veracidade dos fatos, localizando uma motocicleta Honda/CG Titan que havia sido furtada horas antes, quando estava estacionada na frente ao CEI Nossa Senhora Aparecida.

RECAPTURA DO FORAGIDO

Horas depois, em continuidade a ação, os policiais abordaram o suspeito, que estava foragido do sistema semiaberto. Ele ainda tentou enganar os militares, segundo o registro da ocorrência, fornecendo os dados do irmão dele, porém, não obteve êxito, sendo identificado.

A policia ainda informou que ele já estava sendo procurado, pois havia sido flagrado pelo sistema de câmeras de monitoramento do CEI cometendo o furto da moto.

Questionado sobre os fatos, o jovem teria confirmado o crime, relatando que havia retirado a camiseta que estaria usando na hora do furto, deixando-a no sofá, na casa da mãe.

No local, a mãe do acusado entregou as roupas dele, usadas na hora do crime.

Diante dos fatos, ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para às providências.

error: Este Conteúdo é protegido! O Perfil News reserva-se ao direito de proteger o seu conteúdo contra cópia e plágio.