A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) está com inscrições abertas para as escolinhas esportivas atendendo crianças e adolescentes.
De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer, João Carlos Kotai, serão oferecidas atividades nas modalidades de Futsal, Atletismo, Voleibol, Basquetebol, Karatê, Tênis de Mesa e Natação. No Distrito de Nova Porto XV, as escolinhas também serão realizadas.
Para os interessados (as), as fichas de inscrição já podem ser retiradas na Semel localizada na rua Ponta Porã, 207, no horário das 8 às 12 horas (horário de Brasília); e das 14 às 17 horas (horário de Brasília), de segunda a sexta-feira.
As escolinhas esportivas terão início no dia 6 de março e são gratuitas.
SERVIÇO
Mais informações sobre as escolinhas esportivas podem ser obtidas na Semel situada na rua Ponta Porã, 207. Informações também pelo telefone (67) 3541-1624.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) vem realizando melhorias em diversas ruas e avenidas de Três Lagoas e, nesta terça-feira (14) está concluindo o recapeamento de trechos das ruas Alfredo Justino e Oscar Guimarães na região central.
De acordo com o secretário da Pasta, este serviço é uma solicitação do prefeito Angelo Guerreiro, prezando por boas condições de tráfego aos condutores do Município. “As melhorias não param e a nossa programação contempla todos os bairros, porém este período intenso de chuvas tem dificultado o nosso cronograma. Por sorte, conseguimos aproveitar o tempo limpo desde ontem para finalizar este trecho”, explicou.
São 300 metros contemplados com recapeamento à base de concreto betuminoso usinado a quente (CBQU), que logo receberão pintura de faixa de trânsito.
Além dos idosos acima de 70 anos, anunciados na segunda-feira (13), como público prioritário para receber as primeiras doses da Pfizer Bivalente contra a Covid-19, vão fazer parte deste grupo também pessoas acima de 12 anos de idade, imunocomprometidas, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
A determinação consta na nota técnica 01/2023 da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, para o público alvo determinado pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações).
São considerados imunocomprometidas pessoas com transplante de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV (PVHIV); pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; indivíduos em uso de imunossupressores e/ou imunobiológicos que levam à imunossupressão; pessoas com erros inatos da imunidade (imunodeficiência primárias); pessoas com doença renal crônica em hemodiálise; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e pessoas com neoplasias hematológicas
De acordo com a nota, a vacina bivalente será fornecida de forma escalonada, considerando a disponibilidade de estoque e cronograma de entrega dos frascos e grupo prioritário.
O esquema vacinal para o público alvo é de uma dose da vacina Covid-19 bivalente (reforço), para pessoas que apresentarem pelo menos o esquema prévio de duas doses com vacinas monovalentes, sendo a última aplicada há mais de quatro meses.
VACINAÇÃO
A partir de quarta-feira (15), as vacinas estarão disponíveis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) de Três Lagoas para o público alvo, estabelecido nesta primeira etapa.
Para receber o imunizante é necessário levar o comprovante de vacinação Covid-19, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e documento de identificação.
Com período de logística difícil por conta da festa prolongada, economista diz que comércio e serviços devem estar preparados para atender a demanda; Professor da Estácio dá ainda dicas práticas de como os setores podem lucrar mais com a festa
Considerada a principal festa popular brasileira, o Carnaval conta com uma mobilização não só de foliões prontos para curtir, mas também de diversos negócios e setores da economia que pegam carona na data para alancar vendas. Segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Carnaval de 2023 movimentará R$ 8,18 bilhões em todo o país. O economista Eduardo Amendola destaca que se este valor for mesmo alcançado, será o segundo maior nos últimos 11 anos.
“O feriado prolongado do Carnaval levará um grande fluxo de pessoas para vários destinos do país, com possibilidade este ano de gerar aproximadamente 25 mil empregos temporários, que vão estar concentrados nos setores hoteleiro, de alimentos e bebidas, e muitos outros que podem dar suporte à festa do Carnaval, seja na área de serviços ou comércio”, avalia o professor da Estácio.
Eduardo Amendola Economista e docente da Estacio
Amendola detalha algumas dicas fundamentais para que os setores que terão mais impacto sobre sua demanda por conta festa, como moda, beleza, acessórios, alimentos e bebidas, se favoreçam da data.
“Investir em produtos e serviços temáticos é uma ótima opção. Salões de beleza, por exemplo, podem investir em pintura corporal, penteados e unhas voltadas para o Carnaval. Mas para a estratégia ser atrativa aos foliões, além de temática ela precisa fazer sentido para o negócio”, pondera o economista.
É importante também, segundo o professor da Estácio, que os empreendedores estejam atentos a questões relacionadas ao seu estoque.
“É preciso lembrar que este é um período de logística difícil, onde a cadeia de entregas e o funcionamento dos negócios são afetados, por isso é importante se preparar. Hotéis, por exemplo, devem se antecipar à compra de insumos para a manutenção de seus serviços durante o Carnaval, assim como contratar mais funcionários devido ao fluxo intenso de pessoas, como também acontece no setor de restaurantes”, explica o economista.
Para o professor da Estácio, o comércio deve se preocupar, além de contratações extras, em dilatar seu horário de funcionamento.
“A festa do Carnaval acontece de manhã, à tarde e à noite, então o empreendedor precisa acompanhar o horário das comemorações. É necessário também, nos casos de quem trabalha com entrega, a preocupação em garantir que os produtos cheguem no horário, sem atrasos”, afirma.
O economista destaca que a dica fundamental, que funcionará para qualquer tipo de negócio, é marcar presença nas redes sociais, associando sua marca à temática e divulgando seus produtos e serviços.
A primeira agenda do Governador Eduardo Riedel (PSDB), a Ribas do Rio Pardo foi marcada por reuniões e muitos investimentos
Acompanhado de oito secretários, o Chefe de Estado se reuniu com o Prefeito da cidade, Joao Alfredo Danieze (PSOL) e com o presidente do megaempreendimento do município, a fábrica de celulose, Suzano.
Nesta tarde de segunda-feira (14), Riedel assina dois documentos. Um deles é o contrato com 180 famílias do programa Lote Urbanizado, quando as famílias recebem assistência técnica e infraestrutura para, por meio de mutirão, erguer as próprias casas. A principal vantagem é que os futuros moradores não precisam pagar nenhuma prestação.
GRANDES DESAFIOS
“O governo que continua trabalho de desenvolvimento juntamente com os municípios. Tudo isso fruto de investimento que traz emprego e renda para a população. Trouxe todo o secretariado porque os desafios são grandes pelo fato do grande desenvolvimento acelerado. Trouxe para ver de perto os desafios”, disse o Governador.
O outro documento é uma ordem de serviço para a implementação e pavimentação asfáltica da rodovia MS-339, com 66,26 quilômetros de extensão, em um investimento de R$ 132 milhões.
Riedel também visitou o megaempreendimento que está sendo construído na cidade. O município vai receber o projeto Cerrado de construção da unidade da Suzano, no setor de papel e celulose.
“É um novo tempo de uma nova Ribas. Nós alinhamos com o presidente da Suzano que as nossas demandas sejam revisadas e antecipadas”, disse o prefeito.
O vice- governador, Barbosinha, também comentou sobre o desenvolvimento que a fábrica de celulose vai levar a Ribas.
IMPACTOS
“É uma obra que não existe no mundo acontecendo em Ribas do Rio Pardo. São R$ 20 bilhões de investimento. Isso traz impactos na educação, na saúde e na segurança pública. A presença do Governo do Estado é para dizer que o Estado está junto com as dores do crescimento. A população precisa saber que a cidade vai ter a maior fábrica do mundo de celulose. Os benefícios do empreendimento projetam Ribas como uma das grandes cidades. Da para crescer de forma sustentável”, vice-governador.
Eduardo Rocha, Chefe da Casa Civil, também esteve presente em Ribas do Rio Pardo. O secretário comentou que o Estado tem apoiado a cidade que está passando pelo mesmo crescimento de Três Lagoas há alguns anos.
“Hoje temos a presença de oito secretários do Estado. Cada um vai ajudar a amenizar os problemas da cidade. Já passamos por isso em Três Lagoas. É igual uma criança quando começa a crescer, mas o futuro vai ser brilhante. Os filhos dos moradores do município não precisarão sair de casa em busca de emprego. Vão conseguir aqui e terão serviço decente”.
Eduardo Rocha, chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso do Sul
BR 262
O Secretário da Casa Civil, casado com a Ministra Simone Tebet (MDB), diz que a presença dela em Brasília ajuda muito a abrir as portas para Mato Grosso do Sul. “Nós conseguimos R$ 1 bilhão do Governo Federal para investimento no Estado. Ainda temos muita coisa para fazer, mas a Ministra está ajudando o Brasil e também para Mato Grosso do Sul. O Estado nunca faltou e nunca faltará com Ribas do Rio Pardo. Hoje estamos aqui cumprindo a missão que é fazer parceria necessárias com a cidade. Não é só o que está no acordo feito a Suzano e o município, nós vamos além. Acabamos de autorizar um semáforo na BR-262. Vamos recapear o trecho da rodovia até Água Clara”, adiantou.
Policiais Militares lotados na 7ª CIPM fecharam mais um ponto de venda de drogas nesta segunda-feira (13), e apreenderam um menor de 16 anos pelo delito de tráfico de drogas em Bataguassu (MS).
Conforme o boletim de ocorrência, a equipe de Recobrimento realizava rondas pelas proximidades do cemitério, quando visualizou o suspeito tentando se esconder atrás de um poste, na intenção de não ser visto pelos militares, porém, ele não obteve êxito, sendo abordado.
Durante busca pessoal, foi encontrado com o jovem um cigarro de maconha já pronto para uso.
Questionado sobre os fatos, o rapaz afirmou que havia comprado a droga de um traficante, em uma ‘boca de fumo’ localizada nos fundos de uma conveniência, na Avenida Presidente Prudente.
NOVA OPERAÇÃO FECHA ‘BOCA DE FUMO’
Em continuidade a ação, os policiais identificaram o local denunciado e constataram, inclusive, que recentemente, o local já havia sido alvo de uma operação contra o tráfico.
Diante dos fatos, a polícia montou uma nova Operação contando com militares da equipe de Recobrimento e da Rádio Patrulha, realizando uma incursão no imóvel.
Ainda segundo o registro da ocorrência, o acusado de tráfico foi abordado em uma edícula, com uma grande quantidade de dinheiro em mãos.
DROGAS APREENDIDAS
Em vistorias pelo imóvel, foi localizado uma sacola em cima da mesa, que continham pedras de crack e pedaços de maconha, suficientes para render centenas de porções, de acordo com a polícia.
Diante do flagrante, o menor confessou aos policiais a prática do tráfico de drogas, sendo apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para às providências.
O Centro Educacional Infantil “Gisely Ribeiro Hippler” está desenvolvendo ao longo desta semana, uma série de atividades que tem como intuito de acolher os baixinhos e toda a família na unidade escolar.
Na manhã desta terça-feira (14), o Ceinf proporcionou a Acolhida das Crianças e Famílias, na qual com a frase: “Família e Escola: Parceria que dá Certo”, pretende estreitar os laços entre o centro educacional e as famílias dos alunos.
Ao chegarem na entrada da unidade, os pais e também os responsáveis deixaram um registro em forma de pintura em uma gravura de árvore, que continha a frase: “Nossa escola fica mais linda com você aqui!”.
Segundo a diretora da unidade, Liziane Coutinho, a dinâmica foi inspirada no encontro realizado pelo Sebrae em setembro do ano passado, que levou como tema “Educação e Empreendedorismo da Costa Leste”. Na oportunidade, educadores representaram o Município de Brasilândia neste encontro que discutiu ações de melhoria na Educação.
Ao longo da semana a unidade desenvolverá outras atividades de acolhimento entre as crianças e as famílias.
A Prefeitura de Bataguassu adquiriu 60 novas longarinas, de três lugares cada, em atendimento as unidades de saúde do município.
A aquisição, de acordo com a secretário municipal de Saúde, Helder Augusto Lopes Pereira Lousa Júnior, tem como objetivo compor as estruturas da sala de espera dos espaços de saúde, oferecendo mais conforto e comodidade aos pacientes que necessitam aguardar por atendimento.
Júnior informou que a distribuição das longarinas será realizada de acordo com a necessidade das unidades de saúde em substituição aos mobiliários quebrados ou com alguma avaria; ou até mesmo visando a complementação dos assentos em locais de sala de espera.
Fotos Cedidas / Thiago Zielasko
Para compra, foram investidos recursos na ordem de R$ 55.020,00.
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), que esteve presente durante a entrega, ressaltou que os investimentos retratam o compromisso da administração com a população. “Esses investimentos retratam o compromisso da administração com a população. Nada mais justo que melhorar a estrutura ofertada para aqueles que usufruem dos espaços de saúde. Estamos investindo na compra de equipamentos, priorizando o atendimento à população”, destacou ele.
O evento será promovido online e as inscrições são gratuitas. O objetivo do encontro é difundir o conceito TICCA entre as comunidades tradicionais brasileiras e debater a importância dos direitos dos povos na conservação dos seus territórios
Últimos dias para garantir uma vaga no IV Encontro TICCA Brasil. Em formato online, o evento acontece nesta semana, quarta (15) e quinta-feira (16), das 8h às 12h – horário de Mato Grosso do Sul/ das 9h às 13h – fuso de Brasília. Os interessados em participar devem acessar o formulário de inscrições aqui.
O Encontro TICCA foi criado para difundir o conceito de Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais (TICCAs) no Brasil. O objetivo do evento é reunir lideranças de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhas, entre outras) e profissionais de instituições que atuam nesses territórios para fortalecer a rede de trabalho TICCA dentro dos estados brasileiros.
Atualmente, no Brasil, apenas o quilombo Kalunga, localizado em Goiás, é registrado oficialmente como TICCA. “Essa foi a primeira comunidade a conquistar o registro TICCA no País, no ano de 2021, e nosso objetivo é levar cada vez mais o conceito para outras comunidades para que assim eles entendam e introjete nas suas lutas e modos de vida. Daí a importância do encontro, que vem para esclarecer o que é esse conceito e quais os benefícios que uma comunidade pode ter a partir desse registro”, explica Lilian Ribeiro Pereira, coordenadora de assuntos indígenas e comunidades tradicionais da Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal e Wetlands International Brasil.
Na prática, conquistar o registro TICCA significa que a comunidade passa a ter em mãos uma ferramenta a mais de reconhecimento pela conservação dos seus territórios. Trata-se de um registro internacional que valida a forma de vida sustentável adotada pelos moradores e empodera a comunidade na defesa de suas terras perante ameaças externas. Além, é claro, de agregar maior valor aos produtos e serviços promovidos localmente.
A quarta edição do Encontro TICCA é organizada pela Mupan, que representa o Consórcio TICCA no Brasil, e pela Wetlands International, por meio do Programa Corredor Azul. O evento conta também com o apoio da Syncronicity Earth.
Programação – O conteúdo da quarta edição do Encontro TICCA Brasil será dividido em quatro painéis: Estratégias para o fortalecimento das Comunidades que Conservam; Processo de reconhecimento e criação TICCA; Articulação para fortalecer as lutas de Comunidades Indígenas e Tradicionais e Consolidação da agenda: Para onde vamos?.
A mesa de abertura terá como tema “Organizações atuantes com agenda TICCA No Brasil” e contará com a participação da diretora técnico-científica da Mupan, Rafaela Nicola, que é ponto focal da Rede TICCA no Brasil e diretora executiva da Wetlands International Brasil, além de Kátia Favilla, coordenadora da Rede Cerrado; Áurea Garcia, diretora geral da Mupan e coordenadora de políticas da Wetlands International Brasil; Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); Reinaldo Lourival, coordenador do Programa Bem Viver pela Nature and Culture International, em parceria com o IIEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) e Carmem Miranda, do Consórcio TICCA Países Amazônicos.
Lideranças de comunidades tradicionais também são aguardadas dentro do encontro, como o quilombola Damião Santos, que fará a apresentação do Estudo de caso do Quilombo Kalunga e Rubens Aquino, que irá apresentar o “Estudo de caso Kadiwéu – Gestão e Conservação”.
Outras presenças confirmadas são a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Edel Moraes, que irá falar sobre o tema “Políticas públicas voltada para os povos originários oportunidades para fortalecimento da rede TICCA Brasil” e o indígena da etnia Macuxi, Enoque Raposo, coordenador do Projeto de Visitação Turística na Comunidade Indígena Raposa I, que abordará a “Atuação em Rede: parcerias para o fortalecimento da governança territorial. Também participam indígenas e comunidades locais da Rede TICCA Brasil, Benedita Reis, Valcélio Figueiredo e Luciano Régis com relatos sobre a experiência da Rede TICCA em território nacional.
TICCA
A sigla TICCA, em português, significa Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais, ou, em inglês, ICCA (Indigenous Peoples’ and Community Conserved Territories and Áreas). Trata-se de uma certificação internacional reconhecida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Um título que traz reconhecimento às comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de terreiro, extrativistas, entre outras) frente às suas trajetórias de lutas na manutenção de seus territórios originais e modos de vida.
A agenda TICCA tem sido promovida pela Mupan -Mulheres em Ação no Pantanal, desde 2015, organização de referência para TICCA no Brasil, em parceria com a Wetlands International e apoio da Synchronicity Earth, com o objetivo de dar visibilidade ao papel das comunidades tradicionais e indígenas na conservação dos territórios, recursos naturais e na manutenção dos modos de vida.
Serviço:
IV Encontro TICCA Brasil
Data: 15 e 16 de fevereiro (quarta e quinta-feira)
Horários: 8h às 12h (horário do MS) /9h às 13h (horário de Brasília)
1º Painel – Estratégias para o fortalecimento das Comunidades que conservam
8h – Mesa de Abertura
Organizações atuantes com agenda TICCA no Brasil
8h30 I 9h30 Mesa 2 Agenda estratégica
Planejamento estratégico agenda TICCA Brasil Estudo de caso TI Kadiwéu – Gestão e Conservação
2º Painel – Processo de reconhecimento e criação TICCA
9h30 I 11h
Consórcio hoje na América Latina como apoio ao reconhecimento Guia TICCA Brasil Estudo de caso –Quilombo Kalunga – 1º TICCA Brasil
3º Painel – Articulação para fortalecer as lutas de comunidades indígenas e tradicionais
8h – Mesa 1 Rede TICCA Brasil
Experiências de atuação junto à Rede TICCA: um breve relato
9hl10h – Mesa 2: Oportunidades e fortalecimento da Rede
Políticas públicas voltadas para os povos originários, oportunidades para fortalecimento da Rede TICCA Brasil Atuação em Rede: parcerias para o fortalecimento da governança territorial
4º Painel: Consolidação da agenda: Para onde vamos?
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária
Na manhã desta terça-feira (14), a Polícia Federal deflagrou a Operação Hidra de Lerna, em combate ao crime organizado e tráfico internacional de drogas em Ponta Porã (MS).
As investigações foram iniciadas no ano de 2020, após prisão em flagrante de um motorista de caminhão que transportava 28 toneladas de maconha, sendo considerada uma das maiores apreensões já realizadas no País.
O entorpecente tinha origem no Paraguai e possuía como destino final o Estado do Rio Grande do Sul.
Durante os trabalhos investigativos, foram realizadas diversas diligências visando descortinar e desarticular a organização criminosa responsável pelo transporte, que culminaram na operação deflagrada na data de hoje.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, nas cidades de Ponta Porã/MS, Dourados/MS e Campo Grande/MS e dois mandados de prisão temporária. Houve, também, a indisponibilidade de veículos, imóveis e contas bancárias de nove pessoas físicas e jurídicas, além de oito medidas cautelares diversas da prisão.
Os criminosos poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas, associação e financiamento ao tráfico, além de organização criminosa.
Mato Grosso do Sul notificou 1.496 casos novos de covid-19 nos últimos sete dias. Também foram registradas quatro mortes em função da doença. Estes dados fazem parte do boletim divulgado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde), nesta terça-feira (14).
Das quatro mortes no Estado, três ocorreram em Campo Grande e uma na cidade de Sonora. Todas as vítimas tinham mais de 65 anos, e a maioria apresentava comorbidades, entre elas hipertensão, diabetes, assim como doenças respiratórias e cardiovasculares.
Dos novos casos, Campo Grande lidera a lista com 1.056 ocorrência nesta última semana. Depois aparecem os municípios de Ponta Porã (57), Anastácio (47), Ivinhema (38), Aparecida do Taboado (24), Paranaíba (22), Nova Alvorada do Sul (20), Amambai (16) e Três Lagoas 916). Ao todo 48 cidades tiveram casos confirmados.
O boletim ainda divulgou que 12 pessoas estão internadas no Estado em função da covid-19, sendo que 9 estão em leitos clínicos e 3 precisam de tratamento em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Ao todo 1.248 pessoas permanecem em isolamento domiciliar. (Confira o boletim completo)
Quer economizar? PROCON TL divulga pesquisa de preços dos itens da cesta básica e gêneros alimentícios
No último dia 10, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON TL) realizou duas pesquisas de interesse da população, sendo sobre os itens da cesta básica e gêneros alimentícios mais procuradores.
Os fiscais do Órgão percorreram 09 grandes supermercados de Três Lagoas com a intensão de ajudar o consumidor a economizar na hora das compras.
CESTA BÁSICA
O feijão se destaca como um dos itens com variação de até 100% no preço entre os estabelecimentos. O quilo deste alimento vai de R$ 8,49 a R$ 16,98. O pacote de 5kg de arroz está custando entre R$ 18,98 e R$ 23,80, independente da marca. O litro do óleo de soja tem média entre R$ 6,90 e R$ 9.
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Presente nas refeições diárias, a alface tem uma variação de até R$ 6,50 entre o supermercado mais barato e o mais caro. Esta verdura custa desde R$ 2,99 a 9,49, conforme a pesquisa. O iogurte 900 gramas também sofre grande diferença. Entre R$ 19,95 e R$ 5,39, o cidadão pode economizar até R$ 14,56 se optar pelo menor preço.
A primeira sessão ordinária de 2023, realizada na manhã desta terça-feira, contou com a tramitação de 11 projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de emenda à Lei Orgânica, além de seis vetos a projetos de lei aprovados no ano passado. No total, a tramitação contou com 19 matérias, um número expressivo de discussões e votações.
Os PL números 2, 3, 4, 5 e 6 foram votados em regime de urgência e aprovados pelos vereadores.
O projeto de lei nº. 02 dispõe sobre a ampliação e extinção de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura organizacional da administração municipal, no setor de saúde, reorganizando a contratação de médicos plantonistas. Segundo o líder do prefeito, vereador Tonhão, as medidas foram discutidas com o sindicato representante dos servidores antes de ir à votação.
Já o projeto de lei nº. 03 dispõe sobre a ampliação e extinção de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura organizacional do quadro dos trabalhadores da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Três Lagoas.
O PL nº 4 teve como finalidade regulamentar a concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal. O PL nº 5 fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e o PL nº 6 fixa os subsídios dos vereadores, com base no inciso 6º do artigo 29 da Constituição Federal e da lei nº 6.016/2022 e entrará em vigor apenas em 2025.
A Mesa Diretora leu o projeto de lei nº. 112 (cria no âmbito do município de Três Lagoas programa rua da saúde), o PL nº. 113 (estabelece diretrizes para a implementação do programa saúde no campo), o PL nº. 131 (institui a Biblioteca Digital Municipal) e o PL nº 01 (dispõe sobre a revogação da lei que menciona) e os encaminhou para parecer de comissões permanentes da Casa. Também foram apresentados um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município e um projeto de resolução, os quais foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição. Justiça e Redação Final.
Já o projeto de lei nº. 117 de 09 de novembro de 2022, que altera o § 2º do artigo 3º da lei nº 3.352 de 24 de outubro de 2017 que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos com necessidades especiais ou que tenham filho com necessidades especiais – de modo a ampliar o prazo de renovação para doze meses teve parecer desfavorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, sendo, portanto, arquivado.
O projeto de lei nº. 111 de 07 de outubro de 2022, que estabelece a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população, teve pedido de vistas feito pelo vereador Tonhão, devendo retornar à pauta nas próximas sessões.
O projeto de lei nº. 120 de 25 de novembro de 2022, o qual autoriza o município a outorgar à Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia – Sicredi União MS/TO, permissão de uso de espaço público para instalação de um relógio eletrônico digital foi retirado da pauta.
Vetos
A Câmara também recebeu seis vetos a projetos aprovados, no ano passado, e todos foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. São eles:
Veto integral ao autógrafo da lei nº 3.938 de 22 de novembro de 2022, que: “regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Três Lagoas e dá outras providências.”
Veto integral ao autógrafo da lei nº 3.939 de 22 de novembro de 2022, que: “dispõe sobre medidas no sentido de facilitar o acesso à informação sobre a contratação, execução e o andamento das obras públicas no âmbito de Três Lagoas, por meio de implantação de código “QR CODE”, nas respectivas placas das obras, e dá outras providências.”
Veto integral ao autógrafo da lei nº 3.940 de 22 de novembro de 2022, que: “institui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo municipais através da internet e redes sociais.”
Veto integral ao autógrafo da lei nº 3.942 de 22 de novembro de 2022, que: “autoriza a prefeitura a fornecer, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias e recesso escolar aos alunos da rede pública municipal e dá outras providências”.
Veto integral ao autógrafo da lei nº 3.943 de 22 de novembro de 2022, que: “dispõe sobre medidas de transparência nas listagens de espera por vagas nos centros de educação infantil (CEI’s) e creches públicas do município de Três Lagoas “.
Veto integral ao autógrafo da lei nº 3.944 de 22 de novembro de 2022, que: “dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do município de Três Lagoas”.
Carnaval
Em função do feriado de Carnaval, os vereadores ainda aprovaram a transferência da sessão ordinária do dia 21 de fevereiro para o dia 27 de fevereiro, às 13h. A sessão do dia 28 ocorrerá, normalmente, às 8h.
Mais uma ação referente à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Chikungunya e Zika, foi promovida pela Prefeitura de Três Lagoas com intuito de conscientizar a população para participar do combate ao mosquito.
Na segunda-feira (13), servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estiveram nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Três Lagoas (REME), distribuindo material informativo da Dengue, além de dialogar e tirar dúvidas dos estudantes e adultos a respeito do assunto.
Em Três Lagoas, 80,9% dos focos de criadouros do mosquito estão localizados nas residências. Neste ano já foram notificados 591 casos de dengue, desses, 161 deram positivo, segundo apontou o Boletim de Monitoramento da Dengue e da Leishmaniose, referente à 5ª semana de 2023.
Participaram da ação educativa os servidores da SMS, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS), Jamila Gomes, o objetivo da ação foi orientar estudantes, pais e responsáveis pelas escolas a respeito de medidas de prevenção e controle da dengue.
A SMS ressalta que o Ministério da Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), já alertaram que Três Lagoas corre o risco de ter surto de dengue neste verão, por isso, a importância de aumentar os cuidados para evitar a proliferação do mosquito.
A volta às aulas no Município de Brasilândia envolveu no início desta semana, o reencontro entre estudantes e professores, assim como a descoberta de um mundo novo para as crianças que tiveram acesso pela primeira vez na Educação Infantil.
O retorno oficial foi na última segunda-feira (13), na qual todas as unidades proporcionaram boas-vindas aos estudantes da Educação Infantil e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
A Prefeitura de Brasilândia informa que a entrega dos novos uniformes para todos os estudantes está prevista para até o dia 27 deste mês de fevereiro.
A novidade é que neste ano os estudantes também receberão no inverno, um uniforme de agasalho, modelo jaqueta de moletom.
Nos dias 10 e 11 deste mês, aconteceu a terceira e última etapa do Campeonato de Ranch Sorting, em Três Lagoas. Realizado no recinto do Parque de Exposições “Joaquim Marques de Souza”, o evento atraiu público e competidores de diversas cidades e estados como São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
A Prefeitura de Três Lagoas firmou apoio com os organizadores e com a União Três-lagoense de Associação de Moradores (UTAM) para a realização do Campeonato.
Profissional de Educação Física, Rafael Alves da Silva Alencar foi um dos homenageados na 11ª edição do Prêmio Paralímpicos, em São Paulo (SP). Realizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) desde 2011, a solenidade condecora atletas paralímpicos que se destacaram em competições nacionais e internacionais, além de técnicos inspiradores do paradesporto no país.
O sul-mato-grossense de 31 anos recebeu o Prêmio Braskem, como “personalidade que se destacou por comportamento exemplar e inspirador no Movimento Paralímpico, sendo referência em ações que motivaram a transformação positiva, dentro e fora das competições”.
Rafael Alencar é técnico de paratletismo e trabalha na formação esportiva de crianças e adolescentes em Dourados e região, atendendo principalmente comunidades indígenas. “Gratidão é a palavra que resume esse prêmio. É a prova de que meu trabalho feito em prol do esporte paralímpico é significativo”, destaca, complementando.
“É uma motivação a mais para continuar trabalhando com amor. Esporte paralímpico é isso, é amor ao próximo. Tenho a certeza que os atletas nos veem de uma forma diferente, como parte da família, e por isso temos que dar o nosso melhor sempre”, diz.
O professor de Educação Física integra o Programa MS Desporto Escolar (Prodesc), desenvolvido pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, via Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte) junto à Secretaria de Estado de Educação (SED). O programa oferece treinamento esportivo no contraturno das aulas da Rede Estadual de Ensino (REE).
Em Dourados, Rafael ensina crianças e adolescentes com deficiência visual, intelectual e física. Um dos participantes é David Morales, de 15 anos, que nasceu e vive na Aldeia Bororó. O jovem indígena conheceu o paratletismo em 2020, durante uma visita do técnico à comunidade em busca de novos integrantes para o treinamento.
Rafael conheceu David há três anos na Aldeia Bororó
“A maioria dos atletas não têm condições de comparecer aos treinamentos na cidade. Então, gente tem ido até as comunidades, levando os materiais de treinamento e adaptando o trabalho à realidade deles”, relata Rafael, que acompanha David duas vezes por semana, dependendo da rotina do jovem.
O atleta da classe T38 (para pessoas com paralisia cerebral) participou da primeira competição nacional em 2021, as Paralimpíadas Escolares, em São Paulo (SP), conquistando três medalhas de bronze, nos 75 e 250 metros livres, e no salto em distância.
“Para ele e sua família, tudo isso é uma novidade. Os pais ficaram muito felizes com a possibilidade de o filho competir no alto rendimento em outra cidade. Há pouco tempo, eles não imaginavam que isso era possível”, enfatiza o técnico, em entrevista ao Comitê Paralímpico.
Na última quinta-feira (9), o STF, Supremo Tribunal Federal, decidiu pela legalidade da apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para o cumprimento de ordens judiciais, como pagamento de dívidas.
STF autoriza APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE
De acordo com a decisão do STF, é constitucional a apreensão da CNH e do passaporte por um juiz a fim do cumprimento de ordens judiciais.
Além disso, o Supremo decidiu também que é legal a suspensão do direito e dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública.
A votação ocorreu depois de um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentado pelo partido do Presidente Lula, PT. O pedido questionava a validade do artigo 139 do CPC (Código de Processo Civil), julgada improcedente anteriormente.
APREENSÃO CNH DÍVIDA
O voto de Luiz Fux, relator da ação, foi acompanhado pela maioria dos ministros do STF. Fux ressaltou a validade das medidas, mas desde que não avancem sobre direitos fundamentais e observe os princípios de proporcionalidade e razoabilidade.
Fux afirmou que o juiz responsável deve obedecer a valores para resguardar e promover a dignidade da pessoa humana.
Por isso, ressaltou Fux, cabe ao juiz ter atenção ao chamado “princípio da menor onerosidade”, tornando a medida mais razoável e a aplicação com menos gravidade ao executado.
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Bataguassu, cidade distante a 312 quilômetros de Campo Grande. Interessados em participar do certame devem se inscrever até o dia 30 de março exclusivamente pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec). Clique aqui e faça a sua inscrição.
São oferecidas 105 vagas para os níveis superior, médio e fundamental, além das oportunidades para cadastro reserva. Os salários vão de R$ 1.231,00 a R$ 11.124,05.
O valor da taxa de inscrição para cargos do nível superior é de R$ 130,00; para cargos do nível médio R$ 110,00 e para os cargos de nível fundamental é de R$ 100,00. O candidato pode solicitar isenção de pagamento até o dia 17 de fevereiro. As regras para o pedido constam em edital e devem ser previamente consultadas pelo postulante.
Vagas
As vagas são para preencher os cargos de assistente social, enfermeiro, nefrologista, fisioterapeuta, médico clínico geral PSF, nutricionista, odontólogo ESF, psicólogo, agente comunitário de saúde (cadastro reserva) agente de endemias (cadastro reserva), assistente administrativo, inspetor de alunos, técnico de enfermagem, auxiliar de serviços gerais, cuidadora, eletricista, mecânico, merendeira, motorista, operador de máquinas, pedreiro, pintor, recepcionista, tratorista e vigia.
Fases
A primeira fase do certame tem caráter eliminatório e classificatório e prevê a realização de prova escrita (objetiva), seguida de prova de títulos apenas para os cargos de nível superior e médio. Já os candidatos que concorrem aos cargos de motorista e tratorista serão submetidos à prova prática, também de caráter eliminatório e classificatório.
Um jovem de 19 anos foi detido na noite desta segunda-feira (13), pela Polícia Militar por portar drogas para consumo em Três Lagoas.
Segundo o boletim de ocorrência, os militares realizavam rondas pelo Bairro Paranapungá, quando avistaram o rapaz em atitude suspeita na Rua Rui José da Costa.
Durante abordagem, foi encontrado com o acusado um cigarro de maconha pronto para o consumo.
Diante dos fatos, o autor foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para às providências.
