Em novembro foi apresentado no Senado Federal novo PL com objetivo de dobrar o valor da multa para quem for pego usando celular ao volante
Em época de hiperconectividade, transmissões ao vivo de shows, jogos de futebol e reuniões de trabalho feitas de qualquer lugar, um alerta deve ser feito quanto aos perigos do uso do celular enquanto se está conduzindo veículos e motocicletas.
Associar celular e direção é uma atitude perigosa e que pode colocar a vida do condutor e demais usuários das vias e rodovias em risco.
O uso inadequado do celular, a famosa “é só uma olhadinha rápida”, além de imprudente é também proibida por lei. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 252, é uma infração gravíssima o condutor estar segurando ou manuseando telefone celular.
Uma pesquisa realizada pela Universidade de Utah, nos Estados Unidos, mostrou que a combinação celular e trânsito pode aumentar em até 400% o risco de acidentes.
Ao desviar o olhar para ler uma mensagem, por exemplo, o condutor perde cerca de cinco segundos da atenção.
Se ele estiver a 80 km/h, é como se percorresse um campo de futebol inteiro sem ver o que está acontecendo do lado de fora.
Apesar disso, um levantamento realizado pelo Detran de São Paulo, em 2022, indicou que o número de multas por uso de celular ao volante no primeiro semestre deste ano subiu de 53 mil para 140 mil; comparando com o mesmo período de 2021, são 160% de alta.
Ou seja, o comportamento imprudente só aumenta.
Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), cerca de 675 brasileiros se arriscam todos os dias ao utilizar o aparelho enquanto dirigem, o que revela que, a cada hora, 28 condutores negligenciaram a atenção ao volante, reforçando uma das principais causas de sinistros de trânsito no Brasil.
Lei mais dura para mudar o cenário
O cenário de perigo está motivando novas alterações legislativas. Neste ano, um novo projeto de lei (PL 2699/2022) foi apresentado no Senado Federal com objetivo de dobrar o valor da multa para quem for pego usando celular ao volante, esse que é, segundo a nova proposta, a terceira maior causa de mortes no trânsito no Brasil, ficando atrás apenas do excesso de velocidade e da embriaguez ao volante.
Os riscos de se envolver em sinistros de trânsito aumentam expressivamente com um celular dividindo atenção, especialmente quando as mensagens são digitadas.
“O Código de Trânsito Brasileiro – e o bom senso do motorista responsável – diz que se deve estar atento durante todo o tempo de condução do veículo. Por isso é preciso que os motoristas entendam definitivamente que, assim como a bebida alcoólica, o telefone não combina com direção. Um trânsito mais seguro depende da consciência e da atitude de todos”, completa Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons.
O ano de 2022 foi marcado pela retomada das atividades econômicas, graças ao avanço da vacinação contra a Covid-19 e fim de muitas restrições
E a expectativa para a economia três-lagoense em 2023 é ainda mais animadora, ressalta a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT) da Prefeitura de Três Lagoas, José Aparecido de Moraes.
Por conta da retomada das atividades econômicas, a SEDECT desenvolveu o Boletim Economia Local, publicação trimestral que é composta por dados referente a atividade empresarial, exportações, geração de emprego entre outros índices, o intuito é informar aos empresários e moradores de Três Lagoas sobre o desenvolvimento da Cidade e, principalmente, servir como referência para as novas empresas que queiram vir a se instalar no Município.
Tivemos neste ano a volta da agenda de eventos que movimentam tanto o turismo local, quanto a economia, com destaque para a Show Florestal – A Feira da Indústria do Eucalipto, que durante três dias atraiu profissionais e visitantes de todos os estados da federação e de outros países da América do Sul, África, Europa e Ásia, reunindo, ao todo, 130 expositores, 7.188 visitantes, fluxo financeiro de R$ 5,5 milhões na economia local e R$ 175 milhões em negócios.
Além do Show Florestal outros eventos tradicionais do calendário da cidade aconteceram, após período sem edições, Campeonato de Pesca, Motoshow, Festa do Folclore entre vários realizados.
A Prefeitura vem investindo em importantes obras para alavancar o setor, como a obra das etapas da Feira Central de Três Lagoas, divididas em três fases, a segunda será concluída no início de 2023. Construção da duplicação de trecho da Avenida Jamil Jorge Salomão que dá acesso ao Balneário Municipal “Miguel Jorge Tabox”.
E o anúncio e apresentação do projeto/planta da nova construção do Shopping Popular que será construído em 2023, ao lado da Feira.
Na área industrial neste ano duas indústrias já alocadas na cidade expandiram sua área e aumentaram o material de produção que se encontra em fase de acabamento.
De acordo com o secretário, para 2023 o setor industrial reserva grandes conquistas.
“Já temos duas novas empresas em fase de instalação e que iniciarão as atividades no próximo ano, além de três projetos de doação de área para implantação de novas indústrias. Acreditamos que 2023 será ainda melhor do que 2022”, concluiu Moraes.
Assessoria de Comunicação Prefeitura de Três Lagoas
Deliberação do Conselho Estadual LGBT de Mato Grosso do Sul (CELGBT/MS), publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece diretrizes a serem observadas pelo conjunto da comunidade escolar a fim de garantir tratamento respeitoso, ético e de acordo com a identidade de gênero de estudantes transexuais e travesti e transgêneros.
O documento foi elaborado pela Comissão de Inclusão Educacional LGBT+ do CELGBT/MS, composta por representantes das seguintes instituições: Secretaria de Estado de Educação, Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT, Centro Universitário UNIGRAN Capital, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
A orientação estabelece que seja respeitada, nos termos da legislação vigente, a utilização do nome social por pessoas travestis e transexuais no ambiente escolar desde que manifestado o interesse de maneira expressa pelo (a) discente transgênero (a).
Caso a família seja contrária à utilização do nome social garantido pela legislação vigente, a escola deverá proceder com a articulação com órgãos competentes sobre seu uso, a fim de que se garanta a inclusão educacional de todos (as) os (as) estudantes.
O documento também orienta a utilização do banheiro conforme a identidade de gênero que apresentam, ou seja, meninas e mulheres travestis e transexuais devem utilizar o banheiro feminino e meninos e homens transexuais devem utilizar o banheiro masculino, cabendo outras soluções negociadas e acordadas com o (a) estudante.
Quanto às pessoas queer e intersexuais essa construção deverá ser realizada em conjunto com o/a estudante.
“Essa Nota Técnica tem a perspectiva de auxiliar nos manejos pedagógicos e técnicos à luz das regulamentações já estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação e Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul”, explica o presidente do Conselho Estadual LGBT, Leonardo Bastos.
“É um grande desafio assumir o papel de interlocutor do Poder Executivo com os demais Poderes”
Convocado para participar do novo Governo de Mato Grosso do Sul, o atual secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Rocha, fala da gratidão de fazer parte da gestão de Reinaldo Azambuja e dos desafios para o comando da Casa Civil no Governo de Eduardo Riedel.
“Esse ano, no comando da Segov, tive a oportunidade de participar de uma gestão calculada e eficiente que é a dinâmica do Governo do Reinaldo Azambuja. Quando iniciei na pasta, a missão foi de manter o diálogo com todas as secretarias da estrutura administrativa e participar, gerir e fiscalizar todas as ações de Governo”, disse.
Ações essas que culminaram em resultados de sucesso como as Parcerias Público- Privadas onde o protagonismo de Mato Grosso do Sul reverberou para outros Estados do Brasil. “Tivemos avanços significativos como os projetos de PPPs da Infovia Digital, do Saneamento e de rodovias que foram marcos desta gestão de sucesso”, destacou.
A construção de um diálogo com as demais secretarias do Governo também foi essencial para o resultado final.
“Mantivemos uma relação direta com os servidores, trabalhamos junta às demais secretarias para que os contratos de gestão fossem concluídos e isso nos levou a uma avaliação mais que positiva do Governo”, ressaltou Rocha que cita a aprovação de 73% pelos sul-mato-grossenses da administração de Reinaldo Azambuja.
Essa prática de conciliar é o que o secretário Eduardo Rocha quer levar para a Casa Civil. “É um grande desafio assumir o papel de interlocutor do Poder Executivo com os demais Poderes, mais ainda porque vou substituir um grande articulador político que é o Sérgio de Paula”.
A missão, segundo Rocha, será de ampliar o diálogo com todos os Poderes constituídos, principalmente a Assembleia Legislativa.
“Serei o porta-voz do Governo do Estado, levando nossos projetos para que os parlamentares possam avaliar e aprovar. A interlocução com prefeituras e Câmaras de vereadores também faz parte deste escopo”.
Mais ainda, segundo o novo chefe da Casa Civil é “Manter um Governo democrata, conversando com partidos e toda classe política, mantendo a independência e harmonia dos Poderes, esse será o nosso papel para encaminhar os projetos e garantir as entregas que a população sul-mato-grossense precisa e espera de nós”, finalizou.
Um Ford/Escort carregado com mais de 275 quilos de maconha, skunk e haxixe foi apreendido na manhã desta quarta-feira (28), pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) na BR-267, em Maracaju carregado com mais de 275 quilos de drogas.
Os policiais faziam patrulhamento pela rodovia quando abordaram o condutor do carro, que no primeiro momento já informou aos agentes que estaria carregado com drogas.
No veículo ele transportava 204 quilos de maconha, 70 quilos de skunk e pouco mais de meio quilo de haxixe.
Ele afirmou aos policiais que pegou o Escort carregado em Ponta Porã e deixaria próximo à rodoviária de Campo Grande, onde receberia R$ 3 mil pelo transporte de um desconhecido.
O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 1,2 milhão foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Maracaju, juntamente com o autor e veículo.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas e fazer denúncia através do telefone 0800 647-6300.
Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo.
O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
As diversas atrações fizeram os moradores ‘saírem da toca’, fator que provavelmente ajudou a melhorar a economia local
As comemorações natalinas realizadas pela Prefeitura Municipal de Três Lagoas ajudaram a movimentar o comércio da cidade.
Segundo o Presidente da Associação Comercial do Município Fernando Jurado, não existe uma pesquisa exclusiva sobre o levantamento do número de pessoas ou de compras, mas foi possível notar a movimentação dos últimos dias.
“Não temos uma pesquisa que mostre esse levantamento, mas acredito que as atividades realizadas pela prefeitura ajudou a movimentar o comércio. Pelo menos é o que foi possível notar. As atrações atraíram mais pessoas para o centro”, explicou.
Desde o último dia primeiro de dezembro foi inaugurada a Cidade do Natal de Três Lagoas, na Esplanada NOB, ao lado da Exposição da Maria Fumaça.
A ação está repleta de atrações para todos os públicos, com intuito de celebrar a data mais simbólica do ano, o Natal.
A Cidade é realizada pela Diretoria de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) composta por quatro casas, uma fábrica, itens e equipamentos do Papai Noel, além de objetos natalinos.
São eles: casa do Papai e Mamãe Noel, casa da Branca de Neve e os 7 Anões, casa do Grinch , casa dos ursos natalinos, fábrica de biscoito do Noel, iglus dos duendes, bota do Noel, carrossel de renas, trenó do Noel , árvore-de-natal, globo de natal e trenzinho.
O local fica aberto durante todo o dia e até as 23 horas, e seguindo as tradições, logo após o Dia de Reis, celebrado em 06 de janeiro, a estrutura será desmontada.
“O resultado exitoso de nossa equipe, atingindo 100% da meta estabelecida, demonstra o compromisso de todos com a educação de Mato Grosso do Sul”
Secretaria de Estado de Educação (SED) cumpriu na sua totalidade (100% de entregas), junto ao Governo de Mato Grosso do Sul, referentes aos compromissos de execução dos projetos relevantes estabelecidos no Contrato de Gestão de 2022.
Contrato de Gestão
Equipe da SED com setorialista da SEGOV, Alessandra Muzzi
Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, o contrato de gestão somente foi implementado em Mato Grosso do Sul no ano de 2015, quando começou a administração do governador Reinaldo Azambuja. O objetivo da peça de planejamento é fixar metas de desempenho para órgãos e entidades.
O contrato de gestão estabelece indicadores e metas que precisam ser atingidas, assim como projetos e processos que devem ser executados pelas secretarias estaduais e entidades ao longo dos meses de cada ano.
“O resultado exitoso de nossa equipe, atingindo 100% da meta estabelecida, demonstra o compromisso de todos com a educação de Mato Grosso do Sul. Nossa equipe não descansa, não cansamos de estudar, de trabalhar com único objetivo, para que as nossas crianças e adolescentes aprendam, com enfoque na melhoria da aprendizagem”, menciona secretária de Estado de Educação Cecilia Motta.
Gestores de 25 escolas e 04 extensões da CRE-8, participaram, no dia 07 de junho, da Teia da Educação em Naviraí
100% de entregas
A Secretaria de Estado de Educação cumpriu rigorosamente com o acordado deste ano e fecha o ciclo com 100% da execução do contrato de gestão.
O contrato da SED de 2022 foi composto por 11 projetos, com 26 entregas, onde consta a Superintendência de Políticas Educacionais (Curso de EJA EAD – Acesso ao Saber; Implementação do Currículo de Referência do MS – etapa do Ensino Médio; Implementação e Expansão do Ensino Médio de Tempo Integral; E-books para Ensino Fundamental; Setembro Azul, EJA – com Qualificação Profissional – Etapa do Ensino Médio – Para população do Campo e para as pessoas privadas de liberdade), Gabinete (Teia da Educação), Superitendência de Gestão de Pessoas (Concurso Público), Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar (Estrutura Física da Rede estadual de Ensino), Coordenadoria de Formação continuada (Programa MS Alfabetiza e Curso de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica)
Técnicos da SED durante cumprimento das metas do Contrato de Gestão
Os projetos estão vinculados ao Projeto Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), que permitem fluidez do Modelo de Gestão por resultado, “que é uma proposta inovadora do setor público, o que foi um desafio para os servidores, pois trata-se de um planejamento em que o beneficiado, que é a sociedade, tem como acompanhar”, enfatiza a técnica da Superintendência de Planejamento e Apoio Institucional (SUPAI) e Ponto Focal da SED, Silvana Maria Batista.
O Governo de Mato Grosso do Sul utiliza-se do sistema Se-Suíte para monitorar e acompanhar os projetos alinhando as metas que podem ser analisadas e reajustadas ou aditivadas no período dos seis primeiros meses do ano, conforme a necessidade.
Para que o contrato de gestão seja exitoso é importante o desempenho dos gerentes e suplentes, que são técnicos da SED, bem como a orientação do setorialista e o ponto focal que tem conexão direta com os secretários e os superintendentes.
“É um trabalho que exige esforço de todos, porém quem ganha é a sociedade”, finaliza Silvana.
Sob coordenação do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Rocha, os gestores apresentaram as realizações e eventuais pendências de cada pasta.
O índice geral de cumprimento dos contratos deste ano até o momento está em 78,39%.
Somente em infraestrutura foram mais de R$ 67 milhões
Desde 2015 o Governo de Mato Grosso do Sul investiu mais de R$ 101 milhões em Rio Verde, na região Norte do Estado.
São obras que transformam o município levando o desenvolvimento para a cidade que é polo turístico da região Norte e tem se destacado cada vez mais no ecoturismo.
Um dos grandes investimentos, muito esperado e que beneficiou o turismo local e a agropecuária da região foi a pavimentação de 5,8 quilômetros da MS-427, conhecido como “Estrada das Águas”, que dá acesso aos balneários e pousadas da cidade e recebeu investimento de R$ 10,4 milhões.
Além da pavimentação, a rodovia ganhou mais dois quilômetros de ciclovia, proporcionando segurança aos ciclistas e pedestres que fazem uso da via para pedalar e fazer caminhada.
“A promessa era antiga e foi cumprida. A gente fica muito contente com a parceria que construímos com todas as cidades, em especial Rio Verde. O governo está presente, atendendo os municípios com uma política de parcerias que melhora a vida das pessoas, a gente fica muito feliz em trazer mais esse investimento para a cidade. Quem ganha mais é a população, que usufrui dessa beleza, que é a ciclovia, pista de caminhada, acesso aos balneários, turismo, progresso, desenvolvimento”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.
Pavimentação nas ruas do bairro Coronel Mariano
O Governo do Estado ainda investiu R$ 7,2 milhões na restauração asfáltica da mesma rodovia, numa extensão de R$ 7,8 km.
A pavimentação também chegou em diversas ruas da cidade e nos bairros Coronel Mariano e Nova Esperança.
Também foi feito recapeamento e drenagem em vias públicas, assim como melhorias na rodovia MS-423.
Para melhorar os acessos foi construída ponte de concreto sobre o Córrego Fortaleza, em rodovia vicinal da cidade, além de adequações e manutenção de estradas.
Desde 2015, o município já recebeu mais de R$ 15 milhões em repasses para a saúde.
Para garantir o conforto e aprendizado, o Governo do Estado investiu R$ 3,7 milhões em reformas e melhorias nas duas escolas estaduais que o município possui.
Já na área de segurança pública, o investimento foi de R$ 507 mil, com a aquisição de viaturas, munições, materiais e equipamentos.
Na habitação foram entregues 40 unidades do Lote Urbanizado no Jardim Aeroporto II.
“Os investimentos estão em todas as áreas, até mesmo onde não são tão visíveis, como no caso do saneamento básico, com as tubulações enterrada“
Durante apresentação do balanço referente aos oito anos de mandato, o governador Reinaldo Azambuja citou, entre as peças-chave do sucesso de sua gestão, o desempenho da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), uma das companhias de saneamento que são referência nacional pela sua capacidade econômico-financeira e comprovada condição no cumprimento de metas na prestação de serviços públicos à população.
O chefe do Executivo reuniu a imprensa na terça-feira (27) para expor os números e os indicativos positivos ao longo de sua administração, a qual garante ter deixado como grande legado a economia forte e justiça social.
Entre outros avanços de investimentos e outras conquistas que contribuíram para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul nesse período, o governador ressaltou a importância do contrato da PPP (Parceria Público-Privada) assinado por ele e pelo diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, em fevereiro de 2021 com a empresa Aegea, passando a concessão do esgoto nos 68 municípios sul-mato-grossenses, nos quais a concessionária atua, pelos próximos 30 anos.
“Os investimentos estão em todas as áreas, até mesmo onde não são tão visíveis, como no caso do saneamento básico, com as tubulações enterradas. A universalização do esgotamento que ocorrerá no prazo de 10 anos, nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, já abrem caminho para garantir mais saúde para 1,7 milhão de habitantes”, destacou o governador, em sua exposição à imprensa.
Esse, inclusive, é o tom dado por Reinaldo toda vez que ele faz menção ao setor.
“Em cinco anos, teremos basicamente 95% de coleta e tratamento de esgotamento sanitário tratado e, ao final da PPP, 100%. Isso é um ganho extraordinário na qualidade de vida das pessoas. São mais de R$ 3,8 bilhões de investimento e custeio, nesse marco regulatório”, contou o governador, no fim de novembro deste ano, durante abertura do Ciclo de Seminários 2023 sobre saneamento rural, em Campo Grande.
Segundo ele, como resultado dos investimentos públicos e privados, inclusive no setor de saneamento básico e do desempenho do agronegócio, a economia dobrou, com o PIB (Produto Interno Bruto) saltando de R$ 78,9 bilhões, em 2014, para R$ 155 bilhões, em 2022.
Somente com recursos próprios foram aplicados R$ 690,5 milhões na expansão da rede de coleta de esgoto de 2015 até agora, segundo levantamento da companhia.
O documento destaca ainda que em parceria com o governo federal, a Sanesul investiu R$ 34,2 milhões em obras de fornecimento de água e R$ 289,1 milhões em esgoto.
Outros investimentos totalizam R$ 58.304.586,37, ao longo dos dois mandatos da atual administração estadual.
Os desafios da universalização do esgoto estão sendo enfrentados e cumpridos pela Sanesul, cuja área de cobertura hoje é de 60%.
ROTA DO SANEAMENTO
Importantes investimentos em infraestrutura de saneamento básico, incluindo redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, foram feitos em Mato Grosso do Sul.
Criado pela Sanesul, o Programa ‘Rota do Saneamento’, investiu mais de R$ 567 milhões em várias obras nos 68 municípios operados pela empresa.
O volume de investimentos faz parte de um amplo relatório divulgado pela ADEMAM (Assessoria da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente) da Sanesul, no período de junho de 2021 até março deste ano.
Ao longo de um extenso calendário de entrega de obras, Walter Carneiro Júnior, cumpriu agenda pública percorrendo 55 municípios.
No total, foram aplicados R$ 567.133.017,52 em diversas frentes de obras de saneamento com objetivo de garantir melhor qualidade de vida para milhares de famílias sul-mato-grossenses.
Os investimentos incluem recursos próprios da Sanesul por meio do programa ‘Avançar Cidades’ e também via parcerias institucionais com os órgãos públicos federais, como Funasa (Fundação Nacional de Saúde), por indicação de emendas parlamentares como parte do orçamento da União.
Na área do sistema de esgotamento sanitário, a empresa investe na construção 16 ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto), na ampliação de outras 6 e promove melhorias na estrutura funcional de 2.
A Sanesul ainda reabilitou uma Estação de Tratamento de Esgoto e executou 1.458.374 metros de rede coletora de esgoto, com 78% das obras concluídas, além 80.733 ligações domiciliares de esgoto (81% executados).
ÁGUA
De acordo com o documento, no sistema de abastecimento de água, a Rota do Saneamento perfurou 33 poços tubulares profundos e 33 reservatórios, que representa 19.950 metros cúbicos.
Apesar de o sistema de água ser universalizado no Estado, a Sanesul tem se dedicado muito para manter a segurança hídrica nos municípios em que opera por meio da perfuração de poços e outros investimentos visando garantir a reservação.
Em 23 de novembro deste ano, a diretoria entregou aos gerentes das 10 regionais e setoriais da sede da empresa, na Capital, o Plano Estratégico para 2023, no qual contém as metas de atuação e o cronograma de investimentos.
Além das obras específicas de sistemas de água e esgoto, a Sanesul investe na estruturação física e operacional, com reposição de veículos, equipamentos, ferramentas e maquinários (retroescavadeiras).
Walter Carneiro Júnior durante assinatura da PPP do Saneamento Foto: AcomDiretoria da Sanesul durante entrega de obras da Rota do Saneamento
Veículo que tinha como destino final o Paraguai foi furtada no último dia 20
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) recuperaram na madrugada desta quarta-feira (28) uma camioneta Amarok, furtada na cidade de Capinópolis (MG), no último dia 20.
A ação aconteceu na MS-295, zona rural de Iguatemi.
Um homem de 20 anos foi preso em flagrante.
Os policiais faziam bloqueio na rodovia, quando deram ordem de parada ao condutor do veículo. O motorista não obedeceu e fugiu.
Após acompanhamento por alguns quilômetros a camioneta foi abandonada às margens da rodovia. Em buscas um dos ocupantes foi localizado.
Ele disse aos policiais que foi contratado na cidade mineira de Ituiutaba, para acompanhar o condutor da Amarok até à fronteira, onde receberia R$ 5 mil.
Diligências foram feitas, mas o segundo suspeito não foi localizado.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil de Iguatemi.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas e fazer denúncia através do telefone 0800 647-6300.
Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo.
O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
“Muitas clínicas particulares não têm essa tecnologia”
Com o objetivo de aprimorar e fortalecer o atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) nas onze microrregiões de saúde, o Governo do Estado está implementando a RUE (Rede de Urgência e Emergência), que consiste na entrega de equipamentos, sistema de digitalização e de laudos de última geração, para diagnósticos e tratamentos.
Para Dourado, foram destinados um tomógrafo de 80 canais, dois aparelhos de Raios-X Digital, um ultrassom com doppler colorido e um arco cirúrgico, que vão atender usuários dos trinta e três municípios da macrorregião, composta por quase 800 mil habitantes.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Flávio Britto, essas ações estão inseridas no processo de regionalização da saúde implementado pelo governador Reinaldo Azambuja, que terão continuidade na futura administração comandada por Eduardo Riedel, a partir de 1º de janeiro de 2023.
“O objetivo é levar saúde de qualidade o mais próximo possível dos cidadãos usuários do SUS”, salienta.
Adequações
Por meio de um trabalho conjunto com os municípios, o Governo do Estado também está procedendo reformas e adequações de unidades de saúde, visando o bom funcionamento dos equipamentos e atendimento de qualidade aos cidadãos, quando necessário.
É o caso de Dourados, onde a sala que vai abrigar o tomógrafo, no Hospital da Vida, está sendo totalmente reformada, uma vez que o local onde estava o antigo tomógrafo tinha infiltração, vazamentos, telhas quebradas e o piso não estava adequado às exigências técnicas.
Os trabalhos devem estar concluídos na próxima semana.
Tomógrafo
O aparelho de tomografia que está sendo instalado no Hospital da Vida, em Dourados, é um dos mais modernos atualmente.
Com tecnologia de 80 canais, possibilita a realização de todos os exames de tomografia, principalmente para o setor de cardiologia, sendo este um diferencial que outras máquinas mais antigas não possuem.
“Muitas clínicas particulares não têm essa tecnologia”, ressalta o secretário Flávio Britto.
Ministério libera imunizante da Pfizer para crianças de até 4 anos
O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a covid-19.
Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade.
De acordo com a pasta, a recomendação passará a valer a partir da publicação do parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério.
Vacinas bivalentes
No domingo (25), foram entregues 2,8 milhões de doses de vacina bivalente BA.4/BA, que protege contra a a cepa original e duas subvariantes ômicron.
As ampolas serão distribuídas após passarem por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.
O ano de 2022 ficará marcado como o ano da volta à normalidade, após o período crítico da pandemia COVID-19, que prejudicou financeiramente a vida de muitos brasileiros, empresas e municípios.
Na contramão desta crise, a Prefeitura de Três Lagoas manteve a execução de sua receita sem paralisar obras e investimentos, deixando o exemplo de uma gestão séria e eficaz na aplicação de recursos e controle de gastos, além de favorecer o cidadão contribuinte diante do cenário desfavorável causado pela pandemia.
Uma das medidas que a gestão Angelo Guerreiro tomou foi criar o programa Fortalece TL, com diversas vantagens para o três-lagoense.
O programa permitiu que o IPTU não sofresse reajuste e ainda, foi criado o Programa Especial de Parcelamento Incentivado (PEPI), antigo Refis, para os contribuintes regularizarem seus débitos com o Município com descontos nos pagamentos à vista e parcelamentos.
Pelo PEPI, foram realizados 7.060 parcelamentos e 6.223 guias emitidas para pagamentos à vista.
O Fortalece TL estendeu a outros tributos descontos de até 20%, como as Taxas de Funcionamento e Vigilância Sanitária.
O ISSQN e o ISS sobre obras da construção civil tiveram redução de 5% para 2%.
O programa também permitiu a isenção sobre o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), na aquisição de imóveis dentro do Programa Casa Verde e Amarela.
A Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle (SEFIRC) também modernizou diversos procedimentos com a criação de programas como o TL Digital.
Com apenas um click, a Prefeitura de Três Lagoas pode realizar pagamento digital a fornecedores.
O programa foi criado exatamente para facilitar e dar maior agilidade a processos, licitações e execuções financeiras do Poder Executivo.
Conforme a secretária de Finanças, Soyla Garcia, “esta modernização é um marco na gestão Angelo Guerreiro e na história do Município. O TL Digital dinamiza e informatiza todos estes processos, seus andamentos e prazos, dando maior transparência aos trâmites legais e, trazendo economia aos cofres públicos, já que extingue o gasto com papel, impressora e outros materiais físicos”, explicou.
EVOLUÇÃO DO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA
No ano de 2022 houve uma evolução na dinâmica dos pregões na sua forma eletrônica em relação ao pregão presencial.
Isso se deu com o intuito de modernizar e se preparar para a implantação da nova Lei de Licitações (14.133/2021).
Comparando com anos anteriores, desde 2017 nunca houve um exercício em que o número de Pregões Eletrônicos superasse o número de Pregões Presenciais.
Em 2022 foram realizados 101 Pregões Eletrônicos e 82 Pregões Presenciais até a presente data.
Em relação ao exercício anterior, 2021 houve um aumento de mais de 40% de pregões eletrônicos.
A SEFIRC realizou durante o ano, 5 audiências públicas, sendo a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e 3 prestações de contas quadrimestral.
Assessoria de Comunicação Prefeitura de Três Lagoas
“Crescemos mesmo na crise econômica e na pandemia”
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que deixará R$ 2 bilhões no caixa para o próximo governador, o também tucano, Eduardo Riedel, terminar obras inacabadas da sua gestão.
O pronunciamento foi feito na tarde desta terça-feira (27).
“Quando assumimos o mandato tinha mais de 200 obras inacabadas e sem dinheiro em caixa. Terminamos todas e as que ficaram, vai ter dinheiro. O Eduardo que vai ter R$2 bilhões em caixa. O hospital dos animais silvestres e o acesso às Moreninhas são exemplos. Todas as obras que ficaram em andamento nos 79 municípios terão dinheiro na conta”, adiantou Azambuja.
Durante o evento, Azambuja fez uma apresentação do trabalho feito durante os oito anos à frente do Governo do Estado. O tucano comentou sobre os resultados dos investimentos públicos e privados.
De acordo com Azambuja, o sentimento é de dever cumprido. Além de comentar sobre os investimentos, Reinaldo também ressaltou os momentos difíceis de crise, como a Covid-19.
“O grande legado é ter Mato Grosso do Sul como o Estado do Brasil que mais cresceu nos últimos 8 anos. Crescemos mesmo na crise econômica e na pandemia. Avançamos em emprego e desenvolvimento econômico e social. Isso é um resultado de um trabalho feito a várias mãos, com os servidores públicos e uma participação importante do setor privado”.
Novo governador de MS
Se por um lado Azambuja está em clima de despedida, Eduardo Riedel segue com a agenda cheia de compromissos até ser empossado em 1º de janeiro de 2023.
Também na tarde de ontem, o governador eleito divulgou o nome da última leva de secretários do primeiro escalão, que assumirão as pastas a partir do ano que vem.
Para comandar a Secretaria de Turismo, Esporte e Cidadania, Marcelo Miranda – que, no governo de Reinaldo Azambuja, dirigiu a Fundesporte (Fundação de Esporte de Mato Grosso do Sul).
À frente do escritório de Planejamento, permanecerá Eliane Detoni – ela ocupa a pasta atualmente. Hélio Queiroz Daher vai comandar a SED (Secretaria de Educação) – que presidiu o Conselho Estadual de Educação.
Já para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a atual secretária Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues seguirá de forma interina.
Segundo o futuro chefe do Executivo estadual, Elisa ficará na pasta apenas até fevereiro do próximo ano. Ele não quis adiantar o nome do futuro titular, mas afirmou que não será cargo político e sim técnico.
Este é o terceiro anúncio de secretários por parte de Eduardo Riedel. Em entrevista, ele afirmou que divulgaria a conta-gotas. Os adjuntos dos titulares serão informados a partir do próximo mês.
“Creio que Mato Grosso do Sul vai avançar na defesa de direitos humanos. Estamos aqui para somar. E em nome de toda pasta. É uma equipe que faz acontecer. Queremos dar a MS o destaque nacional que merece”, disse Elisa.
Eliane atua há 30 anos na área pública. “Temos um desafio enorme pela frente que precisamos estudar. Estamos bastante estruturados e vamos consolidar os nossos programas no Estado”, afirma.
Nomes já anunciados
Eduardo Rocha será secretário da Casa Civil. Flávio Cesar Mendes de Oliveira, que já atuou como secretário adjunto da Segov-MS, será titular da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
Ana Carolina Nardes será mantida na SAD (Secretaria de Estado de Administração), Ana Carolina Ali Garcia na PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e Hélio Peluffo deixa a prefeitura de Ponta Porã para compor a Infraestrutura e Habitação.
Pedro Caravina vai para Segov (Secretaria de Governo), Antônio Carlos Videira permanecendo na Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Maurício Simões Corrêa para a SES (Secretaria de Estado de Saúde), Jaime Verruck ainda no comando da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e novamente Carlos Eduardo Girão (Controladoria-Geral do Estado).
A Gerência de Meio Ambiente e Ação Social da Sanesul – GEMAM fez um balanço das atividades sociais desenvolvidas nas comunidades onde a empresa está presente
De acordo com o setor, os cursos de geração de renda foram extremamente positivos, proporcionando independência financeira de homens e mulheres de todas as idades, além de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar e elevando sua autoestima.
De acordo com a gerente Flávia Pedron, em 2022 a Sanesul promoveu 40 cursos de geração de trabalho e renda em 23 localidades do Mato Grosso do Sul.
Os temas dos cursos abrangeram as áreas de beleza, culinária e artesanato, sendo eles:
Design de sobrancelhas,
Unhas artísticas,
Manicure e Pedicure,
Pães caseiros,
Confecção de salgados e tortas,
Escovação de cabelos,
Doces para festas,
Crochê, entre outros.
A carga horária variou conforme complexidade do curso, sendo de 8 a 20 horas.
“A Sanesul também contou com o apoio dos CRAS e secretarias dos municípios, que disponibilizaram local, divulgação e estrutura”, afirmou a gerente.
Ao todo, 638 alunos receberam os certificados de conclusão e já saíram aptos para o mercado de trabalho, seja como autônomo ou empregado.
“Assim, os novos profissionais puderam sair de uma situação precária de desemprego, ou conseguiram ter a oportunidade de uma renda mensal extra e, com isso, deram maior qualidade de vida para as suas famílias”, conclui.
A empresa tem como uma diretriz de gestão a Responsabilidade Social corporativa, visando contribuir para conquistar uma sociedade mais próspera, saudável, ética e sustentável, através de ações que tragam educação, assistência social, trabalho, saúde e bem-estar para a população.
De maneira geral, os projetos sociais observam as características da população e da região atendida com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos quesitos econômicos, ambientais e sociais, e propõem ações para serem trabalhadas com esta população, conforme a realidade do local.
A aluna Daniele Almeida, que fez o Curso de Manicure e Pedicure em Rio Brilhante, afirma que hoje tem nova profissão.
“Pra mim o curso foi muito importante, pois eu não sabia fazer nada, eu comecei do zero, tive um aprendizado muito bom. A Sonia foi uma professora ótima. Graças à Sanesul vou ter uma profissão que eu posso trabalhar. Só tenho a agradecer, foi um aprendizado muito grande que vou carregar pra minha vida”.
Para Adriana Sales, o curso de Pães Caseiros, realizado no Distrito de Porto Vilma, em Deodápolis, abriu possibilidades.
“O curso foi para mim um novo aprendizado, receitas fáceis e de baixo custo, para que pudéssemos trabalhar e ter uma renda extra. Somente agradecer pela oportunidade a nós oferecida”.
Todos esses Projetos Sociais desenvolvidos pela Sanesul são executados diretamente pela Gerência de Meio Ambiente e Ação Social e uma grande equipe, inclusive com o apoio dos funcionários das unidades da empresa nas cidades.
Paulo Henrique Cruz, supervisor de Unidade Ipezal, acredita muito na transformação que os projetos proporcionam na vida dos moradores.
“Foi muito gratificante participar dessa ação em conjunto com as comunidades de Ipezal, Porto Vilma e Vila União, pude perceber a dedicação e comprometimento de cada integrante dos cursos oferecido pela empresa, que inclusive alguns já estão gerando renda (objetivo principal dos cursos). Acredito que a Sanesul esteja no caminho certo, integrando toda a comunidade em suas ações socioambientais, promovendo assim o processo de sustentabilidade”.
Para Flávia Pedron, ver a realização das pessoas é a maior recompensa pelo trabalho.
“Fazer parte de uma empresa que tem como diretriz a responsabilidade social é uma satisfação pessoal e profissional. Além de promover a mudança da realidade financeira destas famílias, a introdução dessas pessoas ao mercado de trabalho também melhora a economia local, com aumento de consumo de produtos e serviços. É uma grande recompensa pelo nosso esforço diário, poder ver de perto a alegria e emoção das pessoas pela oportunidade de poder aumentar sua renda familiar, aumentar seu poder de compra, e enfim melhorar a situação da sua família, que são em sua maioria de baixa renda”.
Segundo a assistente social da Sanesul Jane Laura Vilela Dias, a Sanesul está consciente da sua responsabilidade Social quando “proporciona nos municípios do Estado um trabalho social que visa induzir mudanças positivas nos indivíduos, famílias, grupos e ambientes, de forma a diminuir vulnerabilidades existentes e a promover oportunidades para a existência de uma vida social mais satisfatória. Para mim, Assistente Social da Empresa há 32 anos é extremamente gratificante fazer parte deste Projeto.”
“O grande legado é ter Mato Grosso do Sul como o Estado que mais cresceu do Brasil nesses últimos 8 anos“
Com uma economia pujante e prosperidade compartilhada com quem mais precisa, Mato Grosso do Sul conclui um ciclo desenvolvimentista recheado de motivos para comemorar.
Resultado dos investimentos públicos e privados e do desempenho do agronegócio, a economia dobrou, com o PIB (Produto Interno Bruto) saltando de R$ 78,9 bilhões, em 2014, para R$ 155 bilhões, em 2022. Um crescimento que chegou a todas as pessoas, com geração de empregos (3ª menor taxa de desemprego), justiça social (4ª menor taxa de pobreza) e obras nos 79 municípios, sendo o Estado com maior investimento per capita do Brasil.
Os investimentos estão em todas as áreas, até mesmo onde não são tão visíveis, como no caso do saneamento básico, com as tubulações enterradas.
A universalização do esgotamento que ocorrerá no prazo de 10 anos, nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, já abrem caminho para garantir mais saúde para 1,7 milhão de habitantes.
Para o governador Reinaldo Azambuja, o sentimento é de dever cumprido, após enfrentar 5 anos de crises financeira e sanitária (Covid-19).
“O grande legado é ter Mato Grosso do Sul como o Estado que mais cresceu do Brasil nesses últimos 8 anos. Crescemos mesmo na crise econômica e na pandemia. Avançamos em empregos, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social. Isso é resultado de um trabalho feito a várias mãos, com os servidores públicos e uma participação importante do setor privado”, afirmou.
Reinaldo Azambuja fala sobre pujança da economia e programas sociais (foto: Chico Ribeiro)
Área social
Mas é na área social que está uma das principais heranças da gestão estadual (2015-2022), com a implantação de programas como o Mais Social, com 87.240 famílias atendidas, e o Energia Social/Conta de Luz Zero, com 154.523.
Por meio do Mais Social, os beneficiários recebem um cartão com R$ 300 por mês para compra de comida, itens de higiene pessoal e limpeza e aquisição de gás de cozinha (GLP).
A compra de bebidas alcoólicas ou cigarros não é permitida. O programa do Governo do Estado beneficia pessoas com renda mensal familiar per capita inferior a meio salário mínimo nos 79 municípios do Estado. O investimento é de R$ 26,1 milhões por mês.
O Energia Social também é um auxílio para quem mais precisa.
O Governo paga a conta das residências que utilizam até 220 kWh por mês e com famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal.
Com isso sobra mais dinheiro para pagar outras contas ou fazer compras. São mais R$ 11 milhões por mês para não faltar luz a ninguém.
Economia
Em parte, o crescimento do PIB é resultado do desempenho do agronegócio, com resultados como 20,4 milhões de toneladas de grãos e 48,8 milhões de toneladas da produção de cana-de-açúcar na safra 2021-2022, além da atração de agroindústrias.
Para os próximos 10 anos, o Governo do Estado tem a expectativa de receber R$ 45 bilhões de investimentos privados por meio do programa MS Empreendedor, com 5 mil novos empregos.
Entre os principais empreendimentos estão a Suzano, em Ribas do Rio Pardo (R$ 15 bilhões); Arauco, em Inocência (R$ 15 bilhões); Inpasa, em Dourados (R$ 2 bilhões); e Neomille, em Maracaju (R$ 1 bilhão).
Saúde
Na área de saúde, o Governo de Mato Grosso do Sul implantou a regionalização, que desafogou o sistema de Campo Grande.
Em 2015, 46% das internações de alta e média complexidade eram feitas na Capital. Hoje, o índice é de 10%.
Isso só foi possível com a construção, estruturação de hospitais e ampliação de leitos. Entre os novos hospitais estão o regional de Dourados, ainda em construção, e o de Três Lagoas.
Outros exemplos de investimentos na saúde são o Hospital do Trauma, a hemodiálise em Coxim, a ampliação do Hospital Marechal Rondon, que triplicou a capacidade de atendimento na microrregião de saúde de Jardim, e a reforma no Hospital de Câncer Alfredo Abrão.
Além disso, a gestão estadual fez a Caravana da Saúde, que combateu a fila da vergonha de consultas, exames e cirurgias. Somente na última etapa, em seis meses, os projetos Opera MS e Examina MS atenderam mais de 76 mil moradores em Mato Grosso do Sul, nos 30 municípios que aderiram ao projeto.
Segurança Pública
Para garantir segurança à população, Mato Grosso do Sul investiu mais de R$ 1 bilhão ao longo de oito anos.
É o 2º estado que mais investe na segurança e o 3º com as menores taxas de violência, mesmo fazendo fronteira com dois países em que há produção de drogas.
Mato Grosso do Sul também é a Unidade da Federação em que há mais presos trabalhando e estudando.
Educação
Na área da educação, o Governo do Estado também aplicou mais de R$ 1 bilhão, incluindo R$ 640 milhões em reformas das escolas e implantando 172 de tempo integral, em que há melhora no aprendizado dos alunos.
Para o próximo ano, as escolas estaduais deverão receber 32,5 mil estudantes.
Infraestrutura
Os 79 municípios sul-mato-grossenses receberam obras do governo estadual.
A gestão municipalista também realizou o Governo Presente, projeto de R$ 4,2 bilhões em que prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias sugeriram investimentos do Estado.
Parcerias estratégicas
Por meio de PPPs (Parcerias Público-Privadas), o Governo do Estado consegue atrair capital privado e reduzir o tempo dos investimentos.
O primeiro contrato de concessão foi da rodovia MS-306.
A Way-306 assumiu por 30 anos a responsabilidade pela administração, recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação da rodovia, melhorando o ir e vir das pessoas.
A concessão estadual compreende toda a extensão da MS-306, desde o km zero, na divisa com Mato Grosso, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia, e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à divisa com Goiás, totalizando 219,5 quilômetros, em um investimento que ultrapassa a marca de R$ 750 milhões.
Já a PPP do esgotamento sanitário que vai garantir a universalização da cobertura nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, em um investimento de R$ 3,8 bilhões.
E neste ano foram assinados os contratos das PPPs da Infovia Digital e da Energia Fotovoltaica e homologada a concessão da MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436.
A última quarta-feira de 2022 será de tempo instável e condições para chuva em praticamente todo Mato Grosso do Sul.
Grandes áreas de instabilidade estão espalhadas sobre quase todo o Brasil e vão se organizar como uma nova ZCAS – zona de convergência do Atlântico Sul entre hoje (28) e amanhã (29).
A previsão indica muitas nuvens em Mato Grosso do Sul com chuvas que avançam a partir da região sudoeste, e até o final do dia se espalham por todas as áreas.
Conforme previsão do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) essas chuvas podem ser de intensidade fraca a moderada, porém localmente podem ocorrer chuvas de intensidade forte e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento, com destaque para as regiões centro-norte e leste.
São esperados acumulados de chuvas acima de 40 mm/24h.
De sexta-feira (30) a domingo (01) o tempo deve continuar instável.
O aquecimento diurno deve provocar chuvas e tempestades típicas de verão, que ocorrem com maior frequência no período da tarde.
Segundo o Cemtec, na segunda-feira (02), uma nova frente fria deverá favorecer a formação de instabilidades, e os acumulados de chuva podem atingir valores acima de 50 mm/24h.
O governador eleito apresentou os quatro nomes que faltam para 1º escalão
O governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, anunciou na tarde desta terça-feira (27), os quatro últimos nomes que vão compor o seu secretariado que tomará posse no próximo dia 1° de janeiro, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.
O anúncio aconteceu no receptivo do Governo do Estado, no Parque do Prosa, onde funcionou o escritório de transição.
O governador eleito ressaltou que todo o processo de transição, construção do novo organograma e escolha dos nomes que irão compor o Governo do Estado, exigiram muito estudo, diálogo e dedicação.
“É assim que vamos construir nossa administração, dialogando, planejando e ressaltando sempre que o nosso foco foi e continuará sendo o projeto de desenvolvimento com responsabilidade social que iremos executar nos próximos anos”, disse Eduardo Riedel.
O titular da SED (Secretaria de Estado de Educação) de será Hélio Queiroz Daher, especialista em Gestão Escolar, mestre em Educação, atual superintendente de Políticas Educacionais da pasta e presidente do Conselho Estadual de Educação.
“É a política pública com maior potencial transformador da nossa realidade, por isso em meu governo vai alcançar um patamar de inédita prioridade e em diferentes campos, inclusive no esforço central de tornar a Educação em tempo integral uma realidade de todas as nossas unidades escolares. É oferecendo uma educação substantiva, de qualidade, que vamos investir na formação de uma nova consciência coletiva no Mato Grosso do Sul e o Helio é técnico, capacitado e com certeza irá somar muito nos nossos objetivos nesta área”, disse o governador eleito.
Na mais transversal de todas as secretarias, a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESCC), o nome escolhido foi o do mestre em Educação Física, Marcelo Ferreira Miranda, que segundo Eduardo Riedel terá o desafio de trabalhar diferentes demandas e agendas específicas, transformando-as em uma macro agenda de atendimento às pessoas que formam uma sociedade complexa e plural.
“Podem existir instrumentos mais valiosos que a criação cultural, a militância dos preciosos temas da cidadania? O esporte inclusivo e o turismo responsável? Acredito que não. Por isso, estas áreas foram agrupadas, para que trabalhem de forma solidária e proativa entre si. Nela, vamos juntar orçamentos, esforços, trabalho, inteligência, criatividade, e responsabilidade compartilhada. Mais uma vez, o que nos interessa é gerar resultados transformadores, e acredito no nome do Marcelo Miranda, que vem realizando um trabalho excelente de muita dedicação na construção de um Estado cada vez melhor e mais justo”, enfatizou Riedel.
A atual titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social (SEDHAS), Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, permanece no comando da pasta de forma interina até o começo do próximo ano. Riedel ressaltou que o Estado atenderá as famílias mais vulneráveis de forma eficiente, com foco na geração de renda e mudança da realidade dessas pessoas.
“A decisão de manter a Elisa passa pela necessidade de darmos continuidade ao que está sendo realizado e focarmos na ampliação e consolidação de novas estratégias. Vamos ter como referência o Cad-Único e iremos oferecer uma inédita Cesta Cidadania, que é uma ação que terá os grandes programas de transferência de renda, como o ‘Mais Social’ e o ‘Conta de Luz Zero’, recalibrados e atualizados, além de programas transversais, com o compartilhamento orçamentário de outras secretarias. Assim vamos poder realizar iniciativas como acrescentar aos programas de segurança alimentar um programa especial de habitação, termos o Vale Creche para as mães que trabalham e querem voltar a estudar; o Vaucher Qualificação para os trabalhadores que precisam parar de trabalhar um período para fazer os cursos, entre outras iniciativas transformadoras”, explicou o governador.
Eliane Detoni continuará à frente do Escritório Especial de Parcerias Estratégicas (EPE), que compõem o organograma da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), ela é graduada em Arquitetura e Urbanismo, especialista em Gestão Regional e Urbana pela UFMS e Direito Urbanístico e Ambiental ENSUR/IBAM.
“O Escritório de Parcerias Estratégicas, que foi parte muito importante do nosso trabalho na Secretaria de Governo, é reconhecidamente uma área de excelência do Estado de Mato Grosso do Sul, com efetivo reconhecimento nacional. Vamos renovar essa grande agenda e continuar atraindo o capital privado para os grandes desafios públicos – conceder tudo que puder ser concedido, com máxima transparência e responsabilidade”, concluiu o governador.
Secretarias anunciadas por Eduardo Riedel
Confira os objetivos das secretarias anunciadas pelo governador eleito, Eduardo Riedel, na tarde desta terça-feira (27):
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) – Helio Queiroz Daher
A educação será uma área de alta relevância, pois é a política pública com maior potencial transformador da realidade e por isso no governo vai alcançar um patamar de inédita prioridade e em diferentes campos.
“Com ela, redobraremos esforços para educar o nosso capital humano, passo fundamental para incluir grande contingente da população ainda à margem do processo produtivo. E aqui está o primeiro passo, em médio prazo, para uma efetiva redução da pobreza extrema. Ao mesmo tempo, vamos cuidar do tempo presente, qualificando e requalificando em massa nossa força de trabalho, para que as pessoas possam encontrar as oportunidades de crescimento pessoal, ocupando empregos com melhores salários”, disse Eduardo Riedel.
É oferecendo uma educação substantiva, de qualidade, que vamos investir na formação de uma nova consciência coletiva no Mato Grosso do Sul. Precisamos aprender, desde cedo, em sala de aula, como viver em um mundo mais responsável, solidário, inclusivo e necessariamente sustentável. É na escola – e em casa, na família – que podemos combater com efetividade preconceitos estruturais históricos e verdadeiras chagas como o feminicídio e a violência contra as mulheres e as crianças.
A expansão da grande rede de escolas em tempo integral em todo o estado continuará em curso, com mais 44 escolas este ano e a equiparação do salário dos professores efetivos e convocados é um dos principais objetivos de valorização profissional da categoria.
“Vamos especialmente remodelar o Vale Universidade, para que ele ganhe a amplitude necessária e possa cobrir toda a demanda com mais efetividade, e assim elevar o percentual de sul-mato-grossenses com formação superior. O nosso compromisso com a educação pública de qualidade está expresso no desafio de fazer a equiparação progressiva dos salários de professor contratado, ao maior salário de professor concursado do país”, concluiu Riedel.
Helio Queiroz Daher é graduado em Geografia, Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.
É professor efetivo na Prefeitura de Campo Grande. Foi Coordenador de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul – SED/MS, Superintendente de Gestão da Rede e Normatização da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul – SED/MS e Superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul – SED/MS.
Atualmente desempenha as funções de Superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul – SUPED/SED, Conselheiro-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul – CEE/MS e Conselheiro-membro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCEE.
Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESCC) – Marcelo Ferreira Miranda
Na mais transversal de todas as secretarias, a Setescc terá o desafio de trabalhar diferentes demandas e agendas específicas, transformando-as em uma macro agenda de atendimento às pessoas que formam uma sociedade complexa e plural.
“Esperamos que nesta área floresçam inéditas parcerias setoriais: a cidadania trabalhe emparceirada com a cultura; a cultura e o esporte aproveitem a agenda de eventos do turismo, e vice-versa, para que todas as áreas compartilhem seus desafios e principalmente as diferentes formas de enfrentá-los e vencê-los, para que o Mato Grosso do Sul possa avançar ainda mais”, disse Eduardo Riedel.
Formado em Educação Física pela UFMS, Marcelo Miranda, é pós-graduado em Treinamento Desportivo pela PUC-MG e tem mestrado em Motricidade Humana (Unicamp).
Técnico vice-campeão nacional de handebol em 1989, já levou seus conceitos inovadores à UCDB, onde implantou o primeiro curso de bacharelado de Educação Física do Estado e membro efetivo do Conselho Federal de Educação Física.
Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social (SEDHAS) – Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre – Interina até o início do ano.
Pasta que irá ter como referência o Cad-Único, que irá oferecer uma inédita Cesta Cidadania.
Nela estarão os grandes programas de transferência de renda, como o Mais Social e o Conta de Luz Zero, recalibrados e atualizados, e programas transversais, com o compartilhamento orçamentário de outras secretarias.
Assim poderá haver interligação entre os programas de segurança alimentar e um programa especial de habitação, por exemplo.
Também será implantado o Vale Creche para as mães que trabalham e querem voltar a estudar; o Vaucher Qualificação para os trabalhadores que precisam parar de trabalhar um período para fazer os cursos, entre outras iniciativas transformadoras.
“Aqui não custa repetir o que falamos durante toda a campanha: vamos cuidar de quem mais precisa, como já temos feito, mas sem conformismo. Vamos ir além do assistencialismo para libertar essas milhares de famílias da situação de pobreza extrema”, disse Eduardo Riedel.
Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre é graduada em Serviço Social pela Universidade Católica Dom Bosco (1992) e Especialização em Gestão de Políticas Públicas Sociais/UNIDERP (2003).
Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2009). Atuando nos seguintes temas: Política Pública, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Monitoramento e avaliação, Terceiro Setor, Educação, Formação de Professores, Migração e Memória. Professora EAD e Coordenadora adjunta do Curso de Serviço Social EAD da Universidade Anhanguera – UNIDERP (2009-2012); Coordenadora do Curso de Serviço Social EAD da Universidade Anhanguera – UNIDERP (2012-2014); Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST.
EPE – Escritório de Parcerias Estratégicas – Eliane Detoni
O Escritório de Parcerias Estratégicas, que foi parte muito importante do trabalho na Secretaria de Governo, é reconhecidamente uma área de excelência do Estado de Mato Grosso do Sul, com efetivo reconhecimento nacional.
“Para que todos tenham uma ideia do que juntos já conseguimos fazer, as primeiras PPPs efetivadas no estado representam hoje um investimento de curtíssimo prazo de algo em torno de 10.9 bilhões, nas áreas de saneamento, aeroportos, portos, rodovias, infovias e energia. Vamos renovar essa grande agenda e continuar atraindo o capital privado para os grandes desafios públicos – conceder tudo que puder ser concedido, com máxima transparência e responsabilidade. Esta inclusive é a forma de liberar grande parte do investimento público para áreas e tarefas em que o estado ainda não pode ser substituído”, ressaltou Eduardo Riedel.
Um exemplo definitivo é o saneamento – a meta é conquistar a universalização do sistema em 4 anos, o que levaria 40 anos sem uma parceria para ser feito. Trata-se portanto de parcerias estratégicas importantíssimas para o processo de desenvolvimento do Estado.
Eliane Detoni é graduada em Arquitetura e Urbanismo, especialista em Gestão Regional e Urbana pela UFMS e Direito Urbanístico e Ambiental ENSUR/IBAM. Especialista em PPP e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP) e pela London School of Economics and Political Science (LSA), Especialista em Negócios e Direito da Infraestrutura pelo Cedin e possui Certificação Internacional CP3P (F) da APMG International.
Na área pública desde 1992, exerceu diversos cargos na Prefeitura de Campo Grande, participando dos mais importantes programas e projetos relacionados às políticas públicas a ao desenvolvimento urbano. Foi professora titular da disciplina de Planejamento Urbano na Universidade Católica Dom Bosco e atuou como consultora em vários municípios, em projetos financiados por organismos multilaterais de crédito.
Formada pelo Programa de Desenvolvimento de Conselheiros de Administração da Fundação Dom Cabral e atualmente é Conselheira da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (Rede PPP); membro titular do Conselho Gestor de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul (CGP); membro titular do Conselho de Orientação da Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e membro do Infra Women Brazil (IWB).
“Buscamos construir normas que atendessem ao seu fim proposto e às exigências formais e materiais”
O balanço dos trabalhos realizados, pela equipe da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS), em 2022, divulga os resultados positivos alcançados por meio das interlocuções, orientações, assessorias, direcionamentos e sugestões tendo como foco o desenvolvimento alinhado ao crescimento do Estado e a melhor oferta dos serviços públicos a serem entregues à população.
“Tivemos muitos processos importantes, embora não seja a Conleg que elabore as demandas, pois elas já vêm das pastas e o trabalho da nossa equipe é de fazer toda a revisão jurídica, linguística, técnico-legislativa, consultoria… Então, nós analisamos detalhadamente os projetos e é uma troca muito intensa com todos os envolvidos das pastas. Tivemos importantes temas debatidos como o estatuto da microempresa, a regionalização do saneamento básico, o marco legal das ferrovias e vários outros normativos importantes para o implemento das políticas públicas em Mato Grosso do Sul”, afirma a procuradora do Estado e consultora legislativa, Doriane Gomes Chamorro.
Conforme levantamento do setor, somente de ofícios elaborados para o governador foram em torno de 300; em relação aos despachos preparados para Reinaldo Azambuja o quantitativo ultrapassou a marca de 900; já em relação às decisões soma-se aproximadamente 80.
No que se refere aos decretos normativos, decretos “E”, leis ordinárias e leis complementares, de autoria do Executivo, Legislativo e outros Poderes, totaliza-se 625 atos.
Doriane Chamorro também faz uma retrospectiva da gestão na qual esteve à frente, pois assumiu o setor para liderar a equipe em abril deste ano e precisou se adaptar às atividades que já estavam em andamento.
“Além dos desafios impostos por comandar um trabalho, de certa forma, diferente do qual eu executava e de chefiar uma nova equipe, ainda tivemos a questão do período eleitoral, no qual exigiu o cumprimento das condutas vedadas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dessa forma, os cuidados com os atos e publicações principalmente relacionados ao governador foram redobrados, tratados minuciosamente, inclusive, no que diz respeito às orientações dos gestores. Mesmo com esse período delicado, tivemos bons resultados. Fechamos nossas atividades, tanto de origem do Poder Executivo, quanto de origem parlamentar, num contínuo trabalho de interlocução com os deputados e pastas envolvidas, sem pendências para a próxima gestão. Buscamos construir normas que atendessem ao seu fim proposto e às exigências formais e materiais”, revela.
Antes de finalizar, a consultora legislativa agradece pelo ano de 2022.
“Não posso deixar de destacar minha enorme gratidão pelo governador Reinaldo Azambuja, de ter confiado a mim esta responsabilidade e também à equipe da Conleg pelo acolhimento e dedicação durante todo o período de comando e aprendizado vividos e a todos os parceiros dos órgãos e das entidades de todos os Poderes pela interlocução para o desenvolvimento e resolutividade dos trabalhos”, conclui.
