É o que estabelece acordo celebrado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (26), no Rio de Janeiro, ter a certeza de que a Petrobras vai vender todas as refinarias previstas no plano de desinvestimento e, com isso, honrará acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Ele lembrou que recentemente foram vendidas as refinarias de Mataripe (Rlam) e Isaac Sabbá (Reman).

“Isso diminui a concentração desse mercado de 98% para 80%. Tenho certeza de que a Petrobras fará de tudo para cumprir o acordo com o Cade e vender todas as refinarias que estavam acordadas”, completou, na abertura da 20ª Rio Oil & Gas, maior evento do setor na América Latina.

O acordo fechado entre o Cade e a Petrobras, em 2019, prevê a venda, pela companhia, de oito refinarias, o que resultará na diminuição da atuação da estatal na área de refino no Brasil. Sachsida acrescentou que as obras do linhão de energia Manaus-Boa Vista serão retomadas no próximo mês.

Ainda no encontro, o ministro incentivou os investimentos em Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), que é um título de crédito criado para o financiamento de atividades de reflorestamento e de manutenção de vegetação nativa em propriedades rurais. Ele disse que o ativo pode ser utilizado em projetos ambientais.

“Esse instrumento já existe. Você pode comprar em qualquer serviço ambiental, ou seja, você preserva o meio ambiente e tem ganhos para a sua empresa, portanto, conheça esse instrumento”, recomendou.

O ministro aproveitou a presença de investidores no encontro para pedir o apoio para o projeto de revitalização da sede do Serviço Geológico do Brasil (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM), onde está localizado o Museu de Ciências da Terra, destinado a geologia e paleontologia.

“Nós temos que ter o museu e a Litoteca de pé. Ali, crianças iam aprender sobre geologia, viam sonhos crescendo e, infelizmente, hoje a CPRM está em dificuldades. Gostaria demais do apoio privado para recuperarmos a CPRM”, opinou.

Legislação

Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, apesar da busca por mais rapidez na liberação dos licenciamentos de projetos do setor, a legislação vem sendo respeitada.

“Nós, junto com o ministro Sachsida, atuamos para trazer exploração sustentável, exploração com responsabilidade ambiental e social. Caminhamos juntos para que isso aconteça e que a gente possa explorar todas as oportunidades que o setor de óleo e gás apresenta para o Brasil, mas todas elas na direção de uma economia verde”, disse, acrescentando que o setor já está nesse caminho, como o exemplo de “petróleo com uma menor pegada de carbono” apresentada pela Petrobrás.

“O Brasil tem a oportunidade de ser um país da segurança da energia e também da energia verde para o mundo”, acrescentou.

O ministro anunciou que, durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), entre 6 e 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito, o Brasil terá uma participação relevante na área de energia renovável.

“A Conferência do Clima este ano vai ser muito voltada para a energia e o Brasil vai apresentar o país das energias verdes. A gente tem de biomassa, eólica e solar mais de 100 GW [unidade da grandeza física potência] de excedente para produção de energia. Uma energia mais competitiva. Essas energias no Nordeste, especialmente a solar e a eólica, estão a preços super competitivos em relação ao que está acontecendo no mundo, além da eólica marinha com cataventos no mar com um potencial de mais de um mil GW”, revelou.

Capital da energia

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy, disse que a edição deste ano do Rio Oil & Gas marca a retomada do Rio de Janeiro como a capital da energia do mundo.

“Essa semana o Rio de Janeiro se destaca como o lugar onde serão discutidas as principais fórmulas e o futuro dessa indústria que tem um papel enorme na sociedade mundial como um todo e também no Brasil, mas também, uma indústria descarbonizada e tecnológica, que vai gerar muitos empregos e muito pagamento de impostos. Nós calculamos US$ 600 bilhões nos próximos dez anos, criando 500 mil empregos em todo o Brasil”, afirmou, estimando que, nos próximos 10 anos, os investimentos do setor de óleo e gás devem ficar em torno de US$ 183 bilhões.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, que também participou da abertura do Rio Oil & Gas, comemorou a volta do encontro para a cidade.

“Para nós, é uma alegria e orgulho poder voltar a ter esse encontro tão tradicional na história da nossa cidade, há 40 anos sendo realizado no Rio de Janeiro e, mais uma vez, voltando a ser um encontro presencial”, disse.

Agência Brasil – Rio de Janeiro