O pré-candidato ao Governo do Estado, André Puccinelli (MDB), segue esta semana com o pé na estrada e inicia as visitas por Porto Murtinho nesta quinta-feira (14). A agenda dá continuidade com visitas aos municípios de Caracol, Bela Vista, Nioaque e Sidrolândia, pelos dias 14, 15 e 16 de julho.
A programação prevê reuniões com autoridades locais, lideranças do partido, representantes de várias categorias e da comunidade, além de entrevistas à imprensa e visitas a obras e empresas locais.
“Gosto de estar perto das pessoas, tanto na capital quanto do interior. É com este contato que é possível entender as demandas particulares de cada cidade e região, o que colabora com o trabalho que fazemos para resolver os problemas de agora e pensar no futuro”, diz André.
Estando presente nas reuniões organizadas pelas lideranças do MDB local, André tem a oportunidade de compartilhar o trabalho realizado no período em que foi governador do Estado e dos projetos que pretende executar.
Ações – Em Porto Murtinho, destaque para implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água na área urbana e nas aldeias indígenas locais; construção do prédio para abrigar o Programa Vale Renda; recuperação, contenção, urbanização, paisagismo e implantação de rampa de acesso do dique do município; reforma dos prédios e quadras esportivas de escolas estaduais e pavimentação asfáltica de vias urbanas. Além disso, entre outras ações, foram construídas 464 unidades habitacionais e sete pontes de concreto. Vale Renda beneficiou 431 famílias.
No município de Caracol foram construídas 256 casas e o Vale Renda beneficiou 249 famílias, além disso, destaque para obras de construção do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); ampliação do sistema de abastecimento de água, perfuração de poço de 330 metros e esgotamento sanitário; ampliação dos prédios e de bibliotecas de escolas estaduais; construção de quadra coberta com arquibancada da Escola Estadual Rubens de Castro Pinto; pavimentação asfáltica e drenagem de vias urbanas, além da conclusão do prédio da Iagro, entre outras.
Em Bela Vista também foram realizadas obras de infraestrutura como a manutenção e conservação das rodovias estaduais; ampliação do sistema de abastecimento de água, com perfuração de três poços de 180 metros cada; pavimentação asfáltica e drenagem e recapeamento de 48,6 mil m2 de vias urbanas; construção de quadra de esportes e reforma da Escola Estadual Vera Guimarães Loureiro; construção de cinco laboratórios científicos e reforma da Escola Estadual Castelo Branco, construção de biblioteca e sala de tecnologia na Escola Estadual Ester Silva; construção de sala de informática e reforma de Escola Estadual Joaquim Murtinho . Também foram construídas 360 casas e 756 famílias foram atendidas pelo Vale Renda.
No município de Nioaque, o número de moradias construídas chegou a 218 e 445 famílias foram beneficiadas pelo Vale Renda. Entre as várias obras, destaque para ampliação de laboratórios científicos em escolas estaduais; reforma e ampliação da unidade de saúde 24 horas e ampliação do sistema de abastecimento de água em área urbana e nas Aldeias Brejão, Água Branca e Taboquinha; pavimentação asfáltica e drenagem de vias urbanas e recapeamento de 17,7mil m2; construção do prédio da Escola Estadual Angelina Vicente (Aldeia Brejão); restauração e iluminação pública no acesso à cidade – Trevo da BR-060; construção de escola com 13 salas de aula no Assentamento Uirapuru; construção de laboratórios científicos em escolas estaduais e de ponte de concreto sobre o Rio Nioaque, extensão de 45 metros, entre outras.
Em Sidrolândia, entre as inúmeras ações, foram realizadas obras de pavimentação asfáltica da MS-162 nos trechos Sidrolândia/Quebra Coco/Dois Irmãos do Buriti; construção de escola com 13 salas de aula e de laboratórios em escolas estaduais; pavimentação asfáltica e drenagem em vias urbanas.
Também foram realizadas obras de ampliação do sistema de abastecimento de água das Aldeias Tereré, Córrego do Meio e Lagoinha; construção de 2.352 casas e do prédio do Corpo de Bombeiros, além disso, 746 famílias foram beneficiadas pelo Vale Renda.
“Nossa atuação é com olhos voltados aos 79 municípios, ouvindo a população e considerando as necessidades de cada local. Assim se faz gestão”, conclui André.
Conexão – Acompanhe detalhes das agendas do pré-candidato nas plataformas digitais. Facebook, Instagram, Telegram, TikTok e Youtube (andrepuccinellioficial), no Twitter @realpuccinelli.
Começa nesta quarta-feira (13) termina no dia 18 o período de matrículas dos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior. A matrícula deve ser feita diretamente na instituição de ensino na qual o estudante se inscreveu e foi aprovado.
O prazo para que os candidatos não selecionados na primeira chamada manifestem interesse na lista de espera também termina no dia 18. A manifestação deve ser feita pela página do Sisu. Para acessá-la, clique aqui.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem.
Para participar do Sisu, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não ter se declarado treineiro ao realizar prova.
As vagas ofertadas no Sisu são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e com as políticas e ações afirmativas adotadas por cada instituição pública de ensino superior. As ações incluem a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda aos critérios especificados.
Servidores do Município, agricultores e voluntários participam ao longo desta quarta-feira (13), de um treinamento sobre prevenção e combate a incêndios em Brasilândia. A ação é promovida pela Prefeitura de Brasilândia por meio da Secretaria Municipal de Obras e em parceria com o 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros.
No período da manhã, a equipe participa no Anfiteatro Ramez Tebet, a equipe do Corpo de Bombeiros apresenta a parte teórica, como aspectos legais de normas técnicas, sistema de comando de incidentes, conceitos básicos sobre incêndios, combate, primeiros socorros e práticas de combate terrestre.
Já no período da tarde, os participantes terão conhecimento da parte prática, na qual realizarão ações de atividades de combate a incêndios.
DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Na ocasião, a Suzano repassou ao Município a doação de equipamentos que auxiliarão no combate as queimadas. O pedido foi realizado no primeiro semestre deste ano, pelo vereador José Quintino. Os equipamentos foram entregues pelo Supervisor de Silvicultura da Suzano, Renan Gilberto da Silva Carvalho.
A abertura teve a participação do secretário municipal de Obras, Fagner Sanches de Assis, que no ato representou o prefeito Dr. Antonio Thiago; dos vereadores José Quintino e Nivaldo Nunes; do 3º Sargento do Corpo de Bombeiros, Helder Rodrigues; além da Relações Públicas da Suzano, Marisa Coutinho.
Ex-diretor-presidente da Sanesul, o progressista foi o entrevistado desta manhã do Jornal Hora 92,3 FM, de Campo Grande
O pré-candidato do PP a deputado federal, Walter Carneiro Júnior, disse nesta quarta-feira (13), durante entrevista de rádio, que seu desejo é contribuir muito para o País, quando eleito em 2 de outubro, com a experiência que adquiriu à frente da gestão pública.
Ex-diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), o progressista foi o entrevistado desta manhã do Jornal Hora 92,3 FM, de Campo Grande.
Na entrevista, o advogado disse que está construindo um projeto visando continuar trabalhando em favor do desenvolvimento dos municípios do Estado, para onde garante levar novos investimentos em obras de infraestrutura de saneamento e outras ações voltadas à administração pública.
Walter Carneiro Júnior concorre à Câmara Federal na chapa a ser encabeçada pelo ex-secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel (PSDB), ao Governo do Estado, e pela ex-ministra da Agricultura e deputada federal Tereza Cristina (PP-MS), ao Senado.
Ele falou sobre as ações realizadas durante a sua gestão na Sanesul, garantindo que todas as metas estabelecidas foram cumpridas, e que quer lutar pelo saneamento de qualidade para todas a pessoas.
“O que mais me motivou a ser pré-candidato são essas constantes mudanças que ocorrem na legislação, vinculadas ao saneamento básico. Isso interfere demais nas empresas públicas. Nós temos que discutir isso, e com o conhecimento que eu adquiri durante minha caminhada, eu posso contribuir”, afirmou, o ex-dirigente, que tem percorrido os bairros da Capital e o interior em sua pré-campanha.
O pré-candidato do PP também pontuou que Mato Grosso do Sul é referência em saneamento básico no País, e que o Estado vai na contramão dos números nacionais.
“O Estado tem água tratada para toda a população, universalizada no tratamento da água, e estamos caminhando fortemente para a universalização do sistema de esgotamento sanitário”, colocou.
Em sua gestão, a Sanesul investiu mais de R$ 520 milhões em obras de saneamento nos 68 municípios onde mantém a concessão dos serviços públicos de água e esgoto.
Atualmente, Mato Grosso do Sul está com mais de 58% da área de cobertura do esgoto, ou seja, à caminho da meta da universalização, conforme planejamento do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e da diretoria da companhia de saneamento.
O centro de Três Lagoas, assim como diversos pontos da cidade, também está mudando de visual e, para dar continuidade a esta transformação, uma nova obra foi iniciada pela Prefeitura de Três Lagoas.
Se trata da readequação do antigo barracão da Citocal, que fica na estrutura da antiga estação ferroviária, que será transformado no novo ponto central de ônibus do transporte público urbano.
Além disso, essa obra marca a reforma completa de todos as edificações da antiga estação ferroviária pela Administração Pública Municipal.
De acordo com o Prefeito Angelo Guerreiro, que visitou a obra nesta semana, “o local vai trazer mais conforto e segurança para as pessoas que utilizam o transporte público, bem como melhor organizar o embarque e desembarque.”
Em menos de 24 horas, a Polícia Militar Ambiental (PMA), resgatou dois animais atropelados e feridos às margens de rodovias, em Três Lagoas.
Conforme o boletim de ocorrência, os militares receberam informações de populares que passavam pela rodovia, que havia um tamanduá-bandeira ferido às margens da estrada, cerca de 15 quilômetros da cidade.
OUTRO ANIMAL
Em outra solicitação, um motorista telefonou para a PMA para enviar uma equipe que pudesse resgatar um lobo-guará, que também encontrava-se ferido na rodovia MS-112, próximo ao Km 12, também no município de Três Lagoas.
Em ambos os resgates, os policiais foram rapidamente aos locais e verificaram que os animais possuíam vários ferimentos provocados por atropelamentos e os dois não conseguiam se locomover.
ESTADO CRÍTICO
Os animais, ainda de acordo com a polícia, aparentavam estado crítico. Eles foram capturados e levados para atendimento médico veterinário no Centro de Conservação de Fauna Silvestre de Ilha Solteira (SP).
Assim que os médicos veterinários estabilizem a saúde dos bichos e os liberem, eles serão devolvidos ao seu habitat natural, em reservas florestais em Três Lagoas.
A Prefeitura de Três Lagoas prorrogou o prazo para o parcelamento de dívidas e recuperação de crédito pelo Programa Morar Legal. Até o dia 31 de dezembro, os moradores contemplados nos conjuntos habitacionais Girassóis, Lírios, Orquídeas, Hortênsias, Vila Verde e Violetas 1, 2, e 3, e que estão com parcelas atrasadas podem solicitar o benefício e sair da inadimplência, regularizando sua situação.
Para àqueles que já deram entrada no programa, mas estão com parcelas atrasadas, é possível refinanciar, obtendo um desconto de até 60% nos juros e multas pagando acima de 4 parcelas de uma vez e até 100% se pagar todo o acumulado (juros e multas).
COMO ENTRAR NO PROGRAMA
Para ter acesso pela primeira vez ao benefício, o cidadão deve estar com mais de 4 parcelas em atraso. Caso consiga pagar a dívida à vista, o Programa também oferece 100% de desconto nos juros e multas e até 60% no pagamento acima de 4 parcelas. As parcelas restantes também recebem desconto de 35% sobre os juros e multas.
Vale lembrar que o próprio Programa solicita um valor de entrada para aprovar e lançar o parcelamento da recuperação do crédito.
Para a diretora de Departamento de Habitação, Márcia Denise Davi da Silva, esta é uma oportunidade que a Prefeitura está dando aos moradores dos conjuntos habitacionais em regularizar sua situação e cumprir corretamente às cláusulas do contrato.
“Muitas famílias ainda sentem o reflexo financeiro causado pela pandemia da COVID-19, com isso, a Prefeitura compreendeu que prorrogar o prazo do Programa representa uma chance maior para os beneficiários regularizarem suas dívidas. Aconselhamos que não deixem para última hora e procure o Setor de Habitação para esclarecer quaisquer dúvidas”, destacou.
CONJUNTOS HABITACIONAIS
O Programa Morar Legal – Recuperação de Crédito abrange somente os Conjuntos Habitacionais: Girassóis, Lírios, Orquídeas, Hortênsias, Vila Verde e Violetas 1, 2, e 3. Ao todo, 574 unidades podem ser beneficiadas pelo programa. Até o momento 324 já deram entrada no parcelamento de dívidas, porém, 219 já se encontram inadimplentes novamente.
Conforme a diretora, “o regulamento permite o parcelamento em até 240 meses, mediante à análise do valor da dívida e das parcelas que ainda vão vencer. Após o cálculo e o reparcelamento, o beneficiário ainda pode ter 35% de desconto sobre os juros e multas”, explicou.
O PROGRAMA MORAR LEGAL
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Departamento de Habitação, em parceria com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), lançou o Programa de Regularização de Contratos de Imóveis – Morar Legal – e dar legalidade aos imóveis de proprietários que adquiriram suas casas de forma irregular.
O objetivo do programa é resgatar os direitos das famílias que adquiriram esses imóveis e não podiam transferi-los para seus nomes por essas casas integrarem programas Federais que impossibilitavam essa transação.
Eduardo Riedel se reuniu com população no interior e recebe reconhecimento
O novo asfalto da MS-224, que liga o distrito de Bonfim à BR-163, em Jaraguari, motivou uma grande demonstração de carinho e reconhecimento por parte dos moradores da região para com Eduardo Riedel, pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e ex-secretário de Governo e Infraestrutura. O encontro aconteceu na noite de ontem, terça-feira (12) e serviu para a população narrar como a pavimentação melhorou a vida local, os ajudando no deslocamento.
Antes do asfalto chegar à rodovia, os moradores chegavam a ficar ilhados no distrito, já que por conta da grande quantidade de buracos e lamaçal causados pela chuva os impedia de circular pela estrada. “Antigamente, quando chovia muito forte, era muito atoleiro na estrada, às vezes ficávamos presos aqui, não conseguíamos ir à cidade para fazer qualquer coisa, era intransitável”, conta o aposentado Antônio Alberto de Freitas.
Após a pavimentação, a vida dos moradores foi melhorada, já que o deslocamento foi muito facilitado. “Hoje eu pego minha bicicleta elétrica e chego em 5 minutos na cidade, podemos ir sempre no mercado, fazer tudo o que preciso. Acabou lama, poeira, não sofremos mais com isso”, afirma o aposentado.
Além disso, muitos jovens que vivem na região se viam obrigados a deixar a vida tranquila do distrito para se mudar para cidades vizinhas, realidade que foi mudada com a finalização da obra. A comodidade e facilidade de locomoção levou desenvolvimento, o que fez com que surgisse novos empreendimentos e oportunidades, principalmente para os jovens que vivem na região. “Antes, nossos filhos tinham que morar fora para estudar, trabalhar, agora podem ficar aqui e ir para a cidade com sua moto ou carro”, pontua Antônio.
A continuação do asfalto da rodovia MS-244 até a comunidade quilombola Furnas do Dionísio, que trará ainda mais desenvolvimento para a região também é uma obra que estará no plano de governo de Eduardo Riedel. “Iremos asfaltar mais estes 33 quilômetros, sei que é uma necessidade de todos os moradores daqui. Vamos continuar trazendo avanços para todos”, ressaltou.
Outra obra que irá melhorar a vida dos jaguarinenses é o ginásio esportivo, que levará esporte e lazer para o município. Este era um pedido antigo dos moradores e quem em 2021 foi pauta de um encontro de Riedel com lideranças locais, garantindo investimento para a construção do ginásio. “Quando fui chamado para o governo tivemos que criar condições de investimento para todos os municípios do Estado, independente da quantidade de moradores. Jaraguari e Itaquiraí são as únicas duas cidades do Estado sem um ginásio esportivo e essa realidade irá mudar”, concluiu Riedel.
Nesta quarta-feira (13) o entrevistado no Jornal da Hora foi o ex-diretor presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e pré-candidato a deputado Federal pelo Partido Progressista (PP), Walter Carneiro Jr. Ele falou sobre as ações realizadas pela Sanesul durante sua gestão, que todas as metas estabelecidas foram cumpridas, e que ele quer lutar pelo saneamento de qualidade para todas a pessoas.
“O que mais me motivou a ser pré-candidato são essas constantes mudanças que ocorrem na Legislação, vinculadas ao saneamento básico. Isso interfere demais nas empresas públicas. Nós temos que discutir isso, e com o conhecimento que eu adquiri durante minha caminhada, eu posso contribuir”, afirmou.
Ele também pontuou que Mato Grosso do Sul é referência em saneamento básico no país, e que o estado vai na contramão dos números nacionais. “O estado tem água tratada para toda a população, universalidade no tratamento da água e estamos caminhando fortemente para a universalização do saneamento básico”.
A região de Três Lagoas, assim como em diversas cidades do País, já sofre os impactos da estiagem sempre predominante entre maio e outubro. Embora ainda em índice tolerável, o clima seco já reflete na vegetação e aponta para um dos problemas mais recorrentes no Município: queimadas.
Constantemente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA) realiza a divulgação de ações e frequentes fiscalizações para coibir esta prática, considerada crime ambiental.
Houve uma queda no número de denúncias nos seis primeiros meses deste ano, porém, o alerta permanece principalmente aos proprietários de terrenos baldios que não fazem a devida e obrigatória limpeza.
“A nossa equipe está incansavelmente atendendo às denúncias. Quando identificado, o autor recebe orientações de Educação Ambiental e esclarecimentos sobre a lei que define a prática como crime ambiental. Em casos de reincidência ou flagrante, lavramos a notificação e, consequentemente, o cidadão pode ser multado”, explicou a diretora de Meio Ambiente, Maysa Costa.
O levantamento da SEMEA mostra que de janeiro a junho de 2021 foram registradas 98 denúncias. Neste ano, no mesmo período, houve menos denúncias, 55 registras.
O valor da multa é de 100 UFIM’s por cada lote incendiado. Considerando que o UFIM está custando R$ 5,6498, o infrator poderá desembolsar R$ 564,98.
A diretora complementa dizendo que esta conscientização só funciona em conjunto com a comunidade, “uma vez que a população precisa colaborar denunciando, repassando a localização exata do local que está sendo queimado e se, possível, a identificação do autor para que possamos reduzir cada vez mais este risco à natureza e à saúde humana e animal”, concluiu.
SERVIÇO
Para denunciar queimadas, o telefone da SEMEA é (67) 3929-1852 ou na Ouvidoria Geral (67) 3929-1488.
Lucio Mauro Ferreira, de 49 anos, acusado de matar o enteado, Luan Cassio da Costa Santos, de 29 anos deve se apresentar ainda nesta quarta-feira (13), à Polícia Civil em Três Lagoas, coforme informações do delegado Regional, Ailton Pereira.
O homicídio ocorreu na noite desta terça-feira (12), em uma residência, localizada no Bairro Santa Terezinha. Após uma discussão, Ferreira teria desferido um golpe de faca contra o rapaz, que morreu na hora.
Após o crime, o acusado empreendeu fuga, tomando rumo ignorado.
ASSASSINATO
De acordo com informações policiais, a vítima teria chegado a casa de sua mãe pedindo para dormir, porém, a mulher não permitiu que ele pernoitasse no interior da casa oferecendo-lhe um quarto na área externa.
Ainda segundo a polícia, Santos, que seria usuário de drogas, não teria aceitado a oferta da mãe, passando a disucutir com ela, momento em que o padrasto, na tentativa de defender a companheira, entrou na briga.
Durante a discussão, eles acabaram entrando em luta corporal, quando o acusado sacou uma faca da cintura, desferindo um golpe contra o enteado.
Após o crime, o autor fugiu. O Samu chegou a ser acionado, mas, o rapaz não resistiu ao ferimento, morrrendo no local.
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos em diversas áreas, como evasão escolar, violência doméstica e coberturas vacinais, mas destacam que o estatuto continua a apontar o caminho para a proteção integral das crianças e adolescentes.
Especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira considera que as crianças e adolescentes foram quem mais sofreram os efeitos da pandemia de forma indireta, devido ao isolamento social, à superlotação das unidades de Saúde e à suspensão de serviços da rede de proteção. Tudo isso se soma ao fechamento das escolas para conter a propagação do vírus, o que, além da educação, impactou na saúde mental de crianças e adolescentes.
“Durante estes tempos excepcionais, os riscos de maus-tratos, negligência, violência física, psicológica ou sexual, discriminação racial, étnica ou de gênero e ainda o trabalho infantil foram maiores do que nunca para meninas e meninos. E com o aumento da pobreza, elas e eles ficaram ainda mais expostos às violências e às discriminações”, afirma.
Essas foram algumas das áreas em que o ECA mais tinha promovido avanços desde 1990, quando foi promulgado. Naquele ano, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola; a cada mil bebês nascidos, quase 50 não chegavam a completar um ano; e cerca 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidos ao trabalho infantil.
Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola havia caído de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes. Esses números, porém, são todos de antes da covid-19 chegar ao Brasil.
Uma pesquisa publicada pelo Unicef no ano passado mostrou que mais de 5 milhões de meninas e meninos de 6 a 17 anos não tinham acesso à educação no Brasil em novembro de 2020. Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, faixa etária em que a educação estava praticamente universalizada antes da pandemia, disse Luiza Teixeira.
“Conhecer o Estatuto da Criança e Adolescente é fundamental para que elas sejam vistas e tratadas como sujeitos de direito por suas famílias, comunidade e pelo poder público. É importante, ainda, avaliar as políticas para a infância e adolescência implementadas a nível nacional e local, pensar em um plano de prevenção das violências, e fortalecer as capacidades do Sistema de Garantia de Direitos para prevenir e responder às violências de forma eficaz”, disse Luiza.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha, a violência é o maior desafio na promoção dos princípios garantidos pelo ECA – Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
Violência
O Unicef destaca que, mesmo antes da pandemia, a violência estava entre os maiores desafios para garantir os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Uma publicação do fundo das Nações Unidas e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançada em 2021, apontou que, entre 2016 e 2020, houve quase 35 mil mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes. O cenário mapeado pelo estudo trazia um aumento da violência, com os dados mostrando 27% mais mortes entre crianças de até 4 anos e 44% dos crimes acontecendo na residência das vítimas.
“A escola se configura como um espaço de proteção, onde é possível observar mudanças de comportamento que podem indicar sinais de violência e realizar o devido encaminhamento para operadores do Sistema de Garantia de Direitos, incluindo o Conselho Tutelar, os serviços de Saúde, e os centros de Referência Especializados de Assistência Social”, disse Luiza.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha, a violência é o maior desafio na promoção dos princípios garantidos pelo ECA, problema que precisa ser enfrentado com maior integração dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes e empenho das famílias e de toda a sociedade.
“A criança e adolescente são o público no Brasil que mais sofre violência. Posso falar isso com segurança, porque a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos fica no nosso ministério, e a maior parte das denúncias de violação de direitos são de crianças e adolescentes. São o público mais vulnerável. Colocaria esse como o maior desafio, e, dentro disso, o fato de que a violência, em mais de 80% dos casos, é intrafamiliar”, afirma. “No Brasil, morrem mais de 7 mil crianças por ano vítimas de violência, vitimas de agressão. A sociedade é extremamente violenta contra crianças e adolescentes”.
A escola se configura como um espaço de proteção, disse a especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira – REUTERS / Amanda Perobelli/direitos reservados
Pandemia
Nos 32 anos do ECA, Cunha avalia que houve avanços em todas áreas, mas muitas delas sofrem com retrocessos desde o início da pandemia. Ele conta que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos firmou uma parceria com a Universidade de Brasília para a produção de um estudo amplo que mensure as perdas desde 2020.
“Houve um retrocesso de cerca de 10 anos no acesso à educação. Temos identificado fortemente um aumento nos casos de sofrimento psíquico, automutilação, suicídio, problemas de ordem psicológica, diminuição da cobertura vacinal e aumento do trabalho infantil, que era um tema em que o Brasil tinha avançado muito e na pandemia houve um aumento. Mas ninguém sabe ainda o impacto real da pandemia sobre a infância”, disse.
Para Cunha, seja qual for esse impacto, o caminho a seguir está indicado no ECA, que define os direitos da criança e do adolescente como prioridade absoluta para as políticas públicas. “O ECA é considerado uma lei bem completa, mas é uma lei diretiva. Ela aponta o caminho que a sociedade quer trilhar. Não dá uma resposta imediata aos problemas da criança e do adolescente, mas diz o norte que a sociedade quer alcançar”.
Uma das dificuldades para avançar nesse sentido é garantir orçamento para que essas políticas de fato tenham caráter prioritário. “Como a criança não faz passeata, não vota e não tem sindicato, muitas vezes os governantes se veem pressionados a colocar recursos em outras áreas”, disse Cunha, que diz que os benefícios de priorizar a criança chegam a toda a sociedade. “O melhor investimento em política pública é a área da criança. Para cada real investido na primeira infância, de 0 a 6 anos, isso retorna sete vezes, a médio e longo prazo, com menos internações, menores índices de repetência, menos adolescentes no sistema socioeducativo”.
Lei ‘irmã’ do SUS
Coordenadores do Observa Infância, Cristiano Boccolini e Patrícia Boccolini se dedicam a estudar as mortes infantis que poderiam ser evitadas com cuidados como a vacinação e o aleitamento materno. Cristiano disse que o Brasil foi um dos países que mais tiveram sucesso na redução da mortalidade infantil até 2015, mas, desde então, o quadro é de estagnação, com uma piora em 2021.
“O cenário atual é preocupante, e a gente precisa lançar mão dos princípios do Sistema Único de Saúde e do ECA para garantir o acesso igualitário e universal das nossas crianças e gestantes aos serviços de saúde”, disse. Boccolini estima que uma a cada três mortes na primeira infância poderia ser evitada.
Instituídos no mesmo ano, o ECA e o SUS são leis irmãs que se complementam na garantia dos direitos das crianças e adolescentes à saúde e fundamentam uma série de políticas de proteção, disse o pesquisador. “A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, que garante a proteção das mães e famílias contra o marketing abusivo de fórmulas e produtos que competem com aleitamento, a estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, o Hospital Amigo da Criança, o Método Canguru, a Rede Cegonha e várias outras ações”, exemplificou.
Vacinação
Patrícia Boccolini diz que, entre os direitos que devem ser garantidos à criança e ao adolescente no Artigo 4° do ECA estão o direito à saúde e à vida, o que inclui protegê-las contra as doenças que podem ser evitadas com vacinas. Ela cita o exemplo do sarampo, que, depois de ter sido erradicado, causou mais de 20 mortes de crianças de até 5 anos no país desde que voltou a circular, em 2019, o que é atribuído à queda da cobertura da vacina tríplice viral.
“Esse Artigo 4° é central, porque, segundo ele, as crianças deveriam ter absoluta prioridade. E, nessa situação em que a gente observa queda nas coberturas vacinais, aumento de incidência de casos, hospitalizações e mortes, as crianças deveriam estar sendo priorizadas com aumento de campanhas vacinais e várias ações, como observar quais estados e municípios estão com menores coberturas para atuar especificamente nesses locais”.
Assim como o sarampo, todas as outras doenças preveníveis por vacinas já disponíveis no SUS poderiam voltar a circular se as coberturas vacinais continuarem abaixo das metas. Essa é a avaliação do presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri.
“Temos muito receio da difteria, da rubéola e da paralisia infantil. O Brasil hoje é considerado como alto risco de reintrodução de pólio pela Organização Mundial da Saúde. Israel teve casos de pólio, foram detectados poliovírus na Inglaterra e em países da África que estavam sem circulação de pólio. Nossas coberturas vacinais propiciam a circulação do vírus, que está por aí em alguns países. O risco é grande. É uma temeridade voltarmos a ter casos de paralisia infantil”, disse Kfouri.
ECA tem um artigo que torna obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Kfouri disse que a queda nas coberturas vacinais é observada desde 2015, situação que se agravou com a pandemia de covid-19, quando o medo de unidades de saúde e o distanciamento social afastaram as pessoas dos postos de vacinação. Somada a isso, a propaganda antivacina pode também trazer reflexos à proteção de crianças e adolescentes.
“A propaganda antivacinista foi especificamente com as vacinas da covid, mas não há dúvidas de que acaba afetando as demais vacinas e a confiança das pessoas nas vacinas. Um dos principais pilares do sucesso de um programa de vacinação é a confiança”, diz ele, que afirma que é preciso melhorar a comunicação dos benefícios da vacinação.
Para o médico, o ECA contribuiu para que fossem atingidos os patamares que o Programa Nacional de Imunizações alcançou desde a década de 1990. O estatuto tem um parágrafo sobre o tema no Artigo 14°, que determina ser obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
“Entre as inúmeras conquistas que o ECA trouxe na defesa da saúde da criança e do adolescente está o direito de ter um calendário vacinal adequado”.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou que disponibiliza 18 vacinas para crianças e adolescentes no Calendário Nacional de Vacinação. Os imunizantes são oferecidos gratuitamente à população nos postos de saúde. Para ser vacinada, basta levar a criança a uma unidade básica de saúde com o cartão de vacinação. O cartão de vacinação é o documento que comprova a situação vacinal da pessoa.
Para quem perdeu o cartão de vacinação, a orientação é procurar o posto de saúde onde recebeu as vacinas para resgatar o histórico de vacinação e fazer a segunda via. A ausência da Caderneta de Vacinação não impede que a criança seja vacinada.
Entre as vacinas para crianças e adolescentes disponibilizadas pelo SUS estão a BCG, a hepatite B, a pentavalente , arotavírus, a pneumo 10, a pólio, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e a tetra viral (sarampo, caxumba e rubéola e varicela).
Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
A Polícia Militar recapturou nesta terça-feira (12), mais um foragido da Justiça, no Bairro Jardim Progressso, em Três Lagoas.
Conforme o boletim de ocorrência, os policiais realizavam diligências pela região, quando avistaram o homem de 34 anos, na Rua José Teixeira da Silva.
Ainda segundo o registro da ocorrência, por ser de conhecimento dos policiais que o autor estava foragido do Sistema Prisional, ele foi abordado e recapturado, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para às providências.
Presidente também convidou os familiares para ir a Brasília participar de uma coletiva de imprensa e contar o que aconteceu na fatídica noite
O presidente Jair Bolsonaro fez uma chamada de vídeo com os familiares de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT assassinado em Foz do Iguaçu no fim de semana, e disse que “nada justifica” o ato cometido pelo agente penal Jorge Guaranho.
“Ainda que por ventura tenha tido uma troca de palavras grosseiras, né, não justifica o cara voltar armado e fazer o que ele fez, tá certo”, disse, enquanto um dos familiares completa dizendo que “não justifica ele ter aparecido lá, presidente”.
Bolsonaro também fez um convite aos familiares para participarem de uma entrevista coletiva para contar o que aconteceu naquela fatídica noite.
“A imprensa, obviamente, quase toda ela de esquerda, tá quase que botando no meu colo a ação desse cara”, disse. “Agora, queria a possível vinda de vocês a Brasília. Ter uma coletiva com a imprensa aqui para vocês falarem o que aconteceu lá”, explicou.
Bolsonaro já havia recebido Marcelo Arruda em seu gabinete quando era deputado federal para tratar de uma demanda sindical para que a categoria fosse incluída na aposentadoria policial na reforma da Previdência.
Segundo pessoas próximas de Arruda, a conversa durou cerca de 10 minutos e a demanda foi atendida por Bolsonaro, que votou a favor do pedido no plenário, apesar de a proposta ter sido rejeitada.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) está com inscrições abertas para uma série de cursos profissionalizantes, com o objetivo de capacitar os jovens de Três Lagoas a ingressar no mercado de trabalho. Os cursos serão ministrados no Núcleo de Estudo e Capacitação da Assistência Social e os interessados em participar devem realizar as inscrições nos Cras de referência do seu bairro.
Os cursos disponíveis neste primeiro semestre são de embelezamento, com vagas para: Corte e Escova, Manicure e Pedicure, Design de Sobrancelha e Barbearia. Para se inscrever o interessado deve ter 16 anos ou mais e se comprometer a frequentar às aulas que serão ministradas.
No Distrito de Arapuá, também haverá abertura de vagas para o curso de manicure e pedicure, que será ministrado no Centro Comunitário e o processo de inscrição será realizado pela equipe volante do Cras Ruth, referência do Distrito.
O projeto de educação profissional para os três-lagoenses é uma oportunidade para aqueles que se derem a chance, terem novas opções para se inserir no mercado de trabalho.
A equipe de Bataguassu se classificou para a próxima fase da 18ª Copa Assomasul de Futebol.
Durante a 9ª etapa da competição realizada em Taquarussu no último sábado, dia 9 de julho, e que envolveu os municípios de Anaurilândia, Bataguassu, Batayporã, Nova Andradina, Santa Rita do Pardo e Taquarussu; a equipe bataguassuense participou de dois jogos e precisava ganhar para permanecer no campeonato.
Contra a equipe de Anaurilândia, Bataguassu venceu a partida por 1 a 0. No período da tarde, Bataguassu venceu o time da casa – Taquarussu – também por 1 a 0 e conquistou uma das vagas para a segunda fase da competição.
Além de Bataguassu, as equipes de Nova Andradina e Batayporã também garantiram a continuidade na copa. Já as equipes de Taquarussu, Anaurilândia e Santa Rita do Pardo foram desclassificadas.
O próximo adversário da equipe bataguassuense na 18ª Copa Assomasul será divulgado nos próximos dias.
Estiveram presentes no evento, a chefe de gabinete, Maria Aparecida Maia; o secretário municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, João Carlos Kotai; o vereador André Bezerra (PDT) além de demais prefeitos, secretários e vereadores da região.
COPA ASSOMASUL A Copa Assomasul de Futebol é um evento esportivo tradicional promovido a cada ano pela diretoria da entidade com a participação de funcionários das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e secretários municipais além de alguns prefeitos que entram em campo por suas equipes.
O objetivo da competição é promover a integração entre os servidores municipais de todo o Estado. Nesta edição, 72 municípios fazem parte da disputa.
Além de troféus e medalhas para as quatro primeiras equipes e para o artilheiro e goleiro menos vazado, esse ano o grande campeão ganhará do Governo do Estado uma arena com quadra de futebol sintética.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (13) um prêmio acumulado e estimado em R$ 27 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
As seis dezenas do concurso 2.500 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 175,7 mil de rendimento no primeiro mês.
Pregão já está valendo e será finalizado em dois dias distintos: 19 e 20 de julho. São quase 1.000 lotes de mercadorias apreendidas.
O número de mercadorias apreendidas ou abandonadas reunidas foi tão grande a ponto de um dia ser pouco para vender. O tradicional leilão de produtos resultantes de operações de fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS) reúne 948 lotes e, dessa vez, será finalizado em duas datas distintas: dia 19.07.22 (terça-feira) para os de número 001 a 480, e dia 20.07.22 (quarta-feira) para os lotes de 481 a 948, sempre a partir das 9 horas (horário MS). A visitação começa nesta quarta-feira (13.07).
Além da quantidade, o interessado terá muita variedade em produtos, quase tudo ainda sem uso, dentro de suas embalagens. Na lista estão mercadorias como impressoras multifuncionais, acessórios e periféricos de informática, monitores, roteadores, carregadores hd´s, smartphones (14 só da marca Xiaomi), baterias, fontes de alimentação, suplementos alimentares, lâmpadas e refletores led, kit´s de ferramentas, calçados, câmeras de segurança, bebidas (vinhos, cachaças, espumantes, etc.), cosméticos, itens de cama e mesa, faróis de milha automotivos, kits de peças e acessórios para motos e automóveis, roupas para crianças e adultos (femininas e masculinas), mesas e caixas de som, armações para óculos e peças para máquinas agrícolas, dentre muitas outras.
Vários lotes chamam muita a atenção. O de número 751, por exemplo, reúne 24 pares de sapatos sociais masculinos (numeração 37 a 42) cujo lance inicial é de R$ 260. Para quem precisa trocar o celular, o lote 057 traz um smartphone Xiaomi Poco X3 PRO 128GB 6GB RAM a partir de R$ 390. Procurando um pouquinho mais é possível encontrar mercadorias não muito comuns por aqui, como o lote 677, composto de 50 turbantes indianos femininos (lance inicial de R$ 200).
Uma particularidade deste leilão limita a aquisição dos lotes 327, 328, 329 e 330. Por se tratarem de produtos de uso restrito, poderão ser arrematados exclusivamente por empresas ou profissionais de saúde habilitados (médicos dermatologistas, cirurgiões plásticos, cirurgiões-dentistas) com registro ativo nos respectivos conselhos devidamente informados no momento do cadastro no pregão.
A visitação para os interessados em conferir as mercadorias de pertinho, começa nesta quarta-feira (13.07) e se estende até sexta (15.07) sempre das 8 às 11h30min e das 12h30min às 16 horas (horário MS). Todos os lotes ficarão expostos no prédio da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito (Cofimt), na Rua Delegado José Alfredo Hardman, s/n, Bloco VI da SEFAZ/MS, Parque dos Poderes (próximo ao TRE), Campo Grande – MS.
O leilão está a cargo da leiloeira oficial Regina Aude e ocorrerá exclusivamente na modalidade eletrônica (via Internet). Os interessados devem efetuar cadastro no portal www.reginaaudeleiloes.com.br para ter direito a arremates.Neste mesmo endereço é possível obter o edital completo e conferir a lista dos lotes, com respectivas imagens.Informações com a equipe da leiloeira podem ser solicitadas via fone (67) 4042-1555 no horário comercial ou pelo e-mail: [email protected].
Em Três Lagoas a quarta-feira será de sol com muitas nuvens, com possiblidades de pancadas de chuva a tarde e à noite
A terça-feira começa com probabilidade para chuvas de intensidade fraca a, pontualmente, moderada nas regiões do cone-sul, sul-fronteira, leste, sudoeste, grande dourados e região de Campo Grande. Os dados são do Centro de Monitoramento do Clima e Tempo de Ms (CEMTEC-MS). A mudança no clima pode ocorrer devido a aproximação de uma frente fria na data de hoje (12) ao Estado. Em alguns municípios, deverá ocorrer apenas um aumento de nebulosidade e melhora nos índices de umidade relativa do ar.
Nas regiões norte e do bolsão, segue a previsão de tempo firme com sol e temperaturas acima de 30°C e UR entre 15/35%. São esperadas temperaturas mínimas entre 12/14°C e máximas de até 22ºC nas regiões sul-fronteira, sudoeste e cone-sul. Campo Grande, por sua vez, deve registrar hoje mínimas de 18°C e máximas entre 26 e 30°C.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, participou, nesta terça-feira (12/07), de uma reunião virtual convocada por senadores para questionar o Banco do Brasil sobre a demora na implementação das novas regras do FCO na modalidade não-rural. O líder empresarial manifestou preocupação com o risco de inadimplência a que estão sujeitos os empresários atendidos com recursos do fundo, devido à elevação das taxas de juros.
Desde o início do ano, representantes do setor empresarial vêm dialogando com parlamentares e membros do governo para que essa linha de financiamento tenha as taxas equalizadas em relação aos empréstimos tomados pelo setor rural.
Em março, uma resolução do Banco Central permitiu, entre outros pontos, que contratos firmados com taxa de juros pós-fixada possam ser migrados para a taxa pré-fixada, o que garantiria menores custos nos empréstimos do segmento não-rural. A expectativa era de que a migração pudesse ocorrer a partir de maio, no entanto, o Banco do Brasil ainda trabalha nos sistemas informatizados para atender a demanda.
Longen disse que os empresários atendidos pelo FCO com taxas pós-fixadas estão com dificuldades em honrar os compromissos, em um cenário de inflação fora de controle e altas inesperadas nos preços da economia.
“Nossa preocupação é que nossos associados, empresários do meu Estado e também dos demais Estados atendidos pelo FCO, estão ficando em situação ruim. Quem está devendo, avalia que sua empresa está com dificuldade de pagamento e com desenho claro de que a situação vai piorar. Precisamos de definição rápida do assunto, senão até o final do ano estaremos discutindo a inadimplência do fundo, que está se aproximando de números assustadores”, analisou.
A reunião foi mediada pelos senadores Nelsinho Trad e Vanderlan Cardoso e contou com a presença de representantes empresariais do Centro-Oeste. O presidente da Fiems cobrou urgência para a resolução do impasse. A previsão informada pelo banco é que o sistema seja atualizado e implementado em agosto. “Precisamos de urgência do Banco do Brasil para utilizar esse fundo, que é constitucional. Não estamos discutindo o spread bancário, que é alto. Estamos apelando para o Senado e precisamos de agilidade, que o Banco do Brasil nos ajude para que a gente consiga virar essa página”, afirmou Longen.
