Em Três Lagoas o tempo será de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora

Mudança na circulação de ventos associada a formação de uma frente fria espalhou nebulosidade e trouxe de volta a chuva para grande parte de Mato Grosso do Sul, amenizando as temperaturas em grande parte do Estado. 

As condições esperadas para esta quinta-feira (9) são de céu claro a parcialmente nublado, com probabilidade de chuva e tempestades isoladas, principalmente na região sul do Estado. Ventos fortes entre 50-70Km/h são esperados para as regiões sudoeste e pantaneira.

Previsão semanal do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima aponta que a passagem da frente fria deve deixar as temperaturas mais amenas entre hoje e sábado (11). “Na região sul, podemos ter temperaturas mínimas entre 11/14ºC e máximas de 22/25ºC entre quinta e sexta. Na capital, as mínimas podem ficar entre 17/18ºC e 24/27ºC de máximas”. A tendência é que a partir de domingo (12) as temperaturas iniciem gradativa elevação. 

Apesar das temperaturas mais agradáveis, os níveis de umidade relativa do ar devem continuar baixos, especialmente nas regiões leste, centro norte e região pantaneira que podem registrar índices entre 10-25%. 

Mireli Obando, Subcom

Advogada também tem menor rejeição; na pesquisa espontânea, é o nome mais citado pelos entrevistados

A advogada Rachel Magrini assumiu a liderança na disputa pela presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul), segundo pesquisa do IPR (Instituto de Pesquisa Resultado). A eleição está marcada para 15 de novembro.

Rachel tem 40% das intenções de voto, Luís Cláudio Bitto Pereira aparece com 34,25% e Giselle Marques (foto) tem 2,5%. Outros 23,25% dos entrevistados disseram não apoiar nenhum nome.

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistador não informa nenhum nome, Rachel também é a mais lembrada, com 23%. O segundo mais citado é Bitto Pereira, com 20,75% dos votos.

O atual presidente, Mansour Karmouche, foi mencionado por 2%, mesmo não estando na disputa. Giselle Marques aparece com 1% e Leonardo Avelino Duarte, que também não é candidato, foi citado por 0,25%. 53% não souberam ou não quiseram responder.

Perspectiva e avaliação da entidade – Os entrevistados também foram questionados se querem a continuidade do mesmo grupo que comanda a OAB ou desejam renovação. 63,5% disseram que querem uma nova gestão e 36,5% defenderam a manutenção do grupo atual.

Quando perguntados sobre a principal queixa da profissão, 38,75% reclamaram da anuidade alta; 33,5% disseram ser a ausência de cobrança quanto à morosidade do Judiciário; 7,75% apontaram a falta de medida efetiva quanto ao acesso do advogado à CPE (Central de Processamento Eletrônico) e 4,25% disseram ser a instabilidade do processo eletrônico na Justiça comum. Para 15,75%, a OAB tem feito sua parte.

No quesito rejeição, Giselle Marques sai na frente, com índice de 21,5%. Bitto Pereira aparece com 11,25% e Rachel Magrini tem apenas 5%. Dos entrevistados, 62,25% disseram não rejeitar nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 6 de setembro com 400 advogados. A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%.

(*) Adriel Mattos – CAMPO GRANDE NEWS

Projeto de Lei tem como finalidade preservação da renda e retomada da economia do estado

O Projeto de Lei 238/2021, aprovado no dia 25 de agosto de 2021, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que mantém a bandeira vermelha de patamar 2, deve afetar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em R$3,67 milhões, conforme os dados apurados pelo Observatório Econômico, projeto ligado ao Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul – Sindifiscal/MS.

O objetivo do PL 238/2021, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo reduzir as alíquotas do ICMS incidentes sobre as faturas de energia elétrica de consumidores que residem no estado. O projeto de lei estabelece que a redução é temporária, entrou em vigor no dia 1° de setembro de 2021, para exercícios do ano de 2021 e 2022, quando for estabelecida a bandeira vermelha.

Conforme o diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar, com a finalidade de minimizar o impacto do aumento da tarifação sobre a conta de energia do consumidor final, o PL 238/2021 propõe a redução em dois pontos percentuais da cobrança do ICMS da conta de energia elétrica. Essa proposta está integrada ao conjunto de ações do estado de Mato Grosso do Sul voltadas à suavização dos efeitos negativos decorrentes da pandemia de Covid-19, com finalidades de preservação da renda e retomada da economia.

A análise da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL –  demonstra níveis críticos na quantidade de chuvas sobre os principais reservatórios desde setembro de 2020. Em períodos de umidade baixa e de redução nos níveis dos reservatórios é necessária a produção de energia por meio de outros tipos de usina, como termelétricas, que possuem processo mais caro. Por isso, quando acionadas, o custo de produção aumenta e a bandeira tarifária muda.

O sistema de bandeiras tarifárias funciona como sinalizador do custo real da geração, transmissão e distribuição de energia, permitindo emitir sinal de alerta ao consumidor. “Essa sinalização tem a finalidade de obrigar consumo mais consciente por parte do usuário, haja vista que o preço que este paga pela energia elétrica é maior nessas condições”, explica o diretor. No fim de junho de 2021 a ANEEL estabeleceu adicionais das bandeiras tarifárias, que entraram em vigor dia 1º de julho de 2021. Portanto, o valor da bandeira tarifária patamar 2, referente a agosto de 2021, se mantém no valor de R$ 9,492 por 100 quilowatts-hora (kWh).

O PL 238/2021 propõe que a cobrança reduzida do ICMS funcione da seguinte forma:

•         15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais com consumo mensal de 1 a 200 kWh;
•         18% para consumidores com consumo mensal de 201 a 500 kWh; e
•         23% para consumidores com consumo mensal acima de 501 kWh.

Gráfico referente à arrecadação do detalhamento do ICMS total de energia elétrica. * previsão do Observatório Econômico, ajuste de 8,9% a partir de abril de 2021. Fonte: COTEP/CONFAZ-Boletim de Arrecadação do ICMS.

Na previsão feita pelo Observatório Econômico foram analisados dados da arrecadação desde 2010 e ajuste de 8,9% na arrecadação a partir de abril de 2021. Assim, a análise mostra que a arrecadação do mês de setembro de 2021 seria de R$ 57,99 milhões, R$ 60,48 milhões de outubro e R$ 65,16 milhões de novembro. No entanto, devido a PL, a arrecadação do governo no período de setembro a novembro de 2021 que seria de R$ 183,63 milhões reduzirá para R$ 179,96 milhões. Ou seja, nesse período em que é previsto bandeira tarifária vermelha de patamar 2 em 2021, o governo irá perder R$ 3,67 milhões em arrecadação.

Estudo Elaborado pela equipe do Observatório Econômico do Sindifiscal/MS – https://fatogeradorsindifiscalms.blogspot.com/

Diretor: Clauber Aguiar

Consultor: Aluizio Pires

Economista: Patrícia Ayala

Estagiárias: Mariana Gomes, Silvia Regina

Diretor Presidente Sindifiscal/MS: Francisco Carlos de Assis

O procedimento anual e obrigatório que autoriza o veículo a circular pelas vias, atestando que o automóvel se encontra em conformidade com as normas

Setembro é o mês do licenciamento para proprietários de veículos com placa de final 9. Após efetuar o pagamento o contribuinte pode imprimir o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículos) no Portal de Serviços – Meu Detran.

Desde março, o procedimento anual e obrigatório que autoriza o veículo a circular pelas vias, atestando que o automóvel se encontra em conformidade com as normas, é feito exclusivamente pela internet. 

Ao acessar o site do Detran-MS, o usuário deve clicar em Portal de Serviços, no canto superior direito e será remetido diretamente ao Meu Detran, onde após cadastrar seus dados, tem acesso direto a serviços de forma separada.

Para emitir e pagar o licenciamento, basta apenas acessar a aba “Veículos” e em seguida clicar em ‘Baixar CRLV’.

Confira o passo a passo:

1. Insira o número da placa e renavam do seu veículo:

Logo após, o número e código do CRV (Certificado de Registro de Veículo), além de informar os caracteres de ativação:

Baixe o licenciamento em download e imprima quantas vezes quiser:

Além do  formato ainda é possível obter o documento através do aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) e compartilha-lo em formato PDF com o principal condutor. Assim ambos estarão munidos do documento caso seja abordado por alguma fiscalização.

Fique atento aos prazos

Em função da necessidade de regras mais duras no enfrentamento a pandemia do Coronavírus, o Detran-MS publicou no Diário Oficial do Estado no final de março, o novo calendário de licenciamento de veículos.

Com isso, os veículos com placas final 1 e 2 deverão quitar o licenciamento para o exercício 2021 em maio, 3 e 4, em junho, 5 e 6 em julho, 7 e 8 em agosto, final 9 em setembro e 0 em outubro.

PLACA FINAL – MÊS

1 e 2 -Maio
3 e 4  – Junho
5 e 6  – Julho
7 e 8  – Agosto
9        – Setembro
0        – Outubro

Bruna Pasche, Detran

Foto: Saul Schramm