Campo Grande mudou por conta própria a bandeira de risco do município sem consultar programa Prosseguir ou governo Estadual

Por Thais Libni

O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, informou que o comitê do programa Prosseguir juntamente com governo do Estado irão se reunir para discutir decisão do prefeito de Campo Grande que invalidou o decreto estadual que previa lockdown durante 15 dias devido estado crítico do município.  

“Não vou tecer comentários sobre essa ação, o comitê do Prosseguir irá se reunir com o governo estadual para discutir o rompimento do compromisso do município com o Estado”, disse Resende.

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Segundo o secretário, Campo Grande é um dos municípios que mais precisam de medidas restritivas severas para controlar a transmissão do vírus na Capital que encontra-se com seus leitos lotados e vacinação paralisada.  

“Não acredito que Campo Grande vai quebrar o que construímos em todos esses meses de pandemia, Campo Grande esta em um momento muito crítico para tomar essa decisão, sem leitos e sem vacinação, o que fizemos é para ajudar a população não atrapalhar”.  

Na tarde desta segunda-feira (14), o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), decretou que as medidas restritivas adotadas na Capital voltem a ser as que estavam em vigor na semana passada, quando o município estava em bandeira vermelha, mesmo a cidade estando atualmente na bandeira cinza.

Desta forma, contrariando o decreto estadual, atividades consideradas não-essenciais e que estavam proibidas de funcionar pelo prazo de 15 dias, poderão voltar ao funcionamento, desde que respeitando as normas de biossegurança.

A lei seca, que estava no rol de medidas do lockdown, também perde a validade na Capital.

O decreto municipal foi publicado nesta tarde, em edição extra do Diário Oficial.

(*) Correio do Estado

Decreto em edição extra coloca Campo Grande com bandeira vermelha, não mais cinza como governo definiu

Por Ângela Kempfer e Liniker Ribeiro

A prefeitura de Campo Grande acaba de publicar decreto que reclassifica a Capital como “bandeira vermelha” para risco da covid, derrubando a avaliação do governo do Estado no Programa Prosseguir, que deu bandeira cinza à Capital. Assim, tudo volta a funcionar na Capital como na semana passada.

Segundo o prefeito Marquinhos Trad (PSD), “no fim de semana houve uma reunião com todo o grupo técnico para entender porque Campo Grande foi reclassificada. Ai verificamos que na 20ª semana a cidade recebeu do Prosseguir 27 pontos e foi classificada na bandeira vermelha. Já na 22ª ganhou 28 pontos. Quanto maior a pontuação, menor o risco. Então como é cinza?”, questiona.

Por isso, a prefeitura decidiu tomar a decisão de colocar a cidade na cor vermelha, liberando a abertura de todo o comércio a partir de hoje, inclusive, shoppings, bares e restaurantes. O toque de recolher também muda automaticamente para 21 horas.

Segundo Marquinhos, o município tem certeza que o foco de contaminação do coronavírus não está no comércio. “Se não é o responsável, porque só o comércio é penalizado?”, pergunta.

Além disso, a prefeitura mostra outros indicadores positivos. “Já constatamos melhora nas UPAs e leitos de UTI. Também conseguimos 14 novos leitos de UTIs e na próxima segunda mais 10, com profissionais alocados. Também aumentamos em 30% as testagens”, garante.

Em contrapartida, o mesmo decreto estabelece que bares e restaurantes que estiverem com aglomeração serão lacrados imediatamente por 72 horas.

De acordo com o titular da Semadur, Luiz Eduardo Costa, chegou a hora de penalidades mais firmes.  “A classificação de bandeira que Campo Grande seguirá, a partir da divulgação do decreto, é a vermelha, não a cinza. Por isso, bares e restaurantes vão podem abrir, porém, as regras de segurança devem ser seguidas de forma rígida”.

Conforme o decreto, mais equipes de fiscalização estarão nas ruas, em busca de garantir o cumprimentos das regras. Caso um estabelecimento seja flagrado com lotação, “a equipe da vigilância sanitária aplicará a medida cautelar de interdição do estabelecimento” por 72 horas.  Em caso de reincidência,  o comércio será interditado por mais 7 dias, podendo ter o alvará cassado, caso seja flagrado uma terceira vez.

A prefeitura finaliza o decreto informando que as normas podem mudar em caso de agravamento do quadro ou melhora nas condições. Mas estabelece prazo para que entrem em vigor restrições mais severas.

Em caso de alteração que flexibilize os atuais regramentos, essas terão vigência imediata. Todavia, se a nova norma vier a ser mais restritiva só poderá entra em vigor após 72 (setenta e duas) horas de sua publicação”.

Uma das críticas ao Prosseguir era a adoção de medidas sem tempo hábil para que o comércio se preparasse.

O prefeito voltou a falar que o STF deu autonomia aos municípios para adotarem medidas. No entanto, a decisão também estabelecia que em caso de medidas mais restritivas em âmbito estadual ou federal, valeria a regra mais severa.

Partindo desse entendimento, no caso de Campo Grande as decisões do governo do Estado são mais duras e deveriam se sobrepor, mas Marquinhos diz que não vê o risco de embate com o governo. E diz que está assumindo as responsabilidades do decreto publicado hoje.

Embate – Em março deste ano, o governo do Piauí conseguiu derrubar decreto da prefeitura de Terezina, que também foi na contramão do que determinava portaria estadual. O governo do estado havia estabelecido lockdown parcial de quatro dias, devido a gravidade da pandemia com ocupação de leitos no limite e aumento de mortes por covid-19.  A prefeitura baixou outro decreto liberando o comércio, mas foi vencido na Justiça.

(*) CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS