Nos próximos dias a Prefeitura de Três Lagoas publicará um decreto para que os cerca de 30 mil terrenos baldios, ou seja, sem edificação, sejam limpos dentro do prazo de 15 dias a contar da data a ser delimitada no documento. Após este período, se o proprietário não cumprir com as suas responsabilidades, o mesmo será multado.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Gustavo Wenzel, a medida visa controlar não só o número de terrenos considerados sujos com mato alto, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material suscetível a causar riscos à saúde, higiene, segurança e incolumidade pública, mas controlar o surto de doenças tais como a dengue, chikungunya, zika vírus, tendo em vista, ainda, o risco já existente devido à pandemia causada pelo Coronavírus.

“Visto que essas doenças são transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, e que o acúmulo de lixo, mato alto e materiais indevidamente depositados em terrenos baldios criam ambiente favorável a proliferação deste vetor, acreditamos que o trabalho é de estrema importância para o Município, evitando assim causar maiores prejuízos à saúde da população três-lagoense”, disse o diretor.

COMO FUNCIONARÁ

Os proprietários serão notificados, por meio do Decreto, a realizarem a limpeza de seus terrenos dentro de 15 dias a contar da data a ser estabelecida pela publicação. Caso a notificação não seja atendida dentro do prazo estipulado, o proprietário será multado no valor de 1% do valor venal do terreno. “O valor ainda poderá ser dobrado caso o proprietário não atenda a exigência pelo prazo de 30 dias”, explicou Wenzel.

Decorrido o prazo da notificação e não havendo o cumprimento da mesma, a Administração Pública poderá realizar a limpeza, se houver necessidade, cobrando do proprietário as multas e taxas de serviço público, a serem cobradas em número de UFIM´S. Capinação e roçada, por exemplo, é 1 UFIM´s/m². Já escavação, carga, transporte e disposição final ambientalmente adequada do resíduo da limpeza 35 UFIM´s /m².

PLANO DE AÇÃO

Trabalhando por busca ativa (em campo) e por meio de denúncias pela Ouvidoria-Geral Municipal, após os 15 dias da notificação, os fiscais passarão fiscalizando os terrenos, e autuando os proprietários daqueles que se encontrarem em mal estado de conservação.

Para evitar duplicidade de notificações, os bairros serão divididos por etapas, 6 no total, com previsão de 15 dias cada, ou seja, 3 meses no total para todos os bairros de Três Lagoas serem atendidos durante a fiscalização.

ETAPAS

Cada etapa corresponderá a um grupo de bairros da Cidade.

Na primeira etapa, por exemplo, serão fiscalizados os bairros Nossa Senhora Aparecida, Santos Dumont, Paranapungá, Jardim Alvorada e Vila Alegre.

Na segunda, Vila Haro, Guanabara, São Carlos, 5ª da Lagoa, Vila Alegre, Setsul e Vila Nova.

Já na terceira etapa, os terrenos dos bairros Maristela, Santa Terezinha, Chácara Imperial, Nova Três Lagoas, Jardim dos Ipês, Lapa, Santo André, Jardim Dourados e Acácias serão visitados pelos fiscais.

Na quarta etapa, será a vez do Novo Oeste, Bela Vista, Interlagos, Santa Luzia, Centro e Colinos.

Os bairros Bela Vista da Lagoa, Mais Parque, Santa Rita, Brasília, Vila Zuque, Costa Leste e Bosque das Araras comporão a quinta etapa.

Por fim, na sexta etapa, serão fiscalizados os terrenos do bairro São João, Vila Carioca, Vila Piloto, Montanini e Nova Europa.

MANTER LIMPO É OBRIGAÇÃO

Wenzel lembra que será de responsabilidade do proprietário manter o terreno limpo por todo o ano e não somente quando receber notificação do Departamento de Fiscalização.

“Se o fiscal encontrar o terreno sujo na última etapa do plano, ou seja, após 3 meses da notificação, o mesmo será multado com as penalidades previstas em decreto. Por isso, é recomendado que cada proprietário esteja atento ao seu terreno, evitando assim prejuízos desnecessários”, finalizou.

O decreto será redigido nos próximos dias e divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso do Sul.

A Prefeitura de Três Lagoas concluiu as obras de melhorias no Centro Pop (Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua).

Além da reforma do local, também foram construídos um depósito, passarela e lavanderia. A área reformada foi de 341m², e a construída foi de 110,13m², totalizando 451,26m² de obra.

A construção foi entregue à Assistência Social, que agora trabalha para a reinauguração, que está programada para março.

O valor total de investimento foi de R$ 365.152,82 de recursos próprios do município.

Moradores do bairro Santa Luzia, em Três Lagoas, estão revoltados com a retirada de lombadas limitadoras de velocidade entre as ruas Dom Aquino e Bernardino Mendes, nas proximidades do posto de saúde.

De acordo com publicações em redes sociais, moradores afirmam que as lombadas haviam sido solicitadas por eles e que os moradores deveriam ter sido consultados antes da retirada dos equipamentos.

“Tais redutores, juntamente com semáforos nas proximidades auxiliaram na redução de acidentes na região, lembrando que vidas certamente foram poupadas”, afirmou o morador André Luiz Mendes de Medeiros. “Especificamente nesta região, as ruas têm um desencaixe e a visão torna-se comprometida, além do constante desrespeito ao semáforos por motoristas imprudentes. O mais certo seria redefinir sentidos da via. Estaremos vigilantes, qualquer acidente será colocado na conta da Prefeitura”, concluiu.

O outro lado

Questionada, a Diretoria de Trânsito alegou que a instalação do semáforo já cumpre a função fiscalizadora. “Os equipamentos de trânsito foram removidos pois a cerca de 30 metros tem um semáforo e, por isso, as lombadas não eram mais necessárias”, afirmou, em nota.