Em carta enviada neste domingo (24) aos senadores, a candidata à Presidência do Senado Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a união de forças para tirar o país da crise “sanitária, econômica e social”, começando pelo apoio ao Plano Nacional de Vacinação para enfrentar a pandemia de covid-19. Ele defendeu também a “independência entre os poderes da República” e prometeu avançar com reformas que estimulem o desenvolvimento e a responsabilidade social, “em especial a reforma tributária”, além de democratizar o processo de deliberação dentro do Senado.

Atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet disputa a Presidência com os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Se eleita, será a primeira mulher a presidir o Senado e o Congresso Nacional. A eleição está prevista para o início de fevereiro.

Em 19 de janeiro foi anunciada a organização de uma nova Frente Democrática com Simone Tebet e o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que disputa a Presidência da Câmara, com o objetivo de unificar o discurso de candidatos independentes.

“Nossa candidatura não é de situação nem de oposição. E de independência harmônica entre os Poderes, a favor do Brasil. E essa harmonia exige diálogo com o governo federal, e mais do que isso: apostar e trazer e colocar em pauta e votar qualquer projeto de qualquer presidente da República”, afirmou Simone, ao lançar sua candidatura no último dia 12.

Na mesma ocasião, ela elogiou a bancada do MDB, que acabara de aprovar sua indicação. “Estamos falando da maior bancada e uma bancada e peso, que tem não só grandes líderes, mas experiência suficiente para mostrar que, com responsabilidade, podemos trazer o protagonismo para o Senado para ajudar o Brasil”.

Além do MDB, a senadora conta com o apoio declarado de senadores do Cidadania, Podemos e PSDB, como Lasier Martins (Podemos-RS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), José Serra (PSDB-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), entre outros.

Equilíbrio

Para Simone, “o momento exige equilíbrio, respeito às leis e à Constituição, além de um esforço conjunto, de todos, para que possamos sair o mais rápido possível dessa crise sanitária, econômica e social”.

Ela relatou ter conversado com representantes de diversos setores e categorias, de profissionais da saúde a executivos da agroindústria. “O país precisa da nossa firmeza, bom senso e espírito público. Precisamos unir forças nesta reconstrução do Brasil, a começar pelo apoio incondicional ao Plano Nacional de imunização de todos os brasileiros contra a Covid 19. A gravidade da situação também exige que avancemos com as reformas que alavancarão o desenvolvimento, geração de emprego e renda, aliando nossa responsabilidade social com a devida responsabilidade fiscal.”

Compromissos

Entre os compromissos assumidos por ela na carta aos senadores, estão “trabalhar pela manutenção da harmonia entre os Poderes enquanto instrumento de defesa da democracia”, “resgatar o protagonismo do Senado”, “democratizar a deliberação de pautas com a implantação efetiva e representativa do Colégio de Líderes”. Simone garantiu ainda “ampliar a participação feminina nos grandes debates nacionais”.

Com relação à agenda legislativa, Simone Tebet se comprometeu a retomar imediatamente a reforma tributária para “tornar o nosso sistema tributário mais justo, transparente e eficiente”. Ela também pretende agilizar a votação de projetos de lei capazes de atenuar os impactos econômicos da pandemia e que “estimulem novos investimentos no país, de forma a assegurar a retomada da atividade econômica”.

Além disso, a senadora quer priorizar o debate e a votação de propostas que assegurem o compromisso do Senado com a responsabilidade social, a educação, a ciência e tecnologia e a geração de emprego e renda.

Leia a íntegra da carta da senadora Simone Tebet aos demais senadores:

A construção da minha candidatura à Presidência do Senado nasceu da percepção da bancada do MDB de que a independência harmônica do Senado Federal com os demais Poderes é pilar essencial para o fortalecimento do Poder Legislativo e do Estado democrático de Direito.

O momento exige equilíbrio, respeito às leis e à Constituição, além de um esforço conjunto, de todos, para que possamos sair o mais rápido possível dessa crise sanitária, econômica e social. Fortalecida pela forma como minha candidatura foi abraçada, primeiro pelos setores da sociedade civil organizada dentro do MDB, comecei a colocar em prática a estratégia que me impus quando aceitei essa missão: ficar rouca de tanto ouvir.

Foi assim que me deparei, por exemplo, com um grupo de mulheres bem intencionadas e dispostas a me ajudar a encontrar uma saída para o Brasil. Me identifiquei com suas aflições, sobretudo quando ouvi de uma profissional de saúde, em reunião virtual, o quanto é difícil cuidarmos do outro, de nós mesmos e ainda ter força para ajudar o país a superar os efeitos da atual pandemia.

Aqueles que cuidam da geração de renda e emprego também estão mobilizados e preocupados, na agroindústria, no chão das fábricas e no varejo. Os relatos, avaliações e sugestões que chegaram a mim foram impactantes e indicam a expectativa dos brasileiros em relação aos seus representantes no Congresso Nacional.

O país precisa da nossa firmeza, bom senso e espírito público. Precisamos unir forças nesta reconstrução do Brasil, a começar pelo apoio incondicional ao Plano Nacional de imunização de todos os brasileiros contra a Covid 19. A gravidade da situação também exige que avancemos com as reformas que alavancarão o desenvolvimento, geração de emprego e renda, aliando nossa responsabilidade social com a devida responsabilidade fiscal.

Essa é a grande e árdua missão do Congresso Nacional.

Apresento-me, assim, perante as senhoras e senhores senadores como candidata à Presidência do Senado, com o compromisso de priorizar o diálogo, democratizar a deliberação das nossas pautas, ampliar representatividade do colégio de líderes e respeitar as prerrogativas de cada uma das senadoras e dos senadores desta Casa. O Brasil dependerá da grandeza de nossos gestos. Estamos todos prontos, porque o Brasil está em nós.

Simone Tebet

Meus compromissos:

I. Independência institucional e harmonia entre os 3 Poderes da República

➢ A harmonia entre os Poderes da República é o pilar da democracia brasileira, mas Instituições fortes exigem independência para fiscalizar e aprovar leis que atendam aos interesses do país e das pessoas.

➢ Trabalhar pela manutenção da harmonia entre os Poderes, enquanto um instrumento de defesa da democracia.

➢ Ter como guia a Constituição e o Regimento Interno.

➢ Resgatar o protagonismo do Senado e seu papel constitucional de Casa revisora.

➢ Assegurar a soberania do plenário, com a participação democrática de cada uma das senadoras e dos senadores, no conjunto desta Casa.

➢ Democratizar a deliberação das pautas, com implantação efetiva e representativa do Colégio de Líderes e o respeito absoluto às suas prerrogativas de função.

➢ Ampliar a participação feminina nos grandes debates nacionais, no colégio de líderes, na lista de oradores e na votação de projetos da pauta feminina.

II. Gerenciamento das crises sanitária, econômica e social:

➢ Viabilizar, dentro das atribuições do Senado Federal, o Plano Nacional de Imunização.

➢ Retomar, de imediato, a agenda de reformas, em especial da Reforma Tributária, no sentido de tornar o nosso sistema tributário mais justo, transparente e eficiente.

➢ Avançar nas discussões e deliberações de projetos que apresentem medidas para dar suporte às atividades econômicas penalizadas pela crise e de projetos que estimulem novos investimentos no país, de forma a assegurar a retomada da atividade econômica pós pandemia

➢ Priorizar o debate e a votação de projetos que assegurem o compromisso do Senado Federal com a responsabilidade social, em especial com a educação, ciência e tecnologia, geração de emprego e renda.

Fonte: Agência Senado