Animal também ficava exposto ao sol e à chuva porque não tinha abrigo; se condenada, mulher pode pegar de dois a cinco anos de reclusão
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande receberam denúncia hoje (4), de que uma pessoa que reside em uma Kitnet, nos fundos de uma residência no bairro São Corado estava deixando um cachorro sem raça definida em situação de maus tratos.
A PMA foi ao local e constatou que o animal se encontrava sem alimentação e água, apresentando visíveis sinais de desnutrição, sarna e doente, inclusive, com paralisação parcial das patas traseiras e sinais que indicavam leishmaniose. No ambiente havia muito resíduo doméstico, fezes e o animal ficava exposto ao tempo, por não haver lugar disponível para ele se abrigar.
Os Policiais colocaram água e alimento para o cachorro, tendo em vista que a proprietária do animal não estava no local. Uma equipe veterinária do Centro de Controle de Zoonoses foi acionada para fazer o recolhimento do cão. A equipe fez contato via telefone com a infratora, que se recusou a ir ao local.
A mulher, de 26 anos, foi autuada administrativamente e multada em R$ 1 mil por maus tratos. Ela também responderá por crime ambiental. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, por nova lei promulgada aumentado a penalidade para maus tratos a cães e gatos.
Coletivo pegou fogo depois de despencar de uma altura aproximada de 15 metros; além das mortes, pelo menos 29 pessoas ficaram feridas
O TEMPO – Um gravíssimo acidente deixou pelo menos 11 mortos e 29 feridos em João Monlevade, na região Central de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus de turismo caiu do viaduto Ponte Torta. O caso ocorreu no entroncamento das BRs 381 e 262, na altura do km 350, na tarde desta sexta-feira (4).
As primeiras informações indicam que o coletivo despencou de uma altura aproximada de 15 metros e pegou fogo após a queda. Por causa do acidente, o trecho da rodovia está interditado e sem previsão de liberação.
Um força-tarefa foi montada para atender as vítimas. Além dos agentes da PRF, viaturas do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para o local. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e particulares de Monlevade e Nova Era também seguem para ajudar no resgate.
Os feridos mais graves devem ser transportados por helicópteros até hospitais da região e de Belo Horizonte. Até o momento, ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente, que será investigado pela Polícia Civil.
Até o momento não se sabe qual itinerário o ônibus seguia e qual empresa ele pertence.
Veja vídeo do local em que caiu o ônibus
Rodovia da morte
O trecho em que aconteceu a queda do ônibus de turismo é temido por viajantes mineiros que rumam às praias capixabas, tanto é que, comumente, chamam o trecho de Rodovia da Morte.
Operação, desencadeada hoje em MS e mais quatro estados, cumpriu 14 mandados de prisão; aves em risco de extinção eram vendidas pela internet.
AGÊNCIA BRASIL – A Polícia Federal prendeu hoje (4) um dos principais traficantes de animais silvestres do país, conhecido como Zé do Bode. Além dele, outros 13 envolvidos tiveram a prisão preventiva decretada por retirar da natureza, manter em cativeiro, comercializar e falsificar cartas de regularidade de animas; além de cometer crime contra a saúde, já que algumas das espécies são vetores de zoonoses (doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos, ocasionando inclusive a morte).
“Esse traficante já atuava, comprovadamente, há 38 anos e já estava passando a função para o filho. Há também envolvimento de outros familiares com o tráfico de drogas, quando o tráfico de animais silvestres não está bem por conta do calendário de nascimento das espécies. A esposa foi presa em flagrante transportando drogas no Mato Grosso do Sul. [A operação] serviu para identificarmos essa simbiose de ilícitos”, explicou o delegado chefe da Delegacia de Repressão de Crimes contra o meio ambiente da Polícia Federal, Sebastião Pujol.
Segundo Pujol, no curso das investigações foram apreendidos, pelo menos, 500 animais silvestres e, somente hoje, 200, sendo a maioria aves.
Os integrantes comercializavam, por meio de redes sociais, entre outros, as aves Arara-canindé, Arara-azul, Arara-vermelha, Ararajuba, Jabuti-piranga, Jacaré, Macaco-prego, Sagui de tufos brancos, Saíra-pintor e Tucano-toco, todas protegidas de extinção. “O tráfico de animais é um dos maiores danos ao meio ambiente, porque gera perda de biodiversidade, porque além dos mau-tratos, os animais chegam à morte”, disse o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim.
PF deflagra Operação Urutau 2 de combate ao tráfico de animais silvestres, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Paulo e Polícia Ambiental de São Paulo – Polícia Federal/divulgação
A Operação Urutau 2 cumpriu 17 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de sequestro e apreensão de veículos nas cidades de Diadema, São Paulo, Jacareí e Mongaguá, no estado de São Paulo; Ivinhema e Novo Horizonte do Sul, no Mato Grosso do Sul; além de Aparecida de Goiânia (GO), Curitiba e Alagoinha (PE).
“O objetivo é também conscientizar as pessoas para que não comprem esses animais, não só pelo seu sofrimento como pelo risco de contágio das doenças”, disse o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, Marcelo de Carvalho.
A ação é feita em conjunto com o Ministério Público Federal, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Paulo, a Polícia Militar Ambiental do São Paulo, a Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul e o IBAMA e foi originada a partir da análise de provas colhidas na Operação Urutau, ocorrida em maio do ano passado. Na ocasião foram identificados outros grupos de venda ilegal de animais silvestres, que resultaram na Operação Urutau 2.
Cidade chega a 3.470 casos confirmados, dos quais 3.044 já se recuperaram e 46 morreram; o número de casos ativos é de 380
A Prefeitura de Três Lagoas divulgou, no Boletim Epidemiológico COVID-19 desta sexta-feira (04), mais 21 casos foram confirmados como positivos hoje. Mais 33 pessoas finalizaram a quarentena, não apresentam sintomas e são consideradas recuperadas da doença.
No hospital, estão 13 pessoas, três confirmados em UTI pública, dois em enfermaria pública, um em UTI particular e dois em enfermaria particular. Entre os suspeitos, dois estão em enfermaria particular, um está em UTI pública e um em UTI privada.
Dessa forma, Três Lagoas chegou a 22.177 notificações, destes, 3.470 foram confirmados e 18.707 deram negativo. Entre os positivos, 3.044 já se recuperaram da doença e 46 foram a óbito. O número de casos ativos é de 380.
Dos confirmados, 116 pessoas estão curadas, quatro pessoas estão em tratamento e 04 óbitos registrados
A Prefeitura de Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde informa o 212º Boletim Epidemiológico do Coronavírus, referente ao dia 04 de dezembro de 2020.
Até o momento, o Município notificou 470 casos, sendo deste total, 124 confirmados, 328 descartados e 18 PESSOAS aguardam o resultado do exame laboratorial.
Dos confirmados, 116 pessoas estão curadas, quatro pessoas estão em tratamento e 04 óbitos registrados.
122 – Homem, 62 anos e sem comorbidades. 123 – homem, 30 anos e sem comorbidades. 124 – menina, 7 anos e sem comorbidades.
Solenidade de lançamento da Operação Boas Festas ocorreu hoje; além disso, foi colocado em ação o Grupamento Especial Tático de Motos
Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 4, na Praça Ramez Tebet, em Três Lagoas, a solenidade de abertura da Operação Boas Festas.
O evento contou com a presença do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Marcos Paulo Gimenez, e outras autoridades.
A Operação Boas Festas tem como objetivo intensificar o policiamento da área central e comercial de Três Lagoas neste período de final de ano e compras de Natal.
No período de 29 de novembro a 2 de janeiro o 2º Batalhão de Polícia Militar recebe o reforço de 20 policiais militares vindos de Campo Grande.
Grupamento de motos
A solenidade também marcou a entrada em ação do Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM), que apoiará o policiamento ostensivo. O uso de motocicletas deve reduzir o tempo de resposta aos atendimentos e possibilitar a fiscalização em uma área maior de abrangência.
O policiamento será estrategicamente distribuído em pontos e horários de maior movimentação com o objetivo de prevenir delitos, reduzir crimes e aumentar a sensação de segurança da população.
Ação cumpre 14 mandados de prisão, 17 mandados de busca e cinco de apreensão de veículos; estão envolvidos 70 policiais federais, 40 policiais militares ambientais e 25 fiscais do IBAMA.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 4, a Operação Urutau 2, no combate ao tráfico de animais silvestres. A ação é feita de forma conjunta com o Ministério Público Federal, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Paulo, Polícia Militar Ambiental do São Paulo, Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul e o IBAMA.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisões preventivas, 17 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de sequestro/apreensão de veículos automotores, nas cidades de Diadema/SP, São Paulo (capital), Jacareí/SP, Mongaguá/SP, Ivinhema/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Aparecida de Goiânia/GO, Curitiba/PR e Alagoinha/PE.
Com a análise das provas colhidas na Operação Urutau, deflagrada pela PF em 23/5/19, foram identificados outros núcleos criminosos responsáveis pela promoção massiva de mercancia ilícita de animais silvestres, dando origem à nova operação.
A ação policial desarticulou uma associação criminosa que praticava o tráfico ilícito de animais silvestres, retirados da natureza mediante caça e mantidos em cativeiros. Eram comercializadas espécies da fauna silvestre protegidos de extinção, tais como Arara-canindé, Arara-azul, Arara-vermelha, Ararajuba, Jabuti-piranga, Jacaré, Macaco-prego, Sagui de tufos brancos, Saíra-pintor e Tucano-toco.
A operação policial contou com a cooperação dos seguintes órgãos públicos: Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Paulo, Polícia Militar Ambiental do São Paulo, Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul e o IBAMA, com a mobilização de 70 policiais federais, 40 policiais militares ambientais e 25 fiscais do IBAMA.
O nome da operação é uma alusão aos urutaus, aves exclusivamente noturnas e que utilizam bem a sua plumagem para se camuflar, confundindo-se com o ambiente, de modo a dificultar a sua localização pelos predadores. No caso da operação policial os investigados praticavam crimes ambientais de tráfico de animais silvestres em escala, malferindo a biodiversidade ambiental, ocultando-se na benevolência das penas criminais pífias previstas na Lei Ambiental 9.605/1998, que as qualifica como infrações penais de menor potencial ofensivo.
Parlamentar que atuou por mais de 30 anos na PM em MS explica que com o baque financeiro causado pelas ações da polícia, criminosos precisam buscar outra fonte ilícita
O deputado estadual Coronel David (sem partido) declarou durante entrevista a uma rádio de Campo Grande, nesta quinta-feira (3), que essa onda de assaltos a bancos como ocorreu em Cametá (PA), Criciúma (SC) e Araraquara (SP) são resultado das ações policiais que estão “desbancando” e causando prejuízos financeiros enormes ao crime organizado com as apreensões de drogas recordes em todo o país.
Com seus 30 anos de experiência em Segurança Pública, sendo inclusive comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o Coronel David explica que, sempre quando há apreensões recordes de drogas as organizações criminosas sentem o “baque financeiro” e precisam buscar outras “fontes de renda ilícitas”, como é o caso dos assaltos a bancos.
“Tudo isso que a gente viu nos últimos dias, de criminosos causando terror ao assaltar bancos usando as pessoas como reféns nada mais é do que o reflexo da ação policial que vem batendo recordes e mais recordes na apreensão de drogas, o carro-chefe das organizações criminosas”, disse.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, só no primeiro semestre deste ano, foram apreendidas mais de 92,5 tonelada de cocaína e outras 1,2 mil toneladas de maconha em todo o país. Mato Grosso do Sul está no topo do ranking entre os estados que mais retiram drogas de circulação, com a atuação das policiais estaduais: PM e Polícia Civil.
Em agosto, o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) fez a maior apreensão de maconha do país, retirando 33 toneladas da droga de circulação e causando prejuízo de mais de R$ 50 milhões ao crime organizado. A ocorrência foi registrada em Maracaju.
Coronel David explica que a cada apreensão de carregamentos de drogas, por exemplo, tem início uma investigação do serviço de inteligência da polícia em que o resultado é o encarceramento dos “barões do tráfico de drogas” com o devido bloqueio das contas que lavam o dinheiro ilícito. A partir do desmonte financeiro das organizações criminosas, elas precisam buscar outras formas de obter dinheiro para manter as operações do tráfico.
“No Brasil, as polícias estão combatendo com rigor as atividades ilícitas das organizações criminosas e prendendo os chefes e colocando nos Presídios Federais, dificultando o contato e as ordens para as quadrilhas. É assim que você vence o crime”, enfatizou o deputado, com a convicção que “as forças policiais vão se organizar e os serviços de inteligência da polícia vão dar respostas a estes crimes”.
O deputado rebateu as manifestações desrespeitosas feitas contra os policiais que investigam o roubo contra agência do Banco do Brasil em Criciúma no último dia 30 e parabenizou a ação dos militares e investigadores que já resultou na prisão de 7 suspeitos. “Em breve todos estarão presos e a polícia, mais uma vez, vai mostrar quem é que manda. Aqui a marginalidade não se cria”, finalizou.
Casos – Os assaltos a que o deputado se refere ocorreram no dia 24 de novembro em Araraquara (SP), dia 30 em Criciúma (SC) e mais recentemente em Cametá (PA).
No primeiro caso, os criminosos roubaram R$ 2,5 milhões de cofre da agência da Caixa Econômica. Eles incendiaram veículos e trocaram tiros com a PM, mas ninguém se feriu.
No segundo caso, os bandidos fizeram reféns ao assaltar uma agência do Banco do Brasil. Houve troca de tiros com a polícia e um PM acabou ferido; sete criminosos já foram presos.
O último, no dia 1º, ocorreu também contra uma agência do Banco do Brasil no Centro de Cametá. A quadrilha fez reféns, e atirou contra o quartel da PM para impedir a ação policial. Um dos reféns acabou morrendo ao tentar fugir e outro foi baleado, mas sem risco de morte.
O empresário e presidente da Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas (ACITL), Fernando Lucas de Souza Jurado, estreou nesta quinta-feira, 3, ao lado do jornalista Ricardo Ojeda, o novo estúdio do Perfil News
Em uma conversa informal, os profissionais falaram sobre a industrialização do município e seu desenvolvimento, turismo local, economia e a comemoração da maioridade do Perfil News, que está completando 18 anos.
Toda a entrevistafoi transmitida ao vivo pela fanpage do site e vários internautas puderam interagir com o empresário e o jornalista durante o bate-papo.
CRESCIMENTO DA CIDADE X INDUSTRIALIZAÇÃO
Em ano considerado muito difícil e complicado devido à pandemia do novo coronavírus, que causou uma crise global, Três Lagoas ainda vem destacando a sua pujança devido às empresas de celulose, transformando a cidade na Capital da celulose há alguns anos.
“Devido à parada geral da empresa de celulose Suzano, cerca de 1.400 trabalhadores estão na nossa cidade, movimentando a rede hoteleira, o comércio local, ou seja, girando a economia e fortalecendo-a ainda mais”, destacou Jurado, ressaltando que atualmente a cidade possui as duas maiores empresas produtoras de celulose do planeta.
Ojeda ainda aproveitou para ressaltar a geração de empregos promovida por essas empresas de celulose.
“São quase 11 mil empregos diretos e mais de 25 mil empregos indiretos, somando a Eldorado e a Suzano, números que tem que serem valorizados e sempre destacados de forma positiva pela sociedade’’.
INCENTIVO FISCAL
Questionado pelo jornalista Ricardo Ojeda como atrair mais empresas ao município, Jurado tem um conceito bem formado de como ajudar a aumentar a industrialização da cidade. “O incentivo fiscal foi muito importante para a materialização do que já temos em relação à industrialização de nossa cidade, ou seja, foi o incentivo fiscal que proporcionou que Três Lagoas mudasse sua matriz-produtiva e passasse a ser uma cidade industrial, criando inúmeras oportunidades para os cidadãos. Porém começamos a chegar ao final dos prazos do incentivo fiscal e muitas empresas já pensam em deixar a cidade, como o foi o caso mais emblemático o da Pepsico (antiga Mabel)”, destacou Jurado.
CADEIA PRODUTIVA DA FLORESTA
O empresário continuou ressaltando que nesse momento há necessidade de se fazer uma inversão na política do governo municipal, na forma que a Secretaria de Desenvolvimento atrai indústrias para Três Lagoas.
“Precisamos focar agora, virar o canhão na atração de indústrias que completem a cadeia produtiva da floresta. Devido às empresas de celulose, hoje temos mão de obra de qualidade e matéria prima abundante’’, frisa Jurado.
Segundo o empresário, dessa maneira e com incentivo fiscal às empresas ligadas à floresta, Três Lagoas irá se manter em franco desenvolvimento, gerando mais empregos e renda no município. “Sem falar que estas empresas nunca vão embora da nossa cidade, pois além do incentivo fiscal e uma boa logística ainda tem outras atrações para mantê-las na cidade. Estamos falando agora de sustentabilidade, porque estas indústrias terão motivos para ficar em nossa cidade”, explicou Jurado.
ECONOMIA
Sobre a economia, Jurado foi enfático ao dizer sobre a valorização do comércio local. À frente da Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas (ACI) lançou uma campanha, principalmente nesse período de grandes promoções para que o consumidor compre no comércio local, fazendo a economia girar. Ele usou um exemplo pessoal para demonstrar a valorização do comércio.
“Precisava comprar um freezer e não vamos ser demagogos em falar que não procuramos preços mais em conta nos vários e-commerce que existem na internet. Mas estava determinado a comprar em Três Lagoas e então comecei a procurar no comércio local. E em uma determinada loja, o atendente afirmou que cobriria o preço caso achasse um melhor. Falei com ele sobre o preço na internet e chegamos a um acordo. Comprei o freezer na minha cidade e no comércio local”, explicou.
Porém a surpresa de Jurado, foi quando o vendedor se identificou, dizendo que já havia comprando um imóvel da 5 Construtora. “Isso é que faz a economia girar. Ele comprou comigo e eu, sem saber devolvi a gentiliza fazendo negócio com ele. É isso que faz a roda da economia girar”, enfatizou.
“É preciso essa conscientização, principalmente em uma época tão difícil, de pandemia, que se deixarmos de comprar no comércio local, estamos impactando de modo negativo a economia. Lojas podem fechar as portas e pessoas podem ser demitidas e fazendo a economia girar, estaremos mantendo o comércio aberto e firmando empregos”, finaliza Jurado.
Reconhecido em Três Lagoas como referência no quesito projeto social, o projeto ‘’Atleta do Bem’’ vem há 11 anos modificando vidas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Três Lagoas
Usando a capoeira como ferramenta educacional, o projeto sem fins lucrativos resgata a cultura brasileira desses jovens, valorizando o respeito com a família, religião e principalmente os estudos.
De acordo com o idealizador do projeto, o professor e empresário Marcio Márcio, o grupo começou pequeno e foi crescendo ao longo dos anos.
“Antes da pandemia, nós tínhamos 12 pontos nas periferias da cidade, atendendo uma média de 300 crianças. Além disso, atualmente estamos presente em sete estados de Mato Grosso do Sul, trabalhando as filosofias que norteiam o projeto, como o voluntariado, a doação do ser humano para com o próximo e a transformação de valores, o que me deixa muito orgulhoso de estender e multiplicar os agentes do bem”, diz Márcio.
SEDE PRÓPRIA
Com a ajuda de parceiros, atualmente o ‘’Atleta do Bem’’, possui uma sede própria com toda a estrutura necessária para que os participantes possam se desenvolver de uma forma completa.
Localizado um dos pontos considerados críticos da cidade, um local conhecido como ponto de usuários de drogas, na antiga zona velha o ‘’Espaço Cultura Atleta do Bem’’ é o sinônimo de esperança e dias melhores e de um futuro promissor à essas crianças e adolescentes.
“Procuramos fazer um local digno para essas crianças, onde elas têm todo o conforto e é um espaço onde não será utilizado apenas para a capoeira e sim para todas as manifestações culturais’’. Com um mês de atividade, o espaço, localizado na Rua Crispim Coimbra, ao lado do nº 2690, já atende 25 crianças da comunidade, dividido em três períodos.
LEITURA
Englobado ao ‘’Atleta do bem’’, outro projeto social já faz o maior sucesso entre os jovens. ‘’O Atleta Bom de Letra’’, que consiste na arrecadação de livros e em suas leituras ao final de cada aula. “É uma forma que encontramos de além de ensinar a capoeira, também repassar o gosto pela leitura. É um trabalho simples, mas que tem dado muito resultado. A transformação é nítida e conseguimos ver a satisfação nos rostos de cada criança e pai envolvido no projeto. Com carinho, atenção, respeito e educação, estamos provando que podemos mudar a trajetória de vida das crianças e adolescentes menos favorecidas’’, finaliza o empresário.
Apreensão ocorreu em Amambai; veículo iria para Goiânia
Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam, na tarde de ontem,2, um veículo Ford Ka de cor branca carregado com 567 quilos de maconha e 54,4 quilos de skank.
A ação durante um patrulhamento ostensivo na rodovia MS-156, no município de Amambai.
Os militares deram ordem de parada ao condutor, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Logo em seguida o homem adentrou em uma plantação de soja, abandonou o veículo e tentou fugir a pé, mas foi detido pelos policiais.
O homem de 23 anos de idade disse que foi contratado para pegar o veículo, com a droga, na cidade de Coronel Sapucaia (MS) e entregá-lo em Goiânia (GO), cidade onde reside.
A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia da Polícia Civil de Amambai, onde o homem permaneceu à disposição da Polícia Judiciária.
Certificação de cópias passa a ser de forma online
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.
A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.
A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.
Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.
“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.
Como acessar o serviço
Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.
Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.
A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.
Recurso incentiva os municípios a adotarem a digitalização dos dados de pacientes que buscam atendimento nos postos de saúde
O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 760,3 mil para municípios do Mato Grosso do Sul implantarem o Prontuário Eletrônico nos postos de saúde. O recurso federal incentiva os gestores locais a adotarem a digitalização dos dados de pacientes que buscam atendimento nos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS).
No Mato Grosso do Sul, 28 equipes de Saúde da Família (ESF) ou equipes de Atenção Primária (EAP) não informatizadas e custeadas pelo Ministério da Saúde estão aptas a receber o incentivo financeiro – cada uma pode receber o valor de R$ 27,1 mil. Os recursos serão transferidos em parcela única após a solicitação dos gestores e homologação dos pedidos. As regras de adesão foram definidas pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2/12).
“O registro de dados em fichas de papel tem baixa possibilidade de recuperação e há risco de perder informações dos pacientes nas etapas de transporte e digitação por outros profissionais. A informatização dos serviços é essencial para a garantia da continuidade e compartilhamento de dados entre diferentes serviços e em diferentes níveis de atenção no âmbito do SUS”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e tecnologia que viabilizem a informatização das unidades de saúde. A digitalização dos dados substitui as anotações em fichas de papel e, com isso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas em uma base única de dados, podendo ser acessadas por outros profissionais de saúde. Os registros digitais dos pacientes também serão essenciais para o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19.
INFORMATIZA APS
A adoção do Prontuário Eletrônico é uma das frentes do Informatiza APS, programa que integra o Conecte SUS – estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde. A iniciativa apoia a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária.
O Prontuário Eletrônico funciona como um repositório de informações clínicas dos pacientes que procuram atendimento no SUS. Nele são registrados os exames, prescrições de medicamentos, doses de vacinas e os problemas de saúde dos cidadãos, independentemente do local onde foi feito o atendimento, seja em um posto de saúde ou nas emergências de hospitais.
Até o momento, mais de 27 mil equipes de saúde foram homologadas pelo Informatiza APS em todo o país.
Dos confirmados, 116 pessoas estão curadas, uma pessoa está em tratamento e 04 óbitos registrados
A Prefeitura de Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde informa o 211º Boletim Epidemiológico do Coronavírus, referente ao dia 03 de dezembro de 2020.
Até o momento, o Município notificou 457 casos, sendo deste total, 121 confirmados, 328 descartados e 08 PESSOAS aguardam o resultado do exame laboratorial.
Dos confirmados, 116 pessoas estão curadas, UMA PESSOA está em tratamento e 04 óbitos registrados.
O número de casos ativos é de 394; treze pessoas estão internadas na cidade em decorrência da doença, sendo sete em leitos de UTI
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Três Lagoas divulgou, no Boletim Epidemiológico Covid-19 desta quinta-feira, 3, que mais 11 casos foram confirmados como positivos nas últimas 24h.
No hospital, estão 13 pessoas: quatro confirmados em UTI pública, um em enfermaria pública, um em UTI particular e dois em enfermaria particular. Entre os suspeitos, três estão em enfermaria particular, um em UTI pública e um UTI privada.
Três Lagoas chegou a 3.451 casos confirmados; dentre os positivos, 3.011 já se recuperaram da doença e 46 foram a óbito, então o número de casos ativos é de 394.
Droga apreendida soma mais de R$ 18 milhões em prejuízo para o crime organizado
Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 442,8 Kg de cocaína, nesta quarta-feira, 2, em Aparecida do Taboado.
A cocaína foi encontrada em um compartimento preparado para esconder o entorpecente no assoalho e laterais do semirreboque do conjunto veicular, de placas de Campo Verde (MT), abordado em um posto de combustíveis, em uma ação de inteligência da PRF.
O caminhão, que estava sem nenhum condutor, estava carregado com caroço de algodão. Os documentos do proprietário do caminhão foram localizados e ele foi identificado.
Membros do MPSP querem ser incluídos nos grupos prioritários para a vacinação, como idosos e profissionais da saúde
Um grupo de promotores e procuradores do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) escreveu um abaixo-assinado encaminhado para o gabinete de crise contra a pandemia do governo do estado de São Paulo solicitando que todos os membros do MP recebam a vacina contra a covid-19 antes da população em geral. As informações foram publicadas pelo site Brasil de Fato.
O pleito foi apresentado ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, no dia 24 de novembro deste ano, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público do estado. Quem fez formalmente o pedido foi o procurador Arual Martins, um dos membros do conselho.
O pedido consta em ata oficial da referida reunião, à que a reportagem do Brasil de Fato teve acesso. De acordo Martins, a demanda foi levada a ele pelo promotor Roberto Barbosa Alves, que apresentou manifestação que também teria sido assinada por “outros colegas do MP”.
Durante a reunião, o procurador leu um trecho do abaixo-assinado dos membros do MP, em que os signatários explicam por que querem ser passados na frente do resto da população quando a vacina estiver disponível:
“Não é uma questão de egoísmo em relação a outras carreiras, mas tendo em vista notadamente os colegas do primeiro grau, que trabalham com audiências, atendimento ao público e outras atividades em que o contato social é extremamente grande e faz parte do nosso dia a dia”, diz o trecho citado.
Após a apresentação do abaixo-assinado, o procurador-geral Mário Luiz Sarrubbo prontamente apoiou o pleito, informando que “poderia pessoalmente se empenhar em apresentar esse pleito ao Governo do Estado, (…) para ser levado à análise pelo Gabinete de Crise”.
O Brasil de Fato entrou em contato nesta quarta-feira (2) com a assessoria de comunicação do MPSP, direcionando perguntas para o procurador-geral e para os membros do órgão identificados na ata da reunião como dois dos signatários do pedido. Foi perguntado sobre a justificativa para tal pleito e sobre sua eventual legalidade.
Em resposta, o MPSP enviou uma nota (veja a íntegra no final desta reportagem) afirmando “estar certo de que as autoridades sanitárias definirão o cronograma de aplicação da vacina com base em critérios científicos, priorizando a imunização das parcelas da população mais vulneráveis, tanto do ponto de vista médico quanto social. Tal definição, evidentemente, será plenamente acatada pela instituição.”
Questionado pela reportagem se o pedido dos procuradores e promotores já foi levado ao Gabinete de Crise do Estado de São Paulo, o Ministério Público não respondeu.
Por que prioritários?
Para o professor de Direito Processual e conselheiro da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP André Lozano Andrade, o pedido dos promotores e procuradores “é inviável” e não deve prosperar.
Ele explicou que o Ministério da Saúde definiu que irá iniciar a vacinação – quando o medicamento for liberado pela Anvisa – por grupos prioritários, como idosos, pessoas com doenças crônicas, funcionários da segurança pública e da Educação, indígenas, presidiários e profissionais de saúde.
“Não há justificativa para tornar o MP prioridade”.
“O MP-SP está pedindo para ser incluído nesses grupos prioritários. Mas os promotores não atuam diretamente com as pessoas. As audiências vêm sendo feitas remotamente, mesmo quando presidiários são levados ao fórum para uma audiência, os promotores participam por teleconferência”, esclarece Andrade.
Ele continua: “Mesmo se as audiências passassem a ser presenciais, seria mais do que necessário incluir advogados, juízes e defensores públicos como prioritários na aquisição da vacina, uma vez que eles também fazem parte das audiências e realizam atendimento ao público, todos eles atuando na administração da Justiça. Não há justificativa para tornar o MP prioridade e não fazer o mesmo com os demais”.
Ainda que, então, se incluísse todas essas classes profissionais entre o público prioritário, isso aumentaria muito as classes prioritárias. “Isso geraria uma questão de política e de interesse público, sobre o que ou quem priorizar. É muito mais importante a volta às aulas e, por exemplo, a reabertura segura do comércio, do que as audiências judiciais voltarem a ocorrer presencialmente”, conclui o especialista.
Já a advogada criminalista Pollyana Soares, da banca Roberto Pagliuso Advogados, que atua em fóruns de Justiça exatamente da mesma maneira e sob as mesmas exposições que os promotores, só que defendendo a parte acusada, afirma que o pedido de seus colegas operadores do Direito do MP não encontra respaldo legal.
“Do ponto de vista da exposição ao coronavírus, o que faz dos membros do Ministério Público mais vulneráveis à infecção do que advogados, juízes ou serventuários da Justiça? Absolutamente nada. Então, desde essa perspectiva – da igualdade – a preferência não se justifica”, explica a advogada.
Soares escuda seu entendimento com base na Lei federal nº 8.906/94, que, em seu artigo 6º, preconiza: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.
Leia, abaixo, o trecho da ata da reunião do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo referente ao assunto desta reportagem, e, em seguida, a nota enviada pelo MP-SP ao Brasil de Fato.
Extrato da Ata da 22ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, Realizada no Dia 24-11- 2020
“Dirigindo-se ao Procurador-Geral, o Conselheiro Arual apresentou manifestação que lhe foi trazida pelo colega Promotor de Justiça Doutor Roberto Barbosa Alves e outros colegas que a subscreveram, e que deve ser tratada no Comitê de combate à Covid-19. Trata-se de sugestão para análise da possibilidade de que os Promotores de Justiça sejam incluídos em uma das primeiras etapas prioritárias da vacinação contra a Covid-19, dada a atividade funcional da carreira.
Realizou a leitura do seguinte trecho de referida manifestação: “não é uma questão de egoísmo em relação a outras carreiras, mas tendo em vista notadamente os colegas do primeiro grau, que trabalham com audiências, atendimento ao público e outras atividades em que o contato social é extremamente grande e faz parte do nosso dia a dia”. O Conselheiro Arual relatou que recebeu essa matéria e respondeu ao colega no sentido de que iria apresentá-la na reunião para que o Comitê da Covid-19, que é integrado por diversos colegas e está realizando um trabalho extremamente valoroso e grandioso, pudesse analisar a questão e verificar essa possibilidade, dentro das análises que o Comitê tem realizado.
4.3. O Conselheiro Sarrubbo afirmou que encaminhará a questão ao Gabinete de Crise e que pode pessoalmente se empenhar em apresentar esse pleito ao Governo do Estado. Registrou que a notícia recebeu na reunião realizada na data de ontem, 23/11, com o Governador, é que terminaram os testes da Coronavac, que será encaminhada para registro na Anvisa, sendo este o próximo passo do protocolo tradicional.
Relatou que assim como a Coronavac, outras vacinas têm se mostrado com eficácia muito boa e há uma perspectiva de que a partir de janeiro comecem as vacinações, inicialmente para a população mais vulnerável, que seriam os idosos, os profissionais de medicina, e assim por diante. De todo modo, considera que é um pleito que pode ser levado a análise pelo Gabinete de Crise.”
Nota do Ministério Público de São Paulo sobre o pedido de prioridade dos promotores para o recebimento da vacina contra o coronavírus / MP-SP
Dois deles estavam em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre; 3 na divisa de Torres, no RS, com Passo de Torres, em SC; e um Três Cachoeiras. Uma mulher suspeita foi presa em São Paulo.
GLOBO.COM – Seis homens suspeitos de participar do roubo a uma agência do Banco do Brasil em Criciúma, Santa Catarina, foram presos na tarde desta quarta-feira (2) e na madrugada desta quinta (3), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na noite de segunda-feira (30), cerca de 30 pessoas encapuzadas causaram terror na cidade ao roubar o cofre de uma agência do Banco do Brasil. Funcionários foram feitos reféns, vias foram bloqueadas e disparos com armas de grosso calibre foram efetuados. A ação criminosa durou até a madrugada de terça-feira (1º).
Na madrugada desta quinta-feira (3), o Batalhão de Operações Especiais (Bope) prendeu um suspeito em uma casa na cidade de Três Cachoeiras (RS), que fica a cerca de 100 km de Criciúma.
Segundo a polícia, o local teria sido usado como transição para a fuga dos assaltantes. Foram encontradas roupas com sangue, acionador de explosivo e um furgão. O homem é o sétimo preso suspeito de participar do crime.
No inicio da tarde da quarta-feira, dois homens foram encontrados em um viaduto da BR-116 em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Eles foram levados até o Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil, na capital.
Os outros três suspeitos foram localizados entre a divisa de Torres, no Litoral Norte gaúcho, e Passo de Torres, já em Santa Catarina. A delegacia de polícia de Araranguá, localizada a cerca de 35km de Criciúma, recebeu esses suspeitos.
Também na tarde de quarta, uma mulher de 31 anos foi presa em São Paulo suspeita de participação no mega-assalto. Ela foi localizada, após uma denúncia, no Jardim Reimberg, Zona Sul da capital paulista. Com a mulher os policiais encontraram malotes de dinheiro do Banco do Brasil, que serão periciados.
Na terça-feira (1°), um galpão usado pelos criminosos foi encontrado pela Polícia Militar na cidade vizinha de Içara, a cerca de 9 quilômetros de Criciúma.
A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até hoje para não perder a validade
AGÊNCIA BRASIL – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.
O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.
De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.
“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.
Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
Acordo
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.
Recursos
Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.
O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
