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terça-feira, 21 de julho de 2026
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Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

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Proposta amplia recursos para educação pública

AGÊNCIA BRASIL – O Senado aprovou ontem (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação – prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso hoje (26), às 11h (horário de Brasília). A aprovação em definitivo da PEC, que já havia passado pela Câmara, ocorre no dia da Educação Infantil.Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgaçãoSenado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica.

A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%. Isso ampliará o investimento na educação do país. Segundo o relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), em 2026 o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno. Hoje, esse investimento é de R$ 3,6 mil.

O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020. Caso o fundo não existisse, o investimento por aluno seria, segundo Arns, em torno de R$ 500.

Aplicação dos recursos

O texto também prevê o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ) – um parâmetro de financiamento educacional – previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse parâmetro norteará a aplicação dos recursos educacionais. São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, à quadra de esportes, a laboratórios e à biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras.

O CAQ também visa garantir uma jornada de sete a dez horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação. “A constitucionalização do CAQ é inovação consentânea com os debates mais avançados em matéria de financiamento da educação”, afirmou Arns em seu relatório.

A proposta traz ainda novos critérios de distribuição dos recursos do fundo. Esses novos critérios ampliarão em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal. A PEC prevê também a obrigatoriedade de disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais por todos os entes federados.

“Assim, cuidemos de nossas crianças, cuidemos de nosso futuro, instituindo um novo Fundeb permanente, financeiramente robusto e com um compromisso solidário dos três níveis federativos no sentido de garantir educação de qualidade a todos”, disse Arns em seu relatório.

Ferido em assalto em Ponta Porã é fugitivo da Penitenciária de Pedro Juan Caballero

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Ruben Britez chegou a disparar três vezes contra um funcionário do mercado, mas a arma falhou; o mesmo funcionário revidou, ferindo Ruben e matando o parceiro dele

(*) Antonio Coca

O homem ferido em um assalto na noite desta terça-feira (25) em Ponta Porã era um dos 75 fugitivos da Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero na madrugada do dia 19 de janeiro deste ano. Ele foi identificado como Ruben Gustavo Nuñes Britez e está internado no Hospital Regional de Ponta Porã e não corre risco de morte.

Acompanhado de um jovem identificado até agora como Peter ele tentou assaltar o Mercado Brasil na rua Inhacuru no Conjunto Residencial Ponta Porã 1 e uma pessoa acabou reagindo.

Segundo informações de testemunhas, os dois marginais chegaram ao local em uma moto Shark Kenton sem placas e armados. Peter teria rendida uma mulher e apontou a arma para o rosto dela. Ele pegou dela um celular e depois foi para o caixa de onde furtou R$ 349. Já Ruben agrediu um cliente do mercado e depois se dirigiu até um homem de 31 anos que estava no açougue e apontou a arma para ele; ele puxou o gatilho pelo menos três vezes, mas a arma não disparou.

Neste momento o homem teria sacado um revolver e atirado contra Ruben que tentou correr, mas caiu ferido na porta do estabelecimento. Quando viu o parceiro ferido, Peter passou a atirar, mas não feriu ninguém. O homem revidou aos tiros e acabou acertando Peter que mesmo ferido pegou a moto usada no assalto e fugiu.

Ferido, Peter tentou buscar ajuda em uma residência na rua Jatobá nas proximidades da mercado, mas acabou morrendo. Antes de ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros Ruben chegou a ser agredido por populares.

O homem que reagiu ao assalto foi indiciado na Polícia Civil por porte ilegal de arma de fogo, já que não tinha registro do revolver que usou para atirar nos marginais. Ele foi ouvido e liberado e teria agido em legítima defesa.

O Corpo de Peter foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Porã onde aguarda identificação. O caso foi acompanhado pelo delegado Rodrigo Blonkowsk.

Brasileiro é assassinado em Pedro Juan Caballero com tiros de fuzil

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Ele foi atacado por pelo menos quatro pessoas; atiradores usavam fuzis e disparam algumas dezenas de vezes contra ele.

(*) Antonio Coca

Um brasileiro que tinha sido preso em 2013 no distrito de Amandina em Ivinhema com 100 quilos de cocaína foi fuzilado na noite desta terça-feira (25) em Pedro Juan Caballero.

Ederson Itrio Fernandes de Araújo de 32 anos estava em um Cross Fox vermelho com placas de Campo Grande quando foi atacado por pelo menos quatro pessoas que estavam em um Onix. Os atiradores usavam fuzis e disparam algumas dezenas de vezes contra ele.

Ederson ainda foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Pedro Juan Caballero, mas morreu quando era atendido.

O crime aconteceu na rua Alejo Garcia quase esquina com a 15 de agosto no bairro Virgem de Caacupê e a Polícia Nacional do Paraguai está investigando o caso.

DOF apreende caminhão com 21 mil pacotes de cigarro em Itaquiraí

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Veículo estava abandonado em uma estrada vicinal próximo a uma mata

Policiais Militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam na tarde de ontem, 25, um caminhão Ford Cargo carregado com 21 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai.

A ação ocorreu durante um patrulhamento ostensivo próximo a um Assentamento Rural, na região de Itaquiraí.

Os militares visualizaram o caminhão, com placas de Curitiba (PR), abandonado em uma estrada vicinal próximo a uma mata. Durante a vistoria localizou-se a carga de cigarros de origem estrangeira, da marca GIFT.

A ocorrência foi registrada e entregue na Receita Federal de Mundo Novo.

Motociclista morre após acidente com carreta em Selvíria

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Segundo relatos ele foi atropelado pelo tritrem, que estava a serviço da Eldorado Brasil. Empresa lamenta ocorrido e vai averiguar causas; confira

Motociclista morre após acidente com carreta em Selvíria

(*) Atualizado às 19h45 para acréscimo de informações

Um motociclista morreu atropelado hoje, 25, no início da tarde, por uma carreta tritrem que estava a serviço da Eldorado Brasil. O acidente ocorreu em uma estrada de acesso a Selvíria.

A causa do acidente ainda não foi esclarecida. Não há, até o momento, a identificação da vítima. A reportagem do Perfil News recebeu um vídeo do local do acidente, mas não divulgará em respeito à vítima e à sua família.

Empresa lamenta o ocorrido

A Eldorado Brasil enviou nota, dizendo que lamenta o ocorrido e se solidariza com a dor da família. Confira abaixo:

A Eldorado Brasil se solidariza com os familiares e lamenta profundamente a morte do motociclista ocorrida nesta terça-feira (25/08), em um acidente de trânsito, ocorrido fora das instalações da companhia, com um dos caminhões da frota de uma empresa contratada para transporte de madeira. As causas do acidente estão sendo apuradas e a companhia apoia as autoridades. A Eldorado Brasil reitera que prioriza a segurança das operações e a saúde de todos e informa que está em contato com a transportadora para oferecer apoio e auxílio à família da vítima.

Coronel David reivindica isenção tributária para compra de armas e munições por agentes da Segurança Pública

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“O instrumento de trabalho dos policiais é a arma de fogo e a sua respectiva munição e a gente sabe que hoje a carga tributária desses produtos chega a quase 70%”, disse o parlamentar.

O deputado estadual Coronel David (sem partido) defendeu a isenção tributária para a compra de armas e munições por agentes da Segurança Pública, produtores rurais e atiradores esportivos em Mato Grosso do Sul.

Nesta terça-feira (25), o parlamentar apresentou indicação endereçada ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e ao titular da Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Felipe Mattos para estudarem o assunto e instituírem o benefício no Estado.

“O instrumento de trabalho dos policiais é a arma de fogo e a sua respectiva munição e a gente sabe que hoje a carga tributária desses produtos chega a quase 70%”, pontuou o parlamentar. “Isto inviabiliza que os nossos companheiros possam fazer a aquisição destas armas justamente para realizar os seus treinamentos e estarem devidamente habilitados à proteção da sociedade”.

Conforme Coronel David, que atuou por mais de 30 anos na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, sendo inclusive seu comandante-geral, o objetivo não é beneficiar exclusivamente os agentes de segurança estadual, mas também Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, militares das Forças Armadas, servidores da Receita Estadual vinculados às atividades de fiscalização, bem como os fazendeiros com necessidade de proteger suas propriedades e também os praticantes de tiro esportivo.

O parlamentar explica, com base no  7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que policiais, civis e militares, estando de folga, têm mais que o triplo de chance de morrer vítima de homicídio doloso do que os colegas em serviço.

Além disso, cita a necessidade de os produtores rurais resguardarem suas propriedades e a importância em se incentivar a prática do tiro esportivo, esporte considerado de alto rendimento.  

“É necessário haver um estudo e uma boa vontade por parte do Governo do Estado em realmente fazer essa concessão”, enfatiza o deputado. “A isenção seria, em verdade, um investimento, tanto na qualificação e preparo dos servidores da Segurança Pública, quanto para a melhora de nossos atletas e o aumento da segurança nas propriedades rurais”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB) pediu ao Coronel David para também assinar a indicação como coautor, reforçando a necessidade de desenvolver estudo sobre a isenção tributária.

“Os produtores rurais precisam disso. Os praticantes desportivos de tiro precisam disso e especialmente a nossa polícia, as nossas forças policiais”, disse Corrêa. A indicação já foi entregue ao titular da Sefaz, Felipe Mattos que participava de reunião na Assembleia Legislativa.

“Vou lutar bastante para que haja compreensão por parte do Governo e a gente possa atender assim os profissionais de segurança pública, aos produtores rurais e também aqueles que praticam tiro esportivo”, finalizou Coronel David.
Crédito da foto: Luciana Nassar/ALEMS

Menina declarada morta ‘ressuscita’ quando corpo era preparado para o funeral, mas ‘volta a morrer’

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Caso aconteceu na Indonésia; atestado de óbito indicava morte após falência de órgãos por complicações da diabetes crônica. Até que ela se mexeu durante a preparação para o funeral

SITE EXTRA -Uma menina de 12 anos declarada morta em hospital de Probolinggo (Indonésia) “voltou à vida” quando o seu corpo era purificado para o funeral.

O atestado de óbito de Siti Masfufah Wardah indicava que a paciente morreu após falência de órgãos por complicações da diabetes crônica, na última segunda-feira (17/8), contou o site “Detik”.

O cadáver foi levado para a casa da família a fim de se realizarem os preparativos para o funeral de acordo com a tradição islâmica.

Foi quando Siti se mexeu.

“Quando o seu corpo estava sendo banhado, sua temperatura corporal subitamente aqueceu. E seus olhos fechados reabriram de repente. E descobrimos que seu coração estava batendo novamente e o seu corpo se mexeu”, disse o pai, Ngasiyo, de 40 anos.

Um médico foi chamado à casa, e a menina recebeu a ajuda de um balão de oxigênio, mas não resistiu e “morreu novamente” uma hora depois.

Depois que a morte de Siti foi confirmada pela segunda vez, o corpo da menina foi novamente banhado, sem qualquer reação. Convencidos da morte, os pais enterraram o corpo da menina no cemitério do vilarejo de Lambangkuning (Indonésia).

A polícia investiga o caso.

Famílias com crianças e adolescentes são as vítimas ocultas da pandemia, revela pesquisa do UNICEF

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Brasileiros que vivem em domicílios com crianças e adolescentes foram os mais impactados pela redução da renda, pela insegurança alimentar e pela fome. Pesquisa mostra, também, que maioria das crianças e dos adolescentes continuou tendo acesso à educação em casa, mas 9% ficou excluída

Famílias com crianças ou adolescentes foram as mais impactadas pela crise provocada pela Covid-19 no Brasil. É o que revela a pesquisa Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, lançada nesta terça-feira pelo UNICEF. Realizada pelo Ibope em todo o País, a pesquisa mostra que os brasileiros que vivem com pessoas menores de 18 anos em casa foram a maioria entre aqueles que tiveram redução de rendimentos, ficaram sujeitos à insegurança alimentar e, inclusive, à fome, entre outros desafios.

“Embora crianças e adolescentes não sejam os mais afetados diretamente pela Covid-19, a pesquisa deixa claro que eles são as grandes vítimas ocultas da pandemia. Suas famílias tiveram as maiores reduções de renda, a qualidade da alimentação que recebem piorou, e muitos de seus direitos estão em risco. É fundamental entender esses impactos e priorizar os direitos de crianças e adolescentes na resposta à pandemia”, afirma Paola Babos, representante adjunta do UNICEF no Brasil.

A pesquisa revela, também, que grande parte das crianças e dos adolescentes – tanto de escolas particulares quanto públicas – continuou tendo acesso à aprendizagem na pandemia. No entanto, 9% não conseguiram continuar a aprendizagem em casa, ampliando a exclusão no País. Entre os 91% das crianças que seguiram com acesso à educação, uma percentagem significativa não consegue estudar de maneira regular. “Os resultados deixam claro que o acesso a direitos ocorre de forma desigual no Brasil. Com a pandemia, as disparidades podem se agravar, impactando fortemente quem já estava em situação de vulnerabilidade”, explica Paola.

Diante desse cenário, o UNICEF reforça o apelo para que o País dê prioridade às crianças e aos adolescentes na resposta à Covid-19. Isso significa destacar e priorizar os direitos e necessidades de meninas e meninos nos orçamentos, programas e projetos, visando mitigar os impactos da crise – em curto, médio e longo prazos – na vida de crianças, adolescentes e suas famílias.

Confira, a seguir, os principais pontos da pesquisa:

Impactos na renda familiar
A crise provocada pela Covid-19 impactou diretamente a renda dos brasileiros. Segundo a pesquisa, 55% afirmam que o rendimento de seus domicílios diminuiu desde o início da pandemia. Os impactos foram maiores nas famílias com crianças e adolescentes. Dessas, 63% viram sua renda diminuir.

A redução também está mais presente nas camadas mais pobres: 67% daqueles com renda familiar de até um salário mínimo tiveram redução de rendimentos, contra 36% daqueles com renda familiar de mais de 10 salários.

O auxílio emergencial foi pedido por 46% dos brasileiros entrevistados. Entre quem vive com crianças e adolescentes, o percentual chegou a 52%. Dos que pediram o auxílio, 25% não foram considerados elegíveis ou ainda não receberam o auxílio. O desemprego também foi maior entre famílias com crianças e adolescentes.

“A pesquisa deixa claro que os impactos econômicos e sociais da pandemia afetam mais crianças, adolescentes e suas famílias. Para além dos benefícios temporários, é importante que os programas regulares de proteção social incluam, de maneira sustentável, todas as famílias vulneráveis. Por isso, precisam ser focalizados nas que mais precisam, aquelas com crianças, que já apresentavam altos índices de vulnerabilidades, acentuadas pela pandemia. Em momentos de planejamento fiscal e orçamentário, é fundamental olhar a proteção social não como um gasto e sim como um investimento no presente e no futuro do País”, afirma Liliana Chopitea, chefe de políticas sociais, monitoramento e avaliação do UNICEF no Brasil.

Segurança alimentar e nutricional
A pandemia tem afetado a segurança alimentar e nutricional no País. Quase metade da população brasileira (49%) reportou mudanças nos hábitos alimentares desde o início da pandemia da Covid-19. Entre as famílias que residem com crianças e adolescentes, o impacto foi ainda maior: 58%.

Entre as mudanças alimentares, o aumento do consumo de alimentos não saudáveis foi fortemente citado. Segundo a pesquisa, 31% das famílias com crianças e adolescentes passaram a consumir mais alimentos industrializados, tais como macarrão instantâneo, bolos, biscoitos recheados, achocolatados, alimentos enlatados, entre outros. Entre as famílias que não residem com crianças e adolescentes, esse aumento no consumo foi de 18%. Outro destaque foi o aumento do consumo de refrigerantes e bebidas açucaradas e do consumo de alimentos preparados em restaurantes fast-food (hambúrgueres, esfirras ou pizzas).

Ao mesmo tempo, o cenário de insegurança alimentar e nutricional no País ficou acentuado. Segundo a pesquisa, um em cada cinco brasileiros (21%) passou por algum momento em que os alimentos acabaram e não havia dinheiro para comprar mais. Novamente, a situação é mais preocupante entre aqueles que residem com crianças e adolescentes, em que o percentual chegou a 27%. Além disso, 6% disseram que tiveram fome e deixaram de comer por falta de dinheiro para comprar comida (9% entre quem vive com crianças e adolescentes).

“Estamos diante de um cenário preocupante de má nutrição. Por um lado, percebemos o aumento do consumo de alimentos não saudáveis, que contribui significativamente para o aumento do excesso de peso e das doenças crônicas não transmissíveis. Por outro lado, vemos o aumento da insegurança alimentar e nutricional que pode levar à desnutrição e deficiência de micronutrientes. A má nutrição tem impactos preocupantes no desenvolvimento das crianças, em especial nos primeiros anos de vida. Essa situação impacta prioritariamente as populações mais vulneráveis com efeitos a longo prazo. É fundamental atuar imediatamente para reverter esse cenário e garantir o acesso de meninas e meninos a uma alimentação adequada e saudável”, afirma Cristina Albuquerque, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.

Direito à educação
Na educação, a pandemia mudou a rotina de crianças, adolescentes e famílias. Com o fechamento das escolas, o UNICEF estima que 44 milhões de meninas e meninos ficaram longe das salas de aula no País.

O cenário, no entanto, não quer dizer que todos ficaram sem aulas. Segundo a pesquisa, 91% dos brasileiros que moram com crianças ou adolescentes de 4 a 17 anos que estavam matriculados na escola antes da pandemia afirmaram que eles continuaram realizando, em casa, as atividades escolares durante a pandemia (sendo 89% dos matriculados em escolas públicas e 94% nas particulares). Há, no entanto, 9% de crianças e adolescentes que estavam na escola antes da pandemia e não conseguiram continuar as atividades em casa – ficando excluídos da escola.

Entre quem conseguiu, a maioria dos estudantes (87%) passou a realizar as atividades pela internet – 97% entre estudantes em escolas particulares e 81% nas escolas públicas. No entanto, o nível de frequência mostra divergências significativas. Nos cinco dias da semana anteriores à pesquisa, 63% dos estudantes receberam tarefas e atividades escolares, enquanto 12% não receberam tarefa nenhuma e 6% somente em apenas um dia – ficando assim à margem do processo de aprendizagem.

Tanto nas escolas públicas quanto nas escolas privadas, a comunicação com as famílias se manteve ativa. Segundo a pesquisa, 68% afirmam ter recebido contatos da escola para informar progressos das crianças nas atividades (71% nas particulares e 65% nas públicas). Além disso, 48% afirmam que a escola entrou em contato para saber como estava a situação da casa e das crianças e dos adolescentes. Nesse ponto, o contato foi maior para quem tem filhos em escolas públicas, 51%, versus particulares, 44%.

“A pesquisa reflete o esforço das escolas e redes de ensino em manter o direito de aprender. Mesmo com a pandemia, a maioria das escolas manteve o contato com as famílias, o que é fundamental para entender a situação dos estudantes e aprimorar as atividades oferecidas de forma remota. Por outro lado, a pandemia aumentou as desigualdades. Isso se reflete nos percentuais de meninas e meninos que não conseguiram manter a aprendizagem em casa. Diante da crise provocada pela Covid-19, há que se ter um esforço ainda maior para que a exclusão escolar não aumente no País”, afirma Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Sobre a pesquisa
A pesquisa Impactos primários e secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes foi realizada pelo Ibope para o UNICEF. A amostra contou com 1.516 entrevistas, representativas da população do País. As entrevistas foram realizadas por telefone, de 3 a 18 de julho de 2020. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em dia de aumento expressivo e casos novos de Covid em MS, Três Lagoas registra 40 novas confirmações

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Estado registrou mais de 1200 casos novos nas últimas 24h; 18 pessoas estão internadas em Três Lagoas em decorrência da doença, sendo 13 em leitos de UTI

“Vemos as pessoas falando que a doença está sob controle no Mato Grosso do Sul, mas não está”. Com esse alerta, o Secretário de Saúde do Estado, Geraldo Resende, apresentou hoje, 25, os números atualizados da Covid em MS.

Nas últimas 24h, o estado registrou 1259 novos casos da doença – metade é de Campo Grande. O número é muito superior à média, que é de 847 casos novos.

Em dia de aumento expressivo e casos novos de Covid em MS, Três Lagoas registra 40 novas confirmações
Painel apresentado pelo Governo do Estado nesta terça-feira, 25

Três Lagoas também apresentou um número alto de novas confirmações: de ontem para hoje, 40 novos casos foram confirmados como positivos.

Em Três Lagoas 18 pessoas estão internadas, sendo 13 em leitos de UTI: cinco confirmados em UTI pública, cinco em UTI privada, dois em enfermaria pública e dois em enfermaria privada. Entre os suspeitos, um está em enfermaria pública e três em UTI privada.

A cidade já realizou 9359 testes; destes, 1173 foram confirmados. Entre os positivos, 784 já se recuperaram da doença e 19 foram a óbito. O número de casos ativos subiu para 370.

Governo lança Programa Casa Verde e Amarela

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Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024

O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.Governo lança Programa Casa Verde e AmarelaGoverno lança Programa Casa Verde e Amarela

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação.

Renegociação e regularização

Condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Guadalupe, zona norte do Rio, invadido na noite de domingo (9) com ajuda de criminosos armados. A Justiça determinou a reintegração de posse (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Programa pretende regularizar 2 milhões de moradias até 2024 
Agência Brasil/Tomaz Silva

O ministro explicou ainda que o Casa Verde e Amarela permite a renegociação de dívidas dos mutuários da faixa 1, de baixa renda, o que o Minha Casa Minha Vida não permitia. “Falamos de inadimplência beirando 40% dessas famílias. E são os mais pobres, os que ganham até R$ 1,8 mil”, disse. Um mutirão de renegociação deverá ser organizado após o fim da pandemia de covid-19.

Em negociação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o governo federal também vai destinar R$ 500 milhões para programas de regularização fundiária e pequenas melhorias habitacionais em inadequações. São recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, fundo privado alimentado por mais de 30 bancos.

Marinho estima que mais de 40% dos 70 milhões de habitações do país não tenham escritura pública. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Esse programa será realizado por meio de editais, em parceria com os governos locais, para famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais.

Até então, as prefeituras realizavam programas próprios de acordo com o Estatuto das Cidades, de 2000, e o Reurb, de 2017. “O que não havia era uma política de apoio do governo federal. Vamos disponibilizar os recursos e auxílio técnico, levando em consideração o que deu errado em uma série de programas por todo o país”, explicou o ministro.

Em relação à melhoria dos imóveis, o programa prevê reforma e ampliação do imóvel, como construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. Também poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética. Serão atendidos proprietários de imóveis escolhidos para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil.

Novos grupos

O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nova máquina de testes para diagnóstico do coronavírus tem capacidade 3 vezes maior que a atual

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Equipamento adquirido pelo Governo do Estado extrai até 96 amostras em duas horas de trabalho, contra as atuais 24 no mesmo espaço de tempo; máquina estará em funcionamento em duas semanas

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul adquiriu uma máquina de extração automatizada para o diagnóstico do coronavírus. Moderno, o novo equipamento permitirá agilidade na entrega de resultados do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública).

O diretor do Lacen/MS, Luiz Henrique Ferraz Demarchi, estima que em duas semanas, devido à necessidade de aquisição de alguns produtos, a máquina estará em pleno funcionamento. “Essa máquina, que é automatizada, extrai 96 amostras em 2 horas de trabalho, enquanto que hoje, nossa capacidade é de extrair 24 amostras no mesmo intervalo de tempo”.

Nova máquina de testes para diagnóstico do coronavírus tem capacidade 3 vezes maior que a atual

“Ainda faltam os kits de extração cuja compra está tramitando, a equipe de engenharia está instalando o equipamento e uma outra equipe em breve dará um treinamento aos colaboradores para utilização”, explica Demarchi.

Para o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, a medida é uma iniciativa para acelerar o resultado dos exames. “Quanto antes o paciente tiver o resultado mais rápida as medidas de tratamento e de contenção na propagação do vírus são eficientes. Isso demonstra a preocupação do Governo do Estado no combate à pandemia”, ressalta Resende.

Por unanimidade, TSE mantém Rodolfo Nogueira como suplente no Senado

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Soraya Thronicke primeiro tentou tirar Rodolfo de sua chapa pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), no qual perdeu duas vezes antes de recorrer ao TSE, onde também foi derrotada

DIÁRIO MS – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enterrou de vez as pretensões da senadora Soraya Thronicke (PSL) de cassar o mandato do seu primeiro suplente, Rodolfo Nogueira. Por unanimidade o TSE acompanhou o voto do relator do processo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e recebeu os embargos de declaração como agravo regimental, negando a Soraya o pedido de tirar Nogueira da suplência. Votaram com o relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Luís Roberto Barroso (presidente).

De acordo com o site JD1 Notícias, o processo diz respeito às supostas ameaças que a senadora diz ter sofrido de Rodolfo e que usou como mote de campanha, dizendo-se “vítima” e que serviram para justificar o processo julgado agora na qual Soraya, mais uma vez, foi derrotada.

Soraya tentou tirar Rodolfo de sua chapa pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), no qual perdeu duas vezes antes de recorrer ao TSE. “Agora encerrou, pois não existe matéria constitucional para ela ir ao Supremo, foi só uma matéria eleitoral”, avaliou Ary Raghiant, advogado de Rodolfo.

Para a defesa de Rodolfo, a decisão do TSE reforça a decisão do TRE-MS. “A decisão do TSE confirmou a decisão dada pelo TRE no sentido da indivisibilidade da chapa eleita, ou seja, não é possível fazer a divisão como ela queria, ficar sem o primeiro suplente. É um princípio de direito eleitoral na chapa majoritária que há indivisibilidade”, concluiu.

A senadora ainda não fez qualquer declaração sobre a decisão do TSE.

DOF apreende eletrônicos avaliados em R$ 1 milhão

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Smartphones, conectores de fibra óptica, perfumes, aparelhos de narguilé: tinha de tudo na apreensão milionária

Policiais Militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam, na noite de ontem, três veículos carregados com mais de oito mil produtos eletrônicos de origem estrangeira, sem a documentação de regularidade fiscal.

A ação ocorreu em virtude da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante um patrulhamento ostensivo na cidade de Dourados.

Os militares deram ordem de parada aos condutores dos três veículos. Durante a vistoria constatou-se o carregamento ilegal de produtos eletrônicos. Os três condutores disseram que foram contratados para pegar os produtos em Ponta Porã e entregá-los em Rio Brilhante.

DOF apreende eletrônicos avaliados em R$ 1 milhão

Foram apreendidos 289 roteadores, 41 modens, 185 receptores para TV, 100 molinetes, 130 varas de pesca, 366 unidades de linha para pesca, 28 iscas artificiais, 55 fones de ouvido, 1.200 conectores de fibra óptica, quatro limpadores de fibra óptica, 360 aparelhos de telefone celular, 42 aparelhos Acess Point, cinco placas de vídeo, 51 HDs externos, dois volumes de memória RAM, quatro videogames, um tablet, 2.600 relógios, 406 frascos de perfumes, 70 câmeras Web Cam, 19 placas-mãe para PC, 13 cartões de memória, 30 carregadores elétricos, 150 cabos (coaxial), uma central eletrônica, 40 aparelho de narguilé eletrônico, 260 pacotes de essência de narguilé, 16 relógios Smart Wath, 2.000 isqueiros, 54 Pen drives, 16 baterias para aparelhos de telefone celular e, cinco filtros de linha. A apreensão foi avaliada em R$ 1 milhão.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia da Polícia Federal em Dourados.

Projeto de Lei permite a utilização do vale-transporte para pagar aplicativos de transporte

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PL ainda depende de sanção para começar a valer

Aos poucos, depois de cinco meses de quarentena , várias empresas estão retomando suas atividades presenciais. Com isso, um número maior de pessoas tende a voltar a utilizar, diariamente, o transporte coletivo, causando aglomerações e, com isso, elevando o risco de contágio do novo coronavírus.

Como alternativa para minimizar esse risco, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que, se sancionado pela presidência, deverá permitir o uso do vale-transporte para pagar aplicativos como o Uber, Cabify e 99.

“Uma das maiores preocupações das empresas e dos colaboradores com a retomada do trabalho presencial é justamente a utilização de transporte coletivo”, disse Henrique Lian, diretor de relações institucionais da PROTESTE. “A medida é benéfica para a saúde dos empregados e para a retomada da economia e, por isso, somos favoráveis à sua aprovação”, destacou.

Projeto de uso do vale-transporte também beneficia motoristas de aplicativos

Além de promover maior segurança para os profissionais que precisam retornar às atividades presenciais, o Projeto de Lei 3.948/2020 , apresentado no Senado no dia 27 de julho, também poderá gerar trabalho e renda aos motoristas que trabalham com aplicativos. De acordo com Rose de Freitas, hoje já existem vários veículos sendo devolvidos por causa da ociosidade, decorrente da falta de passageiros.

Assim, se sancionado, o PL trará maior segurança aos profissionais que não possuem veículo próprio , os quais poderão optar pelos aplicativos para o deslocamento ao trabalho, e também minimizará os impactos às empresas que gerenciam tais apps.

A proposta do projeto é acrescentar um artigo à Lei 7.498, de 1985, que garante um valor determinado para o deslocamento do funcionário de sua casa até seu local de trabalho, e vice-versa.

Sobre um possível aumento de custos para os empregadores, que teriam que arcar com quantias maiores para pagar as corridas feitas pelos aplicativos, a senadora destacou que, se projeto for bem-planejado, pode ser possível a negociação dos valores a serem pagos com as empresas gestoras dos apps.

“Enola Holmes” mostra a saga da irmã do detetive mais famoso do mundo em busca do próprio caminho

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Produção original da Netflix tem elenco estrelado e estreia no próximo dia 23 de setembro

Com elenco que conta com Millie Bobby Brown, Helena Bonham Carter, Henry Cavill e Sam Claflin estreia na Netflix, no próximo dia 23 de setembro, o longa original Elona Holmes.

A história se passa na Inglaterra, no ano de 1884. Na manhã do seu aniversário de 16 anos, Enola Holmes (Millie Bobby Brown) descobre que a mãe (Helena Bonham Carter) desapareceu, deixando para trás alguns presentes enigmáticos e um grande mistério sobre seu paradeiro.

Extremamente livre e amiga da mãe, Enola passa a viver sob os cuidados dos irmãos Sherlock (Henry Cavill) e Mycroft (Sam Claflin), que decidem mandá-la para uma escola de etiqueta para aprender boas maneiras.

Indignada, ela foge para Londres em busca da mãe. Quando sua jornada a coloca diante de um mistério envolvendo um jovem lorde fugitivo (Louis Partridge), ela acaba descobrindo uma conspiração que pode alterar o curso da História e se transforma em uma investigadora de respeito capaz de superar seu famoso irmão.

Baseado na aclamada série de livros de Nancy Springer, Enola Holmes é uma aventura dinâmica e cheia de mistério que apresenta uma concorrente de peso para o maior detetive de todos os tempos: sua própria irmã. O jogo começou.

Curativo de celulose mata bactérias de ferimentos

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Estudo mostrou que membranas de celulose foram uma sentença de morte para bactérias como os estafilococos, que costumam ser encontrados em feridas que não cicatrizam

Cientistas dos Laboratórios Federais Suíços de Ciência e Tecnologia de Materiais (EMPA) publicaram estudo sobre como membranas de celulose – essencialmente fibras de madeira – funcionaram excepcionalmente bem no controle de infecções causadas por bactérias que invadem ferimentos, tanto acidentais quanto crônicos.

Se os germes invadirem uma ferida, eles podem desencadear uma infecção de longa duração que pode não cicatrizar ou mesmo se espalhar por todo o corpo, levando a uma intoxicação do sangue com risco de vida (sepse). O problema da resistência aos antibióticos está se tornando cada vez mais comum, especialmente em feridas complexas, à medida que bactérias como os estafilococos se tornaram resistentes ao que antes era a arma milagrosa da medicina. É aí que a celulose entra: os pesquisadores da Empa desenvolveram membranas de celulose, com as quais essas infecções podem ser eliminadas precocemente.

A equipe liderada pela pesquisadora da Empa Katharina Maniura do laboratório Biointerfaces em St. Gallen produziu membranas finas de celulose usando a tecnologia de eletrofiação. As fibras de celulose com diâmetro inferior a um micrômetro foram fiadas em um delicado tecido tridimensional de múltiplas camadas. As membranas tornaram-se particularmente flexíveis e ao mesmo tempo estáveis ​​depois que os pesquisadores adicionaram o polímero de poliuretano ao processo de fiação.

Para obter um efeito antibacteriano, os pesquisadores desenvolveram peptídeos multifuncionais – que podem se ligar às fibras de celulose e exibir atividade antimicrobiana. Os peptídeos têm várias vantagens em comparação com proteínas maiores: eles são mais fáceis de produzir e mais estáveis ​​do que as proteínas, que reagem com mais sensibilidade às condições químicas em uma ferida.

Em experimentos com cultura de células, os pesquisadores demonstraram que as membranas contendo peptídeos são bem toleradas pelas células da pele humana. No entanto, as membranas de celulose foram uma sentença de morte para bactérias como os estafilococos, que costumam ser encontrados em feridas que não cicatrizam.

“Em culturas bacterianas, mais de 99,99% dos germes foram mortos pelas membranas contendo peptídeos,” contou a pesquisadora.

A equipe pretende agora equipar as membranas antimicrobianas com funções adicionais. “Os peptídeos podem, por exemplo, ser funcionalizados com ligações que permitam a liberação controlada de outras substâncias terapêuticas,” disse Katharina.

A partir de hoje Viatur começa a operar novo horário na linha Três Lagoas – Campo Grande

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Agora serão três partidas para a Capital por dia: às 7h, às 13h e às 18h30

Passageiros de ônibus da linha que liga Três Lagoas a Campo Grande passam a contar com mais uma opção de horário a partir desta terça-feira (25). A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) autorizou a empresa Viatur a operar um novo par de horários, com saída de Três Lagoas para a Capital às 7 horas; e da Capital para Três Lagoas às 14 horas.

Com isso, a transportadora agora oferece três diferentes alternativas para quem quer fazer a viagem, considerando que em cada sentido já eram operados dois outros horários de partida.

“Esse horário das 7h é o mais tradicional da linha e o que sempre teve mais procura. Com a suspensão das operações da empresa que antes fazia o trajeto, com dificuldades no atendimento, a Viatur solicitou a ampliação. A Agência entendeu que isso atende ao interesse público, aos usuários, e fortalece a qualidade o serviço”, afirma o diretor de Transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues.

A frequência será diária, cobrindo toda a semana.

O novo quadro de horários disponibilizado passa a ser o seguinte:

Linha: 222 – Empresa – Viatur Transporte e Turismo

PartidaHoráriosFrequência
Três Lagoas7h –  13h – 18h30Diária
Campo Grande7h – 14h – 19hDiária

Operação contra o PCC cumpre mandados em presídios de Mato Grosso do Sul

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Objetivo é impedir que a facção criminosa estabeleça base no Rio de Janeiro, estado que coordena as investigações

CAMPO GRANDE NEWS – Operação da Polícia Federal contra o PCC cumpre mandados em presídios de Mato Grosso do Sul na manhã desta terça-feira, 25. O objetivo é impedir que a facção criminosa estabeleça base no Rio de Janeiro, estado que coordena as investigações .

Ao todo são 27 mandados de prisão de alvos que já estão detidos em penitenciárias. Além de Mato Grosso do Sul, as ordens da ‘Operação Expurgo’ foram expedidas para os estados de São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Pará.

Segundo investigações que começaram em dezembro de 2018, presos no Rio  de Janeiro mantinham contato com líderes do PCC de outros estados por mensagens e redes sociais. O objetivo do grupo era expandir a facção para que também se estabelecesse no Estado.

Dos presídios, os investigados davam ordens e tomavam decisões no mundo do crime. Segundo a PF, para despistar, os criminosos trocavam frequentemente de chip de celular e usavam perfis sem foto nas redes sociais.

Aneel autoriza implantação e exploração de usina termelétrica em Mato Grosso do Sul

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Usina será em Batayporã, para exploração de energia elétrica utilizando bagaço de cana como combustível

CORREIO DO ESTADO – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação de uma usina termelétrica em Batayporã.

Resolução autorizativa foi publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União.

Conforme a publicação, a Usina Laguna Álcool e Açúcar será a responsável pela implantação e exploração da Usina Termelétrica Laguna, sob o regime de produção independente de energia elétrica.

Ainda segundo a resolução, a central geradora é constituída por três unidades geradoras, sendo de 2.400 kW, de 2.800 kW e de 16.000 kW, utilizando o bagaço de cana como combustível principal.

A central geradora terá potência instalada de 21.200 kW e potência líquida declarada de 15.000 kW.

O sistema será constituído por uma subestação elevadora junto à usina, e uma linha de transmissão, em circuito simples, de aproximadamente nove quilômetros de extensão, conectando-se à SE Taquarussu, sob responsabilidade da Energisa.

Comercialização de energia será  feita de acordo com a legislação.

A contar da data de hoje, o prazo limite é de 36 meses para entrada em operação comercial da UTE Laguna.  

A Usina Laguna e Álcool e Açúcar foi registrada na Aneel em 2011. Ela está localizada na rodovia MS-476, na zona rural de Batayporã.  

O prazo da outorga é de 35 anos. 

Dez alimentos importantes para a saúde ocular

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Alguns nutrientes mantêm o olho saudável e alguns reduzem o risco de doenças oculares. Uma alimentação pobre em gorduras saturadas e rica em frutas, vegetais e grãos integrais pode ajudar não só o coração, mas também os olhos. Isso não é novidade: os olhos dependem de pequenas artérias para obter oxigênio e nutrientes, assim como o coração depende de grandes artérias. Manter essas vias saudáveis ajudará o coração e os olhos. A Academia Americana de Oftalmologia listou vários alimentos saudáveis para a visão que a nutricionista Adriana Stavro cita a seguir:

Vegetais de folhas verde-escuras
São fonte de luteína e zeaxantina, relacionadas à vitamina A e betacaroteno. Estes nutrientes ajudam a proteger os tecidos oculares dos danos causados pela luz solar e reduzir o risco de alterações visuais relacionadas ao envelhecimento. Entre os vegetais de folhas verde-escuras estão a couve, nabo, espinafre, brócolis. Outros alimentos ricos em luteína e zeaxantina são: ervilha, kiwi, uvas vermelhas, abóbora, laranja, milho, manga e melão.

É importante saber que para melhor absorção da luteína e a zeaxantina é preciso consumi-las com um pouco de gordura, por isso acrescente um fio de azeite ou algumas fatias de abacate na sua alimentação.

Batata doce
Esse tubérculo é fonte de betacaroteno. O organismo converte betacaroteno em vitamina A, um nutriente que ajuda a prevenir olhos secos, cegueira noturna e infecções oculares. Outras fontes de betacaroteno são alimentos alaranjados, como cenoura, abóbora, manga e gema de ovo.
Assim como à luteína e zeaxantina, o betacaroteno e a vitamina A também são melhor absorvidos quando ingeridos com um pouco de gordura saudável, como o azeite.

Morango – morangos frescos são bons para os olhos porque contêm bastante vitamina C, que é um antioxidante que ajudar a diminuir o risco de catarata. Outros alimentos ricos em vitamina C são, brócolis, laranja, tangerina e melão.

Salmão – é uma excelente fonte de ácidos graxos ômega-3, um anti-inflamatório natural benéficos para a saúde ocular. O salmão também é fonte de vitamina D, que ajudar a proteger contra a degeneração macular. A vit. D também pode ser encontrada em sardinha, leite além da exposição solar.

Chá Verde – contém substâncias saudáveis chamadas catequinas, responsáveis por suas propriedades antioxidantes. Outros alimentos ricos em catequinas incluem vinho tinto, chocolate, frutas e maçãs.

Oleaginosas e sementes – nozes, castanhas, amêndoas, sementes de chia, linhaça, abóbora e girassol são ricas em ácidos graxos ômega-3 e vitamina E, que protegem os olhos dos danos relacionados à idade.

Frutas e vegetais – fontes de antioxidantes ele ajuda a proteger o corpo contra os radicais livres. Alimentos fritos, industrializados, fumaça de tabaco, estresse, produzem radicais livres. Estas moléculas podem danificar as células. Laranja, tangerina, limão, pêssegos, pimentão vermelho e tomate são algumas fontes de antioxidantes.

Ovos – são excelente fonte de luteína, zeaxantina, vitaminas C e E e zinco, nutrientes importantes para a saúde dos olhos.

Água – pode não ser surpresa que um líquido essencial à vida também seja fundamental para a saúde ocular. Beber água pode prevenir a desidratação, o que pode reduzir os sintomas de olhos secos.

Leguminosas – o zinco ajuda a manter a retina saudável e proteger os olhos dos efeitos nocivos da luz. Feijão fradinho, carioca, preto, vermelho, carne vermelha e aves são algumas fontes de zinco.

Dez alimentos importantes para a saúde ocular

Mais sobre Adriana Stavro:

Adriana Stavro – Nutricionista Funcional e Fitoterapeuta
Especialista em Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) pelo Hospital Israelita Albert Einstein – Mestranda do Nascimento a Adolescência pelo Centro Universitário São Camilo.

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