Uma casa pegou fogo na madrugada desta sexta-feira, 22, no bairro Vila Nova, em Três Lagoas.
Não há informações sobre como o fogo começou no imóvel, localizado na Rua David de Alexandria, esquina com a Duque de Caxias.
Não houve vítimas, somente danos materiais. Foram usados cerca de sete mil litros de água na contenção das chamas.
O comboio parou no 2º BPM, entregando o escoltado sobre custódia do batalhão. Uma força tarefa conduziu o apenado para Campo Grande, onde ele responde processo
Um comboio com cinco viatura, formado pela Polícia Militar do estado de São Paulo, a ROTA, escoltando um preso de alta periculosidade, passou nesta quinta-feira por Três Lagoas. O comboio parou na sede do 2º Batalhão de Polícia Militar para fazer a entrega do escoltado que posteriormente foi conduzido ao presídio da capital do Estado, onde o elemento responde por processo penal.
O escoltado é Mario Márcio da Silva, de 44 anos, que foi preso em agosto do ano passado na cidade de Guarujá com mais de 1,3 toneladas de cocaína, fuzis, pistolas e mais de R$ 1 milhão em espécie.
Com apoio da PM de Água Clara, Policiais do Batalhão de Guarda/Escolta e Choque de CG, os policiais do 2º BPM assumiram a custódia do apenado levando o apenado para Campo Grande, onde ficará recolhido no presídio de segurança máxima para ser ouvido pela justiça, já que o mesmo responde por processo em Mato Grosso do Sul.
Estão hospitalizados 07 casos, sendo 01 suspeito em enfermaria pública e 01 suspeito em UTI particular, ambos não são pacientes do Município; dois suspeitos em UTI pública, 01 confirmado em UTI pública, 01 Confirmado em UTI particular e 01 confirmado em enfermaria pública
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o Boletim Epidemiológico COVID-19 desta quinta-feira (21).
Foram confirmados 07 novos casos positivos, sendo um homem de 30 anos sem vínculo com caso positivo, outro de 38 anos que foi contato de caso confirmado. Duas mulheres, de 24, 45 anos tiveram contato com pessoas já infectadas. Todos estes estão em isolamento domiciliar.
Os outros 03 casos confirmados estão em isolamento hospitalar, são eles: 01 mulher de 53 anos, que está sendo investigado se houve contato com caso confirmado. Outra mulher de 50 anos que teve contato com alguém já infectado e um homem de 44, sem vínculo com outro caso positivo.
Estão hospitalizados 07 casos, sendo 01 suspeito em enfermaria pública e 01 suspeito em UTI particular, ambos não são pacientes do Município; dois suspeitos em UTI pública, 01 confirmado em UTI pública, 01 Confirmado em UTI particular e 01 confirmado em enfermaria pública.
Com isso, o Município chega a 120 casos positivos da doença, 601 descartados como negativo, 52 casos ainda em investigação e 02 excluídos, conforme dados da Vigilância Epidemiológica. O número de óbitos pela doença é de 04 pessoas. 70 pessoas já se recuperaram da COVID-19.
Caso aconteceu em Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso; motorista retornou a rodoviária e acionou PM assim que foi comunicado do caso
Policiais militares prenderam, na madrugada de hoje, 21, um homem de 60 anos pelo crime de estupro, em Campo Novo do Parecis, Mato Grosso. Ele foi denunciado por uma passageira de um ônibus intermunicipal por se masturbar dentro do veículo e assediar a vítima.
Por volta de 1h30 da manhã, a Polícia Militar foi acionada para comparecer a Rodoviária Municipal. No local, uma mulher contou aos policiais que estava sentada em uma poltrona do ônibus com destino a Cuiabá quando percebeu o suspeito se esfregando nela, se masturbando.
Assustada, a vítima gritou por socorro e uma outra passageira lhe ajudou.
As mulheres relataram a situação ao motorista do ônibus, que retornou a Rodoviária de Campo Novo Parecis, acionando a empresa e a PM. O homem foi abordado pela polícia e preso por estupro.
Os passageiros do ônibus contaram ainda que uma mulher desceu do veículo depois que o suspeito passou a mão nela. O suspeito foi conduzido à delegacia.
As informações são do site Folha Max.
Por se tratar de ser de família tradicional, a prefeitura de Porto Murtinho contratou funerária de Campo Grande para levar os corpos ao município fronteiriço
O acidente que ceifou a vida da professora, Nilda Torales Ferreira, de 33 anos e de seus dois filhos, de 10 e 12 anos abalou a comunidade docente de Três Lagoas e Porto Murtinho.
A professora retornava de uma viagem da cidade de Porto Murtinho, onde mora seus familiares, onde são tradicionais. Segundo informações de amigos, ela teria ido à cidade rever seus familiares, aproveitando a paralisação das aulas.
De acordo com informações do diretor da escola Bom Jesus, José Bento Arruda, Nilda estava morando em Três Lagoas há uns cinco anos. Ela teria vindo à cidade para fazer um mestrado e acabou fixando residência em Três Lagoas. Seu marido, é servidor público estadual, lotado na escola Luiz Lopes de Carvalho, como agente patrimonial.
Segundo, Arruda, ela teria concluído o curso de Direito no ano passado, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, porém estava lotada como professora de Língua Portuguesa, na escola Don Aquino Correa, que inclusive a direção do estabelecimento estadual de ensino decretou luto por três dias.
A professora, nos poucos anos que ela morou em Três Lagoas, conseguiu ser muito bem relacionada, ao ponto de seu nome ser cogitada para ser candidata a vereadora pelo PDT, porém ela abriu ela desistiu para dar a vaga a uma outra colega do partido, disse Arruda.
RETORNO
No retorno para Três Lagoas, segundo informou Arruda, ela parou em Sidrolândia, para visitar uma irmã, onde permaneceu por dois dias, saindo ontem, às 21 horas para Três Lagoas. De acordo com o relato, a professora ao passar por Ribas do Rio Pardo, aproveitou para descasar, tirando um cochilo, seguindo viagem em seguida. Chegando em Água Clara ela deu uma consultada no aplicativo WhatsApp, como mostra o registro às 5hs12, disse Arruda. “Eu tenho ela no aplicativo e vi que ela utilizou o whats provavelmente para enviar alguma mensagem”, disse.
Por volta de aproximadamente 6hs30 aconteceu a fatalidade, seu veículo invadiu a faixa contrária, colidindo de frente com uma carreta tritrem, vindo a óbito os três ocupantes.
O prefeito Angelo Guerreiro recebeu ontem, 20, empresários interessados em investir em Três Lagoas em dois ramos diferentes. Ambos devem gerar empregos e renda na cidade.
Uma das empresas é a Fertilizantes Pantaleão, de Sergipe, representada pelo presidente Luciano Pantaleão.
“Vejo muito futuro em Três Lagoas e com certeza essa indústria, aqui, se desenvolverá muito, porque Mato Grosso do Sul é um Estado com muitas plantações e criação de gado, então o que produzimos será comercializado aqui e os clientes não precisarão importar”, afirmou Luciano.
A empresa de fertilizantes está dando continuidade em processos de elaboração de projeto para ter a cessão de uma área Municipal para a construção e produção dos materiais.
Outra visita ao gabinete foi da empresa três-lagoense GC Uniformes, representada por Geferson Queiroz Costa. A empresa, atualmente, tem nove funcionários e fica localizada em um local que já não comporta a demanda de produções.
“Às vezes perdemos contratos por não conseguirmos atender, então procurei a Prefeitura para ter a concessão de uma incubadora para realocar as máquinas e contratar novos funcionários”, afirmou Geferson.
“É muito bom termos empresas três-lagoenses se desenvolvendo e outras chegando para fortalecer a indústria e comércio do nosso Município. Essas são pessoas que não têm medo do futuro e mesmo em tempos difíceis acreditam em Três Lagoas”, afirmou Angelo Guerreiro.
A pedido da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Campo Grande professores do Instituto de Matemática, Erlandson Saraiva, e da Escola de Administração e Negócios, Leandro Sauer, estão desenvolvendo modelos estatísticos regionais sobre a quantidade de casos da Covid-19.
Os estudos começaram levando em conta apenas os casos na Capital mas, segundo os pesquisadores, devido ao aumento significativo dos casos confirmados da doença em Mato Grosso do Sul, houve a necessidade de efetuar o registro também para o Estado. “Modelamos as quantidades registradas no estado. Dessa forma é possível estudar o possível impacto que o aumento de casos em MS terá no sistema de saúde pública”, comentam.
Apesar do Mato Grosso do Sul ser hoje o Estado com o menor número de casos confirmados do país e de ter a menor taxa de ocupação de leitos hospitalares em decorrência da doença a realidade pode mudar – e o cenário que se projeta não é bom.
Para elaborar o relatório, foram utilizados os dados divulgados até o dia 17 de maio. Os professores ajustaram três modelos de crescimento e selecionaram o modelo que melhor explica os dados. “O modelo selecionado tem como estimativa para quantidade máxima de casos confirmados 17.824 casos. Além disso, o ponto de inflexão é estimado somente para o dia 183 (12 de setembro) com 6.557 casos confirmados. Ou seja, a partir desse modelo, estamos em uma fase de crescimento dos casos; e as taxas de notificação começarão a diminuir somente a partir de 12 de setembro, se nada for feito”, explicam.
Utilizando simulações computacionais, os professores obtiveram as projeções para as quantidades de pacientes diagnosticados com a Covid-19 que precisarão de atendimentos em leitos clínicos e de UTI. “As simulações consideraram aumentos de 10%, 20%, 30%, 40% e 50% da taxa atual e um procedimento de somas móveis, em que, a quantidade de leitos ocupados em um dia qualquer passa a estar liberada após 10 dias para os leitos clínicos e 21 dias para os leitos de UTI”, dizem.
De acordo com Erlandson e Leandro, os resultados mostram que, para 20% de aumento da taxa de notificação (de 2,47% para 2,96%), aproximadamente 200 pessoas precisarão de atendimento em leitos clínicos na última semana do mês de julho. Com relação aos leitos de UTI estima-se que aproximadamente 110 pessoas precisarão de atendimento, também na última semana do mês de julho.
Para eles, as projeções mostram a importância de se seguir as orientações de isolamento social a fim de reduzir a taxa de contaminação e a quantidade de pessoas que poderiam precisar de internação hospitalar.
Informações e texto-base: Vanessa Amin
Agência de Comunicação Social e Científica (Agecom/UFMS)
Os militares visualizaram a carreta em deslocamento pela rodovia escoltada por uma camionete Nissan Frontier com dois ocupantes, que eram os batedores de estrada
Policiais Militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam, na noite de ontem, uma carreta Scania acoplada a um semirreboque carregado com 48 mil pacotes de cigarros, contrabandeados do Paraguai. A ação ocorreu em virtude da Operação Hórus, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante um patrulhamento ostensivo na Rodovia MS-156, região de Amambai.
Os militares visualizaram a carreta em deslocamento pela rodovia escoltada por uma camionete Nissan Frontier com dois ocupantes, que eram os batedores de estrada. Os três homens confirmaram que foram contratados para pegar a carga de cigarros em Ponta Porã e levar até Rio Brilhante (MS), de onde seguiria para o Estado de São Paulo. A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã (MS)
(*) Assessoria de Comunicação
Com mais 53 exames positivos para coronavírus (Covid-19) nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da doença no Estado chega a 746. As informações foram apresentadas nesta quinta-feira (21) em coletiva de imprensa online com autoridades do Governo do Estado.
Dos 746 casos confirmados, 434 estão em isolamento domiciliar, 267 estão sem sintomas e já estão recuperados.
“Como somos o Estado com o menor número de contaminados, menor número de óbitos, menor incidência e com menor taxa de ocupação de leitos no país, inclusive sendo acionado por outros Estados para ajudar com internações, isso pode trazer uma falsa sensação de que o pior já passou, Eu repito: não passou. Segundo autoridades sanitárias as próximas semanas podem apresentar crescimento exponencial. Em pouco tempo podemos ter que empregar toda a capacidade de leitos que construímos”, afirmou o Secretário de Saúde Geraldo Resende.
Dentre os municípios com casos confirmados, a capital, Campo Grande, concentra o maior número: foram 20 novos casos na Cidade Morena de ontem para hoje. Dourados vem na sequência, com 12 casos, e Itaporã apresenta nove casos.
Dos novos casos confirmados, seis estão internados – três de Dourados e três de Campo Grande. No total, 31 pessoas estão internadas no Estado – três dessas pessoas não têm residência em Mato Grosso do Sul.
Do total de internados, 11 ocupam leitos de UTI. Há três pacientes internados são procedentes de fora do Estado. Além disso, três moradores de Mato Grosso do Sul também estão internados em hospitais de fora do Estado – um em Mato Grosso e dois em São Paulo. Foram registrados 17 óbitos.
A Suzano está em processo seletivo para contratação de operador(a) de Logística Florestal I, em Três Lagoas. A vaga está aberta a todos os interessados com mais de 18 anos, sem distinção de gênero, classe social, deficiência, orientação sexual, etnia, origem, estética e constituição familiar.
Para participar da seleção, o interessado deve residir em Três Lagoas, ter ensino médio completo, vivência básica em processos de logística e disponibilidade para trabalhar em turnos. Possuir experiência em rotinas administrativas da área de logística pode ser um diferencial, assim como cursos na área de logística e experiência no setor florestal.
O setor de Logística Florestal é responsável pela movimentação de madeira para a alimentação da fábrica da Suzano. Entre as atividades do operador(a), estão: efetuar o registro das pesagens/medição de caminhões de madeira/insumos; efetuar a conferência de dados de guias de controle de entrega de madeira/insumos, a pesagem e aferição das cargas de madeira a fim de ajustar a carga dentro dos parâmetros legais, assegurar a aplicação dos padrões de qualidade e segurança da empresa e auxiliar técnicos e supervisor na gestão de baldeios e movimentações de madeira nos pátios internos e externos.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até a próxima terça-feira (26), pela internet, no site https://jobs.kenoby.com/Suzano/job/operador-a-logistica-florestal-i/5ec3e01e05f38817342c7d16).
Na página da Suzano (https://jobs.kenoby.com/Suzano), os interessados poderão acompanhar ainda outras vagas abertas nas unidades da Suzano de todo o País, podendo realizar cadastro no Banco de Talentos da empresa.
*informação atualizada às 13h20
Um acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, 21, na BR-262, próximo ao Garcia, deixou três mortos.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente envolveu três veículos. Um dos carros bateu de frente com uma carreta. Três ocupantes do veículo, a mãe, a professora Nilda Torales, de 33 anos, e seus dois filhos, de cinco e seis anos, morreram no local.
O carro que levava as vítimas era um Siena com placas de Três Lagoas. Um terceiro carro também se envolveu na colisão.
Representantes da Eldorado Celulose estiveram, no início da tarde de ontem, 20, no gabinete do prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, para apresentar o plano de ação para a retomada das obras do Projeto Onça Pintada.
A obra será retomada após pedido da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), já que o Onça Pintada é uma usina termelétrica.
De acordo com o gerente de Pessoas e Serviços da Eldorado, Alberto Rodolfo Pius, a obra deve ser concluída até dezembro e as operações devem ter início em janeiro.
Antes da paralisação, a obra contava com mais de 600 colaboradores de empresas terceirizadas. Neste reinício, serão apenas 170, para que tudo esteja dentro das normas de enfrentamento à Covid-19.
Além de uma equipe médica preparada, os ônibus que atenderão os funcionários da empresa também estarão dentro das normas, com apenas 50% de poltronas ocupadas, demarcadas e sempre sendo higienizados. Os colaboradores precisarão seguir normas rígidas de higiene e também de isolamento fora do ambiente de trabalho, não podendo comparecer a festas, por exemplo.
“É um momento de muita preocupação com cada colaborador e também com as famílias, portanto estamos seguindo todas as normas e também cobrando que as prestadoras de serviço estejam atentas a cada nova exigência”, concluiu Alberto Pius.
O prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, prorrogou a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino (REME) de Três Lagoas até o dia 30 de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (21).
Dessa forma, os alunos da REME continuarão com as aulas remotas, recebendo atividades via internet ou buscando material impresso na diretoria da escola em que está matriculado. O decreto, porém, deixa claro que essa suspensão pode ser revista, conforme a situação epidemiológica da Covid-19 no município neste prazo.
A medida mantém a proteção das crianças e adolescentes matriculados na REME contra a pandemia da COVID-19. Vale ressaltar que Três Lagoas teve sete casos positivos de crianças de um a 16 anos.
O ISI Biomassa (Instituto Senai de Inovação em Biomassa), localizado em Três Lagoas, foi selecionado pelo Departamento Nacional do Senai para realizar testes do novo coronavírus em pessoas suspeitas de terem sido contaminadas. Os testes devem começar em julho – ou antes, em escala menor.
Conforme o diretor-regional do Senai, Rodolpho Caesar Mangilardo, essa autorização para realizar os testes de Covid-19 representa o reconhecimento dos trabalhos realizados pela instituição em Mato Grosso do Sul.
“Desde o início da pandemia, envolvemos nossos colaboradores e colocamos toda a nossa estrutura em inovação e tecnologia à disposição para realizar ações que pudessem contribuir no combate ao novo coronavírus. O ISI Biomassa iniciou produção de álcool, está coordenando um projeto nacional em busca de novas fórmulas de álcool em gel para ajudar as indústrias e agora foi um dos institutos selecionados para realizar esses testes de Covid-19”, afirmou Rodolpho Mangilardo.
Ele acrescenta que para que as operações possam ser iniciadas será necessária uma adequação às estruturas tanto com relação à capacidade do laboratório como para atendimento ao público. “Nós teremos capacidade de realizar 200 testes por dia, totalizando cerca de 4 mil por mês. Para isso, faremos uma reforma rápida para atender todas as normas e exigências sanitárias, garantindo a saúde e segurança dos nossos colaboradores e de quem precisar fazer os testes”, destacou.
A diretora do ISI Biomassa, Carolina Andrade, explica que serão realizados testes moleculares para detecção do SARS-CoV 2, o vírus causador da doença. “É um teste que costumamos chamar de padrão ouro, conforme a OMS (Organização Mundial da Saúde), por causa de precisão no diagnóstico. Nossa previsão é começar a atingir a capacidade total em julho, mas acreditamos que antes disso já teremos iniciado as operações com uma capacidade reduzida em nossos laboratórios que já têm certificação para trabalhar com NB2 (Nível de Biossegurança 2)”, detalhou.
“Esse projeto de suporte à questão de análise e diagnóstico da Covid-19 é fundamental porque é mais uma forma de darmos apoio para que haja um retorno saudável e com segurança das atividades produtivas do País”, finalizou.
Um grave acidente foi registrado na noite desta quarta-feira, 20, na MS-395, na saída de Bataguassu próximo ao laticínio.
De acordo com o site Da Hora Bataguassu, um Corsa com placas de Campinas (SP) seguia pela a rodovia em direção ao Rio Pardo, quando nas proximidades do laticínio teria tentado entrar na estrada boiadeira. Nesse momento ele teria batido em uma carreta que estava realizando uma ultrapassagem.
Com a colisão o veículo parou as margens da rodovia e dois homens, moradores em Bataguassu, ficaram presos as ferragens.
O Corpo de Bombeiros realizou os trabalhos de resgate e encaminhou os ocupantes do veículo ao Pronto Socorro Municipal de Bataguassu, sendo que de acordo com informações apuradas, uma das vítimas ficou em estado grave.
O motorista da carreta contou aos policiais que não deu tempo evitar a colisão.
A Policia Militar de Bataguassu esteve no local do acidente ajudando a controlar o trânsito, que chegou a ficar interditado por alguns minutos, até que os trabalhos de resgate fossem realizados. Uma ambulância da Secretaria de Saúde também chegou a ser acionada.
.JPG "Grave acidente deixa dois feridos na MS-395 em Bataguassu")
Uma mulher de 23 anos recebeu ameaças de morte do ex-marido, que exigia que ela entregasse para ele o dinheiro do auxílio emergencial.
O caso aconteceu na noite desta quarta-feira, 20, em Brasilândia. A mulher contou à polícia que teve a casa invadida pelo homem, com quem foi casada por nove anos e de quem está separada há três meses.
Segundo relato da vítima, o homem estaria bebendo e usando drogas e constantemente vinha até a casa dela e pulando o muro, exigindo que ela voltasse com ele.
Na noite de ontem o homem pulou novamente o muro da casa enquanto ela jantava com familiares. Ele a agrediu a chutes e a ameaçou, dizendo que cortaria os cabelos dela se não entregasse os R$ 600 do auxílio emergencial.
Ele ainda ameaçou a vítima de morte caso a visse com outro homem. O caso foi registrado como ameaça e lesão corporal dolosa, qualificados por violência doméstica.
Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a delegacia da Polícia Federal de Dourados resultou ontem, 20, na maior apreensão individual de maconha da história no Brasil.
Cerca de 28 toneladas de droga estavam em uma carreta que carregava milho e seguia para São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.
Os policiais rodoviários federais abordaram o caminhão Volvo na MS-295, entre os municípios de Iguatemi e Tacuru na fronteira com o Paraguai, de onde saiu a maconha.
O caminhão estava carregado de milho e os PRFs constataram facilmente na fiscalização a presença de diversos pacotes contendo maconha, sob a carga.
Uma pesagem inicial apontou que havia cerca de 28 toneladas de entorpecente. O motorista detido informou que já teria pego o caminhão carregado e levaria a carga para São Leopoldo/RS e receberia aproximadamente R$ 40 mil para efetuar o transporte ilícito.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quarta-feira (20), em Bataguassu (MS), mais de uma tonelada de maconha, 13,3 kg de skunk e 1 kg de haxixe em uma caminhonete furtada.
A equipe fiscalizava no km 41 da BR-267, quando abordou uma Toyota Hilux com placas de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), conduzida por um homem, de 32 anos.
A caminhonete estava carregada com as drogas, que após pesagem, totalizaram 1.020 kg de maconha, skunk e haxixe.
Em consulta aos sistemas, foi constatado que as placas utilizadas eram falsas, sendo as originais de Pitangui (MG), com registro de furto desde de fevereiro deste ano em Nova Serrana (MG).
O condutor, juntamente com o veículo e os entorpecentes, foi encaminhado para a Polícia Civil em Bataguassu (MS).
Acontece no próximo sábado, 23, o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe Influenza A (H1N1) em Três Lagoas.
Agora é a vez de vacinar crianças de seis meses e menores de seis anos, além de pessoas com deficiência.
A imunização será feita das 8h às 17h nos postinhos dos bairros e na Clínica da Criança. As pessoas devem usar máscaras e manter distanciamento , de acordo com as orientações preventivas contra a COVID-19.
Segundo o setor de Imunização, a meta é vacinar 9.020 crianças e 1.800 pessoas com deficiência.
Motoristas profissionais, caminhoneiros, gestantes, puérperas, professores, portadores de doenças crônicas e idosos que não foram imunizados nas edições anteriores também podem procurar os postos de saúde e receber a dose.
Com o final da vacinação para grupos específicos, as vacinas restantes serão enviadas aos postos para imunização da população em geral. A partir de segunda-feira, 25, a coordenação de cada Unidade deverá distribuir senhas para, assim, evitar aglomeração de pessoas nos postinhos de saúde.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou as alterações da Câmara dos Deputados ao projeto que cria um regime jurídico especial para viger durante o período da pandemia do coronavírus.
Ela manteve no texto a garantia para que todos os motoristas de aplicativos de transporte e de entrega (como Uber, 99, Rappi, iFood etc.), mototaxistas e taxistas recebam os repasses de, ao menos, 15% da cota que caberia às respectivas empresas, por cada viagem realizada até o dia 30 de outubro deste ano. Assim, os valores atualmente retidos por estas empresas e pelos serviços e outorgas de táxi serão reduzidos.
A senadora Simone foi a relatora do texto na sessão virtual desta terça-feira (19). A matéria foi aprovada e segue para a sanção presidencial.
Simone ainda ressaltou que o montante maior repassado aos motoristas não poderá impactar no bolso do consumidor por meio de reajustes dos valores cobrados nas viagens. “Os motoristas estão com menos corridas e estão passando necessidade. Então, todos os motoristas, mototaxistas e pessoas que trabalham com delivery terão direito a receber pelo menos 15% da cota que caberia às empresas de aplicativos. Ou seja, tirar um pouquinho dessas grandes empresas – Uber, Ifood, etc. – e dar para os milhares de entregadores que estão fazendo um belíssimo trabalho em nosso favor. Já que nós temos de ficar em casa, e eles precisam ir à rua trabalhar e se expor, que eles ganhem um pouco a mais para conseguir sustentar a sua família. Eu acho que é justo”, explicou a senadora Simone em suas redes sociais.
Em Campo Grande, dados da Associação dos Parceiros de Aplicativos de Transporte de Passageiros e Motoristas Autônomos do Estado (Aplic-MS) do mês de março já constatavam queda de 40% das corridas diárias em aplicativos de carona, como Uber e 99, indicando a dificuldade financeira porque passam estes profissionais.
O destaque aprovado pelo Plenário do Senado resgatou a alteração da Câmara no que se refere ao prazo de entrada em vigor da Lei Geral da Proteção de Dados. Pelo texto, as sanções previstas em virtude do descumprimento da referida lei somente poderão aplicadas a partir de 1º de agosto de 2021, mantendo a vigência dos demais dispositivos de acordo com o já previsto na lei atual.
O projeto aprovado definitivamente nesta terça-feira (19) e encaminhado à sanção cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório para regular as relações jurídicas durante o período da pandemia do coronavírus. São regras temporárias que regem uma ampla gama de relações contratuais, societárias, relacionadas a direito de família, relações de consumo, entre outros. A proposta foi aprovada em abril pelo Senado com a relatoria da senadora Simone Tebet. Alterada na Câmara, voltou em forma de substitutivo, mas os senadores retomaram o integralmente o texto já aprovado no Senado.
De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto é fruto da proposta elaborada por sugestão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ferreira, e de grandes juristas, a fim de mitigar o fluxo descontrolado de ações judiciais que visem . “A ideia é evitar conflitos, perecimento de direitos e auxiliar na eficiência e rapidez das decisões levadas ao Poder Judiciário. Estamos diante de uma proposição extremamente urgente e necessária que estabelece um marco jurídico emergencial para garantir segurança jurídica às relações de direito privado, em meio ao caótico ambiente instalado em decorrência da pandemia do novo coronavírus”, escreveu a Simone em seu parecer. Ela ainda ressaltou que as medidas são temporárias e não alteram leis em vigor.
O projeto traz um conjunto de regras para:
