Os desembargadores e juízas que estarão à frente da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) tomarão posse, em sessão solene, na próxima sexta-feira, dia 6 de dezembro, às 19h, no Plenário desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, na sede do tribunal, em Campo Grande. A cerimônia é aberta ao público e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TRT/MS no YouTube.

Na ocasião, o desembargador Tomás Bawden assumirá a Presidência e a Corregedoria do TRT/MS, enquanto o desembargador César Palumbo será empossado como Vice-Presidente e Vice-Corregedor. O desembargador Marcio Thibau tomará posse como Ouvidor e o desembargador João de Deus como Vice-Ouvidor. O desembargador Francisco Filho será reconduzido ao cargo de Diretor da Escola Judicial. E as juízas do trabalho Ana Paola Balsanelli e Keethlen Maranhão serão empossadas como Ouvidora da Mulher e Vice-Ouvidora da Mulher, respectivamente.

Conheça a nova diretoria do TRT/MS para o biênio 2025/2026:

Tomás Bawden de Castro Silva

Graduou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, em 1986. Anteriormente, já havia se graduado em Engenharia Civil, também pela Universidade de São Paulo. Iniciou sua atuação no serviço público em 1991, como servidor da Justiça do Trabalho no TRT da 18ª Região (Goiás). Aprovado em concurso público, tomou posse como Juiz do Trabalho Substituto em 1992 no TRT da 10ª Região, com sede em Brasília – DF. Na época da criação do TRT da 24ª Região, em 1993, optou por ocupar o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT24. Promovido a Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento, pelo critério do merecimento, presidiu sucessivamente as JCJs de Amambai, Paranaíba e de Três Lagoas, esta última posteriormente convertida em primeira Vara do Trabalho de Três Lagoas. Removeu-se para a 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande, em 2013. Tomou posse como desembargador do TRT24 em 27 de setembro de 2021, promovido por critério de antiguidade. Atualmente, ocupa o cargo de Vice-Presidente da Corte.

César Palumbo Fernandes

Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, em 1998. Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Metodologia do Ensino Superior pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP. Iniciou suas atividades na advocacia trabalhista e cível em 1999. Atuou administrativamente perante o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério Público do Trabalho. Integrou o corpo docente da FES – Faculdade Estácio de Sá, e da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, como professor de Direito Civil e Teoria Geral do Processo. Tomou posse como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em 18 de novembro de 2022, na vaga destinada à advocacia. 

Marcio Vasques Thibau de Almeida

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1979. Especialista em Direito do Trabalho, titulação em curso de pós-graduação latu sensu realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Aprovado em concurso público, de provas e títulos, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, tomando posse em 1991. A partir de 7 de janeiro de 1993 passou a compor o quadro de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Mato Grosso do Sul, recém criado pela Lei nº 8.431/92. Promovido ao cargo de Juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em setembro de 1993, pelo critério de merecimento, passando a presidir a Junta de Conciliação e Julgamento de Aquidauana. Removido para a 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande, em junho de 2001. Promovido ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em 10 de junho de 2002, pelo critério de merecimento.

João de Deus Gomes de Souza

Formado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal de Brasília – DF, em 1983. Em 1979, foi nomeado para o cargo de Atendente Judiciário. Em 1990, foi nomeado para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Trabalho de 2ª Categoria, da carreira do Ministério Público do Trabalho. Em 1994, passou a exercer o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede em Campo Grande – MS, em vaga originária, criada pela Lei nº 8.431, de 6 de junho de 1992, reservada a membro do Ministério Público, tendo tomado posse e entrado em exercício em 1994. 

Francisco das Chagas Lima Filho

Graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília-DF, em 1980. Ingressou na carreira da magistratura trabalhista, após aprovação em concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, tendo tomado posse e entrado em exercício em 1989. Optou pelo TRT da 24ª Região quando da sua instalação, em 1993. Foi promovido, em setembro no mesmo ano, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados. Em 2008, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Atualmente, ocupa o cargo de Diretor da Escola Judicial. 

Ana Paola Emanuelli Balsanelli

Graduada em Direito em 1993 pela UPF – Universidade de Passo Fundo – RS. É pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela UNB/UFMS. Aprovada em concurso público em 1996, tomou posse como Analista Judiciária do TRT da 24ª Região e assumiu a função de Assistente de Juiz nas Varas de Amambai, Ponta Porã e Dourados. Um ano depois, ocupou o cargo de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Nova Andradina. Em 1998, foi nomeada assessora do desembargador Nicanor de Araújo Lima, onde permaneceu por quase dez anos. Ingressou na magistratura em 2007, por aprovação em concurso público para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 24ª Região. Exerce o cargo de Ouvidora da Mulher do TRT/MS desde o dia 7 de março de 2024, quando da sua instalação. 

Keethlen Fontes Maranhão

Graduada em Direito pela Universidade Guarulhos – SP, em 1995. Exerceu o cargo de técnica judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) de 1994 a 1999 e de analista judiciária no mesmo Regional de 1999 a 2005. Foi nomeada como juíza do trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), em 2005. Desde 2020, é juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadão do Sul – MS. Exerce o cargo de Vice-Ouvidora da Mulher do TRT/MS desde o dia 7 de março de 2024, quando da sua instalação.

Expediente e Prazos

Em razão da solenidade, o expediente no dia 6 de dezembro será das 7h às 12h, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, conforme a Portaria TRT/GP/SGJ nº 081/2024. Os dias de começo e de término de prazos judiciais e administrativos coincidentes com o dia 6 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (CPC, artigos 15 e 224, § 1º).