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quarta-feira, 13 de agosto de 2025
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DRACCO prende quatro integrantes de Organização Criminosa que praticaram uma série de estelionatos contra Idosos em Campo Grande

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Foto: PCMS

Uma organização criminosa que vinha praticando estelionatos desde agosto deste ano foi desarticulada pela Polícia Civil, nesta quarta-feira, 23/10, em Campo Grande, após investigações conduzidas pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO). O grupo, originário de São Paulo, se deslocava até a cidade para aplicar golpes contra idosos, com um modus operandi que envolvia falsas entregas de presentes de aniversário. Foram identificados, até o momento, 41 ocorrências registradas.

O Golpe

As vítimas, geralmente idosos que faziam aniversário na data do crime, recebiam ligações informando que haviam ganhado um presente, que seria entregue em suas residências. Para receber o suposto presente, era solicitado um pagamento de taxa de entrega, entre R$ 5,50 e R$ 5,90, exclusivamente via cartão de crédito ou débito.

Ao aceitar a proposta, o idoso era enganado por golpistas que usavam maquininhas de cartão adulteradas, obtendo valores muito superiores ao informado. Um dos casos mais recentes ocorreu no dia 22 de outubro de 2024, envolvendo vítima de 62 anos que teve R$ 1.545,90 retirados de sua conta, após passar seu cartão de crédito acreditando que estava pagando apenas a taxa de entrega de R$ 5,90.

Investigação e Prisões

As investigações, que envolveram o monitoramento de veículo utilizado pela quadrilha, levaram a uma série de ações policiais que culminaram na prisão de diversos membros da organização. Dois dos autores foram presos após tentativa de fuga e resistência à ação policial. Outros dois membros da quadrilha, também foram detidos após uma perseguição em Campo Grande-MS.

Durante a prisão, a equipe de investigação identificou dois imóveis utilizados pela organização criminosa, onde foram encontrados equipamentos usados no crime, como maquininhas de cartão, celulares e mochilas de entregador. As investigações revelaram que a quadrilha atuava de maneira estruturada, com divisão de tarefas, incluindo operações logísticas, obtenção de informações pessoais das vítimas e a prática dos crimes.

Modus Operandi Repetido e Atuação Interestadual

A quadrilha demonstrou um padrão claro em suas operações, sempre agindo em datas de aniversário das vítimas e utilizando o mesmo esquema de pagamento de taxa via cartão. Além disso, a organização criminosa deslocava-se frequentemente entre São Paulo e Campo Grande, o que reforça a hipótese de uma operação planejada.

Com a operação deflagrada pelo DRACCO, uma nova tentativa de golpe foi frustrada, quando a equipe policial conseguiu evitar que uma idosa de 61 anos, caísse no mesmo golpe. Os criminosos já estavam na rua da residência dela e ela já estava aguardando pelo “presente”.

Organização Criminosa Estruturada

A quadrilha operava a partir de imóveis alugados por meio de plataformas. Nesses locais os criminosos mantinham seus equipamentos e se escondiam. A polícia identificou o uso de diversos veículos e motocicletas para dificultar a identificação e rastreamento das operações.

Próximos Passos e Prisão Preventiva

Os detidos foram autuados por crimes como integrar organização criminosa, estelionato contra idoso, desobediência, direção perigosa e resistência à prisão. As autoridades policiais representaram pela conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva, considerando o risco de reiteração criminosa e a necessidade de garantir a ordem pública.

A investigação continua em andamento, e a polícia trabalha para identificar e prender outros membros da organização, bem como busca recuperar o prejuízo causado às vítimas.

“Operação Presente de Grego” faz alusão à famosa expressão que remete ao “presente” que trouxe prejuízo ao destinatário, assim como os estelionatários fazem com as vítimas, oferecendo algo aparentemente positivo, mas que resulta em dano financeiro.

Entrega dos kits da 2ª Corrida dos Poderes começa com clima de entusiasmo, expectativa e solidariedade

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Foto: Lucas Castro

Os participantes da segunda edição da Corrida dos Poderes, que será realizada no sábado (26) em comemoração ao Dia do Servidor Público, já começaram a retirar seus kits para o evento. A entrega teve início nesta quinta-feira (24) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, onde o clima de entusiasmo toma conta dos atletas e suas famílias.

Ao todo, 3,5 mil corredores e caminhantes estão inscritos para os percursos de 5 km e 10 km, além da caminhada de 3 km. A Corrida Kids, que já é um sucesso entre os pequenos, contará com a participação de 200 mini atletas. Os kits, que incluem a camiseta, número de peito e, para as provas de maior distância, um chip de cronometragem, podem ser retirados até sexta-feira (25), com horário estendido das 8h às 18h.

A corretora de imóveis Patrícia Miranda, de 39 anos, fez questão de retirar seu kit logo pela manhã desta quinta-feira (24) e demonstrou expectativa para sua primeira participação na Corrida dos Poderes. “A expectativa é grande. Eu corro cinco, às vezes tento chegar a oito quilômetros nos fins de semana, então acho que os 5 km vão ser bons”, disse Patrícia, que treina corrida durante as aulas de crossfit e acredita que sua preparação vai garantir um bom desempenho.

Além dos kits, os participantes estão contribuindo para a campanha de Natal ‘Caixa Encantada’, do Governo de Mato Grosso do Sul, com a doação de brinquedos novos ou usados em bom estado. Para Patrícia, além do desafio esportivo, a causa solidária também foi um grande atrativo. “A ideia de doar um brinquedo para alegrar as crianças foi o que me chamou mais atenção, é uma forma de ajudar o próximo enquanto me motivo a continuar correndo”, acrescentou a corretora de imóveis.

Suzana Maria Camargo, de 42 anos, comerciante, também marcou presença para retirar os kits dela e de sua família. “Corri ano passado e gostei, por isso resolvi fazer de novo. Esse ano a corrida vai ser ainda maior, com 3.500 participantes”, destacou Suzana, que treina três vezes por semana e é veterana em várias provas de corrida pela cidade. Para ela, a inclusão da doação de brinquedos faz toda a diferença. “Tem muitas crianças carentes cujos pais não têm condições de comprar um presente. Acredito que essa iniciativa de doar brinquedos é muito importante”.

Com aumento de 48% no número de inscritos em comparação à primeira edição da corrida, o evento tem ganhado popularidade entre os servidores públicos. Carlos Alberto Bezerra, de 42 anos, é servidor do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e participa pela segunda vez da Corrida dos Poderes. “No ano passado corri os 5 km, mas este ano vou nos 10 km e me sinto preparado”, disse ele, que faz parte de um grupo de corrida formado por servidores do TJMS.

Para Carlos, além do incentivo à prática esportiva, a corrida é uma grande festa que une os servidores e a comunidade em geral. “É uma brincadeira saudável com todo mundo. A gente corre em meio à natureza, é muito legal. E saber que, com a doação de brinquedos, estamos ajudando mais de três mil crianças a terem um Natal mais feliz, é algo gratificante”, concluiu.

Sobre o evento, o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, destacou o papel social da corrida. “A Corrida dos Poderes vai além de promover saúde e bem-estar entre os servidores. A inclusão da doação de brinquedos contribui para um Natal mais feliz para muitas crianças, reforçando o compromisso do Governo em unir esporte e solidariedade em uma mesma iniciativa”.

A largada da prova principal será às 17h10, com concentração no estacionamento da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Para as crianças, a corrida terá início logo após a primeira largada.

Para retirar os kits, os competidores devem apresentar um documento original com foto e doar um brinquedo novo ou em bom estado, em apoio à campanha natalina “Caixa Encantada”. No caso dos kits das crianças, a retirada deve ser feita por um responsável, que precisa apresentar o documento original com foto da criança.

Caso o participante não consiga retirar o kit pessoalmente, outra pessoa poderá realizar a retirada, desde que apresente um documento original, uma cópia do documento do atleta e uma autorização assinada para retirada por terceiros.

Realização

A realização da corrida é da FAMS (Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul), com organização do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), e apoio da Alems, Poder Judiciário, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul).

Confira mais detalhes em corridadospoderes.ms.gov.br.

Lucas Castro, Comunicação Setesc

Água Clara e Inocência apresentam baixa incidência de dengue, conforme boletim da SES

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Foto: Ilustração/Água Clara MS

Água Clara está entre os municípios de Mato Grosso do Sul que registraram baixa incidência de casos confirmados de dengue nos últimos 14 dias. Além de Água Clara, Inocência, Itaquiraí, Aquidauana, Itaporã e Campo Grande também apresentaram índices reduzidos.

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES), não houve novos casos confirmados de dengue recentemente. No entanto, o estado contabiliza 30 óbitos confirmados pela doença, com outros 17 em investigação.

A SES reforça a importância de evitar a automedicação e orienta a população a procurar uma unidade de saúde em caso de sintomas de dengue ou Chikungunya.

Em relação à Chikungunya, Mato Grosso do Sul já registrou 3.160 casos prováveis, sendo 898 confirmados. Não há registros de óbitos relacionados à doença até o momento.

Os óbitos por dengue confirmados ocorreram em várias cidades, incluindo Maracaju, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Dourados, Laguna Carapã, Naviraí, Sete Quedas, Amambai, Paranhos, Ponta Porã, Iguatemi, Itaquiraí, Aparecida do Taboado, Mundo Novo, Campo Grande e Bonito. Dentre as vítimas, 15 tinham algum tipo de comorbidade.

Vacinação contra a dengue

O boletim também informa que Mato Grosso do Sul já aplicou 100.339 doses do imunizante contra a dengue na população apta para receber a vacina. Ao todo, o estado recebeu do Ministério da Saúde 173.140 doses da vacina, cujo esquema vacinal é composto por duas doses, com um intervalo de três meses entre elas.

Deptran leva educação em segurança no trânsito para escolas e empresas de Três Lagoas

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

Com o intuito de conscientizar pedestres, ciclistas e condutores de veículos sobre as regras de trânsito, visando evitar acidentes, o Departamento Municipal de Trânsito (Deptran), da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) da Prefeitura de Três Lagoas, realiza diversas ações voltadas para todas as faixas etárias e públicos do município.

Neste mês, o setor esteve presente nos dias 7 e 8 no Colégio Salesiano Dom Bosco, no dia 18 na Escola Municipal Joaquim Marques, no dia 22 na Cargill e, na quarta-feira, dia 23, no Centro de Educação Infantil Clementina Carrato.

De acordo com o Deptran, os temas abordados em cada ação são definidos conforme o público atendido. Por exemplo, para as crianças da primeira infância, são apresentados, por meio de contação de histórias, assuntos como a proibição de andar de moto, o uso correto do dispositivo de retenção, a idade mínima para ocupar o banco da frente do carro e regras sobre andar de moto.

Já para os estudantes do ensino fundamental, são expostas regras básicas de segurança viária e realizados jogos de socialização. Para os adolescentes, as ações incluem as mesmas regras básicas de segurança, além de tópicos sobre veículos de mobilidade individual (como a nova lei da bicicleta) e jogos de socialização.

Em empresas, instituições e órgãos o tema abordado traz informações sobre a legislação e noções de segurança viária, veículos de mobilidade individual (nova lei da bicicleta) e jogos e dinâmicas de socialização.

A coordenadora de Educação no Trânsito da SEINTRA, Caroline Feliciano, ressalta que neste ano a temática das ações de educação é “A paz no trânsito começa por você”.

“O Deptran está à disposição da população para disseminar mais conhecimento sobre as regras de trânsito, com o objetivo de promover uma cidade mais segura para todos”, reforça a coordenadora.

Como agendar palestras

Os interessados em promover ações em parceria com o Deptran, voltadas para a Educação no Trânsito, devem entrar em contato com o setor por meio do endereço R. Paranaíba, 2600 – Jardim Primaveril, das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (67) 99221-7147 e Instagram (@deptrantl). As agendas estão disponíveis até o mês de dezembro.

Confira mais imagens na galeria:

Fotos: Prefeitura de Três Lagoas

Governo de MS recebe jovens empresários para discutir perspectivas e oportunidades do Estado

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Foto: Saul Schramm

O governador Eduardo Riedel recebeu nesta quinta-feira (24) jovens empresários do Mato Grosso do Sul para uma conversa sobre as perspectivas do Estado para o futuro. Também foi uma oportunidade de contar sua trajetória profissional e passar um pouco da sua experiência no ramo empresarial.

O grupo faz parte do programa “Fiems Jovem”, que tem o objetivo de reunir empresários que estão na linha de sucessão de empresas do Estado e que buscam referências, troca de experiência e informações que serão importantes em suas respectivas carreiras.

“Uma iniciativa importante, que ajuda a criar um ambiente de transformação no Estado, formando grupos de novos empresários, que serão sucessores de empresas estabelecidas em diferentes áreas e setores. A Fiems está na frente ao propor esta turma de empreendedores”, afirmou o governador.

Riedel destacou que a conversa foi muito produtiva e que as discussões com os jovens foram em alto nível. “Fiquei impressionado com o trabalho e preparo desta turma. Podemos contribuir com eles com a nossa experiência e trajetória, pensando sempre no futuro do Mato Grosso do Sul”, completou.

O jovem empresário Aurélio Rolim Rocha ressaltou que a conversa com o governador trouxe muitas informações sobre o futuro do Estado. “Tivemos uma grande aula com ele, que é uma pessoa preocupada com o Estado e com o futuro. Também se preocupa em entender como os jovens estão percebendo o Estado e quais as reais oportunidades”.

Rolim ponderou que o programa organizado pela Fiems (Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul) vai fazer uma conexão entre a tradição e a inovação no setor empresarial. “O grupo traz este jovem que está sonhando, motivado e apaixonado, com esta troca muito banca com quem tem experiência. Uma nova geração que tem tudo para ter sucesso”.

A empresária Sofia Pires, de 19 anos, afirmou que foi uma oportunidade de conversar com o governador sobre diversos temas importantes do Estado, além de ouvir sobre sua trajetória. “São encontros que trazem informações e troca de experiência que não se encontra na teoria ou faculdade. Muito legal também ouvir a história do governador, que era um jovem estudante e teve que assumir a empresa familiar. Toda esta experiência o ajudou a chegar onde ele está agora”.

O programa prevê uma série de encontros e reuniões dos jovens empresários com a elite intelectual, empresarial, política, científica e acadêmica do Brasil, para troca de informações, boas inspirações, conexões e referência que vão ajudar em seus negócios.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS

Fórum Fiems Capital Humano reúne gestores de recursos humanos para troca de experiências

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Foto: Divulgação/Assessoria Fiems

Gestores de recursos humanos de empresas de diversos segmentos econômicos estiveram reunidos nesta quinta-feira (24/10), no Edifício Casa da Indústria, para participar do Fórum Fiems Capital Humano 2024. O evento, promovido pelo Sistema Fiems, é focado em aprendizado, inovação e troca de experiências entre gestores e especialistas do ramo.

A programação do fórum conta com palestras inspiradoras com especialistas nacionais em desenvolvimento organizacional, inovação em RH, engajamento de colaboradores, transformação digital e liderança.

Além disso, gestores poderão ter acesso gratuito ao autodiagnóstico do Capital Humano, realizado pelo Sesi, com diagnóstico da empresa e análise dos resultados. Este é um serviço oferecido como suporte para que as empresas possam planejar e estruturar suas iniciativas na área de recursos humanos.

O superintendente regional do Sesi, Régis Borges, destacou o papel do Sistema Indústria em conduzir as discussões sobre o papel do capital humano nas organizações.

“A maioria das empresas tem dificuldades com atração e retenção de profissionais, qualificação, treinamento, desenvolvimento e reconhecimento de talentos, programas de benefício, entre outros temas relacionados à área. Então, este fórum de capital humano é o momento de convergir especialistas para debater sobre um tema que é dor de todo o negócio, que é a gestão de pessoas”.

Dani Plesnik, executiva sênior de recursos humanos, fez a palestra de abertura do evento com o tema “Felicidade de Quem Trabalha”. A palestrante valorizou a programação do fórum.

“O Sistema Fiems está de parabéns pela programação robusta que trouxe para Mato Grosso do Sul. Estou honrada em estar aqui, mas também ansiosa em aprender com os demais. Esse é o ponto, a gente precisa ter olhares sobre como cuidar dos negócios, e também como cuidar das pessoas e como fazer diferente do que temos feito até hoje. Precisamos ter um olhar muito mais amplo de como realmente escutar as pessoas para aprender junto com elas”.

Estrela Papéis investe em alta tecnologia de Separação Centrifuga com o Indura Clean IDC 5 da Voith Paper

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Foto: Divulgação

Soluções da Voith Paper impulsionam a Estrela a buscar resultados expressivos em performance e redução no consumo de energia.

A Voith Paper, líder global em soluções para a indústria de papel, destaca a recente decisão da Estrela, uma renomada empresa do setor de papel localizada em Palmas, no Paraná em investir nos novos Indura Clean IDC 5. Com isso, a Voith reforça a posição como líder em soluções inovadoras para a indústria de papel.

A decisão da Estrela em escolher os serviços da Voith foi influenciada pelos excelentes resultados obtidos por outra unidade do mesmo grupo, a Fapolpa, situada em Honório Serpa, no Paraná, e especializada na fabricação de papéis para embalagens. Os excelentes resultados alcançados pela Fapolpa ao optar pelos serviços da Voith foram determinantes para que a Estrela confiasse na expertise da empresa alemã.

Localizada estrategicamente em Palmas, a Estrela é uma referência no setor, dedicando-se à produção de papel para embalagem e tissue. O foco desta colaboração bem-sucedida foi a máquina de papel embalagem da Estrela, para a qual foi adquirido o Indura Clean IDC 5 da Voith Paper.

O objetivo principal era replicar os resultados excepcionais obtidos pela Fapolpa, evidenciando como o sucesso de uma venda para um cliente do mesmo grupo pode impulsionar novas oportunidades.

A parceria com a Voith não apenas reforça a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, mas também destaca o comprometimento da empresa em superar expectativas e atender às necessidades específicas de cada cliente. A partir da introdução do Separador InduraClean IDC 5, a Estrela tem como objetivo uma redução expressiva no consumo de energia. Além disso, diminuir custos de manutenção, aumentar disponibilidade da máquina, propiciando assim incremento na produtividade, o que representará ganhos tangíveis resultantes da colaboração entre a Voith Paper e a Estrela.

“A Voith Paper tem o compromisso de impulsionar a excelência em todas as suas operações, proporcionando soluções inovadoras que realmente fazem a diferença para os nossos clientes. O caso da Estrela é mais uma evidência do nosso comprometimento em superar as expectativas e fornecer resultados expressivos”, afirma Rodrigo Ruffo, gerente de vendas e aplicação da Voith Paper.

Sobre o Grupo Voith

O Grupo Voith é uma empresa de tecnologia com atuação global. Com seu amplo portfólio de sistemas, produtos, serviços e aplicações digitais, a Voith estabelece padrões nos mercados de energia, papel, matérias-primas, e transporte e automotivo. Fundada em 1867, a empresa atualmente tem cerca de 22.000 colaboradores, gera € 5,5 bilhões em vendas e opera filiais em mais de 60 países no mundo inteiro, o que a coloca entre as grandes empresas familiares da Europa.

A Divisão do Grupo Voith Paper integra o Grupo Voith. Como fornecedora completa para o setor papeleiro, oferece a mais ampla gama de tecnologias, serviços e produtos ao mercado, fornecendo aos fabricantes de papel soluções holísticas a partir de uma única fonte. O fluxo contínuo de inovações da empresa possibilita uma produção que conserva recursos e ajuda os clientes a minimizar sua pegada de carbono. Com os produtos de automação e as soluções de digitalização líderes de mercado do portfólio Papermaking 4.0, a Voith oferece aos seus clientes tecnologias digitais de ponta para aumentar a disponibilidade e eficiência de fábricas em todas as etapas do processo produtivo.

Reconhecimento e reparação: Peritos papiloscopistas celebram conquista histórica

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Foto: Divulgação

Projeto de lei aprovado as 10h57 desta quinta-feira na Assembléia Legislativa de MS corrigiu uma distorção histórica na relação de trabalho de uma das principais categorias da Polícia Civil, que são os peritos papiloscopistas. É a união das carreiras do Executivo de perito forense e oficial, equiparando o trabalho de perícia de identificação de natureza criminal.

A votação aconteceu com a efetiva participação da categoria, da capital e dos municípios do interior do Estado. O clima era de satisfação e entusiasmo pela conquista, que pode também, no futuro, corrigir distorções em termos de remuneração salarial.

“Hoje é, de fato, um marco significativo para a categoria dos peritos papiloscopistas do MS, com a alteração da Lei Complementar 114/2005, que é um passo importante para o reconhecimento da categoria. A inclusão dos cargos de Perito Papiloscopista e Perito Criminal em uma mesma carreira, devido ao fato de ambos pertencerem à estrutura da Perícia Oficial Forense, reflete uma demanda antiga da categoria, que agora está solucionada”, observa Danielle Bueno, presidente do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas de MS (SINPAP/MS).

“A aprovação representa não só o reconhecimento da importância da categoria para a perícia oficial forense, mas também uma correção histórica de uma distinção que, por muito tempo, prejudicou a valorização adequada dos peritos papiloscopistas”, declara Danielle.

Conforme a dirigente, o reconhecimento lícito da demanda por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MS), da Advocacia Geral da União e do Supremo Tribunal Federal reforçam a validade e importância dessa medida. “O reconhecimento da condição de perito oficial demonstra o entendimento das instâncias jurídicas superiores sobre a necessidade de corrigir essa discrepância, valorizando o trabalho dos peritos papiloscopistas no contexto da perícia criminal”, declara.

Danielle Bueno faz questão de destacar a atuação do deputado delegado Caravina e da deputada Mara Caseiro, definida como foi crucial nesse processo. “O empenho de ambos na interlocução entre a categoria, o Poder Executivo e a Assembleia Legislativa foram fundamentais para que o projeto de lei chegasse à Casa de Leis”, testemunha a presidente.

Além de citar os dois parlamentares, a presidente foi incisiva em agradecer o governador Eduardo Riedel pela sensibilidade em acatar a demanda da categoria e transformar em projeto de lei para ser apreciado pelos deputados. “O SINPAP, sindicato que representa os peritos papiloscopistas, expressa seu agradecimento ao governador e a todos parlamentares envolvidos na aprovação desta lei, que representa uma conquista histórica”.

Chuvas agravam problema de buracos nos bairros de Cassilândia

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Foto: Cassilândia Urgente

As reclamações sobre buracos em Cassilândia aumentaram após as chuvas intensas dos últimos dias, piorando uma situação que já era preocupante.

Na última quarta-feira (23), de acordo com o site Cassilândia Urgente, moradores enviaram fotos de buracos nas ruas Arceli Castro Paulino, na Vila Izanópolis, e Salvina Maria de Jesus, no Jardim Eduardo.

A comunidade espera que a Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal tome as providências necessárias para solucionar o problema e evitar transtornos maiores aos moradores e motoristas que circulam pelas áreas afetadas.

Governo amplia dispensa de nota fiscal para transporte sem fins comerciais a todos equídeos em MS

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Foto: Semadesc

O Governo de Mato Grosso do Sul ampliou a isenção da emissão de nota fiscal para o transporte interno de animais sem fins comerciais para todos os equídeos, que incluem cavalos, asnos e burros. Essa mudança atende a uma antiga demanda dos criadores do Estado.

Agora, tal situação é atendida com previsão legal, com o decreto que a institui, de número 16.509, publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (22). A nova redação traz especificações quanto à natureza não comercial do transporte desses animais, que devem ser para as seguintes finalidades:

  • Cavalgada, clube de laço, concurso, desfile, prova, rodeio, treinamento, ou outros eventos de natureza desportiva; comitiva, condução de boiada ou tropa; coleta de material biológico, pesagem, pesquisa, trabalho e tratamento veterinário; exercício de atividades equestres ligados ao turismo, trabalho, policiamento ou de auxílio terapêutico.

Para garantir o benefício da isenção de emissão de nota fiscal, o contribuinte precisa portar outros documentos que atestem a sanidade e origem do animal, como a GTA (Guia de Trânsito Animal), comprovante de exame negativo para Anemia Infecciosa Equina, atestado de vacinação contra Influenza Equina, todos expedidos pela Iagro.

Além disso, a GTA deve estar vinculada ao transportador cadastrado no aplicativo eletrônico Transportador Iagro, exceto quando o animal esteja transitando a pé.

Comunicação Semadesc

EDILSON MAGUILA: Brasil perde o maior lutador de boxe da história aos 66 anos

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Foto: Reprodução/Instagram

José Adilson Rodrigues dos Santos, mais conhecido como Maguila, faleceu nesta quinta-feira (24), aos 66 anos.

O ex-boxeador sofria de encefalopatia traumática crônica (ETC), uma forma de demência pugilística, doença similar ao mal de Alzheimer, causada por repetidos golpes na cabeça, comum entre ex-atletas de boxe.

A informação da morte foi confirmada por sua esposa, Irani Pinheiro, ao programa Balanço Geral, da Record TV.

Nascido em 11 de julho de 1958, em Aracaju, Maguila ganhou esse apelido devido à sua semelhança com um personagem de desenho animado. Desde 2017, ele vivia em uma casa de repouso.

Início da carreira

Maguila iniciou sua trajetória no boxe com o apoio do narrador e empresário Luciano do Valle, que o colocou sob a tutela do renomado treinador americano Angelo Dundee, responsável por treinar lendas como Muhammad Ali, George Foreman e Jimmy Ellis.

Trajetória e conquistas

O início da carreira de Maguila foi promissor, com 14 vitórias consecutivas entre 1983 e 1985. Durante esse período, ele permaneceu invicto por dois anos e conquistou o Campeonato Sul-Americano dos pesos-pesados. Apesar das críticas pela qualidade dos adversários e por sua técnica limitada, ele se destacou como o brasileiro mais bem ranqueado na categoria.

Em 1989, Maguila rompeu contrato com a Luqui, empresa de Luciano do Valle, após discordar do empresário, que sugeriu o encerramento de sua carreira.

Nos anos 90, Maguila teve a oportunidade de enfrentar dois dos maiores nomes do boxe mundial: Evander Holyfield e George Foreman. Ele foi derrotado por nocaute em ambas as lutas, mas disputou o cinturão do Conselho Mundial de Boxe (CMB) dos pesos-pesados contra Holyfield.

Título mundial

Em 1995, Maguila conquistou o título mundial da Federação Mundial de Boxe (FMB), uma organização menos prestigiada, ao derrotar o britânico Johnny Nelson por decisão dos juízes. Sua carreira chegou ao fim em 2000, após uma derrota por nocaute para o brasileiro Daniel Frank.

Ao longo de sua trajetória, Maguila acumulou um cartel de 85 lutas, com 77 vitórias, um empate e sete derrotas. Entre suas conquistas, destacam-se o Campeonato Brasileiro, o pentacampeonato continental, o Campeonato das Américas, além dos títulos Sul-Americano e Mundial.

Vida fora dos ringues

Fora dos ringues, Maguila se tornou uma figura folclórica e atuou como comentarista esportivo. Ele também fez parte do elenco do Show do Tom, na Record TV, e gravou um CD de samba intitulado Vida de Campeão. Em 2010, tentou se eleger deputado federal pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), mas não conseguiu votos suficientes para se eleger.

Maguila deixa um legado marcante no esporte brasileiro e será lembrado por sua trajetória no boxe e carisma fora dos ringues.

Operação da PF em MS resulta em 5 desembargadores com tornozeleiras; cofre e R$ 2,7 milhões apreendidos em espécie  

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Foto: Sarah Chaves/JD1

Na manhã desta quinta-feira (24), a sociedade e as principais bancas de advocacia de Mato Grosso do Sul foram surpreendidas por uma ação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que divulgou o resultado da  “Operação Última Ratio” revelando detalhes bombásticos de um suposto esquema de corrupção envolvendo a alta cúpula do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MS).

De acordo com os órgãos de segurança, as investigações miraram o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins, e mais cinco desembargadores: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues, além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Osmar Domingues Jeronymo, e filhos dessas autoridades. As ações dos magistrados foram classificadas como uma “engenharia criminosa”.

A ofensiva investiga possíveis crimes de corrupção relacionados à venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras -públicas dentro do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Segundo as denúncias, os escritórios de advocacia envolvidos no esquema teriam obtido vitórias em processos que envolviam propriedades rurais de alto valor. A operação também foi realizada nas instalações desses escritórios.

Operação da PF em MS resulta em 5 desembargadores com tornozeleiras; cofre e R$ 2,7 milhões apreendidos em espécie  

Durante a ação, foram apreendidos documentos e um cofre, com mais de R$ 2,7 milhões encontrados em uma das residências dos envolvidos.

(*) As informações são do site JD1noticias

Mais um “amostradinho” é preso em Três Lagoas por empinar motocicleta em direção perigosa nas ruas da cidade

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Foto: 2º BPM

Na noite desta última quarta-feira (23), policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) prenderam um jovem de 20 anos por direção perigosa em Três Lagoas. Esse já é o segundo caso que acontece na cidade em uma semana.

Nesse primeiro caso, segundo o registro de ocorrência, o incidente ocorreu por volta das 22h10 durante a Operação Tranquilidade Pública.

Uma guarnição do Grupo Especializado Tático de Motocicletas (GETAM) estava em patrulhamento no bairro Novo Oeste quando avistou um motociclista realizando manobras perigosas, como empinar a moto, em alta velocidade, colocando em risco sua vida e a de outros usuários da via.

Imediatamente, a equipe realizou a abordagem e constatou que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em decorrência da infração, foram lavrados os procedimentos de trânsito pertinentes, a motocicleta foi apreendida e encaminhada para o pátio do Detran. O jovem foi levado e apresentado na Delegacia de Polícia.

Caso recorrente

E no segundo caso, ocorreu na última quarta-feira (16), quando um adolescente, de 17 anos, foi apreendido por policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), por andar perigosamente ao empinar uma motocicleta com uma adolescente, de 16 anos, na garupa.

Nesse caso, a apreensão aconteceu, por volta das 23h20, quando uma guarnição de radiopatrulha do 2º BPM, em patrulhamento preventivo no bairro Santa Luzia, avistou uma motocicleta sendo conduzida de forma imprudente, com o motociclista equilibrando-se em apenas uma roda e um passageiro na garupa.

Ao perceber a presença da viatura, o condutor fugiu em alta velocidade, iniciando um acompanhamento tático.

Durante a perseguição, o motociclista desrespeitou a sinalização da via, passando por uma parada obrigatória, trafegou na contramão e ainda circulou por calçadas.

Após um cerco realizado pelas demais viaturas operacionais, os policiais conseguiram abordar o veículo na avenida Aldair Rosa de Oliveira.

O condutor, um adolescente infrator de 17 anos, e a passageira, uma jovem de 16 anos, foram identificados.

A motocicleta estava sem placa de identificação, com descarga livre, sem documentos obrigatórios e com o licenciamento vencido.

Diante das infrações de trânsito cometidas, o condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia, e a motocicleta foi recolhida ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).

Ex-padre é preso por supostamente abusar de 50 meninas em Minas Gerais

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Foto: PCGO

Na manhã de última quarta-feira (23), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu preventivamente um líder religioso de 77 anos por suspeitamente abusar sexualmente de aproximadamente 50 meninas com idades entre 3 e 11 anos.

Conforme o site CNN Brasil, a prisão do ex-padre Bernardino Batista dos Santos ocorreu na cidade de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Ele foi afastado da igreja em 2021. Os crimes teriam ocorrido no município de Tiros, no Alto Paranaíba, desde 1980.

Em 2016, foi feita uma denúncia sobre abusos contra uma criança de 4 anos durante uma festa de casamento em um sítio na zona rural de Tiros. O suspeito, organizava inclusive, excursões com as crianças nesse local.

Com o avanço das investigações, a PCMG chegou até o investigado e representou pela prisão preventiva, que foi cumprida na residência dele, no bairro Samambaia IV, em Juatuba.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional. Segundo a polícia, as investigações continuam e são conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil em Tiros.

“Ele era padre em uma paróquia de Belo Horizonte, vinculada a uma escola. Então, por várias vezes, organizavam excursões e levavam essas crianças para passar um tempo no sítio do padre, com presença de professores e até mesmo de pais. Ele conseguia retirar essas crianças de perto dos responsáveis, com base na confiança, abusava delas e depois as devolvia”, descreveu a delegada regional em Juatuba, Ana Paula Kich Gontijo.

A delegada ainda fez um pedido, para que as vítimas procurem a Delegacia de Polícia Civil para denunciar o crime, fazendo referência ao caso. “Essa ocorrência chegará ao inquérito que está investigando a conduta desse suspeito. Quanto mais vítimas conseguirmos localizar, maior será a pena e mais perto da Justiça estaremos”, concluiu.

Moradores do Bosque das Araras e do Set Sul serão atendidos no Mutirão da Limpeza na próxima semana

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

A partir de segunda-feira, dia 28 de outubro, inicia a instalação das caçambas do Mutirão da Limpeza nos bairros Bosque das Araras e Set Sul. Os espaços ficarão disponíveis para o descarte de lixo e materiais inservíveis de forma correta, para uso da população por uma semana, ou seja, até o dia 04 de novembro.

Nestes locais, o morador pode descartar itens como garrafas, pneus, latas, vasos, lonas e eletrodomésticos antigos, que possam acumular água. Além disso, materiais orgânicos suscetíveis à decomposição, como folhas, galhos e madeira podre, e itens que sirvam de abrigo para escorpiões, como telhas, tijolos e outros entulhos, também são aceitos.

A campanha da Prefeitura de Três Lagoas acontece por meio do Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA).

O intuito da Administração Municipal é eliminar criadouros de vetores de doenças relacionadas a arboviroses, leishmaniose e escorpiões.

CONFIRA OS LOCAIS

As caçambas da PMTL estarão disponíveis nas seguintes ruas:

QuarteirãoLocal para Colocação da CaçambaBairro 
Rua Waldemar M. de Queiroz470705Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Waldemar M. de Queiroz22209Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Waldemar M. de Queiroz446611Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Nicolas Daddad5013Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Nicolas Daddad20015Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Arara Amarela5331Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Arara Amarela28338Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Arara Amarela37346Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Arara Amarela55359Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Jandaia16057Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Guaruba27548Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Calopsita41549Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Maritaca46240Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Arara Azul32244Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Arara Vermelha14337Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Tuim42733Em frente ao númeroBosque das Araras
Rua Euridices Chagas Cruz16102Em frente ao númeroSet Sul
Rua David Alexandria10107Em frente ao númeroSet Sul
Viela José C. Costa49613Em frente ao númeroSet Sul
Rua Alberto Pincella22114Em frente ao númeroSet Sul
Rua Alberto Pincella16315Em frente ao númeroSet Sul
Rua Bom Jesus da Lapa26216Em frente ao númeroSet Sul
Rua Bom Jesus da Lapa22017Em frente ao númeroSet Sul
Rua Bom Jesus da Lapa19718Em frente ao númeroSet Sul
Rua Manoel J. Moraes19621Em frente ao númeroSet Sul
Rua Geraldo Mandelli4022Em frente ao númeroSet Sul
Rua David Alexandria18819Em frente ao númeroSet Sul
Rua João Gonçalves de Oliveira454126Em frente ao númeroSet Sul
Rua Projetada 08463629Ao lado do CondomínioSet Sul
Rua Projetada 062030Em frente ao númeroSet Sul
Rua José C. da Silva3533Em frente ao númeroSet Sul
Rua João Gonçalves de Oliveira466230Em frente ao númeroSet Sul

Fiems Jovem realiza encontro com governador Eduardo Riedel

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Foto: Divulgação/Assessoria

O comitê Fiems Jovem foi recebido, nesta quinta-feira (24/10), pelo governado Eduardo Riedel, no receptivo do Governo do Estado, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. O projeto é destinado à formação e qualificação de jovens empresários para dar continuidade e fortalecer as indústrias de Mato Grosso do Sul.

Na avaliação do governador, a formação do grupo representa um importante passo para o futuro econômico do Estado.

“A iniciativa ajuda a criar um ambiente de transformação no Estado e é a juventude que faz isso. Formando um grupo de novos empresários ou sucessores de empresas estabelecidas, você garante essa chama acessa do próprio Estado de Mato Grosso do Sul nos diferentes setores e nas diferentes áreas. A Fiems está na frente ao propor uma turma de empreendedorismo para os jovens com discussões de alto nível”, destacou.

Segundo o diretor de relações internacionais da Fiems e coordenador do Fiems Jovem, Aurélio Rocha, o comitê representa um encontro entre tradição e inovação, contando com a experiência de grandes lideranças na formação dos mais jovens.

“A ideia do encontro com o governador é entender qual o futuro de Mato Grosso do Sul, quais são as oportunidades e os desafios. Tivemos uma grande aula com Riedel, que é um gestor preocupado com o Estado, com o futuro e muito aberto. Uma pessoa que se preocupa em entender o que os jovens percebem do Estado e quais as nossas reais oportunidades”, afirmou.

Entre os integrantes do Fiems Jovem, Sofia Pereira de Souza acredita que a iniciativa ajudará a pensar no futuro dos negócios da família, que possui uma fábrica de brinquedos e embalagens. “Foi um bate-papo cheio de trocas e muitas novidades. Pudemos entender o lado do governador sobre assuntos como a reforma tributária. Foi muito interessante, porque é um assunto muito debatido atualmente, além de saber sobre a visão dele quanto ao futuro do nosso Estado”, avaliou.

Prefeitura de Ilha Solteira avança na construção de novo Food Park na cidade

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Foto: Ilha de Notícias

A Prefeitura de Ilha Solteira está prestes a concluir a construção de um “food park” e uma praça na Avenida 15 de Outubro, no bairro Jardim Aeroporto.

Conforme o site Ilha de Notícias, a obra, que será realizada pela FVF Engenharia, contará com um investimento de R$ 496.799,99, provenientes de repasse do Governo do Estado, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DEDETUR).

O projeto inclui uma praça e estruturas para banheiros, já construídas. Nesta nova fase, serão finalizadas as cozinhas e um pergolado coberto, além de toda a infraestrutura hidráulica e elétrica. Após a conclusão, as três unidades do food park serão disponibilizadas através de licitação.

Planos para um Novo Food Park

A Prefeitura também planeja a construção de um segundo food park, que será localizado atrás do Fórum e da Câmara Municipal, em frente ao antigo aeroporto.

Jovem é baleado na cabeça em frente à Delegacia da Polícia Civil em Chapadão do Sul

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Foto: Reprodução/Campo Grande News

Um jovem de 26 anos, cuja identidade não foi divulgada, foi perseguido e baleado na cabeça na noite da última quarta-feira (23), em Chapadão do Sul. Conforme o site Campo Grande News, o crime ocorreu em frente à Delegacia da Polícia Civil, por volta das 21h, na Avenida Quatro, no centro da cidade.

De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima estava dirigindo seu carro, um Ford Fiesta, quando começou a ser perseguida por dois homens em uma motocicleta. Ao ser alcançado pelos criminosos, o jovem foi atingido por disparos que acertaram sua cabeça e costas.

O plantonista da delegacia ouviu os tiros e, ao verificar as câmeras de segurança, recebeu a informação de que havia um homem ferido por arma de fogo em frente à unidade. Não há registros sobre quem socorreu o jovem, mas ele foi levado para o hospital consciente e orientado.

Após o ataque, os suspeitos fugiram e, até o momento, não há informações sobre a localização ou prisão deles. A Polícia Civil está investigando a tentativa de homicídio e, de acordo com a delegada responsável pelo caso, Bianca Martins, uma nota à imprensa será divulgada posteriormente com mais detalhes.

TCE-MS lança novas normas para concurso de Auditor de Controle Externo

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Foto: TCE-MS

A publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas será o único meio oficial de divulgação dos atos relacionados ao concurso

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira, 24 de outubro, a Resolução nº 230, que estabelece novas diretrizes para a realização do concurso público destinado ao provimento do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo. Essa iniciativa visa reestruturar o quadro de pessoal do Tribunal, que enfrenta uma significativa redução no número de servidores devido a aposentadorias e exonerações ao longo dos anos.

De acordo com a Resolução, o concurso terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, e será regulamentado por um edital a ser publicado pelo Presidente da Comissão de Concurso. O documento deverá incluir informações essenciais como número de vagas, requisitos para a investidura, remuneração inicial, cronograma das etapas e conteúdo programático.

Os requisitos para ingressar na carreira de Auditor de Controle Externo são rigorosos e incluem a aprovação no concurso, nacionalidade brasileira ou portuguesa, quitação de obrigações eleitorais e militares, formação em curso superior nas áreas especificadas, e a apresentação de certidões que comprovem a ausência de antecedentes criminais e disciplinares. Além disso, os candidatos devem atestar a saúde física e mental adequadas antes da posse.

O concurso será composto por três etapas: prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será seguida pela prova discursiva, que incluirá questões dissertativas e uma peça técnica. A prova de títulos servirá apenas para classificação. Os candidatos serão avaliados com base em critérios estabelecidos no edital, garantindo um processo seletivo justo e transparente.

A Comissão do Concurso, designada pelo Presidente do TCE-MS, será responsável pela organização e supervisão de todas as etapas do certame. Entre suas atribuições, destacam-se a análise de recursos interpostos pelos candidatos e a garantia de que todas as normas legais sejam rigorosamente seguidas.

Uma preocupação central da nova Resolução é a proteção dos dados pessoais dos candidatos. Todas as informações relativas ao concurso devem ser tratadas com confidencialidade, e o acesso a dados sobre os candidatos será restrito a pessoas autorizadas.

A publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas será o único meio oficial de divulgação dos atos relacionados ao concurso, assegurando a transparência e a publicidade necessárias em processos seletivos de tamanha importância.

Com a implementação dessas novas normas, o TCE-MS busca não apenas preencher as vagas em aberto, mas também fortalecer a atuação do Tribunal, assegurando que sua equipe seja composta por profissionais qualificados e comprometidos com a fiscalização e a gestão pública. A expectativa é que o concurso atraia um número considerável de candidatos, contribuindo para a renovação e qualificação do serviço público em Mato Grosso do Sul.

Para ler a íntegra da Resolução nº 230, clique aqui.

Fonte: TCE-MS

Governo Lula quer volta de DPVAT suspensa por Bolsonaro, mas MS ainda não aderiu

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A dois meses de 2025, apenas cinco Estados aderiram ao “convênio” com o governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, para tomar dos cidadãos os valores do “novo DPVAT”, seguro obrigatório ressuscitado como SPVAT por Lula (PT), para alegria das seguradoras. 

Até o momento, Mato Grosso do Sul não aderiu. Os Estados que irão cobrar seguro são Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe, de governadores obedientes ao presidente. Lula recriou o DPVAT, mas tenta transferir o desgaste da cobrança aos Estados.

Governadores de vários estados; como Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina já declararam que não vão aderir ao novo DPVAT, inclusive o governador do Distrito Federal também disse que o Detran não cobrará a taxa.

“Mudaram o nome de DPVAT para SPVAT. Mas aqui em Goiás não mudou nada: vamos continuar sem impor este seguro obrigatório ao cidadão. Aqui não!”, disse Ronaldo Caiado, governador de Goiás.

De 2021 a 2023, os proprietários de veículos foram isentos do pagamento do seguro obrigatório devido a um saldo remanescente de R$ 4,5 bilhões. Esse montante, anteriormente administrado pela seguradora líder, foi transferido para a Caixa Econômica Federal, que utilizou os recursos para cobrir as indenizações de acidentes de trânsito durante esse período.

Embora o valor exato ainda não tenha sido definido, estima-se que o custo anual do novo seguro obrigatório ficará entre R$ 50 e R$ 60 por veículo, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. O pagamento será realizado juntamente com o IPVA, facilitando o processo para os proprietários.

RECADO DOS CONTRIBUINTES

O Perfil News questionou se os leitores seriam favoráveis ou não a cobrança. De forma unânime, aos que responderam o questionário falaram que são contra e ainda alertaram o Governador de Mato Grosso do Sul a não acatar a decisão do Governo Federal.

“Agora é hora de lutar pelos nossos direitos”, disse uma eleitora.

“Chegou a hora de se unir com aquele que se preocupa com o bolso do povo”, disse um internauta.

“Atenção, Eduardo Riedel. É hora de retribuir aos que te elegeram”, ressaltou outro eleitor.

DIÁRIO OFICIAL

Lula sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT” em maio deste ano. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União.

O texto foi aprovado pelo Senado no início do mesmo mês que foi sancionado. Segundo a lei, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos. 

Lula vetou dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto. O governo justificou que a penalidade seria excessiva, uma vez que a lei já prevê a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.

O QUE É O DPVAT?

DPVAT é uma sigla para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. É um seguro nacional obrigatório, pago por todos os donos de veículos anualmente, como um imposto.

Até 2020, a cobrança acontecia em todo início de ano, no mês de janeiro. O valor da contribuição variava de acordo com o tipo de veículo, além de ser corrigido, também, anualmente.

O motorista que não fizer o pagamento do SPVAT não poderá fazer o licenciamento e nem circular em via pública com o veículo. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) garantir o cumprimento da lei.

Antes, o texto previa que o não pagamento do SPVAT resultaria em penalidade no Código de Trânsito Brasileiro, equivalente a uma multa por infração grave, hoje de R$ 195,23. Mas, o presidente Lula vetou o trecho.

POR QUE O DPVAT VAI VOLTAR?

A cobrança do seguro, que é pago por todos os proprietários de veículos, foi suspensa no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020. Desde então, a Caixa Econômica Federal ficou responsável por administrar os recursos que já haviam sido arrecadados.

Segundo o governo, o dinheiro disponível foi suficiente para pagar os pedidos de seguro das vítimas de acidentes de trânsito até novembro do ano passado. De lá para cá, os pagamentos foram suspensos.

A nova regulamentação possibilitará tanto a volta da cobrança quanto a dos pagamentos do seguro.

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