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quinta-feira, 15 de maio de 2025
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Medo da Reforma Tributária faz doações de imóveis crescerem 16% no Mato Grosso do Sul

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Foto: Divulgação

Projeto, agora no Senado, prevê que alíquota de imposto passará a ser progressiva de acordo com o valor do patrimônio. Propostas preveem aumento para alíquota de até 20% nas transmissões imobiliárias

Aprovado em dezembro do ano passado, o texto base da Reforma Tributária começa a trazer consequências práticas na vida do brasileiro, preocupado com as discussões em torno da regulamentação da matéria recém-aprovada pela Câmara dos Deputados e atualmente em discussão no Senado Federal. Em 2023, ano em que o assunto ganhou destaque durante os debates no Congresso Nacional, os Cartórios de Notas do Mato Grosso do Sul registraram um aumento de 16,2% no número de doações de imóveis em relação a 2022.

Segundo levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS), entidade que reúne todos os Cartórios de Notas do estado, responsáveis pela prática dos atos de doação, compra e venda, inventários, testamentos, entre outros, foram feitas 2.691 escrituras públicas de doação em 2023, frente a 2.316 no ano anterior, número que deve ser ainda maior em 2024, em razão da possibilidade de aumento progressivo nos impostos sobre transmissão de bens imobiliários.

“No cenário atual é possível realizar a doação em vida com uma regra tributária já estabelecida, com alíquota fixa de 3%, possibilitando ao planejador a transmissão de seu patrimônio de forma menos onerosa se comparada ao inventário após a morte”, explica o presidente do CNB/MS, Elder Gomes Dutra. “A utilização da escritura pública de doação é um meio eficaz e confiável de assegurar que o patrimônio seja transmitido aos herdeiros sem riscos de contestação judicial e de incidências de multas fiscais, protegendo os interesses dos cidadãos e de seus familiares”, completa.

Segundo o texto aprovado pelo Parlamento, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide quando ocorre a transmissão de bens e direitos em decorrência de herança ou doação, passará a ter alíquota progressiva de acordo com o valor do patrimônio. A nova regra afetará diretamente 10 Estados brasileiros – AL, AP, AM, ES, MS, MG, PR, RN, RR e SP – que possuem alíquota fixa e deverão aprovar leis para se adequar à nova regulamentação federal. No Mato Grosso do Sul a alíquota é de 3% (doação) e de 6% (morte).

No entanto, há propostas em tramitação no Congresso Nacional que visam elevar o imposto ao percentual de 16% a até 20%, o que também afetaria as demais 17 unidades da Federação, que já trabalham com o conceito da progressividade da tributação em relação ao tamanho do patrimônio a ser transmitido, quanto maior, maior a alíquota.

Outra mudança que impactará as transmissões prevê que o imposto deverá, obrigatoriamente, ser recolhido no local de residência do falecido, no caso de inventários, ou no local de residência do doador, no caso das doações em vida, impossibilitando o herdeiro de indicar o local de abertura do inventário na transmissão dos bens, ação que permitia a busca por Estados onde as taxas eram menores.

Como fazer?

A escritura de doação pode ser feita de forma presencial, em qualquer Cartório de Notas ou de forma online pela plataforma e-Notariado (www.-e-notariado.org.br), sendo obrigatória para a transferência de bens imóveis de valor superior a 30 salários-mínimos. Devem ser apresentados os documentos pessoais dos envolvidos e dos imóveis a serem doados. Na doação com reserva de usufruto transmite-se somente a nua-propriedade para o donatário, sendo que o usufruto fica reservado ao doador. Isso significa que o doador tem o direito permanecer no uso e no gozo do imóvel pelo prazo estipulado, que pode ser vitalício.

Sobre o CNB – Colégio Notarial do Brasil- Seção Mato Grosso do Sul

O Colégio Notarial do Brasil – Seccional do Mato Grosso do Sul (CNB/MS) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Mato Grosso do Sul. As seccionais dos Colégios Notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL), entidade não governamental que reúne 89 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

Suspeito de homicídio em junho deste ano é preso em Andradina

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Foto: Hoje Mais

A Polícia Civil de Andradina prendeu na última terça-feira (24) Jhonatan Mendes Lima, de 26 anos, por força de um Mandado de Prisão Temporária. Segundo o site “Hoje Mais, ele é acusado do homicídio de Elvis Adriano Araújo Andrade, conhecido como “Elvinho” ou “Elvim”, de 34 anos, ocorrido em 22 de junho.

Encaminhado à sede da DIG, Jhonatan foi informado pelo Ministério Público e permaneceu preso à disposição da Justiça. Segundo a polícia, a motivação do crime foi uma desavença entre os dois moradores da Vila Mineira.

As investigações confirmaram a participação de Jhonatan no homicídio, o que levou o delegado da DIG a requerer a prisão temporária do acusado.

Jhonatan prometeu se apresentar e entregar a arma do crime, mas não o fez. Após uma denúncia de que ele estava na casa de seu pai na Vila Mineira, a polícia realizou um cerco e efetuou a prisão sem resistência. A arma do crime não foi localizada.

O Homicídio

Elvis Adriano Araújo Andrade, servente de pedreiro de 34 anos, foi assassinado a tiros no dia 22 de junho, no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Campos Salles, no bairro São Pedro.

Ele foi levado pelos bombeiros à UPA, onde foi declarado morto. Testemunhas disseram que Elvis estava em uma bicicleta quando foi alvejado por um rapaz que se aproximou e disparou cinco vezes, acertando-o no peito e nas costas. Elvis ainda correu por cerca de 50 metros antes de cair.

Histórico criminal

Elvis, conhecido como “Elvim”, havia cumprido uma pena de 10 anos por diversos crimes, incluindo tentativa de homicídio. Jhonatan também tinha antecedentes criminais.

DOF apreende veículos carregados com mais de R$ 400 mil em materiais ilegais

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Foto: DOF Polícia Militar

Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam nesta quinta-feira (25), na zona rural de Maracaju, três veículos carregados com mais de R$ 400 mil em materiais de contrabando e descaminho.

Vídeo: DOF Polícia Militar

Na primeira ocorrência, os militares apreenderam um GM Prisma, conduzido por um homem de 46 anos de idade. No interior do veículo foram encontrados diversos produtos eletrônicos, de pesca, acessórios veicular entre outros itens, avaliados em aproximadamente R$ 100 mil.

Na mesma rodovia, um veículo Ford Fiesta também foi localizado abandonado. No seu interior foram encontrados 193 aparelhos de telefone celular e eletrônicos. Diligências foram feitas na região, mas nenhum suspeito localizado.

Vídeo: DOF Polícia Militar

Já na BR-267, um Fiat Uno foi apreendido com 1.250 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. O veículo estava abandonado próximo a uma plantação de milho. Buscas foram feitas, mas nenhum suspeito localizado.

Os materiais apreendidos, avaliados em aproximadamente R$ 410 mil, foram encaminhados à Receita Federal de Ponta Porã.

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJ (Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Serviço

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

DOF apreende mais de 300 quilos de drogas em Antônio João

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Foto: DOF Polícia Militar

Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam nesta quinta-feira (25), no município de Antônio João, um veículo GM Corsa carregado com mais de 300 quilos de drogas. Na ação um homem de 21 anos foi preso em flagrante.

Os policiais faziam patrulhamento na cidade, acesso à MS-166, quando perceberam que o carro estava parado, de forma suspeita, próximo a um terreno baldio. Ao aproximarem-se do veículo perceberam que estava carregado com os entorpecentes.

Vídeo: DOF Polícia Militar

Em diligência, os militares localizaram o proprietário do automóvel. Durante entrevista, ele afirmou que um desconhecido havia deixado o carro no local, para que fosse levado até o Estado de São Paulo, onde receberia R$ 20 mil.

No interior do veículo foram encontrados 300 quilos de maconha, 2,1 quilos de haxixe marroquino e 200 gramas de shunk. Os materiais apreendidos, avaliados em aproximadamente R$ 800 mil, foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de Ponta Porã.

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJ (Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Serviço

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Médica presa por sequestro de bebê pode ser demitida da UFU em Minas Gerais

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Foto: Instagram

A médica Claudia Soares Alves, 42 anos, presa na quarta-feira (24) por sequestrar uma recém-nascida em Minas Gerais, pode ser demitida do cargo de professora na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Claudia foi nomeada docente da UFU em abril e iniciou suas atividades em 13 de maio, após pedir exoneração da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Ela leciona as disciplinas de Medicina Integrada 1 e Saúde Individual 5 e realiza atividades de ensino no Hospital de Clínicas de Uberlândia, onde ocorreu o sequestro.

De acordo com a UFU, Claudia está em estágio probatório até 2027. Durante esse período, seu desempenho é avaliado, incluindo o cumprimento de deveres e ética profissional. A universidade afirmou à CNN que tomará medidas administrativas imediatas para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos.

A UFU possui cinco tipos de penalidades para infrações: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, e destituição de função de confiança. A aplicação das penalidades considera a gravidade da infração, danos ao serviço público, circunstâncias agravantes ou atenuantes e antecedentes funcionais.

Relembre o caso

Claudia, neurologista, foi presa por sequestrar uma recém-nascida em Uberlândia. Ela se passou por pediatra e levou a bebê, alegando que a ajudaria a amamentar. Após o alerta de desaparecimento, Claudia foi encontrada com a criança em Itumbiara (GO), cerca de 135 quilômetros de Uberlândia. A bebê foi devolvida à família.

Médica presa por sequestro de bebê pode ser demitida da UFU em Minas Gerais
Reencontro entre mãe e criança raptada

Defesa

A defesa de Claudia informou que ela é portadora de transtorno afetivo bipolar e estava em crise psicótica no momento do sequestro, incapaz de discernir a natureza inadequada de suas ações. Um laudo confirma seu tratamento psiquiátrico desde 2022, com diagnósticos de transtorno afetivo bipolar, transtorno de ansiedade generalizada e transtorno do pânico. Durante crises, Claudia apresenta humor elevado, grandiosidade e falta de discernimento crítico.

Lucas Lopes é vice na pré-candidatura de Mário Celso

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Foto: Reprodução

O presidente da Câmara Municipal de Andradina, Lucas Lopes é o indicado pelo PSDB para ser vice na chapa do atual prefeito Mário Celso Lopes na sua possível reeleição.

O nome do sobrinho do prefeito foi escolhido em um consenso entre lideranças políticas entre os seis partidos que declararam apoio a pré-candidatura de Mário Celso a reeleição (União Brasil, PSD, PSDB, PSB, PL e MDB).

O nome da dupla deve ser confirmado em convenção do PSDB que acontece está noite na sala de convenções do Oeste Plaza Shopping.

Com apoio do Governo de MS, Hospital do Pênfigo realiza primeiro transplante de fígado em MS

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Foto: Divulgação/HAP

De maneira inédita, um idoso de 60 anos foi o primeiro paciente a receber um transplante de fígado em Mato Grosso do Sul pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O procedimento aconteceu na terça-feira (23), no HAP (Hospital Adventista do Pênfigo), em Campo Grande. O paciente é natural de Ponta Porã e já fazia acompanhamento médico na unidade.

Para a coordenadora da CET/MS (Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul), Claire Miozzo, o procedimento realizado representa um grande avanço para a população sul-mato-grossense. O CET é administrado pelo Governo do Estado e tem papel fundamental no processo de transplantes, desde a doação, fila e até o procedimento final.

“No setor de transplantes, com o Hospital Adventista do Pênfigo habilitado, os nossos pacientes poderão realizar o transplante de fígado sem precisar se deslocar para outros centros transplantadores. Isso vai ajudar muitas pessoas que precisam realizar esse procedimento. Além disso, também poderemos utilizar os órgãos que as famílias doam, no caso o fígado, para pacientes no nosso Estado”.

O HAP deu início no ano de 2021 ao processo de documentação e adequação da estrutura física a fim de cumprir todos os requisitos preconizados pelo Ministério da Saúde para realização de transplantes.

Em cerimônia realizada no dia 29 de setembro de 2023, o Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), formalizou convênio com o HAP para instalar e habilitar o primeiro Centro de Transplante de Mato Grosso do Sul e, em abril deste ano, o Ministério da Saúde conferiu ao HAP a habilitação para ser a primeira instituição de saúde do estado a realizar transplantes de fígado.

A expectativa é que sejam realizadas ao menos 69 cirurgias hepáticas por ano no estado.

Diálogo aberto quanto a doação de órgãos

Um diálogo franco e aberto entre o doador e a sua família, para que manifeste de forma clara e objetiva, a sua vontade à doação. A coordenadora da CET/MS, Claire Miozzo, fala sobre a importância de manter essa conversa e que as pessoas entendam sobre a necessidade de se tornarem doadoras.

“As pessoas não conversam sobre a doação de órgãos e tecidos, quando morrem, cabe a família autorizar a doação. Durante a acolhida entrevistamos o familiar e damos o direito de a família decidir pela doação. Muitas vezes, quando dizem ‘não’, a maioria é porque desconhece a vontade de quem foi a óbito. Se isso for deixado claro em vida com a família, ela vai autorizar”, explica a coordenadora.

Assim, o serviço de acolhimento é feito por pessoas treinadas, que passam por capacitações da Central de Transplantes, a fim da família entender todo o processo de morte encefálica e o direito de autorizar ou não, a de doação órgãos e tecidos.

Não deixe de informar à sua família o seu desejo de ser um doador de órgãos e tecidos. Doe vida!

Kamilla Ratier, Comunicação SES

Homem é detido por andar nu e tentar entrar em escola em MS; caso similar aconteceu em Ponta Porã

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Foto: Jornal da Nova

Um homem de 29 anos foi detido na noite de quinta-feira (25) após andar nu pela Vila Operária, em Nova Andradina, a 298 quilômetros de Campo Grande.

Segundo o boletim de ocorrência registrado como ato obsceno e divulgado pelo site Campo Grande News, o homem foi encontrado próximo ao loteamento Itália, caminhando na saída para Batayporã.

Ele alegou fazer uso de medicamento controlado e não soube explicar o porquê estava sem roupas.

Testemunhas relataram que ele havia tentado entrar em uma escola de ensino profissionalizante perto do Auto Posto Tigrão.

O homem foi detido, levado para a delegacia e, em seguida, encaminhado ao hospital da cidade por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Caso similar em Ponta Porã

Também ontem, em Ponta Porã, outro homem foi visto caminhando nu pelas ruas do município.

Ele passou pela Avenida Brasil e pela Rua 7 de Setembro, na região central, marchando e falando frases desconexas.

A Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu localizar o homem.

Bolsonaro ironiza declaração de Maduro sobre urnas eletrônicas do Brasil: “Maduro is my friend”

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Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou na última quinta-feira (24) uma fala do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, sobre as urnas eletrônicas do Brasil. “Maduro is my friend”, escreveu Bolsonaro em uma postagem na rede social X

Conforme o site Diário do Poder, o comentário de Bolsonaro veio após Maduro afirmar na noite de terça-feira (23) que “não auditam um único registro de urna no Brasil”.

“Aqui temos 16 auditorias. Em que outra parte do mundo fazem isso? No Brasil não auditam um único registro”, declarou Maduro em discurso para apoiadores.

A declaração de Maduro foi repercutida por Bolsonaro, que durante a última eleição presidencial em 2022 também levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas brasileiras, questionando o sistema utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Novas tecnologias em segurança, saúde e educação apoiam cidades inteligentes na prestação de serviços públicos

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Destacando-se por suas políticas de planejamento urbano inovadoras e sustentáveis, Curitiba foi eleita a cidade mais inteligente do mundo em 2023 pela World Smart City Awards (Foto: Envato)

Principais desafios incluem a busca e implementação de soluções inovadoras para o planejamento urbano do futuro

As cidades inteligentes surgem da convergência entre tecnologia, planejamento urbano e governança, trabalhando para promover melhorias na vida urbana. Esse conceito vem ganhando destaque global ao longo dos anos devido aos seus impactos na qualidade de vida, na promoção de práticas sustentáveis e na eficiência dos serviços urbanos, especialmente em setores críticos como segurança, saúde e educação.

Segundo um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Capgemini em 2020, 74% dos entrevistados acreditam que inovações tecnológicas vão melhorar a qualidade dos serviços públicos no Brasil, com melhorias na segurança pública sendo uma das características mais importantes para os participantes. O estudo ouviu mil pessoas de cinco cidades: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.

“A área de segurança pública tem sido uma das mais beneficiadas com a implementação de inovações. O mercado privado oferece hoje uma série de equipamentos, com as mais variadas funcionalidades, que cada vez mais são vistos também como possibilidades para apoio ao serviço público, contribuindo diretamente na prevenção e na resposta a incidentes”, afirma Edison Endo, diretor da Helper Tecnologia de Segurança, empresa responsável por soluções implantadas em 55 cidades de 11 estados. 

Seis desses municípios estão entre os 100 mais inteligentes do país, segundo o ranking Connected Smart Cities. Londrina, Porto Alegre, Pinhais, Mogi das Cruzes e Diadema são exemplos de cidades que implantaram os Totens de Segurança Helper como estratégia de segurança para a população. E os resultados têm começado a aparecer. Em Diadema, por exemplo, as ocorrências criminais caíram 36% nas áreas onde os totens foram instalados, de acordo com dados do INFOCRIM (Sistema Estadual de Informação Criminal), divulgados pelo Observatório Municipal de Segurança Pública de Diadema. 

Blindados, os totens reúnem em um único dispositivo várias funcionalidades e características, como formato imponente e robusto à prova de vandalismo, sistema de giroflex — que remete às viaturas policiais —, botão de emergência, comunicador bidirecional de alta potência, que envia alertas à população, mensagens automáticas de áudio e monitoramento por câmeras 360. Essas funcionalidades permitem análises de cenários inteligentes, proporcionando comunicação direta entre cidadãos e forças de segurança, e diminuindo consideravelmente o tempo de resposta dos agentes de polícia militar, guarda municipal e agentes de trânsito no atendimento às vítimas.

Saúde e educação

Assim como na segurança, outras áreas responsáveis por serviços básicos para a população têm encontrado na inovação uma forma de realizar atividades de maneira mais inteligente. Na saúde, tecnologias tradicionais são adaptadas para oferecer cuidados médicos mais acessíveis e eficientes. Ferramentas de Big Data e Inteligência Artificial são utilizadas para prever epidemias, monitorar dados e melhorar a gestão de recursos. Enquanto no campo educacional, tecnologias como e-learning e realidade aumentada democratizam o acesso ao conhecimento, proporcionando experiências educacionais mais interativas e personalizadas para alunos de todas as idades.

Desafios

No entanto, para que essas inovações prosperem, é necessário superar grandes obstáculos. As desigualdades sociais do país impactam diretamente a inclusão digital da população e, consequentemente, a conectividade de rede que gere uma cidade. Grande parte dos equipamentos que fazem o trabalho de integração de uma cidade inteligente funciona baseada na Internet das Coisas. Se não houver garantia de que a conexão funcione em todas as extremidades da cidade e de forma acessível, a eficiência das tecnologias pode ser comprometida.

A adoção de tecnologias como o 5G contribui para o crescimento das cidades inteligentes, facilitando a rápida troca de dados entre dispositivos e infraestruturas, essencial para a implementação da Internet das Coisas. Até julho de 2023, o 5G estava disponível nas capitais e em apenas 184 dos 5.565 municípios brasileiros. Além disso, a padronização e governança de dados, assim como a conscientização do setor público e os desafios específicos de cada setor de urbanização, também são desafios na implementação dessas novas tecnologias. Em termos de sustentabilidade, as principais tarefas envolvem a implementação de redes elétricas inteligentes para minimizar o consumo de recursos não renováveis e promover fontes de energia alternativas. 

“Investir continuamente em tecnologias que auxiliam na melhoria de serviços e na integração de diferentes setores é essencial para otimizar processos e sistemas, favorecendo a concretização de cidades inteligentes. Temos ainda um longo caminho para percorrer, mas os passos estão sendo dados”, complementa Edison.

Sobre a Helper Tecnologia

A Helper Tecnologia é uma empresa que desenvolve e aplica tecnologia avançada para a segurança e monitoramento das cidades brasileiras. Conta com a visão inovadora de um time de executivos com grande experiência nas áreas de segurança e projetos voltados ao setor público. 

Responsável pela criação e pela patente dos Totens de Segurança que oferecem recursos como: formato imponente e robusto à prova de vandalismo, sistema de giroflex – que remetem às viaturas policiais –, botão de emergência, comunicador bidirecional de alta potência, que enviam alertas à população, mensagens automáticas de áudio e monitoramento por câmeras 360°. A empresa está alinhada às tendências de cidades inteligentes e conectadas, usando os benefícios da digitalização para oferecer serviços eficientes e, com isso, melhorar a segurança e a qualidade de vida das pessoas.

Sancionada lei que autoriza criação da Agência de Promoção de Investimentos de MS

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Foto: Saul Schramm

Mato Grosso do Sul terá uma agência para potencializar o desenvolvimento sustentável. O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei 6.285, que autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a Invest MS (Agência de Promoção de Investimentos de Mato Grosso do Sul), sob a modalidade de serviço social autônomo.

O objetivo é atrair investimentos privados nacionais e internacionais. Esse modelo já é adotado por outros estados da Federação, como São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco e Sergipe.

Em Mato Grosso do Sul, a agência irá trabalhar dentro das quatro diretrizes do planejamento de um governo inclusivo, próspero, verde e digital.

Com sede em Campo Grande, a Invest MS terá um Conselho de Administração, composto por sete membros, e uma Diretoria-Executiva, com um diretor-presidente e dois diretores-executivos. 

Sancionada lei que autoriza criação da Agência de Promoção de Investimentos de MS
Foto: Saul Schramm

O Conselho de Administração será composto por dirigentes das secretarias de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fazenda; Infraestrutura e Logística; e de Governo e Gestão Estratégica; além das federações das Indústrias (Fiems); do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio); e da Agricultura e Pecuária (Famasul). A Presidência do Conselho será indicada pelo governador Eduardo Riedel. 

A Lei 6.285 foi publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado.

Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS

Duas mulheres denunciam ex-namorado de uma delas após serem ameaçadas em Cassilândia

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Foto: MS Todo Dia

Duas mulheres, de 20 e 24 anos, e um homem de 22 anos foram parar na delegacia após um caso de ameaça e tentativa de atropelamento na noite da última quarta-feira (24), em Cassilândia.

Segundo o boletim de ocorrência divulgado pelo site MS Todo Dia, uma equipe da Polícia Militar estava patrulhando a região da Vila Pernambuco quando foi abordada por uma mulher e sua amiga.

Elas relataram que o ex-convivente de uma delas havia tentado atropelar as duas, que estavam em uma motocicleta. As mulheres contaram que, logo após a tentativa de atropelamento, o homem as ameaçou, dizendo que elas teriam de se ver com ele.

Os policiais sabiam onde o suspeito residia e foram ao local, onde encontraram a mãe dele. Ela foi informada sobre o ocorrido e ligou para o filho, que foi até a residência e acompanhou a equipe até a delegacia.

Na delegacia, o homem relatou que estava em uma choperia e decidiu ir buscar uma amiga em sua casa. Quando chegou à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, encontrou as duas mulheres na motocicleta. Ele afirmou que a ex-convivente ameaçou ele e a amiga, dizendo que ele “beberia o sangue da jovem” se a encontrasse com ele.

O homem pediu que a ex-convivente não o seguisse. Ele buscou a amiga, mas as duas mulheres continuaram a segui-lo na motocicleta. As mulheres, por sua vez, disseram que o homem tentou atropelá-las novamente perto do estacionamento da feira do produtor, além de fazer ameaças. O caso foi registrado como ameaça.

Jovem morre a caminho da igreja após ser atropelado por carreta em MS

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Foto: Edição de Notícias

Tiago Lucas Andrade, de 21 anos, morreu após ser atropelado por uma carreta na BR-359, em Coxim, a cerca de 251 quilômetros de Campo Grande. Conforme o site Campo Grande News, o acidente ocorreu na noite da última quinta-feira (25), no trecho do distrito de Silviolândia.

Segundo a mãe de Tiago, ele estava a caminho da igreja quando foi atingido por uma carreta de transporte de eucalipto que seguia em direção a Coxim. O motorista não percebeu a colisão e continuou seu trajeto.

De acordo com o site Coxim Agora, o acidente mobilizou o Corpo de Bombeiros, mas Tiago morreu na hora. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para registrar a ocorrência.

Castramóvel permanecerá no bairro Vila Haro até o dia 8 de agosto

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

Atendendo na Unidade de Saúde da Família – USF Vila Haro desde o dia 24 de junho, a 62ª etapa do Castramóvel, ação da Prefeitura de Três Lagoas, por meio do setor de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), permanecerá no local até o dia 8 de agosto. Após essa data, o bairro atendido será o Maresias.

ATENDIMENTOS

São oferecidos pelo trailer os serviços de castração de cães e gatos machos, acima de 6 meses de idade, castração de felino fêmea acima também de seis meses, vacina antirrábica, vermífugo, orientação de posse responsável, prevenção de acidente com animais peçonhentos, profilaxia de leishmaniose e identificação por microchip de animais castrados e vacinados.

BAIRROS QUE PODEM PARTICIPAR

Nesta etapa podem participar munícipes residentes dos bairros: São Carlos, Guanabara, Jardim das Oliveiras, Moçambique, Vila Maria, Vila dos Ferroviários, Jamel Vile , Jardim Itamaraty , Jardim Aeroporto, Jardim Eunice e Santos Dumont.

Todos os atendimentos estão disponíveis somente para moradores dos bairros pertencentes a etapa, mediante comprovante de residência. Para a castração é necessário agendamento prévio semanal, após a lotação da agenda encerram os procedimentos da etapa.

Serviço – 62ª Etapa Castramóvel

Data: de 24 de junho a 8 de agosto
Local: Unidade de Saúde da Família – USF Vila Haro
Endereço: Avenida Rafael de Haro, 2385 – Vila Haro
Horário: Das 7h às 17h (exceto finais de semana e feriados)

Polícia Civil de Três Lagoas prende em flagrante homem que circulava com veículo de placas adulteradas

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Foto: SIG/TL

Veículo pertence à empresa com sede no estado de Mato Grosso, no qual o meliante trabalhava e se apropriou do veículo. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto expedido para juiz da 3ª vara de execução da comarca de Dourados

Na tarde da última quinta-feira (25), agentes da SIG (Seção de Investigação Geral) e do NRI (Núcleo Regional de Inteligência) prenderam em flagrante um homem, de 56 anos, suspeito da prática do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, e ainda, de apropriação indébita de um veículo e de um do aparelho de telefone celular.

Na última segunda-feira (22), a SIG recebeu informações do DEIC, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, no sentido de que um veículo VW/Up pertencente a uma empresa do estado de Mato Grosso estaria circulando pelas ruas da cidade de Três Lagoas, em posse de um ex-funcionário, o qual havia se apropriado do veículo que lhe foi cedido para trabalhar.

A partir da informação, os agentes da SIG e do NRI passar a realizar diligências investigativas através de campanas e monitoramentos, até que conseguiram visualizar o veículo com um homem em seu interior, logo reconhecido pelos agentes como o indivíduo procurado.

Ele foi abordado e ao ser questionado sobre o veículo, afirmou que de fato pertencia a uma empresa que era funcionário e que havia se apropriado dele, assim como apresentou o aparelho celular que também havia se apropriado.

O suspeito foi perguntado sobre as placas que estavam afixadas no veículo, já que foi identificado pelos agentes da SIG que não eram suas placas verdadeiras, quando confessou que havia retirado as originais e substituído por aquelas, as quais havia subtraído de um veículo estacionado na via pública.

Ele foi conduzido à sede da SIG, onde foi autuado em flagrante pela prática do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, não sendo arbitrada fiança pela autoridade policial.

Se condenado, poderá receber uma pena de até seis anos de reclusão. O veículo e o aparelho celular recuperados serão devidamente restituídos à empresa-vítima após os exames periciais.

A SIG de Três Lagoas solicita a colaboração e apoio de toda população três-lagoense, com informações sobre a prática de crimes e localização de indivíduos foragidos da Justiça, sendo que as denúncias poderão ser realizadas através dos telefones (67) 3929-1173 ou (67) 99226-8210 (WhatsApp). O sigilo e anonimato são assegurados.

Operação conjunta combate venda ilegal de cigarros em Campo Grande

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Foto: Kleber Clajus

Equipes do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e da Polícia Civil realizaram, na quinta-feira (25), operação conjunta de combate à venda de cigarros contrabandeados, em Campo Grande.

A ação foi liderada pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), com apoio do Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros) e do Procon/MS. Ela integra operação nacional coordenada pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

Foram fiscalizados estabelecimentos comerciais nos bairros Campo Nobre, Jardim Canadá, Jardim Centro Oeste, Jardim Presidente, Vila Palmira e Nova Lima. As equipes apreenderam 173 pacotes de cigarro de origem estrangeira, cada um com 20 maços, cigarros eletrônicos, essência de fumo, fogos de artifício e 35 garrafas de bebidas alcoólicas com indícios de falsificação e descaminho. Cinco pessoas receberam autuação pelo crime de contrabando. Os itens apreendidos serão enviados à Receita Federal.

Uma empresa no Jardim Presidente teve ainda suas atividades suspensas por ausência de boas práticas sanitárias, da licença sanitária e alvará de funcionamento. No local foram descartados produtos vencidos, com embalagem rompida, sem informação sobre prazo de validade e fora da temperatura adequada para sua conservação.

Conforme o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, há que se lembrar que o CDC (Código de Defesa do Consumidor) classifica como prática abusiva, passível de sanção, colocar no mercado de consumo produto em desacordo com as normas expedidas por órgãos oficiais.

Já o delegado titular temporário da Decon, Francis Freire, classificou a ação como necessária no sentido de não apenas resguardar a saúde e segurança dos consumidores, mas sim coibir o contrabando e descaminho que financiam o crime organizado.

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Esplanada NOB e Nossa Senhora Aparecida são os próximos atendidos pelo Mutirão da Limpeza

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Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas

A partir de segunda-feira, dia 29 de julho, inicia a instalação das caçambas do Mutirão da Limpeza nos bairros NOB e Nossa Senhora Aparecida. Os espaços ficarão disponíveis para o descarte de lixo e materiais inservíveis de forma correta, para uso da população por uma semana, ou seja, até o dia 2 de agosto.

Nestes locais, o morador pode descartar itens como garrafas, pneus, latas, vasos, lonas e eletrodomésticos antigos, que possam acumular água. Além disso, materiais orgânicos suscetíveis à decomposição, como folhas, galhos e madeira podre, e itens que sirvam de abrigo para escorpiões, como telhas, tijolos e outros entulhos, também são aceitos.

A campanha da Prefeitura de Três Lagoas acontece por meio do Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA).

O intuito da Administração Municipal é eliminar criadouros de vetores de doenças relacionadas a arboviroses, leishmaniose e escorpiões.

CONFIRA OS LOCAIS

As caçambas da PMTL estarão disponíveis nas seguintes ruas:

EndereçoQuarteirãoLocal para Colocação da CaçambaBairro
01Rua Manoel Pedro de Campos13614Em frente ao númeroEsplanada NOB
02Rua Manoel Pedro de Campos40203Em frente ao númeroEsplanada NOB
03Rua Manoel Pedro de Campos60004Em frente ao númeroEsplanada NOB
04Rua Manoel Pedro de Campos84711Em frente ao númeroEsplanada NOB
05Rua Manoel Pedro de Campos101008Em frente ao númeroEsplanada NOB
06Rua Alexandre Abrão77122Em frente ao númeroEsplanada NOB
07Rua Coronel Lima Figueiredo51413Em frente ao númeroEsplanada NOB
08Rua Coronel Lima Figueiredo30919CalçadaEsplanada NOB
09Rua Darcy Pio (casas NOB)18016Outro lado da calçadaEsplanada NOB
10Rua Esplanada NOB13617Em frente setor manutenção PrefeituraEsplanada NOB
11Rua Esplanada NOB11416Espeto CorreaEsplanada NOB
12Rua Esplanada NOB34019Lateral da Maria FumaçaEsplanada NOB
13Rua Esplanada NOB10219Em frente da Creche (campo)Esplanada NOB
14Rua Esplanada NOB63622Mantovam RefeiçõesEsplanada NOB
15Rua Esplanada NOB82022CalçadaEsplanada NOB
16Rua João Dantas Filgueiras12824Calçada ao ladoEsplanada NOB
17Rua João Dantas Filgueiras4824Em frente ao númeroEsplanada NOB
18Rua Darcy Pio82201Em frente ao númeroNossa Sra Aparecida
19Rua Maria Guilhermina Esteves12707Em frente ao númeroNossa Sra Aparecida
20Rua 15 de junho50319Em frente ao númeroNossa Sra Aparecida
21Rua 15 de junho76130Em frente ao númeroNossa Sra Aparecida
22Rua Manoel Jorge100132Em frente ao númeroNossa Sra Aparecida
23Rua Manoel Jorge86628Em frente ao númeroNossa Sra Aparecida
24Rua Coronel João Filgueira42015Em frente ao númeroNossa Sra Aparecida
25Rua Coronel João Filgueira65024Em frente ao númeroNossa Sra Aparecida
26Rua Maria Guilhermina Esteves71525Em frente ao númeroNossa Sra Aparecida
27Rua Maria Guilhermina Esteves44515Em frente ao númeroNossa Sra Aparecida
28Rua Elias Abraão71228Em frente ao númeroNossa Sra Aparecida

Mulher critica médicos por morte do filho e denuncia negligência nas redes sociais em Aparecida do Taboado

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Foto: PCMS

Uma mulher de 47 anos usou as redes sociais esta semana para criticar médicos e denunciar uma possível negligência na morte de seu filho Luiz Ricardo dos Santos, de 20 anos. Conforme o site Top Mídia News, ele faleceu na última sexta-feira (19), no hospital de Aparecida do Taboado.

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela irmã da vítima, de 26 anos, Luiz, que tinha paralisia cerebral e estava acamado, necessitava de ventilação mecânica. Na madrugada de sexta-feira (19), o aparelho de ventilação começou a apitar por falta de bateria.

A irmã chamou a enfermeira para trocar a tomada, mas o problema persistiu e a enfermeira pediu que ela saísse do quarto. Pouco depois, foi informada sobre a morte de Luiz.

A irmã relatou o ocorrido à delegacia, fornecendo os nomes dos profissionais envolvidos e documentação relacionada. Uma liminar previa a compra e manutenção de um aparelho de ventilação pelo hospital, mas isso não foi cumprido.

Nas redes sociais, a mãe mencionou os profissionais de saúde envolvidos e declarou: “Eu não irei me calar, eu não irei sossegar. Eu não vou deixar a perda da vida do meu filho assim, descaso com a vida do próximo”.

Após a publicação, os médicos foram à delegacia denunciar calúnia. O caso foi registrado como morte a esclarecer e difamação contra funcionário público e está sob investigação da Polícia Civil.

Solicitação de direito de resposta

Prezado(a) editor do site Correio News.

Em resposta à matéria publicada em 26/07/2024, intitulada “Mãe denuncia negligência em morte de filho em Aparecida do Taboado; médicos procuram polícia”, a FESAT, Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado, vem por meio desta solicitar o direito de resposta, considerando que a acusação de negligência veiculada no referido artigo é possivelmente injuriosa, uma vez que não há provas concretas que sustentem os acontecimentos relatados.

Gostaríamos de esclarecer que, em nenhum momento, o equipamento utilizado pelo hospital apresentou qualquer falha. Todos os nossos profissionais agiram com presteza, responsabilidade e profissionalismo, conforme registrado no prontuário hospitalar, tanto em relação ao paciente quanto ao seus acompanhantes.

Ressaltamos ainda que o prontuário do paciente foi devidamente impresso e entregue à mãe e à irmã do paciente. Além disso, todos os fatos estão sendo esclarecidos nas oitivas, das pessoas citadas, pela polícia civil de Aparecida do Taboado, MS.

A FESAT trabalha com responsabilidade, respeito e transparência junto aos nossos munícipes, e lamentamos profundamente a perda do Luiz Ricardo, que recebeu todo o tratamento necessário.

Solicitamos, portanto, a publicação deste direito de resposta, a fim de restabelecer a verdade dos fatos e preservar a imagem e a credibilidade de nossa instituição.

Atenciosamente,

Robson Souto, diretor da FESAT – Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado

Com 80 mil famílias, MS contempla agricultura familiar com projetos inclusivos e inovadores

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Foto: Bruno Rezende

Com 80 mil famílias inseridas neste contexto, Mato Grosso do Sul comemorou o Dia Internacional da Agricultura Familiar focado em políticas públicas que promovam a inclusão e a sustentabilidade. A data especial foi celebrada na quinta-feira (25), e o Governo do Estado reafirma o seu compromisso com o setor destinando recursos e equipamentos para que estas famílias ampliem a produção, contribuindo para a geração de empregos.

Fora isso, tal apoio contribui para a preservação da cultura local e conservação ambiental. Somente no orçamento deste ano estão previstos R$ 40 milhões para o segmento.

Esse trabalho é realizado por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) através da Seaf (Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais) e pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural). O foco está na promoção da sustentabilidade, competividade e dignidade dos agricultores familiares sul-mato-grossenses.

Entre as ações estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que somente neste ano já destinou mais de R$ 10 milhões e tem previsão de liberar mais R$ 24 milhões até 2027 em parceria com o Governo Federal, entre outros projetos inovadores e inclusivos.

Secretário titular da Semadesc, Jaime Verruck explica que dos 17 ODS, as ações da Seaf atende a três, sendo eles: ODS1 – Erradicação da pobreza; ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável; e ODS 17 – Parcerias e Meio de implementação.

“Nossa meta é garantir o desenvolvimento desta população que gera renda no campo com uma agricultura sustentável e de baixo carbono”, salientou Verruck.

Ele destaca outro programa que é inédito no País e que já foi lançado pelo Estado, que é o projeto Agroflorestar MS Carbono Neutro. “Trata-se de parceria entre o poder público em Mato Grosso do Sul e a iniciativa privada para a inserção da agricultura familiar sul-mato-grossense no mercado de créditos de carbono”, comenta.

Renovação

Para o secretário-executivo da Agricultura Familiar Humberto Melo, a agricultura familiar passa por um processo de renovação no Estado. “A agricultura familiar passa por um processo de afirmação. Criamos a secretaria, que é um espaço de referência para a concepção e formulação de políticas públicas para a agricultura familiar. Em um ano e meio de Governo Riedel, fizemos todo um processo de afirmação, conferência, buscamos inserir a agricultura familiar no plano Plurianual com programas e projetos que estão de acordo com as demandas levantadas nas conferências realizadas em todo o Estado”, enfatizou.

Melo lembra que para a agricultura familiar, no plano federal, houve a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, no Estado a criação da Seafna Semadesc. “Articulamos políticas públicas nacionais e a concepção do Plano Plurianual 2024 a 2027. Tivemos a inserção da agricultura familiar no mercado de crédito de carbono por meio do Agroflorestar MS, que insere os produtores nesta importante política de valorização. Estamos buscando ampliar a oferta dos produtos da AF no interior por meio da implantação de Centrais de Comercialização”, diz.

Na Bioeconomia ele assinala que a Seaf tem projetos em andamento. “Estamos realizando um trabalho forte para gerar renda a partir de produtos da biodiversidade existentes nas comunidades rurais, sendo a pesquisa e extração de biodiesel da macaúba, uma das propostas“.

Melo ressalta a importância do PAA neste processo. “O PAA representa um passo importante na valorização dos produtos da agricultura familiar. Temos o PAA indígena que é o maior do País. Somente neste executamos 5 milhões envolvendo 600 agricultores indígenas, PAA Leite concluindo primeira etapa com 100 produtores envolvidos e R$ 1,2 milhão de produtos lácteos adquiridos dos produtores e entregues as famílias com vulnerabilidade alimentar”, exemplificou.

Além disso, entre as novidades está em execução o PAA Sementes.

“É outro projeto inédito no País que estamos gestando esta modalidade no MS. Será destinado R$ 1 milhão para aquisição de sementes dos produtores familiares para serem entregues aos indígenas, assentados e quilombolas”, disse.

Outro projeto é o PAA Hortifruti, que terá recursos na ordem de R$ 3 milhões para atender 200 produtores, com cota anual de 15.000. Sendo ainda mais R$ 700 mil para aquisição de uma camionete e um caminhão baú refrigerado.

“Com todas estas ações vamos incentivar a produção de hortifrutis também para melhorar a alimentação da população mais necessitada. Tudo isso tem um efeito multiplicador. De um lado temos o produtor produzindo e recebendo preço justo pela produção e com a certeza de que produzindo tem onde vender. De outro lado existe a melhoria na alimentação das famílias que recebem produto fresco de qualidade vindo da agricultura familiar”, concluiu.

Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc

Casal vive momentos de terror após ter casa invadida e pertences furtados em Bataguassu

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Foto: Cenário MS

Na madrugada da última terça-feira (23) para quarta-feira (24), uma casa na Rua Sidrolândia, Centro de Bataguassu, foi invadida por ladrões.

Conforme o site Cenário MS, um casal de 49 e 50 anos relatou ter ouvido barulhos na porta da cozinha por volta da meia-noite. Os criminosos usaram uma chave de fenda e um martelo para entrar, após tentar usar óleo antiferrugem para facilitar a invasão.

Diversos itens foram roubados, incluindo uma TV Smart Philips de 43 polegadas, um guarda-sol de praia, um botijão de gás e duas caixas de ferramentas.

Os moradores saíram do quarto e confrontaram os ladrões, um dos quais portava um facão. Assustados, os invasores fugiram, sendo avistados por um vigilante que tentou persegui-los sem sucesso.

A Polícia Militar foi acionada, mas não encontrou os criminosos. No entanto, a perícia encontrou alguns itens roubados em um terreno vizinho na manhã seguinte. A polícia investiga para recuperar os bens e identificar os responsáveis.

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