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Três Lagoas
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
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VENCE HOJE – Oitava parcela do IPTU 2024 vence nesta quinta-feira (10)

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas

Vence hoje, quinta-feira, 10 de outubro, o prazo para pagamento da 8ª parcela do IPTU 2024 para quem optou pelo parcelamento.

Para aqueles que ainda estão sem o carnê, o Setor de Tributação da Prefeitura de Três Lagoas informa que o mesmo pode ser adquirido pela internet no site www.treslagoas.ms.gov.br, na aba “TRIBUTOS > IPTU > IMOBILIÁRIO”, digitar o número de CPF ou CNPJ e BIC nos campos disponíveis, e imprimir os boletos.

A guia também pode ser retirada na própria Tributação, localizada na Avenida Rosário Congro com a Avenida Antônio Trajano dos Santos – Centro – Paço Municipal – e o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 7h às 17h.

Programa Remédio em Casa garante comodidade, segurança e poupa tempo e dinheiro dos pacientes

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Foto: Álvaro Rezende

Criado pelo Governo do Estado em 2022, o Programa Remédio em Casa traz praticidade e segurança, além de poupar tempo e trazer economia para os bolsos dos beneficiários ao isentá-los de custos com deslocamentos até unidades de saúde.

Por mês, o Programa entrega, de forma gratuita, cerca de 13 mil medicamentos e insumos para o tratamento de doenças crônicas na porta da casa de sul-mato-grossenses. O Programa contempla uma lista de 135 tipos de fármacos, conforme explica a coordenadora da Assistência Farmacêutica da SES (Secretaria Estadual de Saúde), Patrícia Veiga Carrilho Olszewski.

“O Programa Remédio em Casa facilia o acesso a medicamentos para usuários cadastrados no componente especializado da assistência farmacêutica. Para se inscrever no programa, o usuário deve ter cadastro ativo no sistema de assistência farmacêutica, apresentar documentação pessoal e assinar o termo de adesão ao programa. Nesse termo, ele vai indicar o endereço que melhor lhe atende para receber o medicamento, seja em casa ou no seu local de trabalho, o que for mais conveniente”, detalha.

A coordenadora ainda acrescenta que pacientes do interior do Estado também podem aderir ao Programa. “Basta comparecer a uma unidade de atendimento do município, assinar o termo de adesão e a partir do próximo mês receber o medicamento indicado”.

Morador do bairro Coophasul, em Campo Grande, o senhor Onofre de Souza Pinto, de 59 anos, entrou para o Programa Remédio em Casa no início deste ano. “Eu falei com a assistente social, que me indicou para o Programa e no mês seguinte já passei a receber o medicamento na minha casa. Os entregadores são pessoas maravilhosas e atende a gente muito bem”, comenta.

Há mais ou menos um ano, Fábio Pinheiro, de 31 anos, recebe medicamento em casa e disse que a nova modalidade foi oferecida pelos funcionários da Casa da Saúde, de Campo Grande. Ele elogia o Programa e garante que a entrega em casa poupou tempo de deslocamento e espera para a retirada do remédio.

“Foi uma praticidade enorme pra gente. É muito bacana, muito louvável, porque poupou o nosso tempo. É um programa incrível que facilitou a nossa vida”, conta.

Ecilda de almeida Cavalheiro Acosta, de 54 anos, também se beneficia do Programa. A moradora de Bonito afirma estar satisfeita com essa modalidade. Ela toma um remédio para tratar uma artrite reumatoide.

“Uma vez por mês, o medicamento chega na minha casa. Acho perfeito nos dias atuais, pois são tantas as correrias. Se eu não estiver em casa, meu esposo pode pegar ou a minha vizinha. Eles também estão autorizados a receber por mim. O pessoal da entrega é bem educado”, avalia.

“Eu acho esse programa do Remédio em Casa simplesmente maravilhoso. É uma bênção de Deus porque você não precisa se deslocar para ir buscar, nem pegar fila, levantar cedo, a maioria das pessoas são idosas”, conta Joselita da Silva Chiarapa, moradora do bairro São Lourenço, na capital. 

Patrícia Veiga salienta que o Programa não entrega medicamentos controlados, que dependem de receita médica a cada retirada. Para saber mais sobre o Remédio em Casa, os usuários podem fazer contato pelos telefones (67) 99639-0071 ou (67) 98163-1122.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS

Veja as 150 vagas de emprego disponíveis na Casa do Trabalhador de TL nesta quinta-feira (10)

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Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas

Você está em busca de uma nova oportunidade no mercado de trabalho? Então fique ligado nas vagas disponíveis na Casa do Trabalhador de Três Lagoas, onde a Prefeitura Municipal em parceria com a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) oferece diversas oportunidades para você!

Endereço: Rua Dr. Munir Thomé, 86, Centro, Três Lagoas-MS – CEP: 79600-060
Contato: (67) 3929-1938

As vagas são atualizadas diariamente, portanto, fique de olho e não perca a oportunidade de conquistar uma nova colocação profissional! Compareça à Casa do Trabalhador de Três Lagoas e garanta seu futuro.

Confira abaixo as vagas disponíveis:

Com recurso do FIC, projeto de capoeira comemora mês das crianças com atividades culturais e esportivas

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Foto: Divulgação

A Escola de Capoeira Grupo Memória, atuante há 9 anos no Jardim das Mansões, celebra o Mês das Crianças com o projeto “Capoeira, Memória e Cultura”, oferecendo uma programação especial de atividades esportivas e culturais para a comunidade.

As atividades começaram na quarta-feira (9) e seguem até 26 de outubro na sede do grupo, localizada na Rua Barão de Campinas, 1944. O evento é gratuito e oferece diversas atividades que promovem o desenvolvimento artístico, a valorização do brincar e a preservação ambiental, incentivando a participação das famílias.

O projeto “Capoeira, Memória e Cultura” é realizado com apoio financeiro do FIC (Fundo de Investimentos Culturais), da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) e ao Governo do Estado. 

“Proporcionar esse tipo de programação é uma forma de dar espaço para as crianças se expressarem e mostrar que a capoeira vai além de uma luta ou jogo, sendo também um ambiente de aprendizado integral, que estimula o lúdico, preserva a memória e promove a consciência ambiental”, destaca Priscilla Coutinho, professora e idealizadora do projeto.

Programação

Entre os dias 9 e 11 de outubro, das 15h às 20h, as crianças poderão participar da oficina “Construção de Brinquedos Recicláveis”, conduzida por Levy Coutinho, professor, artesão e brincante. Com formação em Educação Física e pós-graduação em Metodologia de Ensino Superior, Levy utiliza materiais recicláveis para ensinar a criação de brinquedos e jogos tradicionais, promovendo a sustentabilidade de forma lúdica.

“As crianças já possuem uma criatividade natural, e a oficina aproveita essa característica para unir o brincar à consciência ambiental. Mostramos a elas como é possível se divertir e, ao mesmo tempo, cuidar do planeta”, afirma Levy.

No dia 11 de outubro, em antecipação ao Dia das Crianças, será realizado o “Piquenique Brincante”, das 14h às 18h, na sede da escola de capoeira. A tarde promete ser de muita diversão, com brincadeiras, rodas de capoeira e atividades recreativas que buscam integrar famílias em um ambiente saudável e inclusivo, como explica Priscilla.

A programação segue na semana seguinte, no dia 16 de outubro, com uma live no Instagram (@pindorama.memoriacapoeira), às 18h30, que contará com a participação do Mestre Jagunço, do Rio de Janeiro, abordando o tema “Sons e Ritmos da Capoeira”, com um olhar sobre a musicalidade e a cultura da prática.

Sustentabilidade e inclusão

Ainda no dia 16 de outubro, o projeto realizará a “Vivência Memória Sustentável”, quando alunos do Projeto Livres, do bairro Iracy Coelho, visitarão a sede do Grupo Memória. Durante o encontro, o produtor cultural Maike Manute fará a entrega de lixeiras sustentáveis produzidas artesanalmente ao Instituto Livres.

Para encerrar o mês, de 24 a 26 de outubro, o capoeirista Edinho Paraguassu conduzirá a oficina “Rodas e Brincadeiras Cantadas e Danças Recreativas”. Referência na arte do brincar, Edinho já realizou mais de 1.500 palestras e oficinas no Brasil e no exterior, compartilhando sua expertise sobre atividades lúdicas.

Além das atividades específicas do mês de outubro, a Escola de Capoeira Grupo Memória mantém suas aulas regulares de capoeira para crianças, jovens e adultos às terças e quintas-feiras, das 15h30 às 21h. “Recentemente, no início do mês, participamos da 16ª Mostra Cultural das Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul com a apresentação da ‘Puxada de Rede’, e em 18 de outubro faremos a entrega de lixeiras recicláveis na APAE”, completa Priscilla.

Serviço

Mês das Crianças – Projeto Capoeira, Memória e Cultura

Local: Escola de Capoeira Grupo Memória, Rua Barão de Campinas, 1944, Jardim das Mansões – Campo Grande.

  • 9 a 11 de outubro – Oficina “Construção de Brinquedos Recicláveis”, a partir das 15h.
  • 11 de outubro – Piquenique Brincante, das 14h às 18h.
  • 16 de outubro – Live com Mestre Jagunço (RJ) sobre “Sons e Ritmos da Capoeira” e visita dos alunos do Projeto Livres, com entrega de lixeiras sustentáveis.
  • 24 a 26 de outubro – Oficina “Rodas e Brincadeiras Cantadas e Danças Recreativas”.
  • Formação continuada de capoeira – Aulas para crianças, jovens e adultos às terças e quintas, das 15h30 às 21h.
  • 18 de outubro – Apresentação “Puxada de Rede” e entrega de lixeiras na sede da APAE (Rua Carlinda Tognini, 251, Vila Progresso), a partir das 9h.

Mais informações estão disponíveis no Instagram @pindorama.memoriacapoeira.

Karina Lima, Comunicação Setesc

Ação integrada da Polícia prende dois homens por tráfico de drogas em Anaurilândia

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Foto: Da Hora Bataguassu

Na manhã da última terça-feira (8), uma operação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil resultou na prisão de dois homens, de 40 e 34 anos, por tráfico de drogas no Posto Fiscal Ofaié, em Anaurilândia.

Conforme o site Da Hora Bataguassu, a abordagem foi realizada após informações da Seção de Investigações Gerais (SIG) de Nova Andradina, que havia alertado sobre um veículo GM/Prisma branco, suspeito de transportar substâncias ilícitas.

Durante a inspeção, os policiais encontraram 458 tabletes de maconha, totalizando 394,3 quilos, no interior do carro.

Os suspeitos confessaram que haviam aceitado transportar a droga para quitar uma dívida de R$ 7 mil com um agiota. Segundo eles, o veículo já foi entregue carregado em Amandina, distrito de Ivinhema, e a entrega da carga estava prevista para outra localidade.

Os dois homens foram presos em flagrante e levados, junto com a droga apreendida, à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.

Suspeitos de venda de sentenças no STJ representavam Ministros em despachos com advogados, diz jornalista

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Foto: STJ

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cujos gabinetes estão sob investigação da Polícia Federal, acusados de venda de sentenças, têm sido alvos de queixas de advogados que atuam nos tribunais superiores em Brasília.

Segundo esses profissionais, os ministros Nancy Andrighi, Isabel Galotti e Og Fernandes, embora possuam reputação ilibada, cometem um erro ao delegarem a assessores a tarefa intransferível de receber advogados em despachos relacionados a processos.

Conforme divulgado pelo jornalista Cláudio Humberto do Diário do Poder nesta última quinta-feira (10) Esses assessores, agora sob suspeita, são acusados de abusar da confiança dos ministros, negociando com litigantes minutas de sentenças que, posteriormente, seriam assinadas pelos próprios magistrados.

A investigação policial que revelou o esquema teve início após a perícia no celular de um advogado assassinado em Cuiabá, que fazia parte da rede criminosa.

Embora seja comum que advogados e procuradores sejam recebidos em despachos para discutir casos, alguns magistrados preferem evitar essa prática, por considerarem cansativa.

No momento, um procedimento preliminar está em curso, o que tem garantido a blindagem dos suspeitos contra eventuais mandados de prisão ou de busca e apreensão.

Festival de Praia 2024: Coxim sedia penúltima etapa com atividades de esporte e lazer neste fim de semana

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Foto: Arquivo/Fundesporte

A penúltima etapa do Festival de Praia 2024 será realizada em Coxim neste fim de semana, nos dias 12 e 13 de outubro, na Praça do Flutuante. O evento contará com competições de beach tennis, futevôlei, vôlei de praia e diversas atividades de lazer. A organização é do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura).

Além das competições esportivas, o festival oferecerá uma área de lazer com atividades como pintura facial, brinquedos infláveis e brinquedoteca. Durante o evento, também serão promovidas ações do projeto de lazer “Intergeracionalidade”, que busca oferecer atividades voltadas para idosos, como jogos de mesa, malha e bocha, incentivando a participação conjunta de idosos e suas famílias.

O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, destacou a importância do festival para a região. “O Festival de Praia em Coxim tem como objetivo impulsionar o turismo e fortalecer a economia local. Além de proporcionar entretenimento e atividades esportivas, o evento contribui para divulgar as modalidades de areia e atrair visitantes para nossas cidades em Mato Grosso do Sul”, afirmou o secretário.

Já o diretor-presidente da Fundesporte, Paulo Ricardo Nuñez, ressaltou que o evento é uma oportunidade de valorizar os esportes de areia no estado. “As modalidades de areia vêm crescendo e ganhando visibilidade, e é por isso que a Fundesporte se empenha em realizar eventos como este, tornando esses esportes ainda mais acessíveis para todos”, disse Nuñez.

As inscrições para as competições podem ser feitas no local do evento ou nos sites das federações de beach tennis, futevôlei e vôlei de praia. A última etapa do Festival de Praia 2024 está marcada para os dias 16 e 17 de novembro, em Aparecida do Taboado.

Serviço

  • Evento: Festival de Praia 
  • Data: 12 e 13 de outubro (sábado e domingo)
  • Local: Praça do Flutuante – R. Cel. Ponce, 41 – Centro, Coxim (MS)
  • Horários:
    • Sábado: 8h às 17h
    • Domingo: 8h às 12h

Bel Manvailer, Comunicação Setesc

Procon de MS: do início com registro a mão aos 500 mil atendimentos computados em sistema

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Foto: Kleber Clajus

Maria Francisca Gomes Cárcamo Martins ainda lembra do período em que registrava as queixas de consumidores a mão e com folhas de carbono no Procon Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. A servidora, com 19 anos de experiência, acompanhou as mudanças tecnológicas que, nesta quarta-feira (9), possibilitaram a marca de 500 mil atendimentos computados em sistemas informatizados, implantados a partir de 2007.

De início o Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) teve a missão de sistematizar e integrar a ação dos Procons, possibilitando que seus dados norteassem as políticas públicas de defesa do consumidor. Já em 2022, o software E-Procon qualificou os processos, assegurando uma gestão integrada dos mesmos.

“Ao avaliar esse processo evolutivo temos não apenas números, que são expressivos, mas também uma melhora na eficiência do serviço prestado pela instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos)”, pontua o secretário-executivo do Procon, Angelo Motti. “Estamos focados em garantir que os sul-mato-grossenses tenham seus direitos consumeristas respeitados e as empresas a informação adequada para nos ajudar nessa missão”.

A marca de 500 mil atendimentos considera o período de maio de 2007 a outubro de 2024, contabilizando orientações, denúncias e reclamações, registradas nos sistemas Sindec e E-Procon. Ela foi alçada depois que uma consumidora, de 47 anos, enviou sua queixa pelo site sobre a não entrega de um colchão. A demanda foi atendida pela UAD (Unidade de Atendimento Digital).

Presencial x Digital

Dentre os 18.280 consumidores que buscaram atendimento no Procon, no período de 1º de janeiro a 9 de outubro, 8.485 (46,42%) optaram pelo atendimento presencial nas unidades Padre João Crippa, Fácil Aero Rancho e Fácil Bosque do Ipês.

São pessoas como o radialista Otacilio Pereira, de 52 anos, que recorreu a instituição para resolver uma demanda de plano de internet que contratou com uma empresa de telefonia. “Me disseram que iam cancelar com a outra empresa [na portabilidade], mas agora tenho duas contas para pagar”, relata.

A diferença em relação ao atendimento digital, no entanto, é de 2,23%. Isso porque 8.078 consumidores (44,19%) recorreram aos serviços digitais que, desde dezembro do ano passado, foram reestruturados. É o caso da Reclamação On-lineDenúncia On-lineFale Conosco e um canal para recebimento de elogios e sugestões.

“Seguimos avançando com o uso das tecnologias disponíveis, tendo incorporado as nossas rotinas de análise e julgamento das demandas os processos híbridos e planos de retomar em breve as conciliações on-line”, ressalta Motti.

Kleber Clajus, Comunicação Procon Mato Grosso do Sul

Casa da Saúde não terá atendimento no feriado de criação de Mato Grosso do Sul

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Foto: Saul Schramm

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) informa que a Casa da Saúde Carlos Alberto Jurgielewicz não terá atendimento ao público na sexta-feira (11) devido ao feriado de Criação do Estado de Mato Grosso do Sul.

A Casa da Saúde Carlos Alberto Jurgielewicz fornece medicamentos disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Para renovação das solicitações, dispensação de medicamentos e atendimento de protocolo – primeiro cadastro – o horário de atendimento será das 7 horas às 16 horas, com distribuição de senhas das 7 horas às 15h30.

Assim, a SES orienta a população a fazer a retirada de medicamento até esta quinta-feira (10). O feriado foi estabelecido pelo Governo do Estado por meio de decreto.

A Casa da Saúde Carlos Alberto Jurgielewicz retorna com o atendimento normal na segunda-feira (14).

Serviço

A Casa da Saúde Carlos Alberto Jurgielewicz está atendendo em sua nova sede, localizada a rua Dom Aquino, 1.789 – Centro, em Campo Grande.

Kamilla Ratier, Comunicação SES

Controladoria-Geral de Mato Grosso do Sul lança repositório institucional digital

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Foto: Thaís Firmino

A página reúne todas as publicações da Controladoria que foram disponibilizadas em forma de relatórios, planos, manuais, guias, cartilhas e similares.

Nesta quarta-feira (9), a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS) lançou seu repositório on-line. A finalidade da página é centralizar o armazenamento digital de relatórios, planos, manuais, guias, cartilhas e similares produzidos pelo órgão, o que facilitará o acesso de servidores e cidadãos aos arquivos. Além disso, também podem ser encontrados documentos fundamentais para as atividades de controle interno e social.

Com significativa importância interna e externa, o repositório, que faz parte da nova visão comunicacional implementada no órgão, contribui com o ciclo de criação, disseminação e uso da informação. Através dele, é possível sistematizar a guarda dos arquivos e melhorar a eficiência na busca de documentos, o que favorece a eficiência da gestão pública.

Para ter acesso ao repositório, não é necessário a efetivação de cadastro ou inserção de dados pessoais. Basta acessar a página no site da CGE-MS e navegar pelos filtros temáticos dispostos na barra lateral. Inicialmente, os arquivos disponíveis têm conteúdos relacionados à auditoria, ouvidoria, corregedoria, compliance, USCI, LGPD e Governança. 

Thaiane Firmino, Comunicação CGE-MS

Com avanço na geração de emprego e renda, TRT reconhece ações desenvolvidas em MS

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Foto: Álvaro Rezende

Mato Grosso do Sul avança nas diversas áreas da economia e a geração de emprego é uma das que registra melhores índices no Estado. O desenvolvimento reflete diretamente no nível de ocupação, que é o quarto maior do Brasil com 63,4%, e também no de desocupação, com taxa de 3,8%, a terceira menor do País, segundo levantamento da PNADC-T (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral) referente ao segundo trimestre de 2024.

Como reconhecimento as ações desenvolvidas para geração de emprego e renda no Estado, o governador Eduardo Riedel foi homenageado hoje (9) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na cerimônia da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho.

O evento bienal homenageia personalidades importantes para o judiciário trabalhista no Estado com condecorações divididas em graus – Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e no grau de Oficial. Riedel foi homenageado no Grau de Grã-Cruz, juntamente com outras autoridades.

“É uma honra muito grande, porque acaba sendo um reconhecimento, é um trabalho conjunto. O TRT faz parte da estrutura da sociedade sul-mato-grossense, com uma visão moderna, proativa, que ajuda muito no momento do Estado de crescimento, desenvolvimento, baixíssimo índice de desemprego. Isso é muito positivo, o Estado está gerando oportunidades para as pessoas, e o TRT contribui imensamente para que a gente tenha esse ambiente de confiança, de desenvolvimento”, disse Riedel.

A Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em 2003, para tornar público o empenho de cidadãos que prestam importantes serviços à sociedade em geral.

A denominação da comenda homenageia os indígenas da etnia guaicurus, conhecidos como ‘índios cavaleiros’, que se notabilizaram pela participação relevante e decisiva na consolidação da soberania nacional na região de Mato Grosso do Sul.

Emprego e renda

Com uma taxa de desocupação de 3,8% no segundo trimestre de 2024, o Estado figura atrás apenas de Santa Catarina – em primeiro, com 3,2% –, Rondônia e Mato Grosso – ambos em segundo, com 3,3% –, consolidando-se como um dos líderes em empregabilidade no Brasil.

A posição de Mato Grosso do Sul é importante porque evidencia a dinâmica do mercado de trabalho, que se apresenta pelo número de vagas abertas e ocupadas.

O nível de ocupação também segue em alta, com 63,4% das pessoas – em idade de trabalhar – empregadas, o que coloca Mato Grosso do Sul na 4ª posição entre as unidades da federação. Este desempenho é ainda mais significativo quando comparado à média nacional, onde o Estado mantém uma diferença positiva de 3,1 pontos percentuais.

Conforme os dados da PNADC-T, do IBGE, além dos indicadores de desocupação, Mato Grosso do Sul também apresenta avanços no combate à informalidade e ao desalento. A taxa de informalidade recuou para 31,8%, e o percentual de desalentados – aqueles que desistem de procurar emprego – é de apenas 1,1%.

Com ações específicas voltadas à geração de emprego e renda, O Governo do Estado realiza o MS Qualifica (Plano Estadual de Qualificação Profissional para a Inclusão, Produtividade e o Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul), programa que beneficia os cidadãos sul-mato-grossenses.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS

SDOX®: soluções inovadoras para redução de DBO e controle de odor em indústrias de papel

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Foto: Divulgação

A gestão eficaz de efluentes industriais é um dos maiores desafios enfrentados por diversas indústrias ao redor do mundo, especialmente quando se trata de manter a conformidade ambiental, reduzir custos e melhorar a sustentabilidade das operações.

Um exemplo de grande sucesso ocorreu em uma indústria de papel e celulose no Arkansas, EUA.

Este estudo de caso, explora como a adoção de sistemas SDOX® revolucionou o tratamento de efluentes nesta fábrica. Com um portfólio de produtos amplo e cronograma de produção dinâmico, a planta enfrentava sérios desafios relacionados ao controle de odor e à qualidade dos efluentes, o que resultou em rigorosas fiscalizações e a necessidade de medidas corretivas urgentes.

Soluções inovadoras para problemas desafiadores

Substituindo tratamentos químicos tradicionais, como o uso de peróxido de hidrogênio, por dois sistemas SDOX®, a fábrica conseguiu reduzir significativamente a demanda bioquímica de oxigênio (DBO), eliminar sulfetos,  melhorar a qualidade do efluente, e ainda obteve um grande benefício econômico, com redução drástica nos custos operacionais. Este método inovador de oxigenação dissolvida a nível molecular mostrou-se muito mais eficiente na remoção de odores e no pré-tratamento de efluentes, superando as expectativas.

Impacto positivo ambiental, econômico e social

Além dos benefícios operacionais, como a redução de 62% nos custos com produtos químicos, o projeto proporcionou melhorias na segurança dos trabalhadores, no controle de odores e, consequentemente, no atendimento às exigências da Licença de Operação. A comunidade local também se beneficiou diretamente, com a eliminação dos maus odores e a melhoria do ar. O impacto ambiental foi igualmente significativo, com resultados expressivos na melhoria da qualidade da água.

Leia o estudo completo no Portal Tratamento de Água

Se você se interessa por soluções sustentáveis e eficazes no tratamento de efluentes industriais, convidamos você a acessar o paper completo deste estudo de caso (Clique Aqui) no nosso portal. Descubra como a tecnologia SDOX® pode transformar a gestão de efluentes, otimizar processos e promover a sustentabilidade na indústria.

Sobre a ChartWater

Uma fusão das empresas BlueInGreen®️ e AdEdge Water Technologies™️, que são especialistas em tecnologias avançadas de tratamento de água. ChartWater™️ é um fabricante global, com soluções de engenharia para tratamento de água, esgotos, e efluentes industriais, oferecendo respostas mais eficientes e econômicas, para as seguintes aplicações: processos biológicos aeróbicos; remoção de diversos contaminantes, incluindo PFAS, arsênico, ferro, manganês e nitratos; ajuste de pH; ozonização; dessalinização e, controle de odores.

Fonte: ChartWater

Biosis Conquista o Prêmio Infrão 2024 na Categoria Saneamento com o BioWasserTrack

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Raquel Dutra, Diretora Executiva recebendo a premiação (Foto: Divulgação/Biosis)

Em uma cerimônia repleta de inovações e reconhecimentos, a BIOSIS Saneamento Ambiental foi agraciada com o prestigiado Prêmio Infrão 2024, na categoria Saneamento, pelo seu excepcional BioWasserTrack. Este prêmio, concedido pela INEC (Instituto Nacional de Engenharia Civil), destaca não apenas a qualidade do produto, mas também o impacto positivo que ele gera na remoção de lodo em estações de tratamento de água e esgoto.

A Importância do BioWasserTrack

O BioWasserTrack é uma solução inovadora que permite a remoção eficiente de lodos acumulados em decantadores, contribuindo para a melhoria da qualidade da água tratada. Sua tecnologia avançada otimiza processos, reduzindo a necessidade de intervenções manuais e minimizando custos operacionais. Em um cenário em que a eficiência no tratamento de água e esgoto é primordial, esse equipamento se destaca como um aliado estratégico para empresas e estações de tratamento.

“O BioWasserTrack representa um avanço significativo no manuseio de lodo em ETEs e ETAs. Sua capacidade de automatizar a operação de remoção de lodo não só melhora a eficiência operacional, mas também garante uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos”, afirma a Diretora Executiva, Raquel Dutra.

“Além disso, essa inovação é essencial para atender às demandas crescentes por soluções no setor de Papel e Celulose, promovendo aumento da produtividade, controle de perdas e agilidade nas Paradas Programadas para Manutenção, com alta eficácia e destinação ambientalmente responsável”, conclui.

Reconhecimento e Impacto

Receber o Prêmio Infrão é uma validação do esforço contínuo da BIOSIS em inovar e fornecer soluções eficazes no setor de saneamento. Esse reconhecimento não só solidifica a posição da empresa como referência no setor de removedores de lodo, mas também ressalta seu compromisso com práticas sustentáveis e eficientes, essenciais em tempos de crescente preocupação ambiental.

“O simples fato de recebermos essa premiação reforça nosso compromisso de aperfeiçoamento com o equipamento”, declarou Raquel Dutra, Diretora Executiva da BIOSIS.

Biosis Conquista o Prêmio Infrão 2024 na Categoria Saneamento com o BioWasserTrack
BioWasserTrack – Removedor de Lodo Submerso para ETA e ETE (Foto: Divulgação/Biosis)

“O Removedor de Lodo é um equipamento que foi inicialmente criado para Estações de Tratamento de Água, então, cada vez que nos aprofundamos no projeto, melhor ele fica e consolida essas ações de estar recebendo um prêmio como este”, concluiu a Diretora Raquel Dutra.

Presença de Grandes Empresas

A cerimônia contou com a presença de grandes empresas do setor, como Quartzolit, Direcional Engenharia e Grupo Torcisão, sublinhando a relevância do prêmio e a competitividade do mercado. A participação de destaques do setor evidencia a importância da inovação e da excelência em soluções de saneamento.

Cobertura nas Redes Sociais

Para celebrar esta conquista, a BIOSIS gerou uma cobertura completa sobre a premiação em suas redes sociais. Os seguidores puderam acompanhar os detalhes da cerimônia, as reações da equipe e os depoimentos dos diretores, destacando a importância deste reconhecimento para a empresa e o setor.

“Este prêmio é um marco para a BIOSIS e reflete nosso esforço contínuo em inovação e qualidade”, afirmou Bruno Silveira, Gerente de Marketing da BIOSIS.

“Queremos que nossos clientes e parceiros sintam orgulho de estarem conosco, e a cobertura nas redes sociais é uma forma de compartilhar essa conquista com todos.”

Confira um resumo neste link.

“O primeiro de muitos prêmios que virão”

A vitória da BIOSIS no Prêmio Infrão 2024 representa um passo significativo para o setor de saneamento. Ao celebrar essa conquista, a empresa reafirma sua missão de oferecer soluções que não apenas atendem, mas superam as expectativas do mercado.

“Gostaria de agradecer a toda a equipe da BIOSIS pelo carinho e empenho dedicados a este equipamento”, parabenizou Silvio Lima, Diretor Industrial da BIOSIS.

“O Removedor de Lodo é um equipamento muito robusto e eficaz. Este é apenas o primeiro de muitos prêmios que ainda virão”, concluiu Silvio Lima.

A BIOSIS continua a trilhar o caminho da inovação, certa de que cada avanço tecnológico contribuirá para um futuro mais eficiente para todos.

Sobre a BIOSIS Saneamento Ambiental

A BIOSIS atua no mercado nacional há mais de 15 anos, sendo uma empresa especializada em inovações tecnológicas que auxiliam na preservação do meio ambiente e na recuperação dos recursos hídricos. Oferece as melhores soluções para o tratamento de água, efluente e linha de produção industrial.

Atende os setores público e privado, abrangendo companhias de saneamento e diversos segmentos industriais como alimentício e abatedouros, papel e celulose, mineração, petroquímico e químico, siderúrgico, curtume, chorume, entre outros.

Fonte: Biosis – Saneamento Ambiental

Polícia localiza motocicleta que pode ter sido usada no assassinato de pintor em Chapadão do Sul

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Foto: O Correio News

Na manhã desta quarta-feira (9), uma equipe da Polícia Militar, em ação conjunta com a Polícia Civil, localizou uma motocicleta que pode ter sido utilizada pelos criminosos que assassinaram o pintor Elias Nascimento de Souza, de 57 anos, em Chapadão do Sul.

Conforme o site Midiamax, a perícia papiloscópica foi acionada e está colhendo possíveis digitais no veículo para auxiliar na identificação dos autores do crime.

Elias, que já tinha histórico de envolvimento em atividades criminosas, era pai de Luan Felipe Novaes de Souza, conhecido como “Cinquentinha”, também assassinado recentemente no município.

O filho de Elias, Luan, foi executado no dia 31 de agosto, por volta das 21h50, em uma casa na Rua São Paulo. Ele foi encontrado com marcas de tiros e facadas no tórax, em um quarto onde havia muito sangue. Elias estava no local junto ao corpo de Luan quando os policiais chegaram.

Luan, ou “Cinquentinha”, acumulava mais de 60 passagens pela polícia, incluindo crimes como tráfico de drogas, roubo, posse irregular de arma de fogo, resistência e corrupção de menores.

O pintor Elias foi morto enquanto andava de bicicleta pela Rua dos Lírios, no bairro Flamboyant, quando dois atiradores em uma moto o surpreenderam. Testemunhas relataram que seis disparos de arma de fogo foram efetuados, sendo que pelo menos três tiros de calibre .45 atingiram a vítima.

A Polícia Militar e a Polícia Civil isolaram a área do crime para a perícia, e as investigações continuam para identificar os autores e a motivação do assassinato.

ANDRITZ leva inovação em tratamento de lodo para a FENASAN 2024

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Foto: Divulgação/Assessoria

A ANDRITZ, uma das líderes globais em tecnologias ambientais, participará pela quinta vez da FENASAN, um dos maiores eventos de saneamento e gestão de água da América Latina, que ocorre em São Paulo, Brasil, entre os dias 22 e 24 de outubro.

Com foco em tecnologias avançadas e eficientes, a empresa apresentará soluções completas e inovadoras para o tratamento de lodo, que abrangem desde o gradeamento e desidratação até a secagem térmica, criando novas oportunidades de geração de energia e recursos sustentáveis.

“Nossa abordagem vai além da oferta de equipamentos: buscamos integrar soluções que otimizam todo o processo de tratamento de lodo, desde as etapas iniciais até a secagem térmica. O que oferecemos são tecnologias que aumentam a eficiência operacional e, ao mesmo tempo, reduzem significativamente o impacto ambiental”, afirma Rafael Evaristo, Gerente de vendas da ANDRITZ.

Equipamentos de alta performance e inovação

O portfólio apresentado na FENASAN inclui soluções de ponta para todas as etapas do tratamento de lodo. No espessamento, destaque para mesas desaguadora, tambores adensador e centrífugas decanter, capazes de operar com até 180 m³/h por linha. Já na desidratação, a ANDRITZ fornece filtros esteira, filtros prensa, roscas desaguadora e centrífugas de alta capacidade, como a centrífuga decanter D7LLE2, conhecida por desidratar até 270 m³/h – um dos maiores desempenhos no mercado global.

Caso prático no Chile: inovação e sustentabilidade

Um exemplo do impacto das tecnologias da ANDRITZ pode ser visto em Santiago, Chile, onde a maior estação de tratamento de águas residuais do país atende cerca de 7 milhões de habitantes. A ANDRITZ forneceu centrífugas de última geração para desidratação de lodo, tornando a planta autossuficiente em eletricidade e calor. A estação é uma verdadeira “biofábrica”, convertendo lodo em biogás e fertilizantes, sem dependência de combustíveis fósseis e com zero desperdício.

“Esse projeto no Chile é um exemplo de como o tratamento de lodo pode ser transformado em uma operação sustentável e autossuficiente, uma tendência que queremos expandir globalmente”, afirma Evaristo.

Inovações digitais para otimização

Além disso, a ANDRITZ também apresentará suas soluções de automação e digitalização que aprimoram a eficiência no tratamento de lodo. O Metris ARGOS, por exemplo, é um sistema que ajusta automaticamente a dosagem de polímero em tempo real, permitindo uma economia de até 25% no consumo desse insumo. As soluções digitais combinadas com a marca de tecnologia Metris da ANDRITZ refletem o que há de mais moderno no setor IIoT/Indústria 4.0 e fornecem suporte abrangente aos clientes.

GRUPO ANDRITZ

O grupo internacional de tecnologia ANDRITZ oferece um amplo portfólio de plantas, equipamentos, sistemas, serviços e soluções digitais inovadores para uma ampla gama de indústrias. A sustentabilidade é parte integrante da estratégia de negócios e da cultura corporativa da empresa. Com seu extenso portfólio de produtos e soluções sustentáveis, a ANDRITZ pretende fazer a maior contribuição possível para um futuro sustentável e ajudar seus clientes a atingirem suas metas de sustentabilidade. A ANDRITZ é líder de mercado global em todas as suas quatro áreas de negócios – Pulp & Paper, Metals, Hydropower e Environment & Energy. Liderança tecnológica e presença global são pilares da estratégia do grupo, que está focada no crescimento rentável de longo prazo. O grupo de capital aberto tem cerca de 30.000 funcionários e mais de 280 locais em mais de 80 países.

ENVIRONMENT & ENERGY

A ANDRITZ Environment & Energy está empenhada na responsabilidade ambiental e oferece uma vasta gama de tecnologias centradas em soluções sustentáveis para várias indústrias. O extenso portfólio de produtos inclui tecnologias para a produção de hidrogênio verde e combustíveis renováveis, para captura de carbono e redução de emissões, separação mecânica e térmica de sólidos/líquidos, moagem, peletização e para bombear fluidos. Complementadas por automação e digitalização de ponta, bem como por serviços abrangentes, permitem soluções eficientes e inovadoras em processos como a gestão de água e águas residuais, reciclagem, valorização de resíduos/lodos, mineração relacionada com baterias economizadoras de recursos, dessalinização, valorização de alimentos e rações, redução de emissões atmosféricas e P2X.

Sobre a ANDRITZ

O grupo internacional de tecnologia ANDRITZ oferece um amplo portfólio de plantas, equipamentos, sistemas e serviços inovadores para a indústria de papel e celulose, setor hidrelétrico, indústria de processamento e conformação de metais, bombas, separação sólido/líquido nos setores municipal e industrial, como também ração animal e peletização de biomassa. Plantas para geração de energia, limpeza de gases de combustão, reciclagem e produção de não tecidos e painéis completam o portfólio global de produtos e serviços.

Fonte: ANDRITZ

Coronel David apresenta moção de congratulação aos policiais do DOF por operação histórica de combate ao tráfico de drogas

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Foto: DOF Policia Militar

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (9), o deputado estadual Coronel David (PL) apresentou uma moção de congratulação aos Policiais Militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), em reconhecimento à notável atuação das equipes no combate ao tráfico de drogas no estado.

A operação, denominada “Programa Protetor das Fronteiras e Divisas”, foi realizada no último dia 30 de setembro, nas regiões de Japorã e Sete Quedas, que resultou na recuperação de seis caminhonetes roubadas e na apreensão de cerca de 20 toneladas de maconha.

A primeira ação significativa ocorreu na MS-299, próxima a Sete Quedas, onde um comboio de sete veículos foi interceptado pelos policiais do DOF, sendo que seis eram produtos de roubo ou furto. No interior desses veículos, foram encontradas quase nove toneladas de maconha.

Além disso, outra equipe do DOF, em diligências na zona rural de Japorã, localizou um sítio utilizado pelos criminosos como entreposto. No local, foram apreendidas mais de 10 toneladas de maconha, elevando o total da droga confiscada para 20 toneladas, uma das maiores apreensões da história do estado.

“Esse trabalho evidencia a excelência e o comprometimento dos Policiais Militares do Mato Grosso do Sul, que atuam diariamente na proteção da nossa população e no combate ao crime organizado, especialmente nas áreas de fronteira, onde o tráfico de drogas e veículos roubados é uma das principais ameaças”, declarou Coronel David durante a sessão.

A moção de congratulação foi direcionada aos Policiais Militares que participaram da operação: subtenente Luciano Santos Rodrigues, subtenente Marcelo Almeida de Mendonça, sargento Angelo Rocha, sargento Daniel Macedo, sargento Adilson Francisco da Silva, cabo Romulo Romeiro Dadona, cabo José Rodrigues Mosciaro Castilho, cabo José Carlos de Almeida, cabo Jean Carlos Cardoso e cabo Rene Rodrigues.

O reconhecimento foi encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, como forma de honrar o empenho e dedicação dos oficiais que atuam em uma das regiões mais desafiadoras no combate ao crime. A moção destaca o compromisso do estado em apoiar suas forças de segurança, bem como a importância da continuidade de operações integradas como o “Programa Protetor das Fronteiras e Divisas”, que tem se mostrado essencial na proteção das fronteiras do Mato Grosso do Sul.

“Essa operação é um exemplo claro de que, quando há união entre as forças de segurança, conseguimos resultados expressivos na luta contra o crime. É uma honra poder parabenizar esses policiais que não medem esforços para proteger nossa população”, finalizou o deputado.

Por Thiago Gonçalves

Evento sobre Carbono Neutro será realizado em Dourados na próxima semana

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Divulgação

Ao longo de três dias, programação reúne especialistas do tema no auditório da Unigran

O estado de equilíbrio entre as emissões de carbono e as emissões compensadas ou removidas da atmosfera é chamado de Neutralização de Carbono, ou mais comumente, de Carbono Neutro. O assunto, que vem sido amplamente discutido em todo o mundo, é o tema principal das palestras e debates sediados no encontro XXV DEMI: MS Carbono Neutro, que vai reunir especialistas renomados de todo o Brasil nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no auditório do Bloco X da Unigran Dourados. O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Engenheiros Mecânicos (Abemec-MS), com patrocínio do Sistema Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Crea-MS e Mútua-MS.

Ao longo de três dias, profissionais das áreas de Engenharias e Agrociências se reúnem para discutir os assuntos mais atuais sobre o que tem sido realizado em todo o mundo para buscar o estado de Neutralidade de Carbono, especialmente, as iniciativas originadas e executadas em Mato Grosso do Sul. “Trazer esse debate a Dourados, uma das principais cidades brasileiras no agronegócio, é de extrema importância, principalmente, porque Mato Grosso do Sul está inserido no cenário Carbono Neutro nacional, com iniciativas de grande destaque no país”, destaca o presidente da Abemec-MS, Eng. Mec. Guilherme Rangel.

A abertura será realizada no dia 16 de outubro, a partir das 19h, com a recepção e apresentação das instituições de realização, patrocínio e sede do evento. A palestra “O Carbono Neutro nas Políticas Públicas de MS”, ministrada pelo secretário-executivo de Meio Ambiente Artur Falcette, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) abre a programação temática do evento. Demais instituições que se projetam no cenário Carbono Neutro também se apresentam no evento, como a Associação dos Produtores de Bioenergia do Mato Grosso do Sul (Biosul)e Instituto Taquari Vivo, Adecoagro e Embrapa, assim como o Sistema Fiems/Senai.

No dia 17, a partir das 8h, haverá uma visita técnica à sede da Adecoagro em Ivinhema-MS, com apresentação de palestras abordando especialmente os motores e combustíveis – etanol, gás, diesel e biometano, com prosseguimento da programação na parte da noite, na Unigran. No último dia de evento, 18, as palestras são retomadas no período noturno, também na Unigran, com o encerramento do seminário.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.abemecms.org.br, onde também pode ser consultada a programação completa. Haverá emissão de certificado e transmissão on-line no canal do YouTube da Abemec-MS.

Polícia Militar apreende 1,9 tonelada de maconha em área de mata do MS

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Na tarde da última terça-feira (9), a equipe da Força Tática da Polícia Militar apreendeu 1,9 tonelada de maconha em uma área de mata, a 25 km de Anastácio, distante 122 km de Campo Grande. Conforme o site Campo Grande News, a droga foi encontrada em três veículos abandonados.

A apreensão ocorreu após uma denúncia anônima sobre a movimentação suspeita de veículos e pessoas em uma área de mata fechada próxima a uma fazenda. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram um acampamento improvisado, com mochilas, utensílios e itens pessoais.

No local, estavam uma Toyota Hilux, um Renault Sandero e um VW Gol. Dois dos carros estavam abertos, com as chaves no contato, enquanto a caminhonete Hilux estava trancada, mas a chave foi encontrada em uma pochete próxima.

Durante a vistoria, os policiais descobriram que os veículos estavam carregados de maconha. Na Hilux, havia 1.637 tabletes da droga, totalizando 1.817,55 kg. No porta-malas do Sandero, foram encontrados 46 tabletes, pesando 42,8 kg, e no Gol, mais 71,65 kg.

A caminhonete também continha placas extras e havia sido furtada em março deste ano, em Maringá (PR). A droga e os veículos foram apreendidos e levados ao 7º Batalhão da PM de Aquidauana, sendo posteriormente encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Anastácio, onde o caso está sendo investigado.

MS ao Vivo deste domingo vai arrecadar brinquedos para crianças na campanha Caixa Encantada

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Foto: Bruno Rezende

Com o objetivo de espalhar a magia do Natal para crianças em situação de vulnerabilidade, a campanha “Caixa Encantada” promovida pelo Governo do Estado, será lançada neste domingo (13), durante o MS ao Vivo. As pessoas que forem até o Parque das Nações Indígenas já poderão doar brinquedos nos pontos de arrecadação, espalhados pelo local. 

O objetivo é levar alegria para crianças e adolescentes neste final do ano. A expectativa é que a campanha ultrapasse os números do ano passado, que somaram mais de 45 mil itens arrecadados. O lançamento neste domingo vai contar com a atração especial Trupe Teatro de Brincar.

Além de Campo Grande, “Caixa Encantada” ocorre em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. No interior do Estado, assim como na Capital, a distribuição acontecerá de acordo com a quantidade de brinquedos que forem localmente arrecadados.

MS ao Vivo

No dia 13 de outubro, o projeto MS ao Vivo traz ao Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, um grande espetáculo de pop rock brasileiro, com show da banda Jota Quest e abertura da cantora regional Dora Sanches. A entrada é gratuita, e os shows têm início às 17 horas.

O evento é uma realização do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) e do Sesc-MS (Serviço Social do Comércio de Mato Grosso do Sul).

Dora Sanches, cantora e compositora sul-mato-grossense de 24 anos, vem consolidando sua carreira no cenário artístico-musical brasileiro com uma voz autêntica e marcante, que se destaca por seu estilo diferenciado em relação à maioria das cantoras de sua geração.

Sua música é uma fusão de suas raízes com influências da soul music americana e do pop contemporâneo internacional, criando um som singular. Desde sua estreia no Rio de Janeiro e sua performance como atração de abertura no show de Marisa Monte, em Campo Grande, Dora já participou de importantes festivais pelo país, como o Pop Up Festival, em Juiz de Fora, apresentações no Blue Note, em São Paulo, e no Festival de Inverno de Bonito, onde chamou a atenção de grandes nomes da música brasileira, como Almir Sater e Geraldo Espíndola.

Após um 2023 marcado por shows com ingressos esgotados em todo o Brasil, a banda Jota Quest segue em turnê, com uma agenda de apresentações nas principais cidades do país. No dia 13 de outubro, a banda mineira será a atração principal do MS ao Vivo, celebrando 25 anos de carreira com a turnê “Jota25”.

Para o repertório, Flausino, Marco Túlio, PJ, Buzelin e Paulinho escolheram 25 grandes sucessos que marcaram a vida de muitos brasileiros ao longo das últimas duas décadas e meia, incluindo clássicos como “Fácil”, “Dias Melhores”, “Na Moral”, “Amor Maior”, “Encontrar Alguém” e “Só Hoje”, além de faixas mais recentes, como “A Voz do Coração”, “Imprevisível” e “Te Ver Superar”. A direção musical do show está a cargo da própria banda, em parceria com o músico e produtor paulistano Renato Galozzi.

Karina Lima, FCMS

CCJ da Câmara aprova PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF

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Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, que possibilita ao Congresso Nacional anular decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) mediante o voto de dois terços dos deputados e senadores. Caso a proposta se torne lei, serão necessários, no mínimo, 342 votos na Câmara e 54 no Senado para a derrubada de uma decisão judicial.

Conforme o Metrópolis, a PEC foi aprovada na CCJ com 38 votos a favor e 12 contra. O próximo passo será a criação de uma comissão especial, ainda sem data definida, para analisar o texto antes que ele siga para votação no plenário da Câmara.

Segundo o texto aprovado, o Congresso poderá suspender decisões do STF quando considerar que elas excedem o papel jurisdicional e criam novas normas de forma geral e abstrata. O prazo para essa suspensão será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

Além disso, a PEC estabelece que, para manter uma decisão anulada pelo Congresso, o STF precisará do apoio de pelo menos 9 dos 11 ministros. Também prevê que os relatores em tribunais superiores submetam imediatamente suas decisões cautelares ao colegiado, que deverá votá-las na sessão seguinte.

A proposta, de autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), estava parada desde sua apresentação em julho, mas teve sua tramitação destravada em agosto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após o ministro do STF Flávio Dino suspender emendas parlamentares.

Apesar de um acordo entre Legislativo, Executivo e Judiciário sobre essas emendas, a PEC avançou na CCJ, que é coordenada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), alinhada à ala bolsonarista do Congresso.

Ofensiva contra o STF

Além da PEC 28/2024, a CCJ aprovou outra proposta na mesma sessão, a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) de ministros do STF e outros tribunais.

Por 39 votos a 12, os deputados aprovaram a PEC que impede ministros de suspenderem, sozinhos, leis ou atos do presidente da República, do Congresso ou de suas casas legislativas.

A única exceção seria durante o recesso judiciário, em situações de urgência ou risco de dano irreparável, com a condição de que o colegiado julgue a questão em até 30 dias após o retorno das atividades.

A PEC também impede decisões individuais em processos que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer poder, exigindo que essas deliberações sejam tomadas de forma colegiada.

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