Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul podem aderir ao programa MS Ativo Municipalismo até o dia 10 de maio, com a indicação de profissional para coordenar as ações.

As prefeituras que não aderirem ao programa até o prazo determinado, poderão aderir futuramente, porém vão entrar nos próximos ciclos do calendário de ações e com isso perdem algumas etapas do plano de trabalho.

“A ideia é não deixar nenhum município de fora do programa, por isso o Governo do Estado tem uma metodologia flexível para atender a todos os municípios, sem que afete o cronograma planejado”, esclareceu Thaner Nogueira, secretário-executivo da Segem (Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo), que coordena o programa.

A programação de atividades para execução do plano de trabalho terá início no dia 22 de maio, com a capacitação para o uso da plataforma, ambiente virtual onde o programa será operacionalizado.

Até o momento 58 municípios já confirmaram a adesão para participar do MS Ativo Municipalismo. Após o período de adesão dos municípios ao programa e indicações dos pontos focais, terá início a jornada de capacitação para o uso da plataforma que termina no dia 12 de junho.

MS Ativo Municipalismo

O programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul apresenta um novo conceito de cooperação entre estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população. Com isso, o Governo e as prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada município.

Nesse primeiro ciclo, as áreas definidas como prioritárias são educação, infraestrutura, saúde e assistência social. Com previsão do municipalismo em diferentes fases. A primeira, conhecida como ‘municipalismo baseado em demandas’, refere-se ao repasse de recursos para os municípios a partir das demandas individuais. Na segunda, ‘municipalismo baseado em programas’, é o modelo no qual o repasse de recursos para os municípios se dá via acesso a programas estaduais.

Por fim, na terceira fase, o ‘municipalismo baseado na cooperação’, há a pactuarão de resultados, desenvolvimento de capacidades e compartilhamento de ações entre estado e municípios.

A operacionalização do programa apoia-se em uma plataforma on-line de planejamento, execução e monitoramento dos planos adotados que serão construídos a partir de um guia de ações relevantes para o enfrentamento dos desafios nos municípios.

A Segem coordena o programa MS Ativo Municipalismo, auxilia as secretarias estaduais a gerenciarem as ações e articula as políticas públicas junto aos municípios, por meio da Superintendência de Fomento ao Municipalismo.

Renata Brum, Comunicação Segem (colaboração de Natalia Yahn)

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, participou na última quinta-feira, 2 de maio, da posse de 15 novas defensoras e defensores públicos substitutos. A solenidade foi realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de MS. Os empossados foram aprovados no XVIII concurso público de provas e títulos realizado em 2021. Na época, o certame ofertava sete vagas, porém, a Defensoria acabou empossando o dobro.

“A Defensoria Pública tem a missão constitucional de atender pessoas em vulnerabilidade social. Só em 2023 realizamos mais de 340 mil atendimentos em todo o Estado e temos certeza que, com a chegada desses novos colegas defensores e defensoras, estaremos em todas as comarcas atendendo com qualidade e eficiência os 79 municípios de Mato Grosso do Sul”, afirmou Gasparini.

Ainda de acordo com o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, atualmente a instituição conta com 204 defensoras e defensores públicos em exercício. Com a posse, o número passará a ser de 219.

O presidente Jerson Domingos destacou o relevante trabalho prestado pela Defensoria Pública a sociedade e aos que mais precisam de assistência judicial. “Eu diria da grandeza da Defensoria do Estado de Mato Grosso do Sul pela consciência e a responsabilidade que os defensores têm com cada ser humano que eles atendem. O compromisso vai muito além do que se é esperado, em prol de auxiliar aqueles que muitas vezes não tem a quem recorrer”.

De acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, as instituições públicas precisam estar preparadas para entender os anseios da sociedade. “Mato Grosso do Sul tem crescido muito além da média nacional e as demandas aparecem na mesma proporção, então nós temos que manter as instituições capazes de responder a essas demandas da sociedade. Esses 15 novos defensores estarão lotados no Estado inteiro e, com isso, levaremos um atendimento de qualidade para uma grande parcela da população”, destacou Riedel.

Os 15 novos defensores substitutos começam a atuar no interior do Estado a partir do mês de junho, nas comarcas de Corumbá, Aquidauana, Ponta Porã, Paranaíba, Pedro Gomes, Bonito, Porto Murtinho, Aparecida do Taboado, Amambai, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Água Clara, Dois Irmãos do Buriti, Chapadão do Sul, Cassilândia e Maracaju.

Confira a lista dos empossados:

• Leonardo Gelatti Backes
• Vitória Davalos De Souza
• Larissa Romero De Souza
• Diogo Alexandre De Freitas
• Bianca Reitmann Pagliarini
• Gabriela Sant’Anna Barcellos
• Raphaela da Silva Nascimento
• Amanda Gabriela Silva Nassaro
• Juliana Borher Valadares
• Carlucio Germano Da Silva
• Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja
• Pedro Lenno Rovetta Nogueira
• Taís Soares Vieira Ferretti