“Obrigado a Bataguassu, obrigado Akira pelo trabalho em Bataguassu”, estas são as palavras gravadas pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), logo após a solenidade de encerramento do programa Cidade Empreendedora, na sede do Sebrae, em Campo Grande. Na sequência, o governador confirmou presença no município no dia 15 de junho.

Ele participou da cerimônia de encerramento do programa, realizada em salão de eventos de Campo Grande. Akira Otsubo e os demais prefeitos que investiram na adesão ao programa, receberam certificado de agradecimento pela decisão tomada.

O programa Cidade Empreendedora, é voltado para promover o desenvolvimento local a partir do fortalecimento dos pequenos negócios, executado pelo Sebrae/MS em parceria com a Prefeitura do município. O prefeito Akira Otsubo assinou o convênio para o período de abril de 2022 a junho de 2024, com ações para auxiliar na transformação da economia.

As principais áreas trabalhadas, foram de apoio ao comércio local, melhorando o ambiente de negócios para quem quer empreender e dando suporte tanto para o pequeno empresário, com capacitações e orientações sobre empreendedorismo.

No ato de entrega, houve menção aos principais resultados obtidos em cada um dos 36 municípios participantes. Em Bataguassu, o Sebrae realizou, por meio do Cidade Empreendedora, 8.989 mil atendimentos, para 1.100 empresas distintas da cidade.

Uma das ações realizadas nesse contexto, foi o Dia da Oportunidade, em junho de 2023, que reuniu mais de 500 pessoas. O evento teve feira com empreendedores locais, sessão de negócios e palestras gratuitas. Outro suporte oferecido ao município, foi a implementação de uma nova identidade visual na Sala do Empreendedor, que também recebeu notebooks, para melhorar o atendimento aos empresários e a quem deseja empreender. Foram realizadas mais de 100 capacitações gratuitas para empreendedores locais. O Sebrae constatou junto a Receita Federal, que, o trabalho fomentou o empreendedorismo no município, com a abertura de 753 novas empresas em Bataguassu, durante a execução do programa Cidade Empreendedora (de abril 2022 a abril de 2024).

Isso refletiu em um aumento de 5%, no número de empresas ativas no município, se comparado ao mesmo período anterior. Atualmente são 2.656 empresas ativas na cidade. O levantamento também mostra que, durante o programa, o número de microempreendedores individuais cresceu, com um aumento 25% nas formalizações. No total, há 1.286 MEIs ativos no município.

Gestão pública

Mais do que dar apoio ao comércio local, o Cidade Empreendedora também atuou na capacitação dos servidores municipais para desenvolver o espírito de liderança e a melhoria de processos, o que refletiu positivamente no serviço público oferecido à população.

Fomento ao Turismo

Foram realizadas várias ações de fomento ao turismo em parceria com Integra Costa Leste, fórum de turismo, com participação de mais de 60 empresas do setor, encontro regional de turismo e mais de 10 capacitações sobre a temática.

Desburocratização

Para facilitar a abertura de empresas no município, a Prefeitura recebeu apoio do Sebrae e começou a utilizar a rede SIM de forma plena (antes só utilizavam uma parte do sistema), integrando todos os órgãos envolvidos na formalização de empresas do município (vigilância sanitária, meio ambiente e posturas).

Além disso, com a execução do plano de desburocratização feito pelo Sebrae, o município passou a dispensar as atividades de baixo risco de atos públicos de liberação, como alvarás de localização e funcionamento, licenças sanitárias e ambientais, o que facilitou o processo e trouxe mais dinamismo.

Outra mudança importante, foi a implementação da função da viabilidade automática, quando o empresário pode consultar de forma instantânea se é permitido abrir a empresa no local que ele deseja, o que traz ainda mais agilidade ao processo.

Esse trabalho possibilitou a redução de 56% no tempo médio de abertura de empresas. Atualmente, o procedimento é feito em 17h.

Compras Públicas

O município também recebeu suporte com consultoria especializada para tornar o processo de compras públicas mais célere e eficiente, adotando o tratamento diferenciado para pequenas empresas locais, previstas na lei complementar 123/2006. Bataguassu é o segundo município do estado a desenvolver o manual de orientação para aplicação das licitações para gestores públicos do Estado de MS.

Economia Criativa

Como parte do plano de desenvolvimento econômico feito para Bataguassu, é realizado um plano de ação voltado para a qualificação dos artesãos locais. Essa ação é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a Suzano chamada projeto “Desenvolvimento de Artesãos e geração de renda”. Ao todo, são 40 artesãos do Distrito Nova Porto XV são impactados diretamente por este trabalho com o intuito de aumentar a valorização do artesanato local e promover a inclusão produtiva, o grupo recebe capacitações e é acompanhado até a fase de comercialização de produtos.

Sustentabilidade

Foram realizadas mais de 10 ações de sustentabilidade envolvendo alunos, sociedade, empreendedores, em parceria com a associação bataguassuense de catadores de materiais recicláveis e foi realizado um encontro regional de sustentabilidade, envolvendo mais de 11 cidades de Mato Grosso do Sul.

Capacitação de mão de obra

Em parceria com a Funtrab-Fundação o Trabalho, foram ofertadas mais de 30 qualificações de mão de obra, totalizando mais de 500 pessoas qualificadas, sendo 08 carretas (panificação, solda, costura etc), cursos na área da beleza, alimentação e hotelaria.

Empreendedorismo Feminino

Foram desenvolvidas diversas ações de fortalecimento ao empreendedorismo feminino, com grande participação das empreendedoras da cidade no Sebrae Delas, palestras, happy hour e parcerias em projetos de empreendedorismo feminino com a empresa Bracell.

Fomento à Cultura Empreendedora

Por meio do programa Cidade Empreendedora, cerca de 1.770 estudantes da rede municipal de ensino foram contemplados com soluções que abordam competências empreendedoras, em 2022 e 2023. Nesse período, professores foram capacitados para a abordagem do tema em sala de aula, de modo a trabalhar o empreendedorismo como possibilidade de carreira, além de ajudar os estudantes a desenvolverem habilidades como bom relacionamento, trabalho em equipe, comunicação e planejamento.

Uma das ações promovidas, foi a aplicação da metodologia jovens empreendedores primeiros passos (Jepp), voltada para estudantes do ensino fundamental.

Outra iniciativa, foi o projeto Recicla Verdinho. Em Bataguassu, a ação contou com o apoio da Bracell e beneficiou 275 alunos do 4º e 5º anos da Escola Municipal “Marechal Rondon”, em 2023. A iniciativa permitiu que os estudantes troquem itens que seriam descartados em casa por moedas sociais chamadas “verdinhos” e, com elas, podem adquirir hortaliças e frutas oriundas da agricultura familiar na feira da cidade. É uma ação que promove a educação ambiental e fomenta a agricultura familiar, pois os produtores cadastrados no projeto recebem o valor da compra feita pelos estudantes.

Foram feitas, também, capacitações e ações promovidas para mais de 250 jovens do Instituto Mirim de Bataguassu.

Por Ademar Cardoso