O encontro, realizado no auditório da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (Semu), reuniu representantes de instituições e organizações comprometidas com o fomento da igualdade de gênero.

Como um dos integrantes do Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participou na manhã desta terça-feira (20), da 1ª assembleia geral de 2024. O encontro, realizado no auditório da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (Semu), reuniu representantes de instituições e organizações comprometidas com o fomento da igualdade de gênero.

A conselheira substituta do TCE-MS, Patrícia Sarmento, foi representada pela jornalista da Diretoria de Comunicação, Olga Cruz, que na reunião destacou o apoio do presidente da Corte de Contas de MS, conselheiro Jerson Domingos, ao Fórum e a relevância do engajamento das instituições em benefício da paridade nos espaços públicos e privados de poder.

A coordenadora do Fórum e subsecretária da Semu, Carla Stephanini, destacou a importância da primeira reunião do ano para o alinhamento com as instituições integrantes referente a realização do 2º Congresso Nacional Mulheres pela Paridade, com data marcada para os dias 27 e 28 de junho.

“Hoje tivemos a nossa primeira reunião anual do Fórum pela Paridade e já estamos dando andamento para a realização do nosso 2º Congresso Nacional. Estamos caminhando no sentido das visitas às instituições, na busca de apoio, e a receptividade tem sido muito grande, demonstrando que o tema é necessário e urgente para ser discutido com toda a sociedade brasileira e, principalmente, para o engajamento das mulheres, que cada vez mais estão fortalecidas em diversos grupos organizados”, pontuou a coordenadora do Fórum.

Para Carla Stephanini, é importante a participação das instituições e organizações para o fomento da equidade. “Todas as instituições que compõem o foro têm sido participativas ao longo desses anos, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado que, desde o primeiro Congresso Nacional realizado ano passado, tem trazido grandes contribuições, grande relevo para o debate, sendo decisivo para a construção do nosso segundo Congresso Nacional”, conclui.

Participaram também da reunião, a 1ª vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (ANAPE), Fabíola Marquetti; as representantes da Associação dos Defensores Públicos de MS, a representante da Associação dos Defensores Públicos de MS, Olga de Marco e Graziele Carra Dias; do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Iacita Azamor Pionte; da Procuradoria-Geral do Estado, Jordana Pereira Lopes Goulart; Larissa Marques Brandão (OAB-MS), e Kátia Simone Maia de Souza (TRE-MS).

O Fórum

O Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres foi constituído coletivamente, com a participação de representantes de instituições públicas, associações e organizações não-governamentais, como a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o TCE-MS e outras instituições empenhadas na promoção da igualdade de gênero.

Olga Cruz

Os deputados estaduais deverão analisar quatro proposições durante a Ordem do Dia desta terça-feira (19), a partir das 9h, no plenário Deputado Júlio Maia. Em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei 190/2022, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda – Lar de Idosos São João.

As demais matérias, também com pareceres favoráveis da CCJR, serão apreciadas em primeira discussão. O Projeto de Lei 029/2022, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), prevê a criação do Estatuto da Mulher Parlamentar, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 312/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Já o Projeto de Lei 327/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), dispõe sobre o registro do número de série de bicicletas no documento fiscal emitido aos consumidores. Após passarem pelo plenário em primeira votação, os textos seguem para a análise das comissões de mérito e posterior segunda votação. 

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis:  TV ALEMS (canal 7.2), canal 9 da Claro NET TV, ou, ainda, no link TV ALEMS; Rádio ALEMS (FM 105.5), ou, no link Rádio ALEMS. Confira também pelo Youtube e Facebook.

O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, requerimento para obter esclarecimentos sobre denúncia na cidade de Três Lagoas, de que polícias penais desarmados estariam realizando a escolta de presos no estado. Além disso, foi destacado que esses profissionais estão trabalhando sem receber EPIs, os Equipamentos de Proteção Individual.

Isso, de acordo com o parlamentar, coloca a vida destes profissionais em risco, além de comprometer a segurança pública. “A ausência de EPIs essenciais não apenas expõe os policiais penais em situação de perigo, mas também coloca em risco a segurança como um todo, facilitando potenciais fugas ou resgates de presos durante escoltas desarmadas”, afirma Coronel David.

Recentemente, durante o feriado de Carnaval, houve relatos de fugas de presos de alta periculosidade da penitenciária federal de Mossoró (RN), palco da primeira fuga em um presídio de segurança máxima no país, ressaltando a urgência em garantir a segurança dos policiais que integram o sistema penitenciário no estado.

O requerimento foi encaminhado ao governador, Eduardo Riedel (PSDB), ao secretário de Segurança, Antônio Carlos Videira, bem como ao diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), Rodrigo Rossi Maiorchini.

Assessoria de Comunicação