Estrutura moderna e acessível, para levar ensino de qualidade. Com esse lema o Governo do Estado está promovendo a reforma de 125 escolas da Rede Estadual de Ensino. As obras seguem em andamento em 2024 e muitas já estarão disponíveis no começo do ano letivo.

No ano passado foram investidos R$ 313 milhões para entrega de reforma e ampliação de 63 escolas estaduais. Além da Capital, mais 33 municípios do interior foram contemplados com obras nas unidades de ensino. A educação é uma das prioridades do governador Eduardo Riedel.

“A educação é fator chave para alcançarmos nossos objetivos, de trazer o desenvolvimento que projetamos para Mato Grosso do Sul. Escolas que tenham estrutura adequada e moderna vão contribuir para o aprendizado dos alunos, além de oferecer um bom local de trabalhos aos profissionais”, afirmou Riedel.

Escola Ada Teixeira dos Santos Pereira recebe reforma geral (Foto: Bruno Rezende)

Para o secretário de educação, Hélio Daher, estes investimentos do Estado fazem a diferença para toda comunidade escolar. “Sempre agradeço aos profissionais que tiveram que se adaptar em outros espaços, para reforma das escolas. Estas intervenções proporcionam aos estudantes um melhor ambiente de aprendizado e aos nossos professores e servidores as condições para desenvolver com excelência o ensino”.

Nova realidade

A Escola Estadual Ada Teixeira dos Santos Pereira é uma das unidades que está recebendo uma reforma geral. Localizada em Campo Grande, no bairro Jardim Campo Belo, a unidade praticamente está sendo reconstruída, para dispor de uma estrutura moderna, acessível e qualidade aos estudantes.

Com investimento de R$ 8,5 milhões, a escola começou sua reforma geral no começo de 2023. Para isto teve que se mudar para um espaço improvisado no centro da cidade. A direção conseguiu dois ônibus para levar funcionários e alunos, já que a unidade fica distante, na região norte da cidade.

A expectativa é que toda obra seja concluída no próximo mês e os alunos já comecem o ano letivo de 2024 no novo espaço. “Toda reforma é bem-vinda, esta obra era aguardada há mais de 20 anos pela comunidade. O prédio precisava destas mudanças. Só temos que agradecer ao governador e a SED (Secretaria Estadual de Educação) por tornar isto possível”, afirmou o diretor da unidade, Geraldo Juarez e Souza.

O diretor destacou que agora os estudantes e profissionais terão uma escola de qualidade e excelência. “Só temos elogios a equipe de trabalho que está promovendo a reforma e nosso objetivo é que as aulas já comecem na nova unidade”. A escola tem previsão de dispor de até 1,3 mil alunos do ensino fundamental e médio, nos três turnos. Existe ainda a possibilidade de abrir turmas para o EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Obra na reta final

A obra na escola Ada Teixeira já está na reta final. A reforma contou com mudanças do telhado, parte elétrica e hidráulica, troca de piso, construção de novos laboratórios e passarela. A cozinha foi ampliada e estarão disponíveis as estruturas de acessibilidade, como a rampa na entrada da unidade.

As duas quadras de esporte foram reformadas e fechadas, com novos contrapisos. O telhado ganhou estrutura metálica e a unidade terá novo estacionamento. A biblioteca contou com adequações e a sala de professores terá ambiente confortável aos profissionais. Durante obra dois pavilhões foram demolidos e reconstruídos.

Fotos: Bruno Rezende

As janelas antigas foram trocadas e a entrada principal terá novo visual, com grades na frente e rampa de acessibilidade. A unidade já estará preparada para receber gás natural para preparação das merendas aos estudantes, por meio da parceria com a MSGás. Todas as benfeitorias na escola vão atender alunos que moram nos bairros Campo Belo, Nova Lima, Jardim Presidente, Cerejeira e Oscar Salazar.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul formalizou a nomeação de 216 docentes para atuar na REE (Rede Estadual de Ensino) a partir deste ano. O ato, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17), foi assinado esta tarde pelo governador Eduardo Riedel.

A nomeação dos professores era um compromisso de Riedel, e vai contribuir para o funcionamento das unidades escolares da REE, com a devida valorização dos profissionais da educação no Estado. A previsão é de que os novos professores efetivos passem a atuar no início do ano letivo – as aulas estão previstas para começar no dia 21 de fevereiro.

“Assinei a nomeação de 216 novos docentes da Rede Estadual de Ensino, que está se fortalecendo com novos professores concursados, fruto do último concurso. Ampliamos para que comecem a trabalhar agora no início do ano letivo”, disse Riedel.

Fotos: Saul Schramm

O governador formalizou a nomeação durante reunião com os secretários Hélio Daher (SED) e Ana Nardes (SAD). Riedel também apresentou o novo uniforme da Rede, que vai beneficiar alunos e também funcionários das escolas. “É a primeira vez os nossos administrativos vão ter uniforme também, os servidores da rede vão ter a camiseta a disposição deles para trabalhar”, afirmou Riedel.

A REE tem 349 escolas em todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, e até dezembro de 2023 tinha 17 mil professores (entre convocados e efetivos), 6 mil funcionários administrativos e 185 mil estudantes.

Ano letivo

O ano letivo de 2024 começa no dia 21 de fevereiro e o término das aulas está marcado para 13 de dezembro de 2024. O recesso escolar acontecerá entre os dias 17 e 31 julho, conforme o calendário divulgado pela SED. 

Já o início das atividades para professores e demais funcionários das escolas começa no dia 1° de fevereiro, nas 348 unidades escolares e centros da REE, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A formação continuada voltada para a preparação das equipes escolares acontece entre 08 a 20 de fevereiro de 2024. O término do ano escolar está previsto para o dia 20 de dezembro de 2023.

Fotos: Bruno Rezende

Melhor do Brasil

Em outubro do ano passado, o governador Eduardo Riedel sancionou a Lei Complementar n° 318/2023, que estabelece o reajuste salarial dos professores efetivos do Estado.

Os professores efetivos da Rede Estadual de Ensino com carga horária de 40h semanais passaram a receber R$ 11.935,46, que é o maior salário para professor no Brasil, na educação básica. Na tabela salarial do magistério 40h/aula da Rede Estadual de Ensino traz o vencimento inicial e a remuneração com os adicionais agregados por tempo de serviço (evolução na carreira) para professores com habilitação magistério, superior, pós-graduação e mestrado.

O projeto de autoria do Poder Executivo – com a previsão de reajuste salarial de 14,95% aos professores efetivos – foi entregue à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) no início de outubro e tramitou em regime de urgência.

A legislação também prevê que entre os anos de 2024 a 2026, às tabelas de subsídio de que tratam o caput deste artigo serão aplicáveis os mesmos índices de revisão geral concedido às demais categorias de servidores do Poder Executivo Estadual, conforme definido em lei específica.

O reajuste pago a partir de novembro – retroativo a 1º de outubro – contemplou 20.146 professores efetivos, incluindo 13.082 aposentados.

Os 14,95% correspondem ao índice fixado pelo Ministério da Educação para correção do piso nacional do magistério.

Outro ponto da lei complementar, que foi publicada no dia 23 de outubro no DOE, é relativo a integralização, até 2032, sempre no mês de outubro e nos percentuais correspondentes ao “Piso Salarial Profissional para o os Profissionais do Magistério” estabelecido pela Lei Federal n° 11.738/2008 – com início em outubro de 2027, com 90%.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS