08/05/2006 14h00 – Atualizado em 08/05/2006 14h00

Midiamax News

O Governo de Mato Grosso do Sul, em parceria com a SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde) e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) lançam nos dias 11 e 12 deste mês um programa inovador de prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) nas três principais etnias indígenas do Estado: Guarani-Kaiowá, Kadiwéu e Terena.Todo material distribuído está na língua-mãe dos indígenas, e os desenhos contidos na cartilha foram elaborados por eles. “A intenção é diminuir a barreira cultural existente entre o branco e o índio, principalmente a barreira lingüística. Por isso, foi pensado o material na própria língua deles”, explica a Coordenadora do Programa Estadual de DST/AIDS, Vera Lúcia Silva Ramos.O lançamento da campanha acontece nas aldeias Bororó e Jaguapirú, para as etnias Guarani-Kaiowá de Dourados. No evento, profissionais das áreas de saúde e educação, além de lideranças indígenas das três etnias do Estado, discutirão a importância da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis com o auxílio de cartazes, distribuição de camisinhas e material educativo além de uma palestra para a comunidade indígena.“Nossa equipe está trabalhando nesse programa há mais de três anos, e é de extrema importância um material como esse, na língua dos índios e totalmente voltado para eles”, diz o Secretário de Saúde do Estado Matias Gonsales Soares.O programa ainda visa esclarecer que as DSTs podem estar em qualquer idade e raça, estimular a população indígena a utilizar preservativos e não terem relacionamento com vários parceiros. Em junho, o projeto entra na segunda fase, quando atingirá as etnias Kadiwéu e Terena.

08/05/2006 13h46 – Atualizado em 08/05/2006 13h46

INVERTIA

Um funcionário da empresa de TV a cabo norte-americana DirecTV afirmou ter sido demitido por se negar a mentir para os clientes. A companhia obrigava os técnicos a ligar o equipamento de TV à linha telefônica dos assinantes com o objetivo de lucrar mais. Segundo o funcionário Frank Martinez, os técnicos eram pressionados a dizer que o procedimento de ligar os receptores de sinal à linha telefônica era imprescindível. No entanto, quando ia instalar o equipamento, o empregado informava os clientes de que aquilo não era necessário. “Eles obrigavam a gente a dizer que se o equipamento não fosse ligado à linha, não funcionaria direito”, afirmou Frank Martinez à rede Local6. O empregado acusou a DirecTV de descontar US$ 5 do salário dele para cada equipamento instalado que não havia sido ligado à linha telefônica. Martinez declarou que entrará com processo contra a empresa. O serviço da DirecTV nos EUA não necessita de uma conexão telefônica para pedir canais pay-per-view. A empresa, no entanto, faz questão de usar linhas telefônicas para engordar os lucros, já que cada conexão telefônica custa US$ 52 a mais aos clientes, segundo a emissora Local6.

08/05/2006 11h30 – Atualizado em 08/05/2006 11h30

MS Noticias

Por volta das 14h20, na Rua Francisco Galvão Paim, Estrela Parque, em Campo Grande, a guarnição da viatura 10-153, da Polícia Militar, esteve em contato com uma testemunha que relatou que estava tendo um bingo neste local, e após uma discussão o marido, JoséCarlos da Silva (25), rasgou a cartela do bingo de sua esposa, Valdice Vitorino dos Santos (27), que ficou nervosa e disse que iria matá-lo. Armando-se de uma faca, ela começou a desferir vários golpes, atingindo em quatro locais: o nariz, lado esquerdo do queixo, ombro esquerdo e o lado direito da coxa. A vítima foi socorrida por uma viatura do SAMU, e a acusada foi detida e conduzida para oCEPOL.

08/05/2006 11h27 – Atualizado em 08/05/2006 11h27

Terra

O pesquisador Jefferson Simões ironizou o investimento feito pelo governo federal na viagem do astronauta brasileiro Marcos Pontes, informa o jornal Folha de S. Paulo nesta segunda. Jefferson pede um investimento de R$ 20 milhões e justifica o valor: “rende mais artigos científicos do que plantar feijão”, referindo-se a uma das experiências que Pontes conduziu durante sua estadia na Estação Espacial Internacional. Simões faz parte de um comitê que leva ao governo a proposta da comunidade de pesquisa para o Ano Polar Internacional, que vai de março de 2007 a março de 2009. Eles querem que R$ 20 milhões sejam investidos ao longo de três anos em 28 projetos. Os experimentos já foram aprovados pelo Conapa (Comitê Nacional de Pesquisa Antártica) e estão agora em apreciação pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Nos projetos, o comitê planeja contar com a colaboração de cientistas de outros países para o entendimento de uma série de questões relacionadas ao clima, à geografia e à biologia do continente gelado, e de como a Antártida influência o resto do planeta.

08/05/2006 11h23 – Atualizado em 08/05/2006 11h23

Terra

O presidente boliviano, Evo Morales, já teria pronto o projeto da ‘nacionalização da terra’. A medida deve afetar de forma diferente as centenas de proprietários de terra brasileiros no país, divididos pelo governo entre sojicultores radicados no departamento de Santa Cruz e os que exercem atividades ilegais na extensa zona de fronteira. “São aproximadamente oito decretos e um projeto de lei, que têm a finalidade de reverter ao Estado boliviano todas as terras que não cumprem uma função econômica e social ou cujos títulos de propriedade tenham sido obtidos fraudulentamente”, disse ao jornal Folha de S. Paulo o ministro de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente boliviano, Hugo Salvatierra. Segundo Salvatierra, os arrendatários “que utilizaram a terra como mercadoria” serão afetados se estiverem localizados fora da área agrícola, sobretudo em áreas de bosques. No caso dos brasileiros vivendo na fronteira, cerca de 200 propriedades segundo o ministro, haverá desapropriação em todos os casos. “Vamos restabelecer ali a soberania nacional, recuperando o direito de propriedade para o Estado”, disse.Para o ministro, os brasileiros estão na Bolívia de duas formas: como sojicultores arrendatários no interior do país, muitas vezes em situação fundiária irregular, e exercendo diversas atividades ilegais na fronteira, como extração de madeira, borracha e castanha ou operando mineradoras.Segundo a Associação de Produtores de Oleaginosas e Trigo (Anapo), cerca de cem famílias brasileiras produzem 35% da soja boliviana. A soja é o segundo produto de exportação no país, e representa 6,5% do PIB.”Isso representará a recuperação de 11 a 14 milhões de hectares de terras, que serão distribuídos a camponeses sem-terra, comunidades indígenas e originárias e a todos os bolivianos que não possuem terra e estão dispostos a trabalhá-la”, disse. O pacote inclui a regularização dos títulos de terra pelo Estado, freio à expansão da fronteira agrícola, o princípio da reversão da terra pelo não-cumprimento da função social, a expropriação de propriedades onde exista trabalho escravo e a expulsão de proprietários estrangeiros da zona de 50 quilômetros de fronteira, o que é ilegal pela Constituição. De acordo com o ministro, as medidas ainda serão revisadas por Morales.

08/05/2006 11h19 – Atualizado em 08/05/2006 11h19

Midiamax News

O conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pelo Acre, Sergio Ferraz, que votou pelo apoio ao pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abordou a matéria sob dois enfoques: jurídico e político. No primeiro caso, afirmou que não há como separar a figura do presidente da República do envolvimento no “mar de lama” e da “organização criminosa” comandada pelo ex-ministro José Dirceu (da Casa Civil) e pelos petistas José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira, “todos eles homens de confiança do Presidente da República; em quadrilha formada pelo grupo mencionado e pelo empresário Marcos Valério, com diretores do Banco Rural, para dar continuidade ao projeto de poder do PT, mediante a compra de suporte político de outros partidos, o mensalão”.“Dessa sorte, do ponto de vista estritamente jurídico, não temos dúvida em propor que o Conselho Federal se manifeste em favor da instauração do processo de impeachment, mediante denúncia a ser firmada por seu presidente e por quem mais o desejasse acompanhar”, afirmou Sergio Ferraz. O voto pronunciado pelo relator da matéria no Conselho Federal da OAB será, a partir de agora, examinado e votado pelos 81 conselheiros federais da OAB integrantes das 27 bancadas do Conselho e pelos membros honorários vitalícios da entidade.Sob o enfoque político, Sergio Ferraz afirma em seu voto que o país está imerso em uma grave crise institucional e que o que se tem nas mãos não são meros artifícios oposicionistas. Para o conselheiro da OAB, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República – e que listou um total de 40 envolvidos na crise no “mensalão” – confirmou, com riqueza de detalhes, que dinheiro público foi sistematicamente usado para subornar deputados, dobrar opositores, assegurar eleições, prolongar a permanência dos detentores do poder.Enfrentando a tese de que um eventual pedido de impeachment apresentado pela OAB estaria fadado ao arquivo, o relator da matéria afirmou, em seu voto, que esse será problema de quem assim agir. “Se o Presidente da Câmara preferir a fidelidade a seus compromissos pessoais e partidários, que responda perante a história. Enfim, que cada um cumpra com seu dever, sem até mesmo estar certo de que assim se fará generalizadamente”.Sergio Ferraz lembrou, ainda, que a OAB tem por imposição legal (Lei 8.906/94, artigo 44, I) o dever de manifestar-se e atuar sempre que está em jogo a ordem jurídica, a integridade da Constituição Federal e a higidez das instituições. “A isso tudo não pode a OAB responder com o silêncio, ou com a evasiva. Ela agirá de acordo com sua história e sua tradição, não se prestando jamais a atuar como palanque de qualquer Partido, da situação ou da oposição”, afirmou o relator. “Em razão disso, à OAB só resta cumprir seu papel institucional, intervindo no processo político, não em benefício ou desfavor de determinado Partido. Mas na busca do resgate da limpeza das instituições e dos básicos valores da cidadania e do Estado de Direito”.Certo do envolvimento e anuência do presidente da República nas denúncias relativas à crise do “mensalão”, o relator votou, também pelo encaminhamento ao procurador-geral da República de representação de ordem penal contra o presidente da República, “em face de seu inequívoco envolvimento nos eventos e delitos, relatados neste processo”.

08/05/2006 11h16 – Atualizado em 08/05/2006 11h16

Midiamax News

O conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pelo Acre, Sergio Ferraz, acaba de votar pelo apoio ao pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O voto pronunciado pelo relator da matéria no Conselho Federal da OAB será, a partir de agora, examinado e votado pelos 81 conselheiros federais da OAB integrantes das 27 bancadas do Conselho e pelos membros honorários vitalícios da entidade.Ao proferir voto recomendando o apoio a um pedido de impeachment de Lula, Sergio Ferraz votou ainda pelo encaminhamento de representação de ordem penal contra o presidente. A medida foi recomendada pelo relator da matéria “em face de seu (Lula) inequívoco envolvimento nos eventos e delitos, relatados no processo”.O relator considera certo o envolvimento e anuência do presidente da República nas denúncias relativas à crise do “mensalão”. A representação penal, que ainda será examinada e votada pelos 81 conselheiros que integram o Pleno da OAB, seria encaminhada ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

08/05/2006 11h08 – Atualizado em 08/05/2006 11h08

Agora

Em maio de 2004, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a autorizar os bancos a fazerem empréstimo com desconto no benefício de aposentados e pensionistas. Dois anos depois, as instituições financeiras já apostam no refinanciamento.Pelo menos quatro bancos oferecem hoje a modalidade: Cruzeiro do Sul, BMG, Pine e Panamericano.No Cruzeiro do Sul, por exemplo, os juros para quem optar pelo pagamento em 35 prestações são de 3,89%. Para 11 parcelas, a taxa baixa para 1,52%. No BMG, são pagos 2,95% para 36 meses, e 1,3%, para seis meses.Antes de renegociar a dívida, o segurado deve avaliar as taxas para ver se vale a pena e não usar o refinanciamento para ficar mais endividado. “Não se deve pegar mais dinheiro do que o necessário”, diz Jorge Higashino, da Federação Brasileira dos Bancos.Apesar da proibição da TAC (Taxa de Abertura de Crédito) ter sido aprovada em março, a mudança ainda não começou a valer. Mesmo assim, muitos bancos se adiantaram e já não cobram mais a taxa.Embora alguns tenham embutido o percentual adicional nos juros, ainda assim é melhor para os aposentados, que podem fazer comparação.A inadimplência vem aumentando acima dos 60 anos. O endividamento com o consignado pode ser a razão por tirar a capacidade de pagamento para honrar outros débitos. Em dezembro de 2005, 10,9% dos consumidores no banco de dados da Serasa tinham mais de 60 anos. Em março, o total alcançou os 11,2%.