24/04/2006 09h52 – Atualizado em 24/04/2006 09h52

Agência Brasil/RMT online

A Secretaria de Receita Federal espera que 22 milhões de contribuintes informem até sexta-feira os dados relativos aos seus rendimentos ao longo do ano passado. O prazo será encerrado às 20 horas do dia 28. Até as 17 horas da última quinta-feira (20), já haviam chegado 11,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, o que significa um aumento de 12% em relação a igual período no ano passado. Segundo a Receita, o dia de maior movimento foi a quarta-feira (19), quando 609 mil contribuintes enviaram o documento pela Internet. E a Secretaria alerta que o sistema pára diariamente, para manutenção, da 1 hora às 5 horas. Quem entregar a declaração fora do prazo receberá uma notificação de multa no momento em que enviar o documento. Essa multa varia de R$ 165,74 a 20% do valor devido. Deve declarar quem recebeu mais de R$ 13.968,00 no ano passado. A declaração pode ser feita no site www.receita.fazenda.gov.br, em disquete, entregando nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ou em formulário de papel, nos Correios.

24/04/2006 09h47 – Atualizado em 24/04/2006 09h47

Fatima News

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou neste domingo que a Corregedoria da Casa vai investigar parlamentares com suspeita de mau uso do dinheiro da verba indenizatória para gastos com combustível. Todos os meses, cada parlamentar recebe até R$ 15 mil extras para despesas com manutenção dos escritórios nos Estados, incluindo o abastecimento abastecimento de veículos. Pela lei, o reembolso se dá mediante apresentação de notas fiscais que comprovem as despesas, e as contas individuais de cada deputado são publicadas na Internet. Porém as notas não são auditadas, e há denúncias de que deputados estejam forjando os gastos para receberem o dinheiro. De acordo com o jornal O Globo, o deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR) será um dos investigados. Sozinho, apresentou notas totalizando R$ 60 mil em combustível no período de apenas três meses em 2005 e admitiu que usa notas de postos de gasolina para justificar todo o tipo de gastos. O gerente de um posto em Boa Vista, Roraima, afirmou que Rodrigues abastece os caminhões de sua empresa com combustível que depois cobra da Câmara. “O instrumento mais fácil para justificar os gastos é com notas de combustíveis”, afirmou o deputado a O Globo. O reembolso a deputados federais exclusivamente para despesas com combustível chegou a R$ 41 milhões em 2005 – dinheiro suficiente para comprar cerca de 20,5 milhões de litros de gasolina e rodar 2,56 milhões de quilômetros em carro com média de consumo de oito quilômetros por litro. Essa distância corresponde a 64 voltas ao mundo mais de seis viagens entre a Terra e a Lua. No Tribunal de Contas da União (TCU) há um processo parado há cerca de dois anos, sobre denúncias de gastos irregulares da verba indenizatória. As novas acusações, acredita o procurador-chefe do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, poderão fazer com que as investigações sejam retomadas. Um novo relator do processo será nomeado nos próximos dias, em substutuição a Lincoln Rocha, que se aposentou. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), avalia a proposta de incorporar a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais ao salário direto, de R$ 12.847,20, mais que dobrando os vencimentos. A proposta não é consenso na Casa. As despesas de cada deputado estão disponíveis no endereço http://www2.camara.gov.br/transparencia/deputado/quotas/verbainden.htm

24/04/2006 09h25 – Atualizado em 24/04/2006 09h25

Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comemorar hoje a conquista do Brasil da auto-suficiência em petróleo e afirmou que o país também é “imbatível” em energia alternativa.Durante o programa de rádio “Café com o Presidente”, transmitido pela Radiobrás, Lula disse que “a auto-suficiência significa agora que somos donos do nosso nariz”.O presidente já havia dito a mesma coisa quando decidiu antecipar o pagamento das dívidas com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que venceriam até 2007. O desembolso de mais de US$ 15 bilhões permitiu que o Brasil deixasse de ser credor do Fundo.No programa de rádio, Lula voltou a lembrar o pagamento ao FMI. “Essa semana eu vi uma entrevista do ministro Guido Mantega em Washington, em que ele entrou na reunião do FMI dizendo: ‘É a primeira vez que eu participo de uma reunião de cabeça erguida aqui porque não somos devedores, somos sócios do FMI'”, disse.Lula também detalhou sua viagem a Campos (RJ) na última sexta-feira, quando inaugurou a produção da plataforma P-50, a maior da Petrobras.O início das operações da plataforma marca a conquista da auto-suficiência brasileira do petróleo. A Petrobras deverá exportar US$ 3 bilhões a mais que importar neste ano.Em discurso no Rio de Janeiro, também na sexta-feira, Lula admitiu que a Petrobras vai buscar agora uma nova auto-suficiência, já que ainda precisará exportar o óleo pesado extraído em poços do país e importar óleo leve –o Brasil tem baixa capacidade de refino do óleo pesado.Ele também afirmou que o auto-suficiência dará mais estabilidade econômica ao país, sem prometer, no entanto, a queda dos preços da gasolina no mercado interno.O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, já havia afirmado que não seria possível descolar os preços dos combustíveis completamente dos valores internacionais devido à auto-suficiência.Ele disse, entretanto, que o país terá uma folga maior para administrar as oscilações dos preços do barril do petróleo no mercado internacional.Já a oposição fez duras críticas ao governo pela campanha publicitária da Petrobras sobre a conquista da auto-suficiência. A campanha consumiu R$ 37 milhões e teve Duda Mendonça, envolvido nas acusações de mensalão, como um de seus criadores.Energia alternativaNo rádio, Lula disse também que o mundo caminha para o desenvolvimento de energias renováveis e menos poluentes.”E nisso, o Brasil é imbatível. Nós temos todas as condições. Nós temos terra, nós temos trabalhadores, nós temos conhecimento científico e tecnológico”, afirmou ele, que citou a energia eólica produzida em Osório (RS), o biodiesel e o Proálcool como exemplos de investimento do país em energia alternativa.

24/04/2006 09h12 – Atualizado em 24/04/2006 09h12

Conjuntura Online

O presidente da Assembléia Legislativa, Londres Machado (PL), garantiu esta manhã, por meio de sua assessoria, que aguarda decisão da cúpula nacional do partido para poder oficializar a participação de seu grupo político nas eleições deste ano em Mato Grosso do SulA tendência dos liberais é pedir votos para o ex-prefeito de Campo Grande, André Puccinelli, pré-candidato do PMDB à sucessão do governador Zeca do PT em outubro. Londres, que é presidente regional do PL, disse que, inclusive, suspendeu alguns encontros no interior do Estado por causa das definições que aguarda em âmbito nacional. A executiva nacional do PL deve se definir na segunda quinzena de maio, o que poderá abrir espaço para os diretórios regionais caso mantenha a posição de não lançar candidatura própria. Londres acha que de nada adianta percorrer os municípios agora se ainda não existe sequer uma determinação do comando partidário. A precaução do deputado deve-se ao fato de ele ser obrigado a mudar seus planos na eventualidade de os dirigentes nacionais da legenda tomar uma posição inesperada. Ao menos por enquanto, 10 dos 13 prefeitos do PL preferem apoiar a candidatura de André Puccinelli ao governo estadual, conforme garante o líder do partido na Assembléia Legislativa, Antônio Carlos Arroyo. O candidato do PMDB também tem a preferência do diretório regional do Partido Liberal, cuja maioria de seus 36 membros tende apoiá-lo. Além do mais, a situação do senador Delcídio do Amaral, pré-candidato do PT ao governo do Estado, agravou-se depois que ele fez críticas contundentes ao fato de PL e PDT serem aliados ao governador Zeca do PT e estarem negociando apoio ao peemedebista.

24/04/2006 09h07 – Atualizado em 24/04/2006 09h07

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que além de alcançar a auto-suficiência na produção de petróleo, a Petrobras é uma fonte de conhecimento para o País.Conforme o presidente, a Petrobras é uma empresa de formação e produção de conhecimento porque poucas empresas no mundo têm grau de competência de pessoal como a estatal. “A auto-suficiência significa que somos donos do nosso nariz”, diz Lula.Na edição de hoje do programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula falou sobre a sensação de presenciar essa conquista da estatal. “Eu acredito que ser brasileiro, conhecer a história da Petrobras e viver o 21 abril de 2006 como eu vivi, é uma dádiva de Deus”, afirmou.O presidente lembrou as críticas que a estatal enfrentou no decorrer de sua história. “Eu sei que a Petrobras desde 1953, com o decreto de Getúlio Vargas, foi vítima de críticas daqueles pessimistas que gostam de criticar tudo, daquele mesmo que disse que a Petrobras não ia dar certo, daquele mesmo que disse que o Ronaldinho nunca mais ia voltar a jogar bola depois que ele machucou o joelho, daquele mesmo que dizia que o Zico não podia ser jogador de futebol porque era franzino. Esses pessimistas são vencidos com a realidade”, disse.Lula destacou que a P-50 terá capacidade de armazenar o petróleo produzido diariamente no País.