11/04/2006 10h25 – Atualizado em 11/04/2006 10h25

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) deve investir este ano mais recursos em educação nas reservas indígenas. Além de construir novas escolas, o órgão pretende reformar as unidades já existentes e adquirir equipamentos para melhorar o ensino nas aldeias. Para isso, as secretarias de educação e organizações não-governamentais devem enviar ao ministério propostas de ação até o dia 30 de abril.

O coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, esclarece que não foi definido um valor total de recursos para os projetos. O montante dependerá das propostas enviadas ao ministério. “Os projetos podem ter valores muito diferenciados conforme a população indígena a ser atendida e o número de professores a ser formado”, explica Gesteira, para quem investir nas propostas significa respeitar os direitos indígenas.

“Em primeiro lugar, precisamos de professores bem informados. Em segundo, são necessárias condições dignas de funcionamento das escolas, instalações físicas adequadas. Os índios conquistaram depois de muita luta o reconhecimento do Estado brasileiro. A escola fortalece a língua e a cultura indígena.”

Para enviar o projeto ao MEC é necessário preencher um formulário disponível na Internet no endereço eletrônico www.fnde.gov.br. Só podem enviar propostas as entidades credenciadas no ministério. Todos os projetos passarão por avaliação técnica e os selecionados assinarão um convênio. O dinheiro para a execução das propostas deve ser repassado ainda este ano.

11/04/2006 10h19 – Atualizado em 11/04/2006 10h19

Midiamax News

Ao fazer um apelo aos parlamentares nesta segunda-feira (10) para a aprovação rápida do Orçamento da União para 2006, o senador Ramez Tebet (PMDB) defendeu a aprovação das emendas individuais pelo seu valor integral na lei orçamentária. Os pequenos municípios brasileiros deverão ser, na avaliação do senador, os principais prejudicados na hipótese de cortes nos valoresdas emendas individuais. Tebet criticou ainda a forma como está prevista, no Orçamento de 2006, a distribuição dos recursos para compensação dos estados pelas perdas com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações. Ele considerou injusto o direcionamento de cerca de 50% das verbas para ressarcimento somente para Minas e São Paulo. “Sou a favor da Lei Kandir, mas ficar tudo para Minas e São Paulo não é possível. Estou aqui em nome do Mato Grosso do Sul e não posso permitir corte de quem já não tem nada. Tem que cortar de quem tem muito, mas não dos estados pequenos e mais necessitados” disse. Em aparte , os senadores Maguito Vilela (PMDB-GO), Sibá Machado (PT-AC), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Luiz Otávio (PMDB-PA) e Romeu Tuma (PFL-SP) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Tebet. Valadares alertou para a importância de garantir a aprovação de projeto de lei, em tramitação na Câmara, que prevê o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios. Tuma criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por reclamar da demora na aprovação do orçamento sem cobrar maior empenho dos parlamentares governistas.

11/04/2006 10h12 – Atualizado em 11/04/2006 10h12

Planet Pop

O sogro de Madonna resolveu abrir a boca sobre os problemas conjugais da popstar. John Ritchie deu uma entrevista à revista Closer em que diz que seu filho e a cantora estão mantendo o casamento “por causa das crianças”.”São os filhos que vão mantê-los juntos, Rocco e Lourdes são tudo para eles”, disse ele.Ritchie também acha que a atual temporada que Madonna e Guy estão passando em Los Angeles deve ajudar a melhorar os problemas.”Você nunca sabe se as coisas vão funcionar, mas eles parecem estar se dando melhor agora”, assinalou.

11/04/2006 10h09 – Atualizado em 11/04/2006 10h09

Terra

O Hospital Sírio-Libanês informou na manhã desta terça-feira, por meio de boletim, que a cirurgia de hérnia epigástrica a que o ex-prefeito José Serra foi submetido na noite de ontem foi um sucesso. De acordo com o hospital, o estado de saúde de Serra é bom e ele está repousando sem previsão de alta. Segundo a rádio CBN, ainda não há informações sobre o nome do médico que operou o ex-prefeito na noite de ontem. Serra, que renunciou à prefeitura de São Paulo no último dia 31 para disputar as eleições para o governo do Estado, se internou ontem, por volta das 16h, e submeteu-se à operação de hérnia no mesmo dia. A hérnia seria na mesma região onde ele já teria feito uma cirurgia deste tipo, há 20 anos.A hérnia de hiato tem com um de seus principais sintomas a azia. O hiato é uma pequena abertura no diafragma, onde se juntam o esôfago e o estômago. A hérnia de hiato é desenvolvida quando a abertura fica mais larga e permite que a parte superior do estômago se projete para cima.

11/04/2006 10h00 – Atualizado em 11/04/2006 10h00

Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Assuntos Sociais da Espanha, Jesús Caldera, se reúne hoje (11), às 10 horas, com os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Previdência Social, Nelson Machado. Durante o encontro, será assinado entre os dois países memorando de entendimento de cooperação e assistência técnica em matéria trabalhista. O documento, resultado da Declaração de Brasília sobre a Consolidação da Parceria Estratégica Espanha-Brasil, assinada pelos presidentes dos dois países em 24 de janeiro de 2005, intensificará a cooperação bilateral nos âmbitos do emprego, da formação profissional, das relações trabalhistas, das condições de trabalho e da imigração. A assinatura será no gabinete do ministro Luiz Marinho. Às 16h30, no Hotel Meliá Park, no Setor Hoteleiro Sul, Caldera concederá entrevista.

11/04/2006 09h53 – Atualizado em 11/04/2006 09h53

O Estado do Paraná/Maringa News

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar que autoriza o embarque de soja transgênica no Porto de Paranaguá. Em decisão proferida ontem, a presidente em exercício do STF, ministra Ellen Gracie, indeferiu o pedido impetrado pelo governo do Paraná que pretendia cassar liminar concedida pela 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região. Com a decisão, os filiados à Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) poderão continuar a armazenar e exportar grãos de soja geneticamente modificados nos portos de Paranaguá e Antonina. Em seu despacho, a ministra Ellen Gracie observa que as atividades de produção e comercialização da soja geneticamente modificada foram “expressamente autorizadas pela Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) e pelo Decreto 5.534/05, além de monitoradas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança -CNTBio. Desta forma, ressaltou a ministra, “é premissa inafastável a conclusão de que as atividades relacionadas à soja transgênica, incluída a exportação comercial, estão, até o presente momento, dentro da plena legalidade”.

11/04/2006 09h43 – Atualizado em 11/04/2006 09h43

Dourados News

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Agência Nacional de Águas (ANA) , que vai selecionar 65 funcionários de nível superior. Há oportunidades para graduados em administração, arquivologia, serviço social, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, engenharia, pedagogia e psicologia.

Há 30 vagas de analista administrativo, 30 para especialista em recursos hídricos e 5 para especialista em geoprocessamento. Os salários são de R$ 3.257,19 para analistas e R$ 5.535,59 para especialistas.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 3 e 16 de abril, somente pela página da Cespe na Internet. As taxas de inscrição variam de R$ 80 para analista a R$ 100 para especialista. As provas acontecem em Brasília.

11/04/2006 09h35 – Atualizado em 11/04/2006 09h35

Radiobras

O astronauta Marcos César Pontes disse hoje que pretende usar a experiência adquirida na viagem para estimular o Programa Espacial Brasileiro. Ele lembrou que, além da viagem promovida pelos russos, teve participação no programa norte-americano e fez um treinamento durante três anos com técnicos japoneses. Sobre as próximas atividades, ele respondeu: “vamos ver como vai ser; não, nós vamos fazer sim”.

Pontes informou ainda que mantém boas relações com os técnicos europeus. “Eu pretendo usar isso para realizar meus projetos”.

A entrevista de hoje foi a última manifestação de Pontes na Rússia. Ele permanece no país, onde pratica exercícios para readaptação, até o próximo dia 19, quando retorna ao Brasil. Está previsto um encontro com o presidente Lula.

O astronauta afirmou que pretende tirar férias na Rússia, depois do período de readaptação. Ao lembrar a passagem amanhã dos 45 anos da viagem do astronauta russo Iuri Gagarin ao espaço, em 1961, Pontes disse que o russo foi seu herói e que se sente muito feliz por ser comparado a ele pelos russos.

Boletim divulgado ontem informou que o astronauta brasileiro passou por check up e que a saúde dele é excelente.

11/04/2006 09h28 – Atualizado em 11/04/2006 09h28

Rio Preto News

Já não basta garantir os direitos do consumidor em lojas reais. É preciso também orientá-lo no mundo virtual. E é precisamente o que procura fazer o “Guia Serasa de Orientação ao Cidadão – Saiba como reduzir o risco de vírus, hackers e outras ameaças e ter mais segurança na internet”, que já está no Serviço Serasa Gratuito de Orientação ao Cidadão.

A publicação é distribuída gratuitamente nas agências da Serasa em todo o Brasil. Para sua elaboração, foram ouvidos especialistas em diversas áreas. O guia, que tem linguagem bastante didática, oferece dicas de cuidados na internet para todo cidadão – principalmente aquele que não entende nada do assunto.

A publicação mostra que não é preciso investimento financeiro e conhecimento técnico para estar seguro na Internet.

A publicação está disponível para todos os interessados na internet, e pode ser acessada no endereço www.serasa.com.br/guiainternet.

O guia é o nono título da “Série Serasa Cidadania”, que tem o objetivo de investir em publicações que contribuam para melhorar a vida dos brasileiros, nos mais diferentes aspectos e com abordagens bastante variadas.

É só conferir os outros títulos da série: “Dinheiro não é brincadeira” (um gibi para crianças); ” Saiba como evitar a inadimplência e garantir o seu futuro”; “Saiba como reduzir o risco de se tornar vítima da violência”; “Saiba como amadurecer mantendo a saúde, os direitos, o prazer e o bom humor”; “Saiba como ter mais qualidade de vida com saúde, alegria e equilíbrio”; “Cantando e Conhecendo os Hinos Brasileiros”; “Vencedor não usa Drogas”; e “Direitos do Portador de Necessidades Especiais”.

11/04/2006 09h20 – Atualizado em 11/04/2006 09h20

Bom Dia MS

A redução na importação do gás boliviano, causada pelo rompimento de um duto, na Bolívia, foi um dos assuntos discutidos em uma reunião, ontem, entre o governador Zeca do PT e os secretários de estado. A preocupação é com uma queda ainda maior na arrecadação de ICMS. O encontro de trabalho serviu também para definir onde o governo deve cortar gastos para conseguir pagar os salários em dia. O Governador Zeca do PT alegou como fundamento da crise as quedas no faturamento agropecuário e também o racionamento do gás natural veicular (GNV) que pode causar uma redução de 20% na arrecadação de ICMS.Segundo o Diretor-presidente da Ms-gás, Maurício arruda, foi feita uma reunião em Brasília e criada uma expectativa de contingenciamento entre as agências de regulação estaduais, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Petrobrás. A expectativa era chegar ao final de semana com um patamar de 15 milhões de metros cúbicos dia. “De 26 reduziu para 21 e chegaria a 15, a previsão era que começasse a vigorar à partir das zero hora de hoje”, diz o diretor.Estava prevista uma redução de 51% para as refinarias da Petrobrás,72% para as termelétricas e 9,3% para os setores comerciais, industriais e de GNV. O diretor explica que o que aconteceu na verdade foi o rompimento de um oleoduto em uma região chamada San Antônio que é uma das principais fornecedoras do Gasbol, ou seja, o problema não é diretamente no Gasbol, mas sim em outro duto que leva o gás à refinaria para ser preparado e depois injetado no Gasbol.O rompimento foi causado por chuvas muito fortes que ocorreram na região do Chaco e quando os técnicos da Petrobrás Bolívia se deslocaram para realizar o concerto do oleoduto, houve uma manifestação social que impediu o acesso dos técnicos até o local que necessitava de reparos. “Isto aconteceu na terça, quarta, quinta, sexta e só sábado à tarde, através da intervenção do governo boliviano, é que foi possível que os técnicos começassem a recuperar esta tubulação”, conta Arruda.Segundo ele, por causa do acesso dos técnicos ao local dos danos é que foi postergado o racionamento até na quinta-feira. Ainda segundo ele o fornecimento de gás para as termoelétricas do Estado foi interrompido em 100% na quarta, quinta e sexta-feira. Antes do problema estavam consumindo 2,322 milhões que foram reduzidos a 52 mil. A termelétrica representa 92% do consumo de gás natural em nosso Estado. A de Campo Grande por ser biconbustível passou imediatamente a operar com óleo diesel.As demais pararam de gerar energia elétrica, mas isto já estava restabelecido ontem com uma capacidade de geração em torno de 90%. Quanto aos impasses causados por declarações do governo vizinho de que irá reestatizar as Petroquímicas, o diretor afirma que o governo brasileiro elegeu a Petrobrás para tratar do caso por imaginar que este seja um caso restritamente comercial. Segundo Maurício Arruda dois diretores da empresa foram até a Bolívia a cerca de 30 dias atrás e se esperou uma posição daquele governo para se formar um grupo técnico pelos dois países para iniciar uma negociação. “Infelizmente a Bolívia não procedeu desta forma e apenas na viagem recente de Evo Morales ao Brasil foi que ele disse que irá criar uma comissão de alto nível para tratar do caso”, lamenta. O diretor pensa que ainda nesta semana o entendimento iniciará em uma reunião marcada para acontecer no Rio de Janeiro. Segundo o diretor, ambos os paises precisam um do outro. A Bolívia exporta 60% de seu gás para o Brasil e o Brasil, por sua vez, tem a aplicação do gás boliviano em todos os segmentos. Em Corumbá, a população espera a instalação da usina termoelétrica. O local já foi escolhido, mas ainda há o impasse em relação aos efeitos sobre o meio ambiente. A usina projetada para Corumbá será o maior empreendimento do lugar. Uma usina de R$ 120 milhões com a capacidade de gerar 43 megawots de energia, capaz de manter uma cidade de 100 mil habitantes. A produção será voltada, principalmente, às indústrias mineradoras e agropecuárias.O meio ambiente é o maior entrave para se instalar uma usina no pantanal. Órgãos ambientais lutam contra a instalação e a justiça é acionada para intervir na construção. A última liminar pede que o Ibama suspenda o processo de licenciamento da construção por causa de um relatório de impacto ambiental feito por entidades não governamentais.O relatório do conselho municipal de meio ambiente foi contestado por um segundo relatório com informações diferentes e os membros ainda não estão convencidos para um ou outro lado. A instalação da termelétrica significa a geração de energia e oportunidade de investimentos industriais e geração de renda para o local.