20/01/2006 08h03 – Atualizado em 20/01/2006 08h03

Dourados News

O senador Delcídio Amaral reuniu-se, ontem, com os deputados federais Antônio Cruz e Antônio Carlos Biffi para acertarem um plano de ação junto ao governo federal referente ao descumprimento de acordo com o governo de Mato Grosso do Sul por parte dos Ministérios, que não empenharam e transferiram recursos, arbitrariamente.Para o deputado Biffi, houve uma manipulação de alguns Ministérios que não cumpriram decisão política fechada com o secretário político da Casa Civil, no final de 2005. A bancada federal de MS está mobilizada e o senador Delcídio Amaral já começou a se articular para reaver recursos de cerca de 15 municípios que foram desviados para outras cidades pelos Ministérios da Saúde, na Funasa, do Turismo, da Agricultura e das Cidades. O Ministério da Saúde teria desviado recursos de emenda do deputado Antônio Cruz no valor de R$ 5 milhões para assistência especializada de Saúde do Estado, que o Ministério se comprometeu com a bancada federal a empenhar no final do ano. Em entrevista coletiva prestada em dezembro, o senador Delcídio Amaral falou, em nome da bancada federal de MS, das emendas que seriam empenhadas nos Ministérios. “Mas eles não cumpriram com a sua obrigação”, indignou-se o deputado.Na Saúde, recursos destinados à Secretaria de Saúde do Estado, através de emendas de autoria de Antônio Cruz nos valores de R$ 1,5 milhão e de R$ 600 mil foram retirados de 15 municípios e redirecionados para Campo Grande e Três Lagoas. “Tudo bem, vamos ajudar esses municípios, mas os outros foram desprestigiados”, observou o deputado.“Isso foi uma trapalhada do Ministério da Saúde! Por isso, procurei o senador Delcídio no sentido de solicitar a sua intervenção, como líder do PT inclusive, para interceder junto aos Ministérios e exigir a o empenho dos recursos acordados junto à bancada, no final de 2005” declarou Antônio Cruz.O senador Delcídio Amaral disse que apesar das emendas que não foram empenhadas pelos Ministérios, descumprindo o compromisso do Governo Federal com o governo de MS, “vamos trabalhar fortemente junto aos Ministros Paulo Bernardo, Palocci e Jacques Wagner. Dentre as emendas prejudicadas, Delcídio citou a emenda de autoria do deputado Antônio Carlos Biffi, no valor de R$ 7 mihões, para o projeto de inclusão digitou, além da emenda do deputado Antônio Cruz para a Saúde pela qual havia todo um planejamento dos municípios beneficiados mas que, surpreendentemente, esses recursos foram desviados para outras cidades.“Na próxima semana, vou me articular para fazer valer aquilo que foi comprometido com a bancada federal de Mato Grosso do Sul e, especialmente, com o governador Zeca do PT”, garantiu o senador.

20/01/2006 07h58 – Atualizado em 20/01/2006 07h58

Radiobrás

A hipótese do “mensalão”, termo utilizado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) para definir um suposto pagamento mensal a parlamentares da base do governo para que votassem a favor de matérias de interesse do Executivo, estará esmiuçada no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. O presidente da CPMI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse hoje que será utilizado um programa de computador chamado U-2 – comprado da polícia inglesa, para aprofundar as informações que estão na comissão –, que fará “um detalhamento para saber se há correlação entre fatos ocorridos no Congresso com as datas dos saques [efetuados por parlamentares, assessores ou parentes]”.No esboço do relatório final apresentado hoje pelos técnicos da CPMI ao presidente e ao relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR), é citado o “mensalão”. A partir de agora os técnicos trabalharão para produzir um relatório mais consistente entre os pagamentos efetuados pelo empresário mineiro Marcos Valério de Souza aos partidos e parlamentares, “demonstrando, com maior exatidão, as fontes de recursos, beneficiários e co-relação com eventuais votações parlamentares informando valores, datas, meios do pagamento [conta corrente, número de cheque], pronunciamento do beneficiário, entre outros”.No que diz respeito à movimentação financeira e fiscal do esquema operado por Marcos Valério, as investigações estarão concentradas nas operadoras Bônus Banval e Guaranhuns, na lista fornecida à comissão pelo empresário mineiro de pagamentos a partidos e parlamentares e nas análises da movimentação financeira e principais contratos do publicitário Duda Mendonça.Outro tópico do esboço de trabalho para fechar o relatório final diz respeito à “relação pública do esquema Marcos Valério”, onde estarão contratos de Valério com entidades públicas. O documento cita, especificamente, a Eletronorte, Ministério dos Esportes, Ministério do Trabalho, Banco do Brasil (incluindo o Banco Popular) e os Correios.

19/01/2006 17h08 – Atualizado em 19/01/2006 17h08

Midiamax News

O senador Delcídio do Amaral (PT) respondeu duramente as críticas feitas pelo colega de Senado Juvêncio da Fonseca (PSDB) e chamou-o de “destemperado” e “desidioso” (preguiçoso, negligente) em carta aberta enviada à bancada de parlamentares de Mato Grosso do Sul e à imprensa. “Talvez o destempero do Senador Juvêncio da Fonseca possa ser explicado pelo seu pouco empenho na missão de coordenar nossa bancada, haja vista a grande confusão envolvendo as emendas de nossos parlamentares. Cabe lembrar que a conduta desidiosa do senador, nessa tão importante tarefa, foi inclusive objeto de crítica de alguns parlamentares”, escreve Delcídio no texto. Juvêncio acusou Delcídio de prejudicar 14 cidades do Estado que vão ficar sem recursos de emenda parlamentar para a cobertura de escolas. O senador petista nega que tenha impedido a liberação de recursos para as cidades e diz que não houve quebra de acordo entre os parlamentares. O petista afirma que o problema foi a falta de recursos e explica: “Dos mais de seis milhões de reais pretendidos, só fomos atendidos em R$ 3.315.000,00, e de fato a liberação ocorreu no dia 31 de dezembro próximo passado. No entanto, o contingenciamento de parte dos valores ocorreu por restrições orçamentárias do Ministério dos Esportes, nunca por falta de empenho de minha parte. Quem é pré-candidato ao Governo do Estado, como eu sou, jamais vetaria emendas para qualquer município de Mato Grosso do Sul”. No texto, Delcídio também diz que não tem municípios “preferidos” no Estado, que chama de “meu Mato Grosso do Sul”. O senador finaliza provocando Juvêncio: “E se alguma demanda do coordenador da bancada não pôde ser atendida, fica a sugestão para que, numa próxima oportunidade, procure acompanhar mais amiúde as emendas de seu interesse e dos demais parlamentares sob sua orientação, pois quem trabalha duro vê seus esforços recompensados”. Leia a carta escrita por Delcídio: CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES DA BANCADA DE MATO GROSSO DO SUL NO CONGRESSO NACIONALSenhores Deputados, senhores Senadores, Causou-me espanto o teor do documento OF Nº 001/2006-BANCADA/MS, datado do último dia 18, de lavra do senhor Senador Juvêncio da Fonseca. Nele, o parlamentar afirma que eu teria “ardilosamente” conseguido, junto ao Ministério dos Esportes, a liberação parcial de uma emenda, no “apagar das luzes do ano de 2005”, e que esta emenda contemplaria unicamente municípios por mim indicados. Mas meu espanto é muito mais pela forma do que pelo conteúdo do documento, embora este também mereça reparos. Senão vejamos: de fato, dos mais de seis milhões de reais pretendidos, só fomos atendidos em R$ 3.315.000,00, e de fato a liberação ocorreu no dia 31 de dezembro próximo passado. No entanto, o contingenciamento de parte dos valores ocorreu por restrições orçamentárias do Ministério dos Esportes, nunca por falta de empenho de minha parte. Quem é pré-candidato ao Governo do Estado, como eu sou, jamais vetaria emendas para qualquer município de Mato Grosso do Sul. Talvez o destempero do Senador Juvêncio da Fonseca possa ser explicado pelo seu pouco empenho na missão de coordenar nossa bancada, haja vista a grande confusão envolvendo as emendas de nossos parlamentares. Cabe lembrar que a conduta desidiosa do senador, nessa tão importante tarefa, foi inclusive objeto de crítica de alguns parlamentares. Enquanto minha equipe e as de outros colegas de bancada lutavam por recursos para Mato Grosso do Sul, o gabinete do Senador Juvêncio da Fonseca permanecia fechado, e ele se encontrava inacessível em Campo Grande, conforme constatou a mesma reportagem. Diferentemente, estávamos até o último momento empenhados em trabalhar para beneficiar todos os municípios do Estado, pois para mim não existem os “meus” municípios nem os municípios desse ou daquele parlamentar. Existe sim o “meu” Mato Grosso do Sul e seus habitantes, em nome dos quais luto dia-a-dia no Parlamento, de maneira incansável. Procuro desempenhar o mandato a mim conferido pela população de Mato Grosso do Sul com empenho, e da maneira mais transparente possível. As prioridades do meu Estado são as minhas prioridades. Não só a nossa bancada no Congresso pode testemunhar o meu genuíno esforço para contemplar Mato Grosso do Sul com os recursos de que necessita para o seu desenvolvimento, bem como parlamentares de outros Estados freqüentemente atestam esses esforços. Foi graças aos nossos esforços, até o último momento, ou “até o apagar das luzes do ano de 2005”, conforme prefira o Senador Juvêncio da Fonseca, que conseguimos beneficiar 70 (setenta) municípios com recursos do orçamento de 2006, inclusive alguns deles indicados pelo senador. Com o perdão do clichê, fizemos o bem sem olhar a quem. E se alguma demanda do coordenador da bancada não pôde ser atendida, fica a sugestão para que, numa próxima oportunidade, procure acompanhar mais amiúde as emendas de seu interesse e dos demais parlamentares sob sua orientação, pois quem trabalha duro vê seus esforços recompensados. Recebam todos o meu abraço cordial e meus votos de que em 2006 nossa bancada continue unida em defesa dos interesses de todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Senador Delcídio Amaral