15/02/2006 16h48 – Atualizado em 15/02/2006 16h48
Aquidauana News
Atingir 100% no índice de informação de freqüência escolar dos beneficiados pelo programa Bolsa Família em Mato Grosso do Sul. Essa é a meta buscada com a primeira capacitação de coordenadores técnicos municipais responsáveis pela iniciativa do governo federal no Estado. A atividade será realizada entre os dias 20 e 23 de fevereiro nos Núcleos de Tecnologia Educacional dos pólos de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, e orientará cerca de 100 pessoas sobre o novo Sistema de Informação de Freqüência Escolar. O novo sistema, de acordo com o coordenador estadual do Bolsa-Família, Roque Nunes, será mais fácil de operar, permitindo o registro da informação mais próxima do real. “O novo sistema facilita o caminho para a informação e permite correções também”, observa. Segundo ele, a maioria dos casos de freqüência não-informada em Mato Grosso do Sul, deve-se às dificuldades do programa. Durante o treinamento será possível sugerir adaptações, uma vez que um representante da Caixa Econômica Federal, responsável pela criação e gerenciamento do sistema, acompanhará o curso.A capacitação será oferecida pela técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação (SECAD/MEC), Irismar Malheiros, e será acompanhada pela técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/SECAD/MEC), Conceição Zotta Lopes. De acordo com o coordenador estadual do Bolsa-Família, o treinamento está sendo considerado um modelo para possíveis capacitações futuras que ocorrerão em todo o Brasil.“A iniciativa de trazer a primeira capacitação de coordenadores técnicos municipais do Bolsa-Família mostra que Mato Grosso do Sul está empenhado em aperfeiçoar o sistema de informação de freqüência escolar para garantir que o auxílio seja estendido a todos que necessitam”, afirma o secretário de estado de Educação, Hélio de Lima. Com esse trabalho, Mato Grosso do Sul pode se tornar o primeiro estado brasileiro a atingir 100% da informação da freqüência escolar, e contribuir para dar agilidade às informações no sistema de gerenciamento do programa em nível nacional.O evento é coordenado pela Secretaria de Estado de Educação, com a parceria da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e das secretarias de educação de todos os 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Bolsa-FamíliaDados do último relatório de freqüência escolar mostram que há 153.408 crianças beneficiárias do Bolsa-Família em Mato Grosso do Sul cursando a escola. O número equivale a 96% do total de cadastrados no programa do Governo Federal. As famílias dessas crianças recebem um auxílio financeiro mensal no valor de R$ 130 para mantê-las na escola. De acordo com Roque Nunes, a bolsa é suspensa após a não-informação da freqüência escolar por dois bimestres consecutivos. Apenas 0,2% dos cadastrados que não informaram a freqüência faltaram às aulas por justificativas não-válidas para o sistema do programa, como a chuva, por exemplo. Os outros casos de ausência à escola estão relacionados à submissão dos alunos a condições de risco (trabalho infantil, exploração sexual e violência doméstica). No último dia 09, o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que cerca de 100 mil crianças e adolescentes do programa Bolsa-Família em todo o País deixaram de ir à escola por causa da violência doméstica, exploração sexual, gravidez precoce, negligência dos pais, mendicância e trabalho infantil. Estes alunos não atingiram a freqüência de 85% exigida pelo programa em agosto e setembro de 2005.ServiçoPara o aluno integrar o Bolsa-Família, é necessário ter entre 0 e 15 anos e que a família tenha renda per capita mensal de até R$ 100. O cadastro é feito nas secretarias municipais de assistência social. A manutenção do auxílio depende da matrícula do aluno em uma unidade educacional pública ou privada e da regularidade da freqüência escolar.