17/03/2006 10h10 – Atualizado em 17/03/2006 10h10

Midiamax News

A Prefeitura de Juti decretou situação de emergência em consequência dos prejuízos causados pela estiagem prolongada, verificada desde dezembro de 2005 e que foi responsável por perdas de 65% da produção anual da agricultura e pecuária.O decreto será válido por noventa dias, e republicado, já que o prazo não foi especificado no Diário Oficial, conforme informações da Defesa Civil do Estado. Com Juti, sobe para 17 o número de municípios que decretaram situação de emergência em Mato Grosso do Sul: Alcinópolis, Amambaí, Coxim, Douradina, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso, Sonora, Sete Quedas e Tacuru.Nestes casos, com exceção de Juti, publicado hoje, todos já tiveram decreto homologado pelo Estado e enviado ao Ministério da Integração Nacional. Os municípios de Campo Grande, Bela Vista, Terenos, Guia Lopes da Laguna, Dois Irmãos do Buriti e Anastácio também decretaram emergência, mas em consequência dos alagamentos e transtornos causados pelas chuvas torrenciais.

17/03/2006 09h30 – Atualizado em 17/03/2006 09h30

Terra

O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), afirmou nesta quinta-feira que garotas de programa agenciadas pela promotora de eventos Jeane Mary Corner poderiam confirmar a ida do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a uma mansão em Brasília onde eram distribuídos recursos obtidos por meios ilícitos. Palocci nega ter freqüentado o local.
» STF suspende depoimento de caseiro
» Caseiro confirma acusação contra Palocci

Nesta tarde, em depoimento à CPI dos Bingos, o caseiro Francenildo Santos Costa, confirmou que viu o ministro Palocci na mansão, montada em Brasília por três de seus ex-assessores, Ralf Barquete, Rogério Buratti e Vladmir Poleto. O local, que fica em uma área nobre de Brasília que teria sido usada entre 2003 e 2004 também para a realização de festas com garotas de programa.

“Eu soube que tem menina da Jeane querendo falar, já procuraram parlamentares nossos dizendo que querem falar e prometeram que não vão comentar a performance de ninguém, mas vão dizer ‘o fulano de tal esteve comigo naquela casa'”, afirmou o prefeito a jornalistas, garantindo que o PFL já fez contatos com as supostas testemunhas.

“É muito melhor que chamem o caseiro e o motorista e deixem as meninas da Jeane na casa delas porque a vergonha vai ser menor assim”, ameaçou, referindo-se à suspensão do depoimento do caseiro, determinado por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do senador Tião Viana (PT-AC).

Viana alegou a inconstitucionalidade da CPI por ter ampliado seu foco de apuração, que é a atividade de bingos. “O que o Tião Viana pediu foi para encerrar a CPI”, queixou-se no plenário o senador José Jorge (PFL-PE).

17/03/2006 08h59 – Atualizado em 17/03/2006 08h59

Dourados News

A professora Lia Dauber, do curso de Psicologia da Unigran, lança hoje, em co-autoria com a psicóloga Sonia Grubits, da UFMS, durante a 19ª Bienal do Livro de São Paulo, o livro “Psicodiagnostico de Rorschach”, editado pela Vetor Editora, de São Paulo. Sexualidade e identidade femininas e tensão pré-menstrual são temas abordados pelo livro onde ela utiliza um método de avaliação da personalidade para entender como se constrói a identidade da mulher. A obra é resultado dos estudos clínicos qualitativos feitos por Lia Dauber, sob orientação de Sonia Grubits, que é especialista no Método de Rorschach. Sonia Grubits e Lia Dauber são professoras de Técnicas de Exame e Avaliação Psicológica e o livro é direcionado ao público da área de Psicologia. “A partir do estudo desse método, eu pretendo entender como se constrói a identidade feminina, e se tem alguma coisa nessa construção relacionada com os sintomas da TPM. A idéia saiu da minha curiosidade em relação às mulheres que eu atendia no consultório; eu percebia que elas se queixavam de sintomas graves da TPM, mas também tinham dificuldade na relação humana e na construção da identidade como mulheres”, disse a professora.

17/03/2006 08h51 – Atualizado em 17/03/2006 08h51

EFE/Globo Online

A Indonésia sofreu na última terça-feira os efeitos de uma tsunami, que matou três pessoas e destruiu uma pequena aldeia na ilha de Buru, conhecida por ter sido transformada em prisão para detentos políticos durante a ditadura de Suharto (1965-1998), informou nesta sexta-feira o jornal local “Republika”.As ondas gigantes foram provocadas por um maremoto de 6,7 graus de magnitude, segundo os últimos dados do US Geological Survey (instituição ligada ao governo americano especializada em catástrofes naturais), que já reduziu em um décimo a intensidade do sismo ocorrido na terça-feira às 15h57 locais (6h57 de Brasília).Bakri Lumbessy, vereador da aldeia de Pela, declarou que 116 casas foram destruídas e cerca de 1.200 pessoas tiveram de ser evacuadas, em declarações ao “Republika”.”Os habitantes de Pela correram para uma montanha que está a cinco quilômetros para buscar refúgio”, disse Lumbessy ao jornal.O arquipélago indonésio está situado sobre uma região de grande atividade sísmica e vulcânica conhecida como Anel de Fogo.Em dezembro de 2004, uma tsunami provocada pelo maior sismo das últimas quatro décadas, após o de 9,5 graus produzido em 1960 no Chile, arrasou o litoral de 11 nações do oceano Índico e causou a morte de mais de 220 mil pessoas.

17/03/2006 08h45 – Atualizado em 17/03/2006 08h45

BBC Brasil

Uma mulher foi condenada a 35 anos de prisão por um tribunal de Nova York (EUA) por coordenar uma quadrilha de tráfico de imigrantes que levava chineses para os Estados Unidos. Cheng Chui Ping comandava um esquema milionário que transportou centenas de imigrantes ilegais para os Estados Unidos em navios de carga. Durante uma operação em 1993, um dos navios encalhou na costa norte-americana e dez pessoas morreram. Cheng, de 57 anos, foi condenada por crimes que incluíam conspiração para traficar pessoas e lavagem de dinheiro. Conhecida como Sister Ping, ou Irmã Ping, Cheng pediu, durante mais de uma hora, para que o tribunal não desse uma pena muito dura, dizendo que ela era uma imigrante trabalhadora que amava os Estados Unidos e que tinha sido aterrorizada por gangues de Chinatown. O juiz Michal Mukasey descreveu o discurso dela como “simplesmente incrível” e a condenou à pena máxima de prisão permitida por lei. Ele disse que ela havia explorado pessoas que estavam desesperadas por uma vida melhor – transportando-as em condições desumanas e usando gângsteres violentos para coletar dívidas. Resgate Os promotores afirmaram que Cheng é uma das maiores traficantes de pessoas de todos os tempos. Além do Golden Venture, o navio de encalhou na costa de Nova York em 1993, os promotores disseram que Cheng também financiou a viagem de um outro navio que virou na costa da Guatemala mantando 14 pessoas. O advogado de Cheng, Lawrence Hochheiser, disse que a condenação foi um erro e que a única participação dela na operação realizada pelo Golden Venture foi apenas emprestar dinheiro para as pessoas que, na realidade, eram responsáveis pelo tráfico. Cheng, que foi presa em Hong Kong em 2000 depois de passar seis anos como fugitiva, irá apelar contra a decisão do tribunal. Uma outra acusação contra ela ainda está pendente – a de que a operação mantinha reféns e exigia o pagamento de resgates. No ano passado, jurados não conseguiram decidir se ela era culpada dessa acusação. Um novo julgamento deverá ser marcado.

17/03/2006 08h36 – Atualizado em 17/03/2006 08h36

Midiamax News

O DOU (Diário Oficial da União) de ontem trouxe a nomeação dos 200 primeiros agentes penitenciários federais do Brasil. Eles foram convocados pelo Departamento Penitenciário Nacional para atuar no presídio federal de Catanduvas (PR), que entrará em funcionamento em junho deste ano. A primeira turma de agentes penitenciários federais é composta de 174 homens e 26 mulheres classificados em concurso público realizado no ano passado, o primeiro no gênero a ser realizado no país. A partir do dia 20, eles serão treinados, em Brasília, pela Gepoe (Gerência Penitenciária de Operações Especiais da Papuda).

17/03/2006 08h29 – Atualizado em 17/03/2006 08h29

Agência Brasil

A partir de hoje, o Brasil não poderá mais exportar mel para a União Européia por determinação do bloco. A necessidade de mais análises de controle de qualidade, semelhantes aos realizados pela Europa, é o principal argumento da UE. De acordo com o diretor do Departamento de Assuntos Sanitários e Fitossanitários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Odilson Ribeiro, o governo já estrutura as áreas de controle de resíduos relacionados a vários produtos de origem animal e vegetal, “mas, mesmo assim, a União Européia não considerou essas ações como equivalentes à sua diretiva”. Ribeiro informou que a UE estipulou um prazo de seis meses, a partir de hoje, para o ministério reestruturar o Programa Nacional de Controle de Resíduos a fim de se adequar às normas da UE para exportação. “A medida que vamos tomar seria basicamente a da análise de alguns produtos que podem prejudicar a qualidade do mel, como a presença de antibióticos ou de metais pesados, entre outros que exigem fiscalização”. Até o fim do prazo, a proibição fica mantida. Segundo o diretor do departamento, um plano com informações sobre a qualidade do produto já foi elaborado e está em fase de implementação. “A União Européia considera que nós deveríamos tê-lo enviado antes mas, mesmo assim, nunca houve nenhum problema com o mel brasileiro nas análises que a própria União realiza”. Uma das questões levantadas por Odilson Ribeiro diz respeito ao mel brasileiro que é obtido principalmente na região Nordeste por processos de extrativismo. “Não há possibilidade de grandes contaminações por antibióticos”, afirmou. Ele acrescentou que os estados do Ceará e do Piauí teriam os produtores mais afetados por causa da decisão da UE. A partir disso, o Ministério da Agricultura pretende minimizar os futuros problemas com medidas como buscar outros mercados fora da Europa para que o mel brasileiro seja comercializado; solicitar os requisitos sanitários desses países; implementar as promoções do mel brasileiro; incentivar a certificação do produto como orgânico; dar apoio às associações de produtores de mel; verificar programas de educação sanitária e formação para que consiga ampliar a exportação do mel. De acordo com o Ministério da Agricultura, o mel que foi exportado antes desse embargo poderá chegar à União Européia sem problema, pois a Comissão Européia aprovou a equivalência dos bovinos, ovinos, caprinos, suínos, eqüídeos, aves de capoeira, aqüicultura e leite produzidos no Brasil. Em 2005, o Brasil exportou 14,4 mil toneladas de mel para a UE, gerando uma receita de US$ 18,9 milhões.

17/03/2006 08h15 – Atualizado em 17/03/2006 08h15

Dourados News

Termina hoje o prazo para as empresas encaminharem ao Ministério do Trabalho e Emprego a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2005. Até ontem, segundo informações do ministério, 3,54 milhões de declarações já haviam sido entregues. Quem deixar de enviar o documento dentro do prazo está sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 425,64, acrescida de R$ 53,20 por bimestre de atraso. No ano passado, o sistema do ministério acusou o recebimento de 6,2 milhões de declarações. A Rais é um censo anual do mercado formal de trabalho. É a partir dos dados e informações fornecidos pelos empregadores que o ministério identifica os trabalhadores que têm direito ao recebimento do abono do PIS/Pasep.

17/03/2006 08h03 – Atualizado em 17/03/2006 08h03

Diário MS

O Ministério Público Federal ofereceu recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal – 3ª Região do dia 26/10/05 pela obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, segundo matéria da edição desta quinta-feira da “Folha de S. Paulo”. A procuradora regional da República Luiza Fonseca Frischeisen afirma no recurso que a exigência do diploma é “incompatível” com a Constituição. Se depender do MPF, o Supremo Tribunal Federal vai mudar o acórdão do tribunal, tornando o diploma dispensável para se tirar o registro de jornalista. O presidente da Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas), Sérgio Murilo, disse que a reação do MPF já era esperada. “Lamento que o dinheiro público não seja voltado para questões mais urgentes. A questão do diploma é da nossa categoria. Neste caso, o Ministério Público Federal age a serviço das grandes empresas contra o direito de uma categoria de se organizar”, afirmou. Segundo Murilo, a Fenaj está tranqüila porque acredita que “dificilmente o STF vai alterar uma decisão unânime do TRF-3ª Região”. Quanto ao argumento de que a exigência do diploma vai contra a Constituição, Murilo rebate alegando que tal afirmação ele “foi amplamente rechaçada em São Paulo. É uma falácia dizer que o diploma ameaça a liberdade de expressão. Pelo contrário, o diploma defende essa liberdade”, rebate Murilo. O juiz Manoel Álvares e as desembargadoras Salente Nascimento e Alda Bastos, do Tribunal Regional Federal – 3ª Região, em São Paulo, votaram favoravelmente à exigência do diploma para o exercício profissional do jornalista, em outubro do ano passado. Álvares surpreendeu a todos já que chegou a manter a decisão de Carla Rister, datada de outubro de 2001 e depois voltou atrás.

17/03/2006 07h59 – Atualizado em 17/03/2006 07h59

Dourados News

Os aprovados na segunda chamado do primeiro vestibular da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) deverão efetuar a matricula somente hoje, das 7h30 às 11 e das 13h30 até às 17 horas, na unidade I da instituição, localizada na Rua João Rosa Góes, 1761.De acordo com informações da universidade, os novos acadêmicos deverão entregar no ato da matricula os seguintes documentos: Histórico Escolar (original) uma foto colorida 5×7, as cópias do Título de Eleitor, comprovante de votação, RG, CPF, Certidão de Reservista, Certidão de Nascimento ou de Casamento. Foram convocados 100 alunos nesta chamada, sendo nove para administração, 15 para agronomia, cinco em ciências contábeis, seis em historia, cinco pedagogia, cinco letras, 16 para biologia sendo seis vagas para licenciatura e dez para bacharelado, nove vagas para geografia, analise e direito e quatro para medicina.