12/12/2005 07h55 – Atualizado em 12/12/2005 07h55
Midiamax News
O desembargador Johnson Di Salvo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, prorrogou na sexta-feira por mais cinco dias a prisão temporária, que se encerrava na manhã deste domingo, dos donos da empresa Tec Mac, Lademir Zanela, 46 anos, e Márcio Irala de Lima, 23 anos, e mais nove pessoas acusadas de contrabando e descaminho e que integravam uma quadrilha que agia nos Estados de Mato Groso do Sul, Mato Grosso e Paraná.O desembargador entendeu que a manutenção da prisão é necessária para a conclusão da apuração e, com a decisão, as 11 pessoas permanecerão presas na sede da Polícia Federal em Campo Grande até a próxima sexta-feira (16). Na semana passada, o juiz federal Odilon de Oliveira tinha negado o pedido de regovação da prisão impetrado pelo advogado Robson Fernando Alves e a defesa entrou com um pedido de habeas corpus no TRF que deve ser apreciado nesta segunda-feira. Após a prorrogação da prisão temporária, a Justiça só poderá pedir a prisão preventiva (por tempo indeterminado) dos acusados. Desde que o empresário foi detido no dia 6, a defesa de Zanela argumenta que não há mais motivos para que a Justiça Federal mantenha os empresários e as outras nove pessoas presas. Na quarta-feira passada, o juiz Odilon de Oliveira indeferiu o pedido de reforma de decisão das prisões temporárias de Lademir Zanela e Elísio Sinthilo Kunioysi. Eles foram presos na manhã do dia 6, durante a operação denominada “Breakdown”, deflagrada a partir da Superintendência Regional da PF em Campo Grande.Em Mato Grosso do Sul, ela se concentrou nas empresas do grupo Tec Mac, na Capital e na filial, em Três Lagoas, sendo que os federais também cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá (MT), Guaíra (PR) e Palotina (PR). A investigação teve início no dia 25 de setembro, quando João Coutinho dos Santos foi preso em flagrante por crime de contrabando, no Paraná, tentando entrar no Brasil com equipamentos de informática oriundos do Paraguai, sem nenhum tipo de documentação, ação considerada predatória contra os estabelecimentos comerciais e indústrias que agem dentro da legalidade. João Coutinho e seu irmão, Benedito Paulo Coutinho dos Santos, ambos moradores no município de Palotina, confessaram aos policiais federais que atuavam como os principais fornecedores das lojas do grupo Tec Mac, em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso. Além dos quatro, outras seis pessoas tiveram a prisão temporária decretada durante a operação: o comerciante Hélio Mateucci, 46 anos; a gerente da Tec Mac de Três Lagoas, Rosângela Gusmão, 36 anos; o empresário Altair Pena Vieira, 46 anos; o empresário Elizio Sinthilo Kunyiosi, 52 anos; a comerciária Eva Andréa Lourenço Paiva, 24 anos; e o gerente de informática e comerciante Nelson Bartoloti, 49 anos. Dos seis presos na Capital, dois não apresentaram recursos – Edson Guedes dos Santos e Nelson Bartolot. Outros dois já foram indeferidos e mais dois ainda não foram apreciados pelo juiz – Eva Andréia Lourenço Piva e Márcio Irala, este sócio-proprietário da Tec Mac. O advogado Ricardo Trad optou por protocolar um pedido de reforma de decisão, argumentando que não estão presentes os pressupostos para manutenção da prisão preventiva – prejuízo às investigações e perigo de fuga – já que os clientes têm moradia fixa, função conhecida e prestaram informações durante as investigações. Outros dois presos em Três Lagoas – Altair Vieira e Rosângela Gusmão Vieira – não apresentaram recurso na Justiça Federal da Capital. Duas pessoas foram presas na operação, em Palotina (PR), e foram transferidas para cela de custódia da PF na Capital, no dia 7. A PF ainda apreendeu formalmente 13 veículos das empresas e de uso pessoal dos donos da Tec Mac. Entre os automóveis confiscados durante a operação, está uma Ferrari e duas Mercedes-Benz avaliadas no mercado em R$ 1,152 milhão. Os bens foram confiscados conforme determinação judicial e fazem parte da investigação por crime de contrabando, descaminho e formação de quadrilha. Somente os veículos de luxo somam um patrimônio de R$ 1,152.719. A apreensão, normalmente é acatada pela Justiça Federal pela tese do bem ter sido adquirido com recursos ganhos por meio ilícito, no caso, a evasão fiscal.