05/12/2005 11h17 – Atualizado em 05/12/2005 11h17

Terra

A colisão entre um caminhão e um ciclista deixou um ferido na manhã de hoje na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Melo, sentido Vila Prudente, na altura da Rua Américo Vespucci. Não há faixa interditada. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) há lentidão nas proximidades. O congestionamento na capital paulista é de 89 km. A média para o horário é 78 km. Um carro colidiu em um imóvel na Rua da Consolação (sentido bairro), próximo à Rua Dona Antônia Queiroz. A faixa da direita, que ficou interditada, já foi liberada. A Radial Leste (sentido centro) tem 4,7 km de lentidão do viaduto Pires do Rio até a Rua Wandenkolk. O Complexo Viário Maria Maluf (sentido Imigrantes) tem 1,9 km de congestionamento da Rua do Boqueirão até o viaduto Aleomar Baleeiro. A Avenida Aricanduva (sentido marginal) tem 1,8 km de lentidão, da Rua Baquia até a Radial Leste.

05/12/2005 11h10 – Atualizado em 05/12/2005 11h10

STJ

A manifestação do Conselho Penitenciário não é uma exigência para a concessão de indulto coletivo por iniciativa do presidente da República. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu o pedido do Ministério Público Federal para que fosse admitido recurso especial sobre o tema.A Turma seguiu a posição do relator do agravo de instrumento, ministro Paulo Medina. Inicialmente, em decisão individual, o ministro Medina negara a subida do recurso ao STJ pelo qual o Ministério Público de São Paulo pretendia reformar decisão do Tribunal de Justiça Militar paulista (TJM/SP). O MP apresentou agravo regimental, um tipo de recurso interno, a fim de que o tema fosse apreciado na Turma. Sustentou que a decisão de inadmissibilidade do recurso especial analisou o mérito, reservado ao próprio recurso, e insistiu na tese rejeitada pelo TJM de que o parecer do Conselho Penitenciário seria indispensável para a aplicação de indulto coletivo.O ministro relator lembrou em seu voto que, no exame dos pressupostos gerais e constitucionais do recurso especial, é possível analisar o mérito da questão. Nesse ponto, confirmou que o indulto coletivo independe de pronunciamento do Conselho Penitenciário, já que a Lei de Execuções Penais e o Decreto nº 2838/98 não prevêem essa exigênciaO caso em questão se refere ao ex-soldado da Polícia Militar de São Paulo Luiz Carlos Ramos Mendes. Em 1996, ele foi preso em flagrante depois de ter se acidentado ao volante de um carro roubado. O proprietário do veículo reconheceu Mendes e um outro homem que o acompanhava como os assaltantes que o haviam abordado com um revólver e levado o carro.Condenado a seis anos de reclusão com base na legislação penal comum (artigo 157 do Código Penal), Mendes permaneceu preso em presídio militar, por conveniência da Administração Pública. Por isso, a execução da pena ocorreu perante a Justiça Militar. A defesa do ex-soldado solicitou indulto, mas o MP/SP requereu parecer do Conselho Penitenciário para a concessão, o que foi negado pelo juízo. Mendes já havia remido a pena para quatro anos e sete meses. O MP/SP alegava inexistirem condições subjetivas para a concessão do indulto, sustentando que seriam cabíveis embargos infringentes (contestação que visa modificar a decisão) no âmbito da Justiça Militar. Em fevereiro de 1999, foi concedido a Mendes o indulto fundamentado no artigo 1º, inciso I, do Decreto 2.838/98. Quanto à possibilidade de embargos infringentes, o relator do agravo no STJ também confirmou a decisão da instância anterior. Conforme o ministro Paulo Medina, não se trata de processo penal militar, mas comum, no qual os embargos infringentes cabem exclusivamente ao réu.

05/12/2005 10h59 – Atualizado em 05/12/2005 10h59

Agência Goiana de Comunicação

A Aganp lança hoje o edital do concurso público para Gestor de Engenharia na Agetop. São 40 vagas. O lançamento é agora às 8 horas, na Escola de Governo, à rua T-28, 1.806, Setor Bueno. As inscrições, de 9 a 23 de dezembro, custam R$ 100 e só podem ser feitas pela internet: www.administracao.go.gov.br. Quem não tem computador pode procurar o Espaço Virtual nos Vapt Vupt. Os interessados devem ter cursado Engenharia Civil, Elétrica, Florestal ou Agronomia.

05/12/2005 10h47 – Atualizado em 05/12/2005 10h47

Midiamax News

Fiscais do Procon/MS dão inicio nesta semana o levantamento dos preços dos produtos consumidos tipicamente no período natalino. De acordo com o responsável pela realização da pesquisa, Roberto Bernardo do Nascimento, o primeiro resultado da pesquisa será divulgado no dia 15. O Procon pretende ainda divulgar outra avaliação de preços no dia 21. A pesquisa irá averiguar os preços de diversos produtos, como panetone, vinho, espumante, carnes, entre outros. Os fiscais irão consultar e comparar preços em sete supermercados da Capital.

05/12/2005 10h39 – Atualizado em 05/12/2005 10h39

Agência Nordeste

A Santa Mônica, maternidade que atende mulheres com gravidez de alto risco, e a Unidade de Emergência de Maceió, estão superlotadas de novo. A explicação é que hospitais e maternidades conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão sem vagas. A Unidade de Emergência só atende pacientes com problemas graves de saúde, mas não tem para onde encaminhar os outros pacientes que precisam de atendimento, mas que não têm tanta urgência. O diretor médico da Santa Mônica, José Carlos Silver, afirma que a maternidade está com capacidade esgotada. No último sábado, a Unidade de Cuidados Intermediários estava com 54 recém-nascidos, quando os leitos eram para apenas 32. A Secretaria Executiva de Saúde diz que já manteve contato com a Secretaria Municipal de Maceió para a resolução do problema, segundo a coordenadora de Gestão de Políticas de Saúde, Jacy Quintella. Em resposta ao pedido para uma solução, a Coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Vera Elias, informou que serão tomadas, até hoje, as seguintes providências: regularização imediata do atendimento dos serviços de tratamento renal e auditoria de emergência em todos os hospitais obstétricos para avaliação do atendimento e revisão dos tetos das unidades que não estão apresentando resolutividade. Para minimizar o problema, a coordenação da Unidade de Emergência tem feito parceria com outros hospitais da rede que atendem ao SUS para receber doentes encaminhados da UE e, assim, reduzir a superlotação. Segundo Tadeu Muritiba, diretor da Unidade de Emergência, as transferências do Interior do Estado estão sendo otimizadas e sendo facilitados os encaminhamentos de exames e cirurgias eletivas.

05/12/2005 10h33 – Atualizado em 05/12/2005 10h33

Terra

Foi lançado no Reino Unido o primeiro sanduíche musical do mundo. A criação da compahia Tesco traz uma combinação de jingles de Natal como “Jingle Bells” e “We Wish You A Merry Christmas” (Desejamos a você um feliz Natal). O conceito é o mesmo usado nos cartões musicais, um mecanismo é acionado quando a caixa onde o sanduíche vem é aberto, tocando a música. O sanduíche de peru e amora da Tesco começou a ser vendido hoje a 2,99 libras, cerca de R$ 11. A empresa afirma que espera oferecer a idéia às gravadoras de música como uma nova maneira de lançar singles de artistas. “Se a idéia decolar, nós podemos pensar em usar em outras celebrações, como Páscoa, Dia dos Namorados e Dia das Mães”, disse um porta-voz da Tesco ao site britânico de finanças Life Style Extra.

05/12/2005 10h22 – Atualizado em 05/12/2005 10h22

Agora MS

Serão aplicadas no próximo domingo as provas do concurso do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que vão selecionar 1,3 mil dos 100 mil inscritos para preencher os cargos de analistas, técnicos e engenheiros. Os salários variam de R$ 1.410,00 a R$ 3.256,01. O cargo de técnico administrativo é o que tem o maior número de candidatos concorrendo por vaga: 205 pessoas – resultado de mais de 41 mil inscritos para 200 vagas.Em 1995, o Incra chegou a ter quase dez mil funcionários. Atualmente, o instituto tem 5,4 mil servidores e cerca de 30% deles já estão em condições de se aposentar, conforme o órgão. O último concurso realizado pelo Incra foi em 2004, quando foram contratados 480 funcionários. Mais informações sobre o concurso e locais de prova podem ser obtidos através do endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos.

05/12/2005 10h20 – Atualizado em 05/12/2005 10h20

Terra

Um casal de São Paulo, unido há 78 anos, manteria o casamento mais longo do Brasil. Lúcidos e saudáveis, Francisco Nazareth Rocha, 98 anos, e sua mulher, Cândida, 99, lêem jornal todos os dias. Em 6 de novembro, quando viram reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrando que Raul de Andrade Carvalho e sua mulher, Carlina, mantinham o casamento mais longo do País (de 73 anos), segundo a empresa de recordes RankBrasil, eles levaram um susto. O casal fez 78 anos de união em agosto.Um de seus netos, Nelson José Nazaré Rocha, escreveu para o jornal e contou a história dos avôs, assim como outros parentes de casais juntos há mais tempo que Raul e Carlina. A Folha pediu documentos para certificar os dados e três famílias, além da Nazareth Rocha, enviaram certidões de casamento. Dos quatro casais, Francisco e Cândida são os que estão juntos há mais tempo. Portuguesa, Cândida veio para o Brasil no início da década de 20. Cursou a Escola Superior de Farmácia de Pindamonhangaba (SP) e conheceu Francisco, fiscal de rendas do Ministério da Fazenda. Quando tinha 21 anos, aceitou o pedido de casamento e começou a família que teria quatro filhos. Hoje, apenas um está vivo, mas o casal, que mora em Vinhedo (SP), tem dois netos e cinco bisnetos. Já o matrimônio de 77 anos de Sebastião José de Oliveira, 99, com Esmeraldina, 97, gerou 13 filhos, 40 netos e 43 bisnetos. Eles moram em Juiz de Fora (MG) e estão bem de saúde, conta a neta Vera Lúcia de Oliveira. Casados há 76 anos, José Augusto Dias, 99, e Illydia, 95, moram em Limeira (SP) e lembram que o dia mais emocionante que viveram juntos foi quando conheceram o mar.

05/12/2005 10h08 – Atualizado em 05/12/2005 10h08

Dourados News

A RFCC (Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Dourados-MS) completa 20 anos e em comemoração estará lançando um livro na próxima sexta-feira, dia 9, às 20 horas, na Loja Maçônica Justiça Liberdade e Disciplina nº 23, localizada na Rua Ciro Melo.Segundo Iracema Tiburcio, presidente da RFCC de Dourados, além do lançamento do livro entitulado “20 anos de RFCC em Dourados-MS” promovido por seu voluntariado “os anjos de rosa”, haverá culto ecumênico, homenagens, e um jantar dançante no encerramento.O livro custa 10 reais e será o ingresso para o evento.

05/12/2005 10h05 – Atualizado em 05/12/2005 10h05

Agora MS

Mato Grosso Sul está entre os quatro Estados brasileiros com limite de endividamento acima daquele definido pelo Senado. A dívida do Estado, que ultrapassa R$ 5 bilhões, corresponde a 2,14 vezes a receita. O campeão de endividamento é o Rio Grande do Sul, com dívida igual a 2,64 vezes a receita. Em seguida vem Alagoas (2,15 vezes) e, depois de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (2,02 vezes).O governador José Orcírio dos Santos, que herdou o Estado com uma dívida de cerca de R$ 2 bilhões, já alertou que um dos gargalos que seu sucessor irá enfrentar será o desafio de diminuir o endividamento de Mato Grosso do Sul. Mesmo sem contrair novos empréstimos com a União, Orcírio viu a dívida do Estado quase triplicar em sete anos de administração. Ele reclama que, pelo atual sistema de correção, Mato Grosso do Sul não conseguirá quitar a dívida, mesmo comprometendo 17% da receita com o pagamento dos juros. Só em 2006, o Governo estadual vai pagar R$ 400 milhões da dívida com a união – equivalentes a cinco folhas salariais do funcionalismo.O Senado deu prazo de 15 anos para que os Estados se enquadrem no limite, contado a partir de janeiro de 2002. Eles terão que reduzir o excesso do endividamento em 1/15 avos por ano. Orcírio defende que o próximo governador tente renegociar a dívida de Mato Grosso do Sul.Nos outros Estados, porém, o endividamento diminuiu. A principal razão para a melhora generalizada do endividamento foi o forte aumento ocorrido nas receitas estaduais de 2000 a agosto deste ano, segundo estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Beatriz Barbosa Meirelles. Os dois negam que a forte queda este ano do IGP-DI, o índice de inflação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é o indexador dos contratos das dívidas estaduais renegociadas pela União, seja o maior responsável pela melhora, como chegaram a apontar alguns analistas.A exemplo do Governo federal, o ajuste fiscal estadual também foi baseado, em larga medida, no aumento da carga tributária, seja direta (especialmente via arrecadação do ICMS), seja indireta (pelo aumento das transferências da União), dizem os economistas.O estudo, que será apresentado no Fórum Fiscal dos Estados, patrocinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que a evolução da receita é a única responsável pela melhora do índice do endividamento em 14 Estados analisados. Nesses Estados, a dívida, em valores correntes, cresceu de 2000 – ano da assinatura da maioria dos contratos com a União – a agosto de 2005, mas a receita também cresceu em ritmo mais acelerado. De tal forma que o endividamento líquido caiu, em comparação com a receita corrente líquida.