30/11/2005 11h26 – Atualizado em 30/11/2005 11h26

Dourados News

Ainda neste ano os governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e do Distrito Federal assinam com a ANA (Agência Nacional das Águas) convênio para gestão integrada da bacia hidrográfica do rio Paranaíba. Será o plano de gestão mais abrangente e moderno do país, na visão do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira, que esteve em Brasília no início da semana participando de reunião com os secretários dos outros três estados para tratar do assunto.

O plano de gestão vai determinar que tipo de empreendimento econômico pode ser implantado na bacia, quais os cuidados necessários para não impactar o meio ambiente, o sistema de monitoramento hidrológico que avalia o nível de vazão e a qualidade da água, a concessão de outorga para os usuários de água, marco regulatório e todos os demais instrumentos e ações para gestão integral da bacia.

A bacia do rio Paranaíba abrange uma área de 222 mil quilômetros quadrados, com 1.160 quilômetros de extensão, sendo considerada a terceira mais extensa do Brasil. São 196 municípios: 137 em Goiás, 55 em Minas Gerais e 3 no Mato Grosso do Sul (Chapadão do Sul, Cassilândia e Paranaíba), além do Distrito Federal, com uma população estimada em 7 milhões de pessoas.

Na próxima semana haverá outra reunião com os membros do Grupo de Trabalho que conduzirá as ações pertinentes até a instalação e posse do Comitê Gestor, que já está criado desde 2002 através de decreto federal. O comitê deve ser composto por representantes da União, dos estados envolvidos, dos municípios situados na área de abrangência da bacia, dos usuários de água e de entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.

Para subsidiar a elaboração do plano de gestão foram feitas inúmeras pesquisas, fóruns, seminários, audiências públicas, até culminar na Expedição Científica ao Rio Paranaíba, responsável por um levantamento efetivo, sistemático e criterioso da calha do rio.

Segundo a ANA, as águas da bacia do Paranaíba destinam-se principalmente à geração de energia elétrica (70% da energia consumida em Minas Gerais), abastecimento público por empresas como a COPASA/MG; CAESB/DF e SANEAGO/GO, também para uso de indústrias, turismo, lazer e irrigação.

A implantação efetiva do Comitê e execução do plano gestor, no entender do secretário José Elias Moreira, contribuirá para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Os Comitês de Bacia arbitram, em primeira instância administrativa, sobre os conflitos relacionados aos recursos hídricos. Com isso, podem propor aos Conselhos Estadual e Nacional de Recursos Hídricos, inclusive, mecanismos de cobrança pelo uso da água e os valores a serem praticados.

Mato Grosso do Sul tem apenas um comitê de bacia criado, mas ainda não implantado: o Comitê Gestor da Bacia do rio Miranda, que engloba uma ampla região em que vivem 51% dos habitantes do Estado. Está em processo de formação o Comitê da Sub-Bacia do Rio Dourados.

30/11/2005 10h59 – Atualizado em 30/11/2005 10h59

BBC Brasil

A exposição a níveis elevados de um tipo de substâncias poluentes – os chamados POPs – pode aumentar o risco de uma pessoa desenvolver diabetes do tipo 2, segundo pesquisadores da Universidade de Lund, na Suécia. Depois de estudar 196 pescadores e suas mulheres, cientistas da universidade concluíram que o risco de diabetes do tipo 2 é maior entre quem está exposto a essas substâncias.Uma fonte comum de POPs (poluentes orgânicos persistentes) é a carne de peixes gordos, como os salmões. Os resultados foram divulgados em artigo publicado na terça-feira na revista especializada Environmental Health.Os POPs são uma categoria de substâncias que inclui os bifenilos policlorados (PCBs) e o inseticida DDT. Eles são resultados de processos industriais e agrícolas e estão amplamente disseminados na natureza.Os cientistas analisaram amostras do sangue dos voluntários em busca de um resíduo de POP chamado CB-152 e de um subproduto do DDT chamado DDE. Níveis significativos das duas substâncias foram encontradas no sangue de 6% dos homens e de 5% das mulheres que tinham diabetes do tipo 2.Pesquisas anteriores já haviam sugerido que substâncias tóxicas como os POPs podem reduzir a capacidade do organismo processar a glicose.

30/11/2005 10h53 – Atualizado em 30/11/2005 10h53

Bom Dia MS – TV Morena

Já estão abertas as inscrições para a Corrida de Reis, a mais tradicional prova de rua da região centro-oeste. A competição será no dia 8 de janeiro em Cuiabá. 5 mil atletas de vários estados brasileiros e até de outros países devem disputar a prova. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de dezembro.Quem vencer a corrida, tanto no masculino quanto no feminino, vai receber como prêmio um carro zero quilômetro, além de R$ 18 em dinheiro do segundo ao quinto lugar.

30/11/2005 10h40 – Atualizado em 30/11/2005 10h40

Agência Nordeste

O dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Jaelson Melquíades, 24 anos, foi assassinado na manhã de ontem em Atalaia (AL). Ele foi morto por dois pistoleiros em uma moto nas proximidades da obra que está construindo o centro de formação política do movimento, no assentamento São Pedro, localizado no Sítio Triunfo. O último assassinato de líder rural do movimento aconteceu em setembro de 2003. Segundo números da Comissão Pastoral da Terra (CPT), este é o 41º assassinato desde 1988, quando a contagem teve início. Os militantes suspeitam de um fazendeiro da região.

30/11/2005 10h38 – Atualizado em 30/11/2005 10h38

RMT online

Duas pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito nesta terça-feira, em Ponta Porã, município que fica a 339 quilômetros de Campo Grande. O ciclista Humberto Gonçalves, de 64 anos foi atropelado por uma caminhonete na esquina da rua Marechal Floriano com a Alexandre Gusmão.Ele sofreu traumatismo craniano e morreu no local. Já o motociclista paraguaio Floriano Rivas Candia, de 38 anos estava na rua Rodrigues Alves e não respeitou a preferencial. Ao avançar pela avenida Brasil foi atingido por um veículo. Ele chegou a ser levado para o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

30/11/2005 10h34 – Atualizado em 30/11/2005 10h34

MS Noticias

A 1ª Turma Criminal do TJ-MS deu provimento ao recurso, unânime, para impor condenação ao Jornal Última Hora. A apelação é referente a matéria publicada no Jornal entre os dias 09 e 14 de outubro de 2002, intitulada “Ao Matusalém, com carinho”. Conforme a decisão “…o tipo objetivo de injúria restou configurado, em que a conduta típica foi ofender a honra subjetiva de Matusalém, atingindo seus atributos moral, intelectual e social.Trata-se de veículo de comunicação, onde várias pessoas têm acesso. A exposição do nome do Delegado chegou a todos de maneira vexatória, por que muitos sabiam que a nota era referente a pessoa de Matusalém, uma vez que a imprensa é um meio propagador de comunicação, informação e divulgação.” A Lei 5.250/67 é clara ao definir responsabilidades na veiculação de materias através dos meios de informação e divulgação. Assim, aos que praticarem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação, ficarão sujeitos às penas da lei de imprensa, devendo responder pelos prejuízos ocorridos. Dessa maneira, deverá ser responsabilizado o editor do jornal Última Hora, haja vista que a matéria não foi assinada. O julgador aplicou a pena de multa em razão da reprovabilidade da conduta do editor, uma vez que deveria pautar-se de acordo com os padrões condizentes com sua profissão, e não fazer do jornal, um instrumento para propagação de ofensas e agressões escritas. Dessa forma, o jornal Ultima Hora foi condenado a pena de multa de 05 (cinco) salários mínimos.

30/11/2005 10h31 – Atualizado em 30/11/2005 10h31

MS Noticias

Com emendas apresentadas pelos vereadores Jorge Martins (PDT), Celso Ianaze (PMDB) e Paulo Siufi (PRTB), foi promulgada a Lei que foi aprovada pela Câmara de Vereadores no incio deste mês e que concede desconto de meia-entrada a cerca de 8.545 professores das escolas estaduais, municipais, particulares e de universidades que estiverem sindicalizados em Campo Grande.O projeto original de autoria da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores concedia este benefício apenas para professores da rede municipal de ensino. No entendimento do vereador Jorge Martins esta clausula feria o principio da isonomia. “Professor é professor, seja da rede municipal, estadual, federal ou particular”, explica Martins.A medida prevê descontos de 50% na entrada de cinemas, teatros, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos de Campo Grande.

30/11/2005 10h17 – Atualizado em 30/11/2005 10h17

MS Noticias

O prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho, apresentou ao presidente brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Sameck, um projeto de recuperação de micro bacia no Córrego Pacová no município de Japorã. Segundo o prefeito, cerca de R$ 180 mil estavam previstos para recuperação dos córregos Pacová e Dourado, mas, em virtude dos problemas causados pelos focos de febre aftosa no município que traz conseqüências fortes no sistema de arrecadação, essas ações estão sendo revistas no aspecto financeiro. O prefeito disse que uma parceria entre a Itaipu Binacional e o município seria de fundamental importância para recuperar este córrego favorecendo a Bacia Hidrográfica do Rio Iguatemi que corta em grande extensão o município de Japorã. Além de aporte financeiro o prefeito solicitou apoio técnico no projeto. Sameck disse que vai buscar uma forma de alojar recursos para consolidar uma parceria com Japorã nesta questão.

30/11/2005 09h42 – Atualizado em 30/11/2005 09h42

Terra

O quarto ocupante da cadeira número 28 da Academia Brasileira de Letras, Oscar Dias Corrêa, morreu na madrugada desta quarta-feira, aos 84 anos, por insuficência respiratória. Seu corpo é velado no Salão dos Poetas Românticos, no Rio de Janeiro, desde às 8h.O acadêmico de Itaúna, Minas Gerais, era advogado, professor, político, magistrado, ensaísta e romancista. Entre outros cargos, foi Ministro da Justiça e do Supremo Tribuna Federal.Corrêa iria lançar nesta quinta-feira Viagem com Dante , edição da ABL com a editora Topbooks. Oscar Dias Corrêa deixa sua mulher e dois filhos. O enterro será nesta quarta-feira, às 17h, no Mausoléu da Academia Brasileira de Letras – Cemitério São João Batista.

30/11/2005 09h35 – Atualizado em 30/11/2005 09h35

Terra

Um homem de barba e cabelos brancos, aparentando ter mais de 60 anos, agrediu nesta terça-feira o deputado José Dirceu (PT-SP) com uma bengala que tinha um ponta de ferro, na saída do plenário da Câmara. O homem deu dois golpes que atingiram a cabeça do deputado e depois gritou: “Cristão, Cristão”. Ele foi detido pela Polícia Judiciária para prestar depoimento. Enquanto o deputado conversava com jornalistas, foi atacado pelas bengaladas do senhor idoso. Dirceu tentou se proteger com a mão do homem que continuava a desferir os golpes. Perplexo com a situação, Dirceu mal conseguiu reagir no momento. “Fui agredido”, disse ele aos jornalistas. O agressor, identificado como Yves Humblet, 67 anos, é escritor e morador de Curitiba (PR). Ele disse que teve um ataque de nervosismo quando viu Dirceu sair do plenário. Ele contou que estava visitando a Câmara e que tudo aconteceu rapidamente.Logo depois da agressão, José Dirceu conversou rapidamente com os jornalistas. “Nada me intimida. Nada me fará voltar atrás na determinação de provar minha inocência. Tenho certeza de que a Câmara e todos os partidos repudiarão a atitude deste cidadão, que não conheço”, afirmou o deputado, contra o qual tramita processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar na Casa. Dirceu disse ainda que a atitude do agressor mostra, de certa forma, “o ambiente de hostilidade política que acabou se criando no país”. “Quando se fala em surrar o presidente da República, quando se diz que o presidente é um bandidão, cria-se um caldo de cultura de que o país não precisa.” O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) disseram, em diferentes ocasiões, que surrariam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se se confirmassem as denúncias de corrupção contra o governo. A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) chamou o presidente de “bandidão” em entrevista à imprensa. Segurança reforçadaPara a sessão de quarta-feira, em que será votado o relatório que pede a cassação de Dirceu, a direção-geral da Casa já decidiu que montará um esquema de segurança reforçado. O reforço incluirá restrição de acesso ao plenário e galerias e montagem de barreiras nos corredores do prédio para a identificação de visitantes. Cerca de 260 agentes de segurança vão compor o efetivo. Segundo nota da assessoria de imprensa da Câmara, o reforço na segurança entrará em vigor a partir das 9h. Ao longo de todo o dia não haverá permissão para visitas de turistas e o acesso às galerias da Casa, de onde será possível assistir à sessão, será restrito àqueles que tiverem senhas. As permissões de acesso serão distribuídas às lideranças partidárias proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas. “O acesso às galerias se dará após revista pessoal. Não será permitida a entrada de objetos como telefones celulares, máquinas fotográficas, bolsas, carteiras e outros – exceção feita aos jornalistas autorizados”, diz o documento.