29/11/2005 09h45 – Atualizado em 29/11/2005 09h45

Bom Dia MT

A rebelião na penitenciária do Pascoal Ramos já estava anunciada, conforme correspondências encaminhadas aos responsáveis pelo sistema prisional de Mato Grosso. A informação é da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Betsey Miranda.Os ofícios foram enviados pela OAB no dia 23 e nenhuma providência foi tomada. A representante da OAB esteve na cela onde ocorre a rebelião e recebeu dos detentos bilhetes contendo pedidos de revisão de penas.Betsey Miranda reclama da situação da cela onde estão os presos e acredita que eles têm razão. “É a saída do lugar que eles estão, que afinal é uma cela imprópria para conter 29 pessoas, sem água, sem banho de sol, sem nada. É uma cela transitória e eles estão há muitos dias. Nesta parte não se pode tirar a razão deles”, argumenta.A rebelião teve início ontem, por volta de 10h. Cerca de 30 detentos que ficam em uma cela chamada de camburão, onde ficam presos provisórios e que cometeram vários delitos, fizeram um agente carcerário refém. A direção do presído informou que o agente César Soares passa bem e está sendo bem tratado. Durante todo o dia de ontem, houve movimentação de viaturas da polícia e de veículos que fazem transferências de detentos, que é a principal reinvindicação dos rebelados. Eles alegam que foram ameaçados de morte por outros presos. (AM)

29/11/2005 09h33 – Atualizado em 29/11/2005 09h33

Terra

Um trecho da BR-262, em Minas Gerais, foi interditado na manhã de hoje. A decisão foi tomada pelo juiz de Pará de Minas, após analisar que a rodovia não tem condições de tráfego. Segundo o Globo Notícia, estão interditdos 45 km entre as cidades de Caratinga e Florestal, no centro-oeste do Estado. Neste trecho passam em média 7 mil veículos por dia.

29/11/2005 09h29 – Atualizado em 29/11/2005 09h29

Terra

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo condenou o governo a pagar a mãe e filho uma indenização por danos morais e materiais em razão do erro em um exame de aids. O valor pode chegar a R$ 1 milhão, calcula o advogado da família, Paulo Sérgio Santo André. O Estado ainda pode recorrer. Durante um ano, a empregada doméstica Lucinéia Batista Mateus, 34 anos, e seu filho, Lucas, 7, enfrentaram o preconceito da família, dos vizinhos e até de escolas por terem recebido da rede pública do Estado de São Paulo um diagnóstico de infecção pelo vírus da aids. Entretanto, a avaliação dos médicos estava errada. No dia 18, ambos foram beneficiados com a decisão do TJ de São Paulo. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a primeira avaliação incorreta foi feita pelo Instituto Adolfo Lutz, uma das instituições mais renomadas do Estado. Na defesa apresentada à Justiça, o governo estadual alega que ela não se submeteu a um segundo teste obrigatório para a comprovação da infecção. Já a defesa rebate dizendo que em nenhum momento foi solicitado um novo exame. Só em 98 o Ministério da Saúde baixou portaria obrigando, em caso positivo, a realização de outros quatro testes. Exame foi feito em 1997 Em setembro de 1997, durante o pré-natal de Lucas, Lucinéia recebeu recomendação de uma médica do posto de saúde do bairro Solo Sagrado, em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo, para fazer o teste de HIV. O exame faz parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o pré-natal. Assim que a doméstica recebeu o diagnóstico, foi encaminhada para tratamento. “Fiquei em choque, passei mal. Pediram direto que tomasse AZT (remédio contra a doença). Tive alergia, entrei em depressão”, afirma Lucinéia, que diz utilizar antidepressivos. Segundo seu relato, os problemas começaram com o companheiro, que se afastou. Em seguida, a família para qual trabalhava pediu que não cozinhasse mais. Depois, a despediu. Vizinhos e amigos também se afastaram. Logo depois de nascer, Lucas também sofreu preconceito. Aos quatro meses foi recusado em uma creche após um desconhecido informar à direção do local que o bebê estava contaminado. No fim de 98, um médico do mesmo posto decidiu repetir o teste e veio a verdade: Lucinéia e o filho não estavam contaminados.

29/11/2005 09h17 – Atualizado em 29/11/2005 09h17

Agora MS

O secretário de Infra-Estrutura e Habitação do Estado, Paulo Duarte, deixa o cargo no fim desta semana. O anúncio oficial foi feito na noite desta segunda-feira, em Corumbá, durante a assinatura de convênios nas áreas da Educação e Infra-Estrutura. Na presença do governador Zeca do PT, Duarte, que é corumbaense e funcionário de Carreira do Estado, disse que a decisão de se afastar agora, foi pessoal. “Eu já vinha conversando com o governador há dois meses e ele me pediu para que aguardasse um pouco mais. Antes de anunciar a saída, hoje, tive uma nova conversa com ele”, disse o secretário. Zeca voltou a pedir a Duarte para que aguardasse o prazo final de afastamento dos secretários pré-candidatos nas eleições de 2006, mas Duarte foi irredutível. “Eu pedi para o governador que me afastasse agora. São 07 anos ocupando cargos. Primeiro como secretário de Fazenda, depois chefe da Casa Civil e por último titular da pasta de Infra-Estrutura. Então, eu acho que é o momento de me afastar”, afirmou.Emocionado, Paulo Duarte agradeceu ao governador Zeca do PT a confiança e amizade. “Ocupei funções que nunca imaginei, graças à aposta do senhor (Zeca). Tenho orgulho de ter contribuído com o seu Governo e representado a minha região, que durante muito tempo ficou esquecida. Desejo sucesso ao senhor e pode contar comigo sempre”, reforçou. Novo desafioO prefeito de Corumbá Ruiter Cunha (PT), amigo pessoal de Paulo Duarte, fez publicamente o convite ao secretário para que integre a administração municipal. “O Paulo nunca se furtou a estar ajudando o município de Corumbá. Por isso fiz questão de oferecer à ele, a oportunidade de estar mais junto conosco, nos ajudando nos projetos essenciais para a cidade. Sei que ele merece um descanso, mas também sei que o secretário é movido a desafios. Mas, mesmo que ele não venha para cá, continuará conosco”, afirmou Ruiter ao Corumbá On Line.Já o governador Zeca do PT disse que respeita a decisão do secretário de se afastar da pasta estadual agora. “O Paulo cumpriu um papel muito importante em todas as atribuições e eu acho que por essa relação que eu tenho com ele, preciso respeitar essa decisão. Ruiter o convidou para vir para cá e se assim ele quiser, o coloco à disposição da Prefeitura para que trabalhe na articulação das ações estratégicas”, declarou. O governador ainda disse que o atual presidente da Agesul, Carlos Augusto Longo Pereira, deve acumular a pasta da Infra-Estrutura até a definição do substituto.Paulo Duarte afirmou que irá analisar o convite do prefeito Ruiter Cunha. “Vou tirar uns dias para descansar e refletir. É claro que existem vários projetos importantes para Corumbá que eu poderia estar ajudando nas articulações junto ao governos estadual e federal e ao senador Delcídio do Amaral. Sempre encarei novos desafios e não vai ser diferente agora. Mas vou aguardar alguns dias para tomar a decisão”, concluiu.

29/11/2005 09h08 – Atualizado em 29/11/2005 09h08

Midiamax News

A prefeitura republicou hoje o gabarito do III Concurso de Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas da Emha (Empresa Municipal de Habitação). O gabarito publicado ontem tinha incorreções. Foram anuladas onze questões. O concurso vai selecionar pessoas para trabalhar em áreas como administração, arquitetura, assistência social, contabilidade, economia, engenharia, procuradoria, psicologia e topografia.

29/11/2005 09h04 – Atualizado em 29/11/2005 09h04

Midiamax News

Publicado hoje em Diário Oficial o edital do concurso da PM (Polícia Militar), com 25 vagas, sendo 20 para homens e cinco para mulheres. As vagas serão destinadas para a formação nos Estados que disponibilizarem vagas, mas após formação, poderá ser designado a qualquer município de Mato Grosso do Sul. As inscrições estarão abertas no período de 5 a 21 de dezembro e devem ser feitas nas agências dos Correios. A taxa de inscrição é de R$ 55,00. O candidato irá ser submetido a prova escrita, prática e psicológica. Os aprovados serão matriculados no curso de formação de oficiais, com bolsa mensal de R$ 1,4 mil. As informações podem ser obtidas pelo site www.fapec.org ou no Diário Oficial do Estado.

29/11/2005 08h54 – Atualizado em 29/11/2005 08h54

Midiamax

Novos trechos das gravações feitas pelo empresário José Almiro Bihl, proprietário do Frigorífico Araputanga (Frigoara) e que trava uma disputa com o Friboi pelo controle do negócio, em Cuiabá (MT), em junho de 2004, revelam que a ingerência sobre formação de preços na cadeia da carne no Brasil pode não ter se restringido a compra de boi para abate, mas também na venda do produto ao varejo. O Frigorífico Friboi, pode ter exercido o controle dos preços no mercado interno.Segundo matéria publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo, todo o dossiê está nas mãos do procurador da República Mario Lucio Avelar, do MPF (Ministério Público Federal) de Mato Grosso. Logo depois de citar conversas com os frigoríficos Bertin, Independência e Mataboi para combinações de preço para a compra de bois (formação de cartel), José Batista Junior, dono do Friboi, afirma durante a gravação que também exerce o controle dos preços na venda para o varejo.”Não… mercado interno nós estamos deixando ele… aí é o seguinte: quando começa a querer subir o preço do mercado interno, que o povo começa a querer um preço bom, nós vai lá e derruba o preço do mercado interno, nós vai lá e joga um mundo de carne lá no mercado interno, ai ó… aí (sic)”, disse. O contexto da frase não torna muito clara se a superoferta de carne serviria para afetar os frigoríficos menores que abastecem o mercado interno ou as redes de varejo que teriam interesse em elevar os preços ao consumidor final. O que está implícito na frase é tentativa de demonstrar ao interlocutor quão forte se tornou o Friboi.O Friboi distribuiu nota ontem à tarde na qual afirma desconhecer a “citação ou situação” na qual se deu a gravação atribuída ao dono da empresa José Batista Junior. Disse ainda que é vítima de um “ardiloso golpe”. Na nota a empresa diz que “acredita” que o mercado define os preços e alega que os cinco maiores frigoríficos exportadores do País detém 15% do mercado de abate de bovino.Além disso, afirma que no País há mais de 310 frigoríficos cadastrados pelo SIF (Serviço de Inspeção Federal). Isso, segundo a nota, demonstra a “impossibilidade” da formação de cartel. Alega ainda que o assunto é investigado pela Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, segundo a qual o processo administrativo deve ser concluído no início de 2006. A empresa negou irregularidades no contrato com o BNDES. Os frigoríficos Bertin e Mataboi negam participar de formação de cartel. O Independência não se pronunciou.CPI da CarneA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados quer limitar a concessão de financiamentos públicos a frigoríficos que vêm concentrando mercado e quer estimular financiamentos a cooperativas de pecuaristas para que tenham seus próprios abatedouros. A comissão marcou para amanhã, em Brasília (DF), depoimentos de 12 integrantes do mercado de carnes e do Ministério da Justiça para explicar a formação de cartel no setor.O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Ronaldo Caiado (PFL-GO), disse já ter um requerimento pronto para solicitar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o suposto esquema de cartel de frigoríficos. O deputado deve se reunir hoje com os demais membros da comissão para discutir e alterar o documento, se necessário, e partir para a coleta de assinaturas. De acordo com Caiado, são necessárias 171 assinaturas.Os deputados vão procurar o presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Sérgio Guerra (PSDB-PE), e propor a instalação de uma comissão mista. Na reportagem, José Batista Junior, dono do Friboi, o maior frigorífico da América Latina, relata como sua empresa e outras três (Independência, Mataboi e Bertin) agem para controlar o preço da arroba do boi em pelo menos cinco Estados no país.O procedimento, relatado em gravações periciadas pela Unicamp, foi negado pelo Friboi (leia texto ao lado). “É preciso tomar medidas para barrar os cartéis. Caso contrário, o problema aparece, os questionamentos são feitos e, depois, não acontece nada”, diz Caiado. “Temos de impedir que quem concentra mercado hoje tenha crédito subsidiado e de financiar os produtores para que tenham seus próprios frigoríficos.”Caiado diz que o setor carece de um “marco regulatório” que impeça a prática do cartel. Antes da publicação da reportagem, o setor já vinha sendo investigado a pedido da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A diretora do departamento de proteção e defesa econômica da SDE, Barbara Rosenberg, estimou que o processo deva ser encaminhado para julgamento no Cade em março ou abril próximos.Foram intimadas 24 partes (11 pessoas jurídicas e 13 físicas) no processo, que já apresentaram a defesa. As partes agora podem apresentar até três testemunhas cada uma para serem ouvidas pela SDE e solicitar eventuais perícias antes de o processo ser enviado ao Cade com a sugestão de arquivamento ou condenação. Entre os chamados para prestar esclarecimento na Câmara amanhã estão o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o frigorífico Araputanga.Nas gravações, Joesley Mendonça Batista, irmão de Junior, diz ter “contrato de gaveta” com o BNDES para a assunção de uma dívida de R$ 11,2 milhões do Araputanga, arrendado em 1999 pelo Friboi, com o banco. “Essas novas informações sobre a formação de cartel no setor de frigoríficos comprovam o que já vínhamos alertando, quando foi instalado um processo no Cade “, diz Antenor Nogueira, presidente do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da CNA. “É um absurdo que fatos como esses ainda ocorram”, acrescentou.Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), diz que essas denúncias de cartel devem ser apuradas com rigor. “As coisas não podem continuar como estão”, afirmou. Ivan Ornelas (PT-GO), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Cartel da Carne, que funcionou de março a junho deste ano na Assembléia Legislativa de Goiás, diz que a ação coordenada na definição de preços permite aos frigoríficos ganhos interna e externamente.

29/11/2005 08h51 – Atualizado em 29/11/2005 08h51

Agora MS

A Skype, empresa de telefonia via Internet, anunciou o início de suas operações no Brasil. O executivo Carlos Pires foi escolhido para ficar à frente de suas operações no Brasil e na América Latina. Antes da Skype, Pires trabalhou na Nextel e na Openwave Systems. Em setembro, a Skype foi comprada pela eBay por US$ 2,6 bilhões. O valor pode chegar a US$ 4,1 bilhões, se a Skype atingir uma série de metas nos próximos três anos.

29/11/2005 08h48 – Atualizado em 29/11/2005 08h48

Agora MS

Cerca de 60 pessoas de Mato Grosso do Sul devem integrar hoje a II Marcha do Salário Mínimo, em Brasília. O manifesto, organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) reivindica reajuste do salário mínimo de R$ 300,00 para R$ 400,00, um aumento de 33% com ganho real de aproximadamente 27%. A proposta dos sindicalistas é baseada em estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos) que mostra que o trabalhador brasileiro precisa de remuneração mínima de R$ 1.458,42 (setembro/2004) para ter condições de sobrevivência. A Executiva Nacional entende que a impossibilidade de garantir ainda este ano a aprovação e execução desta política de longo prazo significa mais cobranças do governo federal em dobrar o mínimo até o final do mandato. Isso significa o valor de R$ 400,00 para 2006 e R$ 525,00 em 2007.

29/11/2005 08h46 – Atualizado em 29/11/2005 08h46

Midiamax News

A Sema (secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) instituiu, por meio de decreto, o limite de 400 quilos de pescado/mês por pescador profissional. A decretação é válida a partir de 2006 e ainda contará com normas complementares que devem ser instituídas pelo secretário José Elias Moreira, de acordo com Conselho Estadual de Pesca.

29/11/2005 08h41 – Atualizado em 29/11/2005 08h41

Terra

O procurador da República Bruno Caiado Acioly estaria recolhendo subsídios dos seus colegas de Ministério Público para contestar, na Justiça, a lei do sigilo da fonte, que garante ao jornalista o direito de preservar o anonimato de informantes de notícias de interesse público. Na troca de e-mails com os colegas, no dia 22, à qual o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso, Acioly revela sua intenção de mover mandado de segurança para quebra de sigilo telefônico de quatro jornalistas que publicaram reportagens sobre corrupção envolvendo servidores do Banco Central e dirigentes de bancos privados. O objetivo do procurador seria saber com quem os jornalistas falaram ao telefone na apuração de reportagens, nas quais denunciaram casos de corrupção, conforme ele admite na troca de correspondências pela rede interna do MP. Acioly já havia pedido a quebra de sigilo, mas foi negado pela Justiça. Ouvido pelo jornal, Acioly confirmou a consulta aos colegas, mas negou que já tenha decidido entrar com o mandado para quebrar a lei de proteção aos informantes da imprensa. “Por enquanto, é uma discussão acadêmica, teórica, para promover reflexão sobre os limites do sigilo da fonte”. Os jornalistas, segundo fontes do MP, seriam Policarpo Júnior e Alexandre Oltramari, de Veja, e Expedito Filho, do Estado. O quarto nome não foi levantado. Acioly informou ao O Estado de S.Paulo que não colocou os nomes da revista ou dos repórteres na consulta porque já sabia que iria vazar e conhecia as conseqüências. Embora negue ter tomado a decisão, por se tratar de “um terreno pantanoso”, Acioly deixa clara sua intenção na consulta: “A questão nevrálgica é saber se podemos ou não quebrar o sigilo telefônico do jornalista quando este se recusa a revelar seu informante, sob o fundamento do sigilo da fonte. Este sigilo é ou não relativo?”

29/11/2005 08h33 – Atualizado em 29/11/2005 08h33

EFE

O ex-policial Guillermo Wapille foi condenado hoje, por um tribunal de justiça das Filipinas, à prisão perpétua pelo assassinato do jornalista Edgar Damalerio em 13 de maio de 2002.Damalerio, editor e colunista do semanário Zamboanga Scribe e comentarista da emissora de rádio dyKP, morreu após levar um tiro quando voltava à noite para sua casa na cidade de Pagadian (sul).A corte regional de Cebu, cidade situada cerca de 600 quilômetros a sudeste de Manila, considerou Wapille culpado pelo crime, segundo a sentença de 12 páginas que foi lida em 40 minutos.O depoimento de Edgar Ongue, um granjeiro que presenciou o crime, foi fundamental para a condenação de Wapille.O processo judicial não foi fácil e esteve cheio de percalços: a testemunha Edgar Amoro morreu assassinada antes de subir ao palanque; Rudy Garcia, testemunha do tiroteio, morreu em 2003; Jeffrey Cervantes, outra testemunha, foi assassinado em 2004, assim como o agente Leonido Buhisan, o primeiro policial a chegar ao local do crime.O presidente da Comissão para a Proteção dos Jornalistas da União Nacional de Jornalistas das Filipinas, José Torres, considerou a sentença “uma pequena vitória da liberdade de imprensa, levando em conta as intimidações e os assassinatos de jornalistas nos dois últimos anos”.Segundo a União Nacional de Jornalistas das Filipinas (NUJP), 11 profissionais dos meios de comunicação morreram de maneira violenta neste ano por causa de seu trabalho. Em 2004, esse número chegou a 13.”Estamos contentes pela família de Damalerio, mas sabemos que Gemma (a viúva) e seus filhos queriam mais”, declarou Torres em um comunicado de imprensa, mencionando que a Polícia foi incapaz de descobrir quem ordenou o assassinato.”Podemos prender todos os assassinos, mas a liberdade de imprensa neste país continuará ameaçada enquanto não se desmascarem e punam os que estão por trás destes crimes”, acrescentou Torres.Neste sentido, a NUJP pediu ao Governo da presidente Gloria Macapagal Arroyo que resolva os assassinatos de jornalistas pendentes, a maioria dos 72 profissionais mortos no país desde a queda da “ditadura conjugal” de Ferdinand e Imelda Marcos, em 1986.

29/11/2005 08h20 – Atualizado em 29/11/2005 08h20

AFP

As companhias aéreas nacionais da Austrália e da Nova Zelândia, Qantas e Air New Zealand, respectivamente, vêm proibindo crianças pequenas e não-acompanhadas de sentarem ao lado de homens em seus vôos, admitiram hoje as empresas. As duas companhias reconheceram a nova política depois que um neozelandês, chamado Mark Worsley, recebeu um pedido de um funcionário da Qantas para deixar o assento que tinha ao lado um menino desacompanhado.O funcionário pediu que ele trocasse de lugar com uma passageira, que estava sentada próximo ao local. “Fiquei muito surpreso e troquei de lugar. Mas, me senti tão envergonhado que comecei a pensar no ocorrido durante todo o vôo”, declarou Worsley, que é pai de gêmeos, ao jornal New Zealand Herald. Um porta-voz da Qantas confirmou que a companhia não autoriza os passageiros masculinos que viajam sozinhos a se sentar ao lado de menores de idade não-acompanhados. O porta-voz assegurou que esta política responde ao desejo dos clientes da companhia.A Air New Zealand, por sua vez, destacou ter adotado a mesma política que a companhia australiana. As duas empresas aéreas não deram maiores explicações sobre os motivos da decisão que, na opinião de Worsley, é discriminatória e ofensiva com os homens.

29/11/2005 08h12 – Atualizado em 29/11/2005 08h12

Gazeta do Povo Online

O Cemitério Municipal do Boqueirão, em Curitiba, será ampliado graças à aquisição de uma área vizinha com 2,4 mil m2. Assim, a previsão é oferecer 1.800 novas gavetas para o sepultamento de pessoas indigentes ou carentes. As gavetas, agrupadas em blocos de até quatro jazigos, poderão ser utilizadas por até três anos. A ampliação fará frente à demanda dos próximos dois anos, já que a média anual é de mil sepultamentos de pessoas carentes ou indigentes.