01/12/2005 17h52 – Atualizado em 01/12/2005 17h52

Portal da Câmara

O diretor do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs) e representante da organização não-governamental Articulação Cris Brasil, Gustavo Gindre, disse há pouco que não interessa ao Ministério das Comunicações defender os interesses das rádios comunitárias. De acordo com o diretor, do modo como o governo está agindo, não haverá espaço para as rádios desse segmento quando for utilizada a tecnologia digital do espectro eletromagnético. Gindre, durante debate na Câmara sobre radiodifusão comunitária, também criticou o fato de o ministro Hélio Costa ser dono de emissora de rádio. “Como poderá um dono de rádio justamente fiscalizar as rádios no Brasil?”, questionou.O palestrante ressaltou ainda a discordância do governo quanto ao uso de software livre pelas rádios comunitárias. Por isso, segundo Gindre, essas emissoras ficam incapacitadas para baixar programas na internet. “O ministério nada faz para facilitar esse processo”, lamentou.Encaminhamento políticoGustavo Gindre denunciou que o Ministério das Comunicações tem lista de parlamentares que solicitaram autorização de concessão para rádios. Tal procedimento “favorece o encaminhamento político dos pedidos”, afirmou. “O Brasil não pode ser considerado uma democracia, nem ser conhecido como um país que respeita a comunicação como um direito humano”, resumiu.DireitoO debate é organizado pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Durante o evento, são discutidos o futuro da radiodifusão comunitária; a comunicação como direito humano; e os conceitos legais de telecomunicação e radiodifusão.

01/12/2005 17h47 – Atualizado em 01/12/2005 17h47

Agência Brasil

Dados preliminares da Secretaria da Receita Federal, mostram que 59 milhões de brasileiros fizeram a Declaração de Isento deste ano, relativa a rendimentos tributáveis de até R$ 12,696 mil no ano-base 2004. Os números foram divulgados hoje (1º) pelo supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.A expectativa era de que 60 milhões de brasileiros prestassem contas dentro do prazo, que terminou ontem. Os números finais serão divulgados nos próximos dias, mas o supervisor afirmou que a variação nos números deverá ser pequena, uma vez que a maior parte das declarações já foi contabilizada.Quem perdeu o prazo de entrega da declaração pode regularizar a situação no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios e é uma cobrada uma taxa de R$ 4,50. Vale lembrar que, ao deixar de declarar por um ano, o contribuinte tem o CPF colocado na condição “pendente de regularização”. Caso deixe de entregar a declaração por dois anos, a Receita suspende o uso do CPF, e o contribuinte fica sujeito a penalidades da lei, como não poder tirar documentos, nem receber benefícios da Previdência. Também não poderá participar de concursos públicos, nem votar ou ser votado.

01/12/2005 17h46 – Atualizado em 01/12/2005 17h46

Agência Brasil

Depois de 11 anos como deputado federal, José Dirceu voltou hoje (1º) à Câmara, já sem mandato, para falar sobre a cassação, os projetos políticos e pessoais para os próximos anos. O ex-presidente do PT e ex-ministro-chefe da Casa Civil, que só poderá se candidatar a um cargo eletivo em 2016, disse que irá trabalhar como advogado.Durante a conversa de duas horas com jornalistas, Dirceu disse que não se sente na posição de vítima. “Existem milhões de pessoas sofrendo mais do que eu. Não vamos ser dramáticos. Mas não é pouca coisa o que eu perdi. É como se eu tivesse perdido a minha própria vida. É uma dor que vocês não podem imaginar. Espero ter forças para superar.”Dirceu reconheceu que o recomeço não será fácil, mas lembrou de outros desafios que já teve de enfrentar. “Comecei a trabalhar aos 14 anos, ninguém nunca me sustentou. Agora, vou trabalhar pela minha sobrevivência. Vou trabalhar como advogado. Acho que advoguei muito bem esses cinco meses para me defender aqui. Lá pelos 75 (anos), vou me aposentar pelo INSS, transferindo o tempo de serviço na Câmara.”O ex-deputado permanece em Brasília até amanhã, no final da tarde, quando viaja para Osaco (SP). Na cidade, vai participar de um ato público em defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que também está com o mandato ameaçado pelas denúncias de compra de votos no Congresso Nacional.Entre o Natal e o Ano Novo, Dirceu quer descansar em uma cidade de praia. No ano que vem, planeja passar 90 dias na casa de amigos nos Estados Unidos. “Não vou dar aulas, tenho muito mais a aprender do que a ensinar nesse momento”, afirmou o ex-ministro.

01/12/2005 17h35 – Atualizado em 01/12/2005 17h35

Globo Online

Os shopping centers no país devem registrar um crescimento entre 5% e 7% nas vendas no Natal deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. A estimativa foi divulgada hoje pela Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping (Alshop).De acordo com a associação, este desempenho vai contribuir para um crescimento do faturamento anual do setor de R$ 51,7 bilhões em 2004 para cerca R$ 53,4 bilhões em 2005. O número de vagas temporárias abertas pelos lojistas de shopping também devem registrar um aumento significativo em relação ao mesmo período de 2004. A entidade estima que sejam abertas aproximadamente 80 mil vagas este ano, contra 70 mil registradas no ano anterior.Para a Alshop, os investimentos em marketing – incluindo decoração, promoção e campanha publicitária – realizados pelos shoppings, devem ficar no mesmo patamar do ano passado, quando foram aplicados R$ 280 milhões.

01/12/2005 17h22 – Atualizado em 01/12/2005 17h22

Diário Web

O juiz da 2ª Vara Cível de Rio Preto, Paulo Marcos Vieira, julgou ontem improcedente mandado de segurança que previa o arquivamento de 92 processos administrativos contra servidores da Secretaria de Saúde que participaram de greve em setembro deste ano. Com a decisão, a liminar que impedia a continuidade da sindicância aberta pela portaria 153 na Prefeitura não tem mais validade. O secretário de Administração, Luís Roberto Thiesi, disse que, após ser notificado da decisão, a investigação para possível punição dos funcionários será retomada. Os grevistas terão descontados de seus respectivos salários os dias que faltaram ao trabalho sem justificativa.O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, autor da ação na Justiça, afirmou que vai recorrer da decisão em primeira instância no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Em trecho da sentença, Vieira disse que, pela importância dos serviços prestados pelos servidores em greve, a “sua paralisação se torna impossível, portanto inegável a abusividade do movimento grevista”. O juiz da 2ª Vara Cível continua: “com a deflagração do movimento grevista, houve descumprimento de vários deveres funcionais por parte dos servidores municipais, destarte e com o fundamento no poder disciplinar, que se substancia em verdadeiro dever-poder, é que houve abertura dos processos administrativos, com escopo de apurar faltas funcionais e não punir indiscriminadamente como quer fazer crer o sindicato”. Vieira reconhece que a questão é complexa. Segundo ele, não é por meio de um mandado de segurança que se deve apurar se as condutas dos grevistas configuram práticas abusivas e que possam ter como desfecho punição administrativa. De acordo com ele, a paralisação “poderia acarretar em grave prejuízo ao interesse público, especialmente (para) aqueles menos afortunados.” O juiz expôs que o Sindicato dos Servidores não demonstrou ter razão em seu pedido. “Ao contrário, deixa entrever em seu arrazoado apenas a existência de mero interesse, que se consubstancia na pretensão de inibir a autuação das autoridades públicas apontadas como coatoras na instauração de procedimentos administrativos, que se limitam à apuração das condutas funcionais dos servidores grevistas e eventuais irregularidades sujeitas a punições disciplinares, condutas que estão obrigadas a praticarem em razão dos princípios que norteiam a administração pública”, diz o despacho. A presidente do sindicato, Celi Regina da Cruz, afirmou que pretende se reunir hoje com o seu departamento jurídico para contestar a decisão. “Não fomos notificados, mas não concordamos com a decisão. Posso adiantar que vamos recorrer”, afirmou. Está em trâmite no TJ o recurso do sindicato que analisa a legalidade do movimento grevista na cidade. O juiz da 8ª Vara Cível, Paulo Zaidan Maluf, considerou ilegal, em primeira instância, a paralisação dos servidores favoráveis à jornada de trabalho de 30 horas. Em seu despacho, Maluf instituiu multa de R$ 50 mil por dia caso a paralisação da categoria continuasse em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Ambulatório Regional de Especialidades (ARE).Licença prêmioO juiz da 1ª Vara Cível de Rio Preto, Lavínio Donizeti Pasqualão, impôs outra derrota ao Sindicato dos Servidores ontem. O juiz negou mandado de segurança que pedia a divulgação de alguns dados, como os números de licenças prêmio concedidas aos professores. O juiz alegou que a Prefeitura não poderia ser um setor de levantamento de dados do sindicato e que as informações da administração são sigilosos.

01/12/2005 17h17 – Atualizado em 01/12/2005 17h17

Rio Preto News

O primeiro dia de dezembro foi o mais chuvoso do ano, segundo o Núcleo de Produção de Sementes de Rio Preto.De acordo com dados em novembro durante todo o mês foi registrado 74,1 mm de chuva e no primeiro dia de dezembro, durante a madrugada choveu 42 mm o que equivale a 76,19% do mês de novembro inteiro.No ano passado durante o mês de novembro choveu 92,6 mm, em outubro 95,2 mm.

01/12/2005 17h12 – Atualizado em 01/12/2005 17h12

Dourados News

Quem viveu a emoção de uma disputa de Copa do Mundo não esquece. Partindo deste pressuposto, o site Cidade do Futebol (www.cidadedofutebol.com.br) e o Museu da Pessoa (www.museudapessoa.net) se uniram para resgatar a história de brasileiros que participaram, jogando, trabalhando ou torcendo, de pelo menos uma edição do mundial. As pessoas darão seus depoimentos que serão organizados em um hot site que será recheado de depoimentos e um acervo de histórias pessoais sobre a competição compondo o Museu na Copa.Até a disputa da Copa da Alemanha, em junho de 2006, os sites se mobilizarão para conseguir coletar o maior número possível de depoimentos. Para isso, algumas ações já estão programadas, como a instalação de cabines em locais estratégicos onde atletas, ex-atletas, populares, jornalistas, torcedores etc, poderão contar sua própria história relacionada à Copa do Mundo. Uma das primeiras cabines será instalada no Curso Futebol e Carreira, entendendo o Mercado de Trabalho, que será organizado pelo Cidade do Futebol e ministrado por grandes nomes do futebol brasileiro como o professor João Paulo Medina e o atual preparador físico da Seleção Brasileira, Moraci Sant´Anna. O Curso, que ainda está com inscrições abertas, acontece de 9 a 11 de dezembro, no Spa Sport, em Itu (SP).Além das cabines, as pessoas poderão deixar seus depoimentos através do hot site que entrará em breve no ar. Outra maneira de contar sua história será através de Vans que passarão por diversos pontos das cidades para chamar a atenção do povo mais apaixonado por futebol no mundo: o brasileiro. “Outra característica marcante do Museu na Copa será o envolvimento de ONGs relacionadas com o futebol e ação social, que nos ajudarão na campanha e depois receberão um tipo de formação onde aprenderão a metodologia que o Museu da Pessoa utiliza para realizar projetos de memória”, explica Ana Leonardo, responsável do Museu da Pessoa.Um dos brasileiros que possuem muita história para contar é o professor João Paulo Medina, idealizador do site Cidade do Futebol e profundo conhecedor da modalidade. “Esse projeto valoriza o futebol em todas as dimensões. É muito importante valorizar a memória dos brasileiros nesses momentos que antecedem a disputa de mais um Mundial. O mais interessante do Museu na Copa é o fato de pessoas anônimas deixarem seus depoimentos, isso é muito legal”, disse.Para José Roberto, responsável pela área de Relações com o Mercado da Cidade do Futebol, a criação do Museu na Copa faz parte da linha seguida pelo site. “Esta parceria com Museu da Pessoa vem ao encontro a um dos objetivos da Cidade do Futebol, que é a disseminação de conhecimento relacionado a todas as áreas que envolvem o futebol”, ressaltou.Depois de conseguir reunir um bom acervo com os brasileiros, existe a expectativa de acrescentar depoimentos vindos dos núcleos internacionais do Museu da Pessoa em Portugal, Estados Unidos e Canadá, tendo assim um material ainda mais completo. “Queremos disponibilizar no Museu na Copa histórias de pessoas e esse trabalho também poderá ser feito pelos nossos núcleos internacionais coletando depoimentos de estrangeiros, dando um aspecto mundial ao projeto”, completa Ana Leonardo.

01/12/2005 17h08 – Atualizado em 01/12/2005 17h08

Fatima News

As parcelas do Paes (Parcelamento Especial) serão creditadas a partir desta quinta-feira, na conta das prefeituras. As informações são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O montante de R$ 991.779.385,56 é relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do período de 15 de junho de 2003 a 20 de novembro de 2005. Pelos cálculos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o repasse do governo federal deve render R$ 15 milhões para divisão entre as 78 prefeituras do Estado, dinheiro que ajudará a maioria dos prefeitos a pagar o 13º salário dos servidores. A arrecadação do exercício de 2003 será creditada na conta dos municípios amanhã. No valor total de 203.979.166,62. Já o exercício de 2004 serão creditados R$ 404.335.576,50 no dia 2 de dezembro. Serão depositados ainda R$ 383.464.642,44 no dia 5 referentes à arrecadação do exercício de 2005.De acordo com a STN, dos montantes do FPM, FPE e IPI – Exportação não está deduzida a parcela correspondente a 15% (quinze por cento) a ser destinada ao Fundef. E a arrecadação total do IR e do IPI realizada no âmbito do Paes foi de R$ 2.029.238.653,83.

01/12/2005 16h58 – Atualizado em 01/12/2005 16h58

Folha Online

A banda norte-americana Pearl Jam terá de dar explicações na Justiça do Rio sobre os cachês de sua turnê brasileira. Sindicatos de músicos suspeitam que os organizadores dos shows maquiaram os valores indicados nos contratos em um esquema de sonegação fiscal. Procuradas pela reportagem, as empresas informaram ainda não ter sido notificadas.O juiz Sérgio Wajzemberg, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, acatou na tarde desta quinta-feira o pedido feito pelos Sindicatos dos Músicos Profissionais do Rio e de São Paulo, determinando que Eddie Vedder, Mike McCready, Matt Cameron, Stone Gossard e Jeff Ament sejam ouvidos no próximo dia 9.A ação proposta pelos Sindicatos, e acatada pela Justiça, pede ainda que as empresas responsáveis pela evento no país –CIE Brasil, Creative e Terra Networks Brasil– apresentem os contratos originais firmados com o grupo americano “devidamente acompanhado da versão correspondente em língua portuguesa, firmada por tradutor público juramentado”.Segundo Helder Silveira, advogado do Sindicato dos Músicos do Rio, os valores alegados dos cachês pagos no Brasil são “absurdamente baixos”. “As empresas responsáveis anunciaram o pagamento de apenas US$ 250 mil pelas duas apresentações em São Paulo e US$ 130 mil pelo show do Rio”. “Não é necessário ser especialista em show business internacional para saber que os valores são completamente absurdos e falsos”, diz a ação do sindicato.Em reais, a turnê com cinco espetáculos teria custado R$ 1.121.900, sendo pagos cachês de R$ 291.250 por um show no Rio (4/12), R$ 561.250 por dois em São Paulo (2 e 3/12) e R$ 134.700 por apresentações em Curitiba (30/11) e Porto Alegre (28/11). O valor é comparado, por exemplo, ao cachê de R$ 2 milhões recebido pelo cantor americano Lenny Kravitz no início do ano. A brasileira Ivete Sangalo, por sua vez, não sobe ao palco por menos de R$ 300 mil (cinco shows custariam R$ 1,5 milhão).Ainda sobre os valores, Helder Silveira ressalta na ação que, quando anunciaram o show, as empresas patrocinadoras o classificaram como um dos mais caros já trazidos ao Brasil. Um chef francês e mais de 21 toneladas de equipamentos seriam dois dos inúmeros fatores para o alto preço.”Além dos contratos não serem apresentados, muitas vezes eles aparecem subfaturados. Isso implica no pagamento menor das taxas ao Sindicato [segundo determina a lei, o órgão tem direito a receber 10% sobre os contratos firmados com músicos estrangeiros] e no recolhimento menor de impostos. É sonegação”, diz Silveira. Além disso, segundo ele, as empresas às vezes produzem dois contratos com valores distintos, sem que o próprio artista tenha conhecimento.Em março, o mesmo ocorreu com o cantor Lenny Kravitz. No entanto, um acordo entre advogados o livrou de prestar depoimento –a organização do show apresentou o contrato ao sindicato e os valores foram esclarecidos, bem como foi efetuado o pagamento de taxas e impostos.DepoimentoA iniciativa de ouvir os músicos se enquadra na chamada “medida cautelar de produção de prova antecipada”. Isso significa que, antes que as empresas apresentem contratos e valores negociados, o depoimento dos músicos ajudaria a confrontar ou confirmar os números reais. Em sua ação, o Sindicato ressalta que a oitiva é interessante “seja por razões jurídico-legais (reconhecida gravidade do crime de perjúrio), seja por razões comerciais (necessidade e preservação do verdadeiro valor do show em determinado patamar no mercado internacional)”. Assim, seria “bastante improvável que os músicos faltem com a verdade em juízo”.Mais processosOutros músicos e grupos estrangeiros foram citados no processo apresentado nesta semana pelos Sindicatos dos Músicos. Segundo Helder Silveira, as novas ações serão avaliadas pela Justiça nos próximos dias. Porém, como os artistas não estão mais no Brasil, deverão prestar depoimento por carta rogatória.Foram citados Robert Cray, que acompanhado de mais sete músicos cobrou R$ 5.760 de cachê, segundo o Sindicato; Oleta Adams, que ao lado de seis músicos teria recebido apenas R$ 3.840; e Chick Corea, que também com seis músicos ganhou R$ 8.160.

01/12/2005 16h53 – Atualizado em 01/12/2005 16h53

Magnet

Depois da mídia relatar os inúmeros males causados pelo celular através das temíveis ondas eletromagnéticas, algumas pessoas realmente se sentiram incomodadas em continuar usando aparelhos eletrônicos que emitem microondas. Mas uma companhia japonesa parece ter a solução: um adesivo para colar no celular. A Helt-Energy-Lifestyl lançou o “Chi” WaveGuard, uma espécie de adesivo para ser colado ao aparelho celular e que promete proteger a energia vital (Chi) contra as ondas que tanto mal causam. O dispositivo pode ser visto no endereço www.healthy-energy-lifestyle.com/HealthyEnergyLifestyle_ChiWaveGuard.htm . Ele custa US$ 19,95 (R$ 45) e, segundo sua idealizadora, reverte as ondas eletromagnéticas do aparelho, preservando sua saúde.

01/12/2005 16h48 – Atualizado em 01/12/2005 16h48

Midiamax News

Detentas do Presídio Feminino da Capital estão recolhidas no pátio, em virtude do prédio estar sendo dedetizado. Equipes da Polícia Militar do 9º Batalhão da Polícia Militar estão apoiando os agentes penitenciários para que não haja dispersão das presas, ou confusão no estabelecimento.