29/11/2005 08h41 – Atualizado em 29/11/2005 08h41

Terra

O procurador da República Bruno Caiado Acioly estaria recolhendo subsídios dos seus colegas de Ministério Público para contestar, na Justiça, a lei do sigilo da fonte, que garante ao jornalista o direito de preservar o anonimato de informantes de notícias de interesse público. Na troca de e-mails com os colegas, no dia 22, à qual o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso, Acioly revela sua intenção de mover mandado de segurança para quebra de sigilo telefônico de quatro jornalistas que publicaram reportagens sobre corrupção envolvendo servidores do Banco Central e dirigentes de bancos privados. O objetivo do procurador seria saber com quem os jornalistas falaram ao telefone na apuração de reportagens, nas quais denunciaram casos de corrupção, conforme ele admite na troca de correspondências pela rede interna do MP. Acioly já havia pedido a quebra de sigilo, mas foi negado pela Justiça. Ouvido pelo jornal, Acioly confirmou a consulta aos colegas, mas negou que já tenha decidido entrar com o mandado para quebrar a lei de proteção aos informantes da imprensa. “Por enquanto, é uma discussão acadêmica, teórica, para promover reflexão sobre os limites do sigilo da fonte”. Os jornalistas, segundo fontes do MP, seriam Policarpo Júnior e Alexandre Oltramari, de Veja, e Expedito Filho, do Estado. O quarto nome não foi levantado. Acioly informou ao O Estado de S.Paulo que não colocou os nomes da revista ou dos repórteres na consulta porque já sabia que iria vazar e conhecia as conseqüências. Embora negue ter tomado a decisão, por se tratar de “um terreno pantanoso”, Acioly deixa clara sua intenção na consulta: “A questão nevrálgica é saber se podemos ou não quebrar o sigilo telefônico do jornalista quando este se recusa a revelar seu informante, sob o fundamento do sigilo da fonte. Este sigilo é ou não relativo?”

29/11/2005 08h33 – Atualizado em 29/11/2005 08h33

EFE

O ex-policial Guillermo Wapille foi condenado hoje, por um tribunal de justiça das Filipinas, à prisão perpétua pelo assassinato do jornalista Edgar Damalerio em 13 de maio de 2002.Damalerio, editor e colunista do semanário Zamboanga Scribe e comentarista da emissora de rádio dyKP, morreu após levar um tiro quando voltava à noite para sua casa na cidade de Pagadian (sul).A corte regional de Cebu, cidade situada cerca de 600 quilômetros a sudeste de Manila, considerou Wapille culpado pelo crime, segundo a sentença de 12 páginas que foi lida em 40 minutos.O depoimento de Edgar Ongue, um granjeiro que presenciou o crime, foi fundamental para a condenação de Wapille.O processo judicial não foi fácil e esteve cheio de percalços: a testemunha Edgar Amoro morreu assassinada antes de subir ao palanque; Rudy Garcia, testemunha do tiroteio, morreu em 2003; Jeffrey Cervantes, outra testemunha, foi assassinado em 2004, assim como o agente Leonido Buhisan, o primeiro policial a chegar ao local do crime.O presidente da Comissão para a Proteção dos Jornalistas da União Nacional de Jornalistas das Filipinas, José Torres, considerou a sentença “uma pequena vitória da liberdade de imprensa, levando em conta as intimidações e os assassinatos de jornalistas nos dois últimos anos”.Segundo a União Nacional de Jornalistas das Filipinas (NUJP), 11 profissionais dos meios de comunicação morreram de maneira violenta neste ano por causa de seu trabalho. Em 2004, esse número chegou a 13.”Estamos contentes pela família de Damalerio, mas sabemos que Gemma (a viúva) e seus filhos queriam mais”, declarou Torres em um comunicado de imprensa, mencionando que a Polícia foi incapaz de descobrir quem ordenou o assassinato.”Podemos prender todos os assassinos, mas a liberdade de imprensa neste país continuará ameaçada enquanto não se desmascarem e punam os que estão por trás destes crimes”, acrescentou Torres.Neste sentido, a NUJP pediu ao Governo da presidente Gloria Macapagal Arroyo que resolva os assassinatos de jornalistas pendentes, a maioria dos 72 profissionais mortos no país desde a queda da “ditadura conjugal” de Ferdinand e Imelda Marcos, em 1986.

29/11/2005 08h20 – Atualizado em 29/11/2005 08h20

AFP

As companhias aéreas nacionais da Austrália e da Nova Zelândia, Qantas e Air New Zealand, respectivamente, vêm proibindo crianças pequenas e não-acompanhadas de sentarem ao lado de homens em seus vôos, admitiram hoje as empresas. As duas companhias reconheceram a nova política depois que um neozelandês, chamado Mark Worsley, recebeu um pedido de um funcionário da Qantas para deixar o assento que tinha ao lado um menino desacompanhado.O funcionário pediu que ele trocasse de lugar com uma passageira, que estava sentada próximo ao local. “Fiquei muito surpreso e troquei de lugar. Mas, me senti tão envergonhado que comecei a pensar no ocorrido durante todo o vôo”, declarou Worsley, que é pai de gêmeos, ao jornal New Zealand Herald. Um porta-voz da Qantas confirmou que a companhia não autoriza os passageiros masculinos que viajam sozinhos a se sentar ao lado de menores de idade não-acompanhados. O porta-voz assegurou que esta política responde ao desejo dos clientes da companhia.A Air New Zealand, por sua vez, destacou ter adotado a mesma política que a companhia australiana. As duas empresas aéreas não deram maiores explicações sobre os motivos da decisão que, na opinião de Worsley, é discriminatória e ofensiva com os homens.

29/11/2005 08h12 – Atualizado em 29/11/2005 08h12

Gazeta do Povo Online

O Cemitério Municipal do Boqueirão, em Curitiba, será ampliado graças à aquisição de uma área vizinha com 2,4 mil m2. Assim, a previsão é oferecer 1.800 novas gavetas para o sepultamento de pessoas indigentes ou carentes. As gavetas, agrupadas em blocos de até quatro jazigos, poderão ser utilizadas por até três anos. A ampliação fará frente à demanda dos próximos dois anos, já que a média anual é de mil sepultamentos de pessoas carentes ou indigentes.

29/11/2005 08h07 – Atualizado em 29/11/2005 08h07

Folha online

Um carro da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar, da Polícia Militar) capotou por volta das 8h desta terça-feira na pista sentido aeroporto da avenida Prestes Maia, no centro de São Paulo. Informações iniciais do Corpo de Bombeiros apontam que duas pessoas ficaram feridas.Por causa do acidente, a via foi interditada na altura da avenida Senador Queirós. A lentidão atinge todo o corredor, que inclui também as avenidas Santos Dumont e Tiradentes.A equipe da Rota não estaria envolvida em nenhuma perseguição, de acordo com dados preliminares da Polícia Militar. As causas do acidente ainda não foram confirmadas.

29/11/2005 08h03 – Atualizado em 29/11/2005 08h03

Dourados News

Nesta terça-feira, dia 29 de novembro, acadêmicos do curso de Administração da Uniderp Interativa, do município de Itaquirai, estarão em Campo Grande. Eles irão assistir à aula do módulo Didática de Recursos Humanos, no estúdio da Interativa, localizado no campus I, da Universidade. “É a primeira vez que os acadêmicos vêm à Capital para ver de perto como é que são geradas as aulas que recebem via satélite”, disse o diretor da Uniderp Interativa, Jeferson Fagundes. A Uniderp Interativa é um sistema de ensino, via satélite, que leva qualificação e aperfeiçoamento profissional a diversos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul e da região sul do país. O estúdio tem 35 cadeiras, uma lousa eletrônica digital e 2 câmeras digitais. O ambiente foi tratado acusticamente e a iluminação no estúdio é diferenciada. Também fazem parte da estrutura da Interativa uma sala de apoio pedagógico, que recebe as dúvidas dos estudantes e é repassada ao professor; sala de transmissão com todos os equipamentos de áudio e vídeo e o uplink, que é responsável pela geração do sinal ao satélite e assim distribuído aos municípios; além de camarim, sala de recepção e sala da direção também fazem parte da estrutura da Interativa.

29/11/2005 07h59 – Atualizado em 29/11/2005 07h59

Dourados News

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) adiou as provas do Vestibular de Verão 2006, que iria acontecer no mês de dezembro, por causa de denúncias de fraude. Segundo o edital da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, divulgado na tarde de ontem, existe denúncia de que as provas teriam vazadas durante o precesso de impressão. Segundo o pró-reitor da Universidade, Cezar Augusto Carneiro Benevides, que assina o edital, as denúncias estão sendo apuradas pela UFMS, Ministério Público Federal e Polícia Federal. A nova data das provas ainda não foi divulgada. As provas seriam realizadas nos dias 6 e 7 de dezembro.

29/11/2005 07h49 – Atualizado em 29/11/2005 07h49

Dourados News

Acontece no dia 12 de dezembro, a partir das 8h, no Exceler Plaza Hotel, em Campo Grande, o 1º Curso de Economia e Turismo para jornalistas, promovido pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e com o apoio da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul. Em visita hoje à Campo Grande, o jornalista Adrian Alexandri, gerente de comunicação social da Embratur, disse que o objetivo do curso é subsidiar os profissionais da imprensa com dados estatísticos, fontes, fatos e também mostrar porque o turismo se tornou uma questão estratégica no Brasil e no mundo todo. “Mato Grosso do Sul foi um dos estados escolhidos para estar nesta primeira etapa do curso por causa de sua vocação turística e pelo fato de vocês terem o Pantanal e Bonito, dois ícones do turismo internacional. É a chance que o jornalista vai ter para não levar furo e nem comer barriga”, declara Adrian.Além de Luiz Gustavo Barbosa, professor doutor em economia da Fundação Getúlio Vargas, participam do evento a jornalista Cristina Massari, editora do Caderno Boa Viagem on line, do jornal O Globo, e Eduardo Sanovicz presidente da Embratur.O curso específico para jornalistas, é gratuito, mas as vagas são limitadas. Será fornecido certificado de participação e termina às 17 horas. Para fazer a inscrição, o profissional deverá entrar no site www.braziltour.com/brasilnetwork na área de programas e agendas.Mais informações pelo 3318-6094.

29/11/2005 07h34 – Atualizado em 29/11/2005 07h34

Ig

Elas agregaram, no entanto, que todos os focos estão localizados dentro de uma área já isolada composta por cinco municípios no sul do estado de Mato Grosso do Sul, pólo criador de gado do país com cerca de 25 milhões de cabeças. Nas 28 fazendas afetadas, com um rebanho total de 16.062 animais, foram sacrificados até agora 14.443 bovinos, 184 suínos e 158 pequenos ruminantes, segundo um comunicado divulgado hoje pelo Ministério da Agricultura. Os três novos focos foram detectados no município de Mundo Novo, dois dos quais em pequenas propriedades de subsistência vizinhas, acrescenta a nota. Na Chácara São Benedito, com 28 cabeças de gado, se confirmou um caso da doença e se diagnosticou outro na Chácara Monte Castelo, cujo proprietário tem 10 animais. O terceiro foco fica na fazenda NS, cujo rebanho é de 333 bovinos. O Ministério da Agricultura informou que, como medida de segurança, continua proibido qualquer movimento de animais nos municípios de Eldorado, Japorã, Mundo Novo, Iguatemi e Itaquiraí. Em Eldorado, o primeiro município a ter a doença, foram detectados até agora quatro focos, em Mundo Novo, outros cinco, e em Japorã, dezenove. O Ministério informou que investiga casos suspeitos da doença em nove propriedades no Paraná, mas que os resultados até agora não permitem confirmar a presença de aftosa nesse estado. O Ministério da Agricultura confirmou, por outro lado que a Rússia, o principal mercado individual das carnes brasileiras, manteve seu embargo ao produto procedente apenas de três dos 27 estados do país (Mato Grosso do Sul, Amazonas e Pará) e liberou as compras procedentes das outras regiões. Atualmente, 51 países mantêm embargos totais ou parciais às carnes brasileiras. Segundo o Ministério da Agricultura, o embargo, na maioria dos casos limitado ao Mato Grosso do Sul, é mantido por Angola, Argentina, Bolívia, Bulgária, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Cuba, Egito, Indonésia, Israel, Líbano, Malásia, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Noruega, Paraguai, Peru, Romênia, Rússia, Cingapura, Suíça, África do Sul, Ucrânia e Uruguai. Além disso, está vigente nos 25 países da União Européia (UE), o principal destino das exportações de carne bovina brasileira. Os produtores calculam que essas restrições provocarão perdas avaliadas em cerca de US$ 300 milhões apenas neste ano. O Brasil, no entanto, continuará sendo em 2005 o maior exportador mundial de carnes bovinas e para este ano prevê um faturamento de US$ 2,7 bilhões.

29/11/2005 07h32 – Atualizado em 29/11/2005 07h32

Ig

O Instituto Adolfo Lutz confirmou, nesta segunda-feira, mais uma morte por febre maculosa no estado de São Paulo. As informações são da rádio “Jovem Pan”. O rapaz de 15 anos, que morreu no dia 22 de novembro, era da cidade de Queluz, na região do Vale do Paraíba.O caso foi o primeiro registrado na região. Outras três suspeitas estão sendo investigadas.

29/11/2005 07h25 – Atualizado em 29/11/2005 07h25

Revista Consultor Jurídico

A AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para derrubar portaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que restringe o direito de ir e vir dos juízes do estado.De acordo com os artigos 1º e 2º da Portaria 704, os juízes só podem sair de suas comarcas com autorização do presidente do tribunal. Na ausência do presidente, a autorização fica a cargo do vice-presidente do tribunal ou do corregedor-geral de Justiça.A AMB apontou diversas violações constitucionais. Além de ofensa ao direito de ir e vir, citou o fato de que a situação só pode ser regulamentada pelo novo Estatuto da Magistratura — ou seja, por lei complementar federal.A Associação lembra, ainda, que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional não proíbe que o juiz saia da sua comarca, nem mesmo condiciona essa ausência a alguma autorização ou requisito.

29/11/2005 07h23 – Atualizado em 29/11/2005 07h23

Sedep

Passageira que sofre fratura porque foi lançada para fora do ônibus por imperícia do motorista tem direito a indenização por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou a Vicasa Viação Canoense a pagar indenização de R$ 9 mil a uma passageira. Ainda cabe recurso.Segundo os autos, a passageira sofreu fratura no pé depois de ser projetada para fora do ônibus porque o motorista “arrancou” bruscamente enquanto ela subia no coletivo. A Vicasa alegou que a vítima não trouxe provas do dano sofrido e afirmou que o lugar onde ocorreu o acidente não faz parte de seu itinerário.O relator do processo, desembargador Luís Augusto Coelho Braga, entendeu que é dever do motorista zelar pela segurança dos passageiros. Quanto ao dano moral, o desembargador considerou que “os sentimentos de frustração, constrangimento e injustiça impostos à autora, bem como a sensação de impotência diante da situação, ultrapassam a esfera do mero aborrecimento”.O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou o valor da indenização de R$ 6 mil (fixado em primeira instância) para R$ 9 mil. Votaram de acordo com o relator a desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira e o desembargador Odone Sanguiné.

29/11/2005 07h20 – Atualizado em 29/11/2005 07h20

Revista Consultor Jurídico

O Unib — Instituto Internacional Universitário do Brasil terá de devolver R$ 1,5 mil a uma estudante que se sentiu prejudicada ao descobrir, depois de fazer a matrícula, que a escola não é reconhecida pelo MEC. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.Os juízes negaram recurso no instituto e mantiveram a anulação do contrato de prestação de serviços firmado com a estudante e a obrigação de devolver o dinheiro. A decisão já transitou em julgado.Segundo o processo, a autora da ação pagou R$ 80 de matrícula com o objetivo de cursar mestrado em ciências políticas, e mais três mensalidades no valor de R$ 500. Depois, descobriu que o curso não era reconhecido pelo MEC. Com isso, pediu a rescisão contratual e a restituição dos valores pagos. A universidade negou o pedido e a estudante entrou com ação judicial.O Unib alegou que não é escola, mas sim uma sociedade civil que tem como objeto social promover ciclos de seminários preparatórios para acesso ou ingresso nos cursos de pós-graduação de mestrado ou doutorado em universidades de Portugal, com as quais mantém convênio operacional.Afirmou que a estudante assistiria a um ciclo de seminários preparatórios, ministrados no Brasil, e, se tivesse aproveitamento, seria matriculada no Curso de Mestrado em Ciências Políticas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Portugal.O relator do recurso, juiz Jesuíno Aparecido Rissato, entendeu que o material de propaganda da Unib induziu a consumidora a erro quanto aos cursos anunciados pelo instituto de ensino. “A apelante oferece cursos de mestrado e doutorado, strictu sensu, de universidades portuguesas, sem quaisquer ressalvas, o que teria levado a autora a acreditar que, efetivando sua matrícula, estaria efetivamente fazendo o curso de mestrado, e não simplesmente fazendo um curso preparatório para ingresso no curso de mestrado”.O relator ressaltou o fato de o Unib não ter juntado no processo o contrato de prestação de serviços, nem qualquer documentação relativa ao objetivo do curso. A ação foi julgada com base no artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.De acordo com o texto, “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”.

29/11/2005 07h19 – Atualizado em 29/11/2005 07h19

Revista Consultor Jurídico

Os advogados de São Paulo estão muito satisfeitos com as realizações da seccional paulista da OAB, mas nem tanto quando o assunto são as obras e ações do governo federal ou do Judiciário nacional. Isto é o que demonstra pesquisa realizada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, em parceria com a OAB-SP, que ouviu os participantes da XXX Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem em São Paulo.Enquanto 48% dos entrevistados querem impeachment já, 37% acham apenas que o momento ainda não é o mais adequado para se pedir o afastamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas 14,% dos entrevistados acham que não caberia um processo de responsabilidade contra o presidente. Mas não é só o presidente que não está agradando. Dos advogados ouvidos, 78% gostariam que político que fosse cassado ficasse 30 anos sem poder disputar eleição. Os advogados estão frustrados também com a Reforma do Judiciário e sua mais vistosa criação, o Conselho Nacional de Justiça. Para 37% dos entrevistados os resultados da reforma são decepcionantes e apenas 2% acham que são bons. No caso do CNJ, 41 consideram seu trabalho entre decepcionante e razoável, enquanto 14% o consideram de bom a ótimo. A principal obra do Conselho, a resolução contra o nepotismo no Judiciário é aprovada por 30% da classe, enquanto 69% pensam que a medida não resolve o problema. A pesquisa revela uma grande sintonia entre os entrevistados e a atuação da OAB-SP: 89% consideraram adequado seu posicionamento no episódio das invasões de escritórios em operações de busca e apreensão da Polícia Federal e 98% consideraram também adequadas as medidas tomadas pela Ordem o Tribunal de Justiça de São Paulo no caso do Quinto Constitucional (os desembargadores do tribunal refugaram uma das listas com nomes para ocupar uma vaga no TJ-SP apresentada pela Ordem, que reagiu com uma medida cautelar em Mandado de Segurança, acolhida no STF).Quem está muito bem cotada é a administração do presidente da seccional Luiz Flávio Borges D’Urso, avaliada como ótima em 85% das respostas. Entre as principais qualidades da gestão D’Urso, foram apontadas: habilidade em defender os interesses da advocacia (33%); capacidade administrativa (29%) e honestidade (23%). As mudanças mais positivas, implementadas na atual administração da OAB-SP foram, segundo os pesquisados: a descentralização político-administrativa (44%); orçamento participativo (23%) e saneamento estrutural (19%).A proposta de unificar a data e o conteúdo do Exame de Ordem em todos os estados mereceu a aprovação de 68% dos entrevistados. A pesquisa foi feita nos dias 16 e 17 de dezembro, em Atibaia (SP), durante a XXX Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB-SP. Foram distribuídos 350 questionários entre os participantes do encontro e 166 advogados responderam à pesquisa. Algumas questões apresentam total superior a 166 respostas porque admitem mais de uma alternativa.

28/11/2005 17h32 – Atualizado em 28/11/2005 17h32

Reuters

Fãs dos porquinhos-da-índia se reuniram neste domingo para exibir seus bichinhos de estimação em Moscou. O encontro do Clube dos Amigos dos Porquinhos-da-índia de Moscou realizou inclusive um desfile de moda. Os pequenos animais também fizeram uma competição de velocidade.