14/10/2013 15h49 – Atualizado em 14/10/2013 15h49
PMA apreende duas carretas transportando produtos perigosos ilegalmente
As carretas continham 47,5 mil litros de metanol, hidróxido de sódio e tintas, duas empresas foram autuadas em R$ 19 mil
Da Redação
Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo (MS), que trabalham na Operação Padroeira do Brasil, realizavam fiscalização ontem no final da tarde no município de Eldorado (MS), na Br 163 e apreenderam duas carretas que transportavam produtos perigosos ilegalmente. Uma carreta com semirreboque transportava metanol (produto perigoso). O produto saíra de Pinhais (PR) e iria para Cuiabá (MT). O veículo carregado com 47.520 litros de metanol, pertencente a uma empresa de derivados de petróleo foi apreendido, por transporte do produto sem licença ambiental. A empresa, que tem domicílio jurídico em Pinhais (PR) foi multada em R$ 11.880,00.
Em outra carreta com baú abordada, que seguia de Canoas (RS) para Campo Grande (MS), os policiais apreenderam 27 recipientes contendo 270 litros de hidróxido de sódio em solução e 45 latas de tintas (produtos perigosos), transportados sem licença ambiental e ainda junto a produtos alimentícios. A empresa que tem domicílio jurídico em Canoas (RS) foi multada em R$ 7.200,00.
os produtos e os veículos, juntamente com os condutores, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Eldorado. Os responsáveis pela empresa poderão responder por crime de funcionar atividade potencialmente poluidora em desacordo com a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis meses. Também poderão responder por crime ambiental de transporte ilegal de produtos perigosos, previsto pela Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê pena maior de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
“Artigo 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”.
(*) Com informações de Assecom PMA
