09/06/2017 08h58
No local, os Policiais constataram a construção recente de uma valeta de 243 metros de comprimento, por 1,5 metros de largura e 1 metro de profundidade
Assessoria
Policiais Ambientais de Jardim realizaram fiscalização em uma fazenda, localizada a 74 km da cidade, e autuaram ontem (8), um produtor rural (61), residente no município de Sidrolândia, por construção de drenos na propriedade, sem autorização ambiental.
No local, os Policiais constataram a construção recente de uma valeta de 243 metros de comprimento, por 1,5 metros de largura e 1 metro de profundidade, para dreno das águas pluviais, com destino a uma várzea, obra que precisava de licenciamento, como preconiza a legislação vigente.
O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de construir obras e serviço potencialmente poluidores sem autorização do órgão ambiental competente, com pena prevista de três a seis meses de detenção.
As atividades foram paralisadas. O autor foi notificado a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.
(*) PMA
