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sexta-feira, 26 de abril de 2024

PMA autua infrator em R$ 5 mil por usar pneus para conter erosão de margem de córrego e agravar mais a degradação da área

Durante fiscalização ambiental na área urbana de Aquidauana, Policiais Militares Ambientais localizaram uma degradação significativa de área de preservação permanente (APP) de matas ciliares e margem do córrego Guanandy.

Um homem, de 55 anos havia instalado pneus à margem do córrego ao fundo de uma residência que lhe pertence, no bairro Guanandy, com o objetivo de conter uma erosão.

Conforme a polícia, tudo foi executado sem autorização do órgão ambiental competente e de forma totalmente adaptada sem se seguir quaisquer projetos ou normas técnicas. Com a força da água das chuvas e a subida do nível do córrego, os pneus se desprenderam da margem, sendo depositados no leito do manancial, bem como todos os resíduos do deslizamento, causando assoreamento do curso d’água. 

Contra o infrator, residente em Campo Grande, foi confeccionado um auto de infração administrativo e foi arbitrada multa de R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. 

O autuado foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental. Ele também se prontificou a retirar todos os pneus que estão à margem e no leito do córrego e destiná-los em local apropriado.

PMA autua infrator em R$ 5 mil por usar pneus para conter erosão de margem de córrego e agravar mais a degradação da área

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