25/04/2013 14h13 – Atualizado em 25/04/2013 14h13
Prefeitura apresenta Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Audiência Pública
Em cumprimento à legislação ambiental, segmentos da população interessada tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas e propor sugestões ao Plano
Da Redação
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agronegócio, Ciência e Tecnologia, realizou Audiência Pública para apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no Anfiteatro da Unidade I da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Campus Três Lagoas, na noite desta quarta-feira (25).
O objetivo da audiência foi informar a população, dirimir dúvidas e recolher críticas, sugestões e opiniões de segmentos envolvidos e interessados.
“Com esta audiência completa-se a última etapa da elaboração do plano para que consequentemente possamos executá-lo”, disse o secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia Milton Gomes Silveira, na abertura do evento.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada a partir da Lei nº 12.305/2010 estabeleceu como um dos seus principais instrumentos o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
“Este plano é um sonho antigo, embarcando a Lei Nacional, é um apoio ainda maior ao meio ambiente na destinação correta do lixo e outros resíduos”, destacou o promotor de Meio Ambiente de Três Lagoas, Antônio Carlos Garcia de Oliveira.
O vereador Apóstolo Ivanildo, no ato representando a Câmara Municipal, também observou que, “prevenir é melhor do que remediar e nunca é tarde para iniciar um plano, um projeto. Creio que este plano será bem executado. Só temos a ganhar”, disse o vereador.
De acordo com a explanação do engenheiro Ambiental, Diego Lanza Lima, que participou da elaboração do PGRS, o plano reúne um conjunto de ações voltadas à busca de soluções dos resíduos. “A política Nacional foi elaborada com base em 19 itens como conteúdo mínimo do plano”, disse.
PLANO DE EXECUÇÃO
O Município contará com quatro financiadoras para auxiliar na destinação correta destes resíduos, “e as indústrias devem elaborar cada uma o seu projeto de destinação de resíduos, pois são setores privados e cabe à Prefeitura cobrar de cada uma para que tudo proceda de forma coerente”, esclareceu o engenheiro.
O PGRS é uma ferramenta que irá subsidiar para maior efetividade o cumprimento das metas de redução de geração de resíduos e internalização dos custos sociais (econômicos e ambientais). Com isso cada Município responsável pelo manejo de resíduos sólidos deve melhorar a capacidade institucional e operacional para a gestão dos serviços e atender às novas responsabilidades estabelecidas na Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A caracterização dos resíduos sólidos divide-se em borracha (3%); couro (3%); madeira (3%); matéria orgânica (51%); metais ferrosos (1%); metais não ferrosos (1%); papel (7%); papelão (7%); plástico duro (5%); plásticos maleáveis (8%); trapos/pano (2%); vidro (3%); outros materiais (7%).
Segundo pesquisa para elaboração do PGRS, detectou-se que Três Lagoas possui em média uma geração de 0,98 Kg/habitantes/dia, sendo a composição gravimétrica média distribuída conforme citado no parágrafo acima.
São atendidos 15 setores de coleta, sendo 13 deles no perímetro urbano, 01 no setor no Distrito Industrial e 01 setor que engloba os Distritos de Arapuá e Garcias além de algumas casas de alguns ranchos.
BENEFÍCIOS
O PGRS trará benefícios à população e ao meio ambiente, bem como à preservação da saúde pública, otimização da utilização de aterros sanitários e consequentemente aumento de sua vida útil, preservação de recursos naturais e consequentemente a melhoria da qualidade de vida.
AUTORIDADES
Além das autoridades já citadas, participaram da audiência, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luciano Dutra; secretário de Finanças, Receita e Controle, Gilmar Meneguzzo; secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Paulo da Paz; presidente do Sest/Senat, Celso Pereira; presidente do Rotary Clube Cidade das Águas, Marcos Moura; e demais representantes de órgãos públicos e privados e populares.
(*) Com informações de Assecom Prefeitura de Três Lagoas
