05/12/2018 12h55

Prefeitura notificou mais de dois mil terrenos baldios neste ano

Veja como fazer sua denúncia; população deve manter quintais limpos para não haver a proliferação do mosquito transmissor da dengue

Gisele Berto

Em meio a uma epidemia de dengue, a Prefeitura de Três Lagoas divulgou que já notificou mais de dois mil donos de terrenos por falta de limpeza e acúmulo de lixo. Desse total, de acordo com os órgãos públicos, 533 já foram limpos pelos proprietários e 450 multas foram aplicadas aos que não atenderam às notificações no prazo estipulado.

Além de ser transmissor da Dengue, o Aedes aegypti também é vetor de doenças como a febre amarela urbana, Chikungunya e Zika. O mosquito se aproveita de áreas em que existe lixo acumulado e com recipientes que possam juntar água. Casas fechadas com piscinas, vasos e pneus velhos com água empoçada são os lugares ideais para a proliferação do mosquito.

Uma das formas da Prefeitura incentivar a população a manter suas propriedades limpas e, com isso, combater à dengue, foi a Campanha “Meu Bairro Limpo”, realizada desde setembro em 61 bairros da cidade, além dos Distritos de Arapuá e Garcias. No total foram recolhidos 1.234 caminhões de lixo.

PASSO A PASSO DAS NOTIFICAÇÕES

O Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas também recebe denúncias por parte da população, principalmente de moradores próximos a terrenos em más condições de conservação, além de realizar fiscalizações pela Cidade.

Com o recebimento e confirmação da denúncia ou a constatação in loco da irregularidade, o proprietário do terreno é notificado por Correio e tem 15 dias para realizar a limpeza e informar o Departamento para que haja uma nova avaliação.

Após o prazo de 15 dias, a Prefeitura pode expedir uma multa no valor de 1 por cento do valor venal do terreno. Se após 30 dias o proprietário não tenha realizado a limpeza, a Prefeitura pode expedir uma multa de reincidência que tem o valor de 2 por cento do valor venal do terreno.

Caso o proprietário não realize a limpeza após a segunda multa, a Prefeitura analisa o local e caso a sujeira esteja causando prejuízos à saúde pública, a própria Administração Pública realiza a limpeza e o proprietário terá de pagar as multas e o valor gasto pela Prefeitura.

NOTIFICAÇÕES NÃO ENTREGUES

Caso os proprietários de terrenos não recebam as notificações, o Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas realizará uma publicação no Diário Oficial. Até agora, 483 notificações não foram entregues, pois os endereços de residência dos proprietários não estão atualizados no cadastro da Prefeitura.

Outras 384 notificações ainda não foram entregues pelos correios, e a Prefeitura está esperando a resposta para que o prazo comece a valer.

DENÚNCIA

Para realizar as denúncias de terrenos baldios sujos, a população pode entrar em contato com o Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas pelo telefone (67) 3929-1126. “Temos o telefone para contato, mas é importante que a população venha até o Departamento para realizar a denúncia por ofício, porque assim elas poderão ter um retorno da autuação”, afirmou o responsável pelo Departamento, Gustavo Wenzel.

A localização para denúncias é na Avenida Rosario Congro, 285 – Centro (Esquina com Rua Oscar Guimarães).

A EPIDEMIA

Os casos de notificação de dengue em Três Lagoas passaram de mil para cada 100 mil habitantes neste ano e a cidade é, hoje, a que possui a maior incidência da doença no estado. A média do Estado de MS é de 175 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto em Três Lagoas foram notficados 1.156 casos no mesmo período.

De acordo com o documento, Três Lagoas registra 1.156 notificações da doença, o que corresponde a 1.054 casos para cada 100 mil habitantes. Desse total, 289 foram confirmados como positivos e 760 já descartados como negativos. Os restantes sete dos casos notificados como suspeitos ainda aguardam resultado de exames laboratoriais.

A Secretaria considera regiões de “alta incidência” todas as cidades que têm mais de 300 casos para cada 100 mil habitantes.

Ontem, um menino de apenas 13 anos morreu em decorrência da dengue.